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O Ornitorrinco – Chico de Oliveira

O Ornitorrinco*

Francisco de Oliveira

Ornitorrinco ‚Äď s.m.(Do gr. ornis, ornithos. ave +Rhynkhos. bico.) Ornithorhynchus anatinus.

Mamífero monotremo, da subclasse dos prototérios, adaptado à vida aquática. Alcança 40cm de comprimento, tem bico córneo,

semelhante ao bico de pato, p√©s espalmados e rabo chato. √Č ov√≠paro.Ocorre na Austr√°lia e na Tasm√Ęnia. (Fam√≠lia dos ornitorrinqu√≠deos).

Encicl. O ornitorrinco vive em lagos e rios, nas margem dos quais escava tocas que se abrem dentro d‚Äė√°gua.

Os filhotes alimentam-selambendo o leite que escorre nos pêlos peitorais

da m√£e, pois esta n√£o apresenta mamas. O macho tem um espor√£o venenoso nas patas posteriores.

Este animal conserva certas características reptilianas, principalmente uma homeotermia imperfeita.

Grande Enciclópedia Larousse Cultural.vol.18, Ofa-Per, São Paulo, Nova Cultural, 1998.

*Foi na defesa de tese de doutoramento de Caico, amig√£o dos tempos sombrios, conhecido socialmente como Carlos Eduardo Fernandez da Silveira, de cuja banca honrosamente fazia parte no Instituto de Economia da Universidade de Campinas em 19/out/2001 que, de repente, deu-me um estalo: a sociedade e economia que ele descrevia, em seus impasses e combina√ß√Ķes exdr√ļxulas, s√≥ podia ser um ornitorrinco. Devo-lhe mais essa, Caic√£o.

De Darwin a Prebisch/Furtado

A teoria do subdesenvolvimento, √ļnica elabora√ß√£o original alternativa √† teoria do crescimento de origem cl√°ssica, Smith e Ricardo, n√£o √©, decididamente, uma teoria evolucionista. Sabe-se que o evolucionismo influiu praticamente em todos os campos cient√≠ficos, inclusive em Marx, que nutria grande admira√ß√£o pelo cientista ingl√™s que moldou um dos mais importantes paradigmas cient√≠ficos de todos os tempos, cuja predomin√Ęncia hoje √© quase absoluta. Mas tanto Marx quanto os te√≥ricos do subdesenvolvimento n√£o eram evolucionistas. O primeiro porque sua teoria trabalha com rupturas, com a tr√≠ade tese-ant√≠tese-s√≠ntese, e o motor da hist√≥ria s√£o os inter√™sses concretos das classes, vale dizer a consci√™ncia, mesmo imperfeita, dos sujeitos constitutivos: ‚Äúos homens fazem a hist√≥ria…‚ÄĚ O evolucionismo n√£o comporta ‚Äúconsci√™ncia‚ÄĚ, mas uma sele√ß√£o natural pela elimina√ß√£o dos menos aptos, dentro do acaso. J√° os cepalinos foram influenciados por Weber ‚Äď e nas margens tamb√©m por Marx ‚Äď cujo paradigma √© o da singularidade, que n√£o √© uma sele√ß√£o mas uma a√ß√£o com sentido: n√£o se cogita, weberianamente, de uma ‚Äúfinalidade‚ÄĚ que no evolucionismo aparece como sendo a da reprodu√ß√£o da esp√©cie.

