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Por que marcharemos no dia 22 de agosto?

Reaja ou ser√° morto / reaja ou ser√° morta!

Por Deivison Nkosi (Grupo KILOMBAGEM)

Nem um passo atr√°s
Nem um passo atr√°s

 

O silêncio dos bons também fere

Primeiro torturaram, tiraram a vida e sumiram com o corpo do ajudante de pedreiro Amarildo, mas eu, fechado em meu individualismo ocidental, n√£o disse nada. Depois balearam e arrastaram a M√£e de fam√≠lia Cl√°udia Silva Ferreira por 350 metros, esfolando a sua dignidade no asfalto, mas eu, descrente de qualquer tipo de rea√ß√£o, assisti a tudo de bra√ßos cruzados e mais uma vez n√£o disse nada. Depois, vi manifestantes de todas as cores serem presos ditatorialmente por exercer o direito constitucional de se manifestar, mas como eu gosto da Copa e n√£o entendia o que eles reivindicavam, eu segui calado. Ouvi uma vez da boca deles que 200 mil fam√≠lias foram compulsoriamente desabrigadas pelas ‚ÄúObras da Copa‚ÄĚ para dar lugar √† insaci√°vel especula√ß√£o imobili√°ria… ouvi tamb√©m¬† que a pol√≠cia brasileira precisava ser urgentemente desmilitarizada e que a atual democracia era uma fal√°cia… mas na mesma ocasi√£o, escutei dos donos do poder que estes manifestantes eram ‚Äúplayboys baderneiros‚ÄĚ, e eu que estou longe de ser playboy n√£o me importei com o que estava acontecendo e mais uma vez me mantive em sil√™ncio. Segui assim, fiel a todos os poderosos poderes e ao mesmo tempo distante da possibilidade de determinar minha vida, mas feliz por agora poder clicar conectado a todo tempo no meu celular sem bot√£o. Seguia assim, at√© ser avisado a contragosto por uma ‚Äúbatida policial‚ÄĚ que sou preto… ‚Äúencosta a√≠ neg√£o!!! Onde voc√™ roubou esse celular?‚ÄĚ ‚ÄúNum roubei n√£o Senhor, t√ī pagando a presta√ß√£o ainda!‚ÄĚ, ‚ÄúEnt√£o cad√™ a Nota Fiscal seu F.D.P.?‚ÄĚ, ‚ÄúTem n√£o Senhor…‚ÄĚ, ‚ÄúSargento… pode levar esse ladr√£ozinho de merda… ele bate perfeitamente com a descri√ß√£o do suspeito: Preto!!!‚ÄĚ.

Tentei reagir, esbravejei, pedi ajuda… mas os populares que acompanhavam a dist√Ęncia o caso, talvez por individualismo ou mesmo por tamb√©m acreditarem nos poderosos poderes, apenas observaram, e assim como eu n√£o fizeram nada e permaneceram em sil√™ncio… Apenas a minha fam√≠lia procura sozinha e em v√£o a mais de um m√™s por algum sinal dos meus restos mortais… sozinha.. em meio a um silencio que fere ao n√£o ecoar a exist√™ncia alheia

(Deivison Nkosi ‚Äď Adpata√ß√£o de B. Brecht)

 

No final de 2012 os notici√°rios jornal√≠sticos cobriram com entusiasmo (dado √† audi√™ncia gerada) a exist√™ncia de mais uma ‚Äúescalada de viol√™ncia no Estado de S√£o Paulo‚ÄĚ. Para al√©m do olhar parcial e distorcido que s√≥ enxerga a viol√™ncia como sin√īnimo de ‚Äúcrime contra o patrim√īnio‚ÄĚ, ou quando o crime √© cometido contra os detentores de patrim√īnio, o foco passou a ser temporariamente direcionado ao ‚Äúassassinato violento de policiais‚ÄĚ perpetrados ‚Äúpor uma quadrilha que age dentro e fora dos pres√≠dios‚ÄĚ, bem como √† ‚Äúmorte de suspeitos em confronto com a pol√≠cia‚ÄĚ.

A (aparente) inoc√™ncia no emprego dos termos assassinato e morte esconde as distintas significa√ß√Ķes reservadas ao ato de ‚Äúfazer morrer‚ÄĚ em nossa sociedade. Enquanto o assassinato de Alguns √©, como n√£o poderia deixar de ser, indesej√°vel e desprez√≠vel, a morte (tamb√©m intencionalmente provocada) de Outros, a depender da posi√ß√£o que ocupem nesta escala burguesa de valores (de classe, ra√ßa e g√™nero) √©, sen√£o desej√°vel, tratada como ‚Äúnormal‚ÄĚ e ‚Äúinevit√°vel‚ÄĚ.