O subdesenvolvimento assim, n√£o se inscrevia numa cadeia de evolu√ß√£o que come√ßava no mundo primitivo at√© alcan√ßar, atrav√©s de est√°gios sucessivos, o pleno desenvolvimento. Antes, tratou-se de uma singularidade hist√≥rica, a forma do desenvolvimento capitalista nas ex-col√īnias transformadas em periferia, cuja fun√ß√£o hist√≥rica esteve em fornecer elementos para a acumula√ß√£o de capital no centro. Essa rela√ß√£o, que permaneceu apesar de intensas transforma√ß√Ķes, a impediu, precisamente de ‚Äúevoluir‚ÄĚ para est√°gios superiores da acumula√ß√£o capitalista, vale dizer, para igualar-se ao centro din√Ęmico, conquanto lhe injetou reiteradamente elementos de atualiza√ß√£o. O marxismo, dispondo do mais formid√°vel arsenal de cr√≠tica √† economia cl√°ssica, tem uma teoria do desenvolvimento capitalista na pr√≥pria teoria da acumula√ß√£o de capital, mas falhou em especificar-lhe as formas hist√≥ricas concretas, sobretudo em rela√ß√£o √† periferia. Quando o tentou, obteve alguns dos grandes resultados de car√°ter mais geral, com a “via prussiana‚ÄĚ e a ‚Äúrevolu√ß√£o passiva‚ÄĚ. Mas por muito tempo, um ‚Äúevolucionismo‚ÄĚ marxista esteve em larga voga, o que resultou numa raqu√≠tica teoria sobre a periferia capitalista, dentro das etapas de St√°lin, do comunismo primitivo pr√©-classes ao comunismo p√≥s-classes. No caso latinoamericano esse etapismo levou a equ√≠vocos de estrat√©gia pol√≠tica, e a teoria do subdesenvolvimento era considerada ‚Äúreformista‚ÄĚ e aliada do imperialismo norteamericano.

O subdesenvolvimento poderia se inscrever como um caso da ‚Äúrevolu√ß√£o passiva‚ÄĚ, que √© a op√ß√£o interpretativa de Carlos Nelson Coutinho e Luis Jorge Werneck Vianna1, mas de qualquer modo falta-lhes, para se igualar √† teoriza√ß√£o do subdesenvolvimento, as espec√≠ficas condi√ß√Ķes latinoamericanas, vale dizer, o estatuto de ex-col√īnias, que lhe d√° especificidade pol√≠tica, e o estatuto rebaixado da quest√£o da for√ßa de trabalho, escravismo e ‚Äúencomiendas‚ÄĚ, que lhe confere especificidade social . Florestan Fernandes aproximou-se de uma interpreta√ß√£o na mesma linha em A Revolu√ß√£o Burguesa no Brasil, mas deve-se reconhecer sua d√≠vida para com a originalidade cepalina-furtadiana. Todos, de alguma forma, incluindo-se Furtado, s√£o devedores, na interpreta√ß√£o do Brasil, dos cl√°ssicos dos anos trinta, que se esmeraram em marcar a originalidade da col√īnia, da sociabilidade forjada pela summa da heran√ßa ib√©rica com as condi√ß√Ķes da explora√ß√£o colonial fundada no escravismo.

Como singularidade e n√£o elo na cadeia do desenvolvimento, e pela ‚Äúconsci√™ncia‚ÄĚ, o subdesenvolvimento n√£o era, exatamente, uma evolu√ß√£o truncada, mas uma produ√ß√£o da depend√™ncia pela conjun√ß√£o de lugar na divis√£o internacional do trabalho capitalista e articula√ß√£o dos inter√™sses internos. Por isso mesmo, havia uma abertura a partir da luta interna das classes, articulada com uma mudan√ßa na divis√£o internacional do trabalho capitalista. Algo que, no Brasil, ganhou contornos desde a Revolu√ß√£o de 1930 e adquiriu consist√™ncia com a chamada industrializa√ß√£o por substitui√ß√£o de importa√ß√Ķes. Celso Furtado, em Forma√ß√£o Econ√īmica do Brasil, fornece a chave dessa conjun√ß√£o: crise mundial de Trinta e revolu√ß√£o interna, uma esp√©cie de 18 de Brum√°rio brasileiro, em que a industrializa√ß√£o surge como projeto de domina√ß√£o por outras formas da divis√£o social do trabalho, mesmo √†s custas do derrocamento da burguesia cafeicultora do seu lugar central O termo sub-desenvolvimento n√£o √© neutro: ele revela, pelo prefixo ‚Äúsub‚ÄĚ, que a forma√ß√£o perif√©rica assim constitu√≠da tinha lugar numa divis√£o internacional do trabalho capitalista, portanto hierarquizada, sem o que o pr√≥prio conceito n√£o faria sentido. Mas n√£o √© etapista tanto no sentido estalinista quanto evolucionista.