O caso da ‚Äúmorte‚ÄĚ do estudante Douglas Rodrigues, de 17 anos nos d√° algumas pistas do atual est√°gio de barb√°rie que nos rodeia. Em outubro de 2013, quando voltava de um baile funk com o irm√£o, o adolescente foi alvejado por um tiro certeiro, desferido por um policial. Antes de morrer o adolescente pergunta ao autor disparo: ‚ÄúPor que o Senhor atirou em mim?‚ÄĚ A pergunta de Douglas ‚Äď embora respondida cinicamente como um acidente –¬† n√£o deve ser endere√ßada ao indiv√≠duo policial que puxou ‚Äúacidentalmente (?) o gatilho, mas a toda corpora√ß√£o policial quando esta escolhe os alvos que julga pass√≠veis de terem uma arma apontada em sua dire√ß√£o. A ‚Äúmorte‚ÄĚ desses ‚Äúoutros‚ÄĚ, quando perpetrada pelas for√ßas oficiais de repress√£o nem chega a ser classificada como assassinato: √© sempre uma pretensa ‚Äúfatalidade‚ÄĚ que sugere ser a v√≠tima o ‚Äúverdadeiro‚ÄĚ motivador de sua execu√ß√£o.

Em memória: Douglas Rodrigues e os milhares de jovens assassinados como ele

Como j√° discutimos em outro texto[1], o perfil desses Outros- os √ļnicos pass√≠veis de serem arrastados[2]¬†respeita um padr√£o antigo que persiste desde o per√≠odo escravista: os negros s√£o os alvos priorit√°rios das ‚Äúmortes‚ÄĚ intencionalmente provocadas. ¬†Estudos do Mapa da Viol√™ncia de 2012 comprovam que na maioria dos casos as v√≠timas de homic√≠dios (principalmente os ‚Äúmortos‚ÄĚ em ‚Äúconfronto‚ÄĚ com a pol√≠cia) s√£o homens jovens e negros, residentes de periferias das mais diversas cidades do pa√≠s. Mais espantoso ainda √© a triste constata√ß√£o de que esses dados n√£o causam como√ß√£o social, e a morte desses jovens quando noticiada √© ¬†supostamente atenuada pela gen√©rica imagem do ‚Äúsuspeito‚ÄĚ, cunhado pela tipifica√ß√£o criminalista. Somente estes ‚ÄúOutros‚ÄĚ s√£o pass√≠veis de suspeita, e os mesmos mecanismos que constroem a ‚Äúnossa‚ÄĚ percep√ß√£o sobre ‚ÄúEles‚ÄĚ, ‚ÄúNos‚ÄĚ autorizam a respirar mais tranquilos com a not√≠cia de seu aniquilamento, ou pelo menos a sua violenta ‚Äúpacifica√ß√£o‚ÄĚ.

 

Uma ampla literatura tem sido produzida, evidenciando que a popula√ß√£o negra ( e os jovens negros em especial) tem sido, desde o per√≠odo posterior √† aboli√ß√£o, v√≠tima sistem√°tica de um violento processo de diferencia√ß√£o racializada. O perfil dos homic√≠dios desagregados por ra√ßa/cor no Sistema de Informa√ß√Ķes de Mortalidade ‚Äď SIM permite notar que nos √ļltimos anos houve uma queda do n√ļmero absoluto de homic√≠dios na popula√ß√£o branca (de 18.867 em 2002 para 14.047 em 2010) e um aumento nos n√ļmeros da popula√ß√£o negra (de 26.952 para 34.983 no mesmo per√≠odo).