A Cr√≠tica √† Raz√£o Dualista tenta apanhar esses caminhos cruzados: como ‚Äúcr√≠tica‚ÄĚ ela pertence ao campo marxista, e como especificidade, ao campo cepalino. Embora arroubos do tempo tenham inscrito nela invectivas contra os cepalinos, eu j√° me penintenciei desses equ√≠vocos, a forma t√īsca de ajudar a introduzir novos elementos na constru√ß√£o da especificidade da forma brasileira do subdesenvolvimento. Uma esp√©cie de d√≠vida do v√≠cio √† virtude. Ela √© cepalina e marxista no sentido de mostrar como a articula√ß√£o das formas econ√īmicas subdesenvolvidas inclu√≠a a pol√≠tica, n√£o como externalidade, mas como estruturante: Furtado havia tratado disso quando interpretou a resolu√ß√£o da crise de superprodu√ß√£o de caf√© nos anos da grande crise de 30, mas depois abandonou essa grande abertura, e o 18 de Brum√°rio j√° havia ensinado aos marxistas que a pol√≠tica n√£o √© externa aos movimentos de classe, isto √©, a classe se faz na luta de classes, mas eles tamb√©m desaprenderam a li√ß√£o. Retomei essas duas perspectivas para tentar entender como e porque lideran√ßas como Vargas e suas criaturas, o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro e o Partido Social-Democr√°tico, o lend√°rio PSD, haviam presidido a industrializa√ß√£o brasileira, arrancando especificamente de bases rurais: o moderno, a ind√ļstria, alimentando-se do atrasado, a economia de subsist√™ncia.

Tr√™s pontos receberam aten√ß√£o, para completar a forma espec√≠fica do subdesenvolvimento brasileiro. O primeiro deles dizia respeito √† fun√ß√£o da agricultura de subsist√™ncia para a acumula√ß√£o interna de capital. Aqui, a Cepal, Prebisch e Furtado2, haviam empacado com a tese do setor atrasado como obst√°culo ao desenvolvimento, tese ali√°s que esteve muito em moda na teoriza√ß√£o contempor√Ęnea, como a de Arthur Lewis sobre a forma√ß√£o do sal√°rio em condi√ß√Ķes de excesso de m√£o-de-obra. Tal tese n√£o encontrava sustenta√ß√£o hist√≥rica, posto que a economia brasileira experimentou uma taxa secular de crescimento desde o s√©culo XIX, que n√£o encontra paralelo em qualquer outra economia capitalista no mundo.3 E os estudos sobre o caf√© mostraram que o modo inicial de sua expans√£o utilizou a agricultura de subsist√™ncia dos colonos, intercalada com o caf√©, para prover-lhes o sustento, o que depois era incorporado pela cultura do caf√©. Benfeitorias como ‚Äúacumula√ß√£o primitiva‚ÄĚ. Ali√°s, o pr√≥prio Furtado, ao estudar as culturas de subsist√™ncia tanto no Nordeste quanto em Minas, viu sua ‚Äúfun√ß√£o‚ÄĚ na forma√ß√£o do fundo de acumula√ß√£o e na expans√£o dos mercados a partir de S√£o Paulo. Sustentei, ent√£o, que a agricultura atrasada financiava a agricultura moderna e a industrializa√ß√£o.

Ali√°s, o nascimento do moderno sistema banc√°rio brasileiro, que teve em Minas um de seus principais pontos de emerg√™ncia, mostrava essa rela√ß√£o entre as formas de subsist√™ncia e o setor mais avan√ßado do capital, tema ali√°s presente em Marx n‚ÄôAs Guerras Civis na Fran√ßa. Apontei, ent√£o, que as culturas de subsist√™ncia tanto ajudavam a baixar o custo de reprodu√ß√£o da for√ßa de trabalho nas cidades, o que facilitava a acumula√ß√£o de capital industrial, quanto produzia um excedente n√£o-reinvert√≠vel nela mesma, que se escoava para financiar a acumula√ß√£o urbana. Um trabalho de Francisco S√° Jr., que apareceu √† mesma √©poca, explorava esse insight para as espec√≠ficas condi√ß√Ķes da agricultura de subsist√™ncia do Nordeste. Consegui public√°-lo na Estudos Cebrap4, mas nunca mais meu xar√° Chico voltou ao assunto, e o seu cl√°ssico estudo n√£o voltou a ser frequentado. E Chico mesmo desapareceu, com sua figura de andarilho quase Conselheiro, logo √™le um carioca da gema, da velha c√™pa dos S√°, desde Est√°cio, que foi colonizador antes de ser esta√ß√£o do melhor samba carioca.

Esse conjunto de imbrica√ß√Ķes entre agricultura de subsist√™ncia, sistema banc√°rio, financiamento da acumula√ß√£o industrial e barateamento da reprodu√ß√£o da for√ßa de trabalho nas cidades constitu√≠a o fulcro do processo de expans√£o capitalista, que havia deixado de ser percebido pela teoriza√ß√£o cepalino-furtadiana, em que pese seu elevado teor heur√≠stico. Tive que entrar em forte discord√Ęncia com as teorias do atraso na agricultura como fator impeditivo, com a do ‚Äúincha√ßo‚ÄĚ das cidades como marginalidade, com a da incompatibilidade da legisla√ß√£o do sal√°rio-m√≠nimo com a acumula√ß√£o de capital, o que n√£o quer dizer que as considerasse fundamentos s√≥lidos para a expans√£o capitalista; ao contr√°rio, sua debilidade residia e reside ainda precisamente na m√° distribui√ß√£o de renda que estrutura, que constituir√° s√©rio empecilho para a futura acumula√ß√£o.

Da√≠ derivou uma explica√ß√£o para o papel do ‚Äúex√©rcito de reserva‚ÄĚ nas cidades, ocupado em atividades informais, que para a maior parte dos te√≥ricos era apenas consumidor de excedente ou simplesmente lumpen, e para mim fazia parte tamb√©m dos expedientes de rebaixamento do custo de reprodu√ß√£o da for√ßa de trabalho urbana. O caso da autoconstru√ß√£o e dos mutir√Ķes passou a ser explicativo do paradoxo de que os pobres, incluindo necessariamente os oper√°rios, s√£o propriet√°rios de suas resid√™ncias ‚Äď se √© que se pode chamar assim o horror das favelas ‚Äď com o que reduzem o custo monet√°rio de sua pr√≥pria reprodu√ß√£o.5

Nada disso √© uma adapta√ß√£o darwinista √†s condi√ß√Ķes rurais e urbanas do processo da expans√£o capitalista no Brasil, nem ‚Äúestrat√©gias de sobreviv√™ncia‚ÄĚ, para uma certa antropologia, mas basicamente as formas irresolutas da quest√£o da terra e do estatuto da for√ßa de trabalho, a subordina√ß√£o da nova classe social urbana, o proletariado, ao Estado, e o ‚Äútransformismo‚ÄĚ brasileiro, forma da moderniza√ß√£o conservadora, ou de uma revolu√ß√£o produtiva sem revolu√ß√£o burguesa. Ao rejeitar o dualismo cepalino, acentuava-se que o espec√≠fico da revolu√ß√£o produtiva sem revolu√ß√£o burguesa era o car√°ter ‚Äúprodutivo‚ÄĚ do atraso como cond√īmino da expans√£o capitalista. O subdesenvolvimento viria a ser, portanto, a forma da exce√ß√£o permanente do sistema capitalista na sua periferia. Como disse Walter Benjamin, os oprimidos sabem do que se trata. O subdesenvolvimento finalmente √© a exce√ß√£o sobre os oprimidos: o mutir√£o √© a autoconstru√ß√£o como exce√ß√£o da cidade, o trabalho informal como exce√ß√£o da mercadoria, o patrimonialismo como exce√ß√£o da concorr√™ncia entre os capitais, a coer√ß√£o estatal como exce√ß