Este cen√°rio fica ainda mais tr√°gico quando se compara as taxas de homic√≠dios entre brancos e negros com 12 a 21 anos de idade. As v√≠timas brancas passaram de 1,3 (2002) para 37,3 (2012) em cada 100 mil, aumentando 29 vezes. J√° as taxas entre as v√≠timas negras passaram, nesse intervalo, de 2,0 para 89,6, aumentando de 46 vezes8. A reportagem intitulada Viol√™ncia Fora de controle, publicada pela Revista ISTO√Č, em 01 novembro de 2012, expressa bem esse dilema:

Na √ļltima semana, a escalada de viol√™ncia atingiu o auge. Em apenas uma semana, entre 25 de outubro e 1¬ļ de novembro, 72 pessoas foram assassinadas na Grande S√£o Paulo.(…) Os assassinatos das √ļltimas semanas seguiram um m√≥rbido padr√£o: um policial √© executado e, em seguida, v√°rios civis s√£o mortos na mesma regi√£o por homens mascarados. No pico de viol√™ncia iniciado na quinta-feira 25, o 86 ¬ļ PM assassinado neste ano foi alvejado por dois indiv√≠duos de moto, na porta de casa, na Vila Nova Curu√ß√°, zona leste da capital. Na sequ√™ncia, na mesma regi√£o, duas pessoas tamb√©m foram mortas a tiros por homens encapuzados[3].

Os v√°rios casos semelhantes, noticiados aleatoriamente pela grande m√≠dia brasileira sugerem que a policia tem participado ativamente dos referidos atentados, ampliando para muito al√©m dos dados oficiais, agrupados sobre o item ‚Äúpessoas mortas em confronto com policiais‚ÄĚ18, o n√ļmero de homic√≠dios no Estado.

Segundo dados da Agencia Estado, s√≥ neste per√≠odo de confronto, que foi do dia 24 de outubro a 10 de novembro o saldo de homic√≠dio bateu a cifra de 139 mortos, mas quando se observa o n√ļmeros brutos de homic√≠dios no Estado no ano de 2012, temos um saldo de 4836 pessoas assassinadas19 superando os 4294 homic√≠dios do ano anterior 18 Estes confrontos, intelig√≠veis no contexto de organiza√ß√£o de uma pol√≠cia militarizada, preparada para a guerra espetacular de aniquilamento[4] aos que questionam o monop√≥lio da viol√™ncia estatal, e¬† n√£o para a seguran√ßa p√ļblica. Ao mesmo tempo, esses grande n√ļmero de assassinatos, deixa transparecer o outro lado da mesma moeda.

Policiais comemoram a morte de mais um adolescente no Rio de Janeiro

 

Os policiais, em servi√ßo ou n√£o, em resposta ao assassinato de seus companheiros, sentem-se legitimados e socialmente autorizados a ving√°-los, ‚Äúlevando a morte‚ÄĚ uma s√©rie de ‚Äúsuspeitos‚ÄĚ. Um dos problemas que vem a tona, √© que, como afirmamos acima, s√≥ ‚Äúos outros‚ÄĚ – e no nosso caso, jovens negros residentes das periferias de grandes e m√©dias cidades ‚Äď s√£o pass√≠veis de suspeita. Pior do que isso: s√≥ os outros podem¬† ‚Äúser mortos‚ÄĚ, j√° que seu homic√≠dio doloso[5] n√£o merece nem a categoria ‚Äúassassinato‚ÄĚ, principalmente, se essa ‚Äúmorte‚ÄĚ for perpetrada por Agentes do Estado contra grupos ‚Äúsuspeitos‚ÄĚ.

√Č √≥bvio que a atua√ß√£o da pol√≠cia n√£o √© o √ļnico fator explicativo, mas desconsiderar a sua participa√ß√£o na produ√ß√£o das mortes – tanto de forma oficial ‚Äúdevidamente‚ÄĚ notificada, quanto pelo envolvimento de policiais em grupos de exterm√≠nios – √© um equ√≠voco que precisa ser superado quando se pensa seriamente em pol√≠ticas p√ļblicas de preven√ß√£o da viol√™ncia.

Al√©m disso, as mortes de jovens negros e pobres n√£o ocorrem apenas nesses per√≠odos de guerra declarada, mas pelo contr√°rio, denotam mais um ciclo cont√≠nuo do que uma escalada de viol√™ncia. As a√ß√Ķes espetaculares de extermino t√™m revezado com a rotineira ‚Äď e sist√™mica – viol√™ncia policial nas periferias.

Entre janeiro e junho (2014), 317 pessoas¬† foram mortas por policiais¬† militares em servi√ßo em todo o Estado (de S√£o Paulo), o maior n√ļmero em um primeiro semestre desde 2003 (quando foram 399). O n√ļmero supera at√© o emblem√°tico primeiro semestre de 2006, √©poca dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e consequente rea√ß√£o da PM, quando foram mortas¬† 290 pessoas por policiais em atividade. Os 317 mortos (deste ano) representam um aumento de 111,3% em compara√ß√£o com o mesmo per√≠odo do ano passado (150) (ESTAD√ÄO, 2014).

Os crimes de maio de 2006[6], o assassinato de funkeiros na Baixada Santista e os recentes assassinatos de jovens negros e pobres por motoqueiros encapuzados s√£o a express√£o mais vis√≠veis de um problema cr√īnico: A pol√≠cia segue matando e violando direitos impunemente no Estado de S√£o Paulo. √Č o que nos mostra a Ordem de Servi√ßo oficial datada de12 de dezembro de 2012, assinada pelo capit√£o Umbiratan de Carvalho G√≥es Beneducci da 2¬™ Cia da PM de campinas. Os agentes policias em patrulha dever√£o realizar :

‚Äúabordagens a transeuntes e em ve√≠culos em atitude suspeita, especialmente indiv√≠duos de cor parda e negra, com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre est√£o em grupo de 3 a 5 indiv√≠duos na pr√°tica de roubo a resid√™ncia daquela localidade‚ÄĚ[7].

Como se v√™, trata-se aqui de uma viol√™ncia sist√™mica e institucionalizada voltada √† popula√ß√£o negra. As antigas preocupa√ß√Ķes de Abdias do Nascimento ainda se fazem presentes e revelam a intensidade macabra de um verdadeiro genoc√≠dio (1978). Se compararmos, por exemplo, os n√ļmeros relativos de morte entre Gaza e o Estado da Bahia, veremos que nem mesmo o sangrento conflito palestino¬† tirou tantas vidas quanto o nosso silencioso e n√£o menos eficaz massacre. Existe uma morte f√≠sica que se obt√©m pela aniquila√ß√£o objetiva do corpo do ‚Äúoutro‚ÄĚ, morte essa, quantific√°vel e verific√°vel em percentuais estat√≠sticos que n√£o nos permitem outra classifica√ß√£o que n√£o seja o genoc√≠dio. Os dados estat√≠sticos, publicamente dispon√≠veis no sistemas de informa√ß√£o do SUS atestam serem as pessoas negras ¬†(pretas + pardas) as que mais ¬†morrem por mortalidade infantil, morte materna, doen√ßas cardiovasculares, c√Ęncer de colo de √ļtero, entre outras.

Existe, entretanto, uma outra dimens√£o desse exterm√≠nio, dimens√£o esta, iniciada pela nega√ß√£o da imagem, da representa√ß√£o e do poder. √Č o momento em que os Negros se percebem n√£o reconhecidos como seres humanos e sujeitos hist√≥ricos. T√£o devastador quanto um tapa √© a aus√™ncia do toque e olhar austero presente existente no tratamento racista ao negro nas escolas, hospitais e demais espa√ßos sociais. ¬†Junto com essa ‚Äúoutra‚ÄĚ morte, nem sempre mensur√°vel, instala-se quase sempre um doloroso vazio existencial. √Č preciso falar dele tamb√©m, para fazer o luto, mas sobretudo para reelabora-lo √† categoria da luta.

N√≥s do Grupo KILOMBAGEM Marcharemos no dia 22 de agosto com a ‚ÄúCampanha Reaja ou ser√° morto, reaja o ser√° morta‚ÄĚ e convidamos a todos(as) a quebrar o sil√™ncio. O sil√™ncio tamb√©m fere, e em um ano como esse em que o pa√≠s, al√©m de receber a Copa do Mundo, est√° se mobilizando para as elei√ß√Ķes, corre-se o risco de termos a nossa frente mais um cap√≠tulo do macabro espet√°culo do circo dos horrores: pessoas ‚Äúboas‚ÄĚ em um sil√™ncio cego diante de uma dor que n√£o cessa; pessoas¬† ‚Äúm√°s‚ÄĚ falando da dor, mas n√£o para estanca-la, mas para vender falsos rem√©dios que al√©m de infeccionar atraem vermes carn√≠voros √†s feridas j√° abertas.

Marcharemos, e inspirados nas lutas quilombolas, na Revolta dos Mal√™s¬† e em tantas outras experi√™ncias negras aut√īnomas de enfrentamento ao racismo. ‚ÄúLutaremos pela nossa exist√™ncia e o faremos por todos os meios necess√°rios‚ÄĚ.¬† H√° uma ‚ÄúPalestina‚ÄĚ brasileira oculta em nosso carnaval e seguir√° ceifando vidas enquanto n√£o nos rebelarmos.

 

 

Procure o Comitê de organização da Marcha mais perto de você!

Mais informa√ß√Ķes:

http://reajanasruas.blogspot.com/

http://www.youtube.com/watch?v=xOgnNutKZcQ

http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2014/04/18/nota-publica-da-campanha-reaja-ou-sera-morta-reaja-ou-sera-morto-sobre-a-greve-da-policia-militar-do-estado-da-bahia/

 

 

 

[1] Ver: ¬†FAUSTINO. Deivison Mendes (Deivison Nkosi).¬† O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da explora√ß√£o de classe no Brasil. In: Encarceramento em Massa, s√≠mbolo do Estado Penal. PUC Viva, ano 11 ‚Äď N.39. Setembro a Dezembro de 2010 / ISSN 1806-3667.

[2] Como no caso da Carioca Claudia Ferreira em março de 2014,  baleada pela polícia no bairro em que vivia quando foi à rua comprar pão para os quatro filhos. Depois do ferimento, os PM’s a jogaram como saco de batata no porta-malas do camburão para leva-la ao hospital. No caminho, o porta-malas do camburão se abre e seu corpo desliza para fora da viatura, mas se mantém enroscado no para-choques enquanto a viatura a arrasta (possivelmente viva) por mais de 350 metros. Cláudia chega morta ao hospital e sua família, no momento do reconhecimento, dá-se conta de que faltam partes de seu corpo esfolado no asfalto.

[3] Ver: COSTA, Flavio e MARTINO, Nat√°lia. Viol√™ncia fora de controle. Revista ISTO√Č. ¬†N¬į Edi√ß√£o: ¬†2243 | ¬†01.Nov.12 – 18:00. Acesso em:¬† http://www.istoe.com.br/reportagens/250826_VIOLENCIA+FORA+DE+CONTROLE

 

[4] Termos como ‚Äúguerra ao tr√°fico‚ÄĚ ou ‚Äúguerra ao crime organizado‚ÄĚ s√£o comuns nos notici√°rios policiais.

[5] Segundo a classificação criminalista, Homicídio doloso é àquele realizado quando há intensão de matar.

[6] ‚ÄúCrimes de Maio‚ÄĚ ¬†√© o nome dado a um confronto entre realizado em maio de 2006 no Estado entre a Pol√≠cia e uma organiza√ß√£o de criminosos que atua dentro dos pres√≠dios chamada ¬†Primeiro Comando da Capital e a Pol√≠cia. ¬†Ao que tudo indica os Agentes P√ļblicos, em aparente retalia√ß√£o aos atentados praticados contra policiais , sa√≠ram a ca√ßa dos ‚Äúbandidos‚ÄĚ para vingar os colegas mortos. ¬†Essa atitude resultou no assassinato de 493 pessoas, sendo estas na maioria jovens negros e pobres de periferia apressadamente nomeados pela m√≠dia sensacionalista como ‚Äúsuspeitos‚ÄĚ. ‚ÄúDe acordo com evid√™ncias levantadas por organismos n√£o governamentais, as demais 450 pessoas teriam sido executadas por policiais. Relat√≥rios do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (CONDEPE), do Conselho Regional de Medicina de S√£o Paulo, da Justi√ßa Global e da Cl√≠nica Internacional de DireitosHumanos da Faculdade de Direito de Harvard revelam que as execu√ß√Ķes ocorreram em repres√°lia √†s a√ß√Ķes do PCC (…) Os sinais de execu√ß√£o: 60% dos mortos tinham pelo menos uma bala na cabe√ßa, 46% tinham proj√©teis em outras regi√Ķes de alta letalidade e 57% das v√≠timas foram baleadas pelas costas‚ÄĚ20. No mesmo sentido, ver documento produzido pelo Laborat√≥rio de An√°lise da Viol√™ncia -LAV-UERJ21

[7] Dispon√≠vel em: S√ÉO PAULO. Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica. Ordem de Servi√ßo N. 8¬ļ EPMI-822/20/12. Do Comandante da 2¬™ Cia PM aos CGP II ‚Äď Equipe Todos. Assunto: Intensifica√ß√£o do policiamento ‚Äď Taquaral,¬† Campinas ‚ÄďSP. Dispon√≠vel em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/23/ordem-da-pm-determina-revista-em-pessoas-da-cor-parda-e-negra-em-bairro-nobre-de-campinas-sp.jhtm . Acesso em 23/03/2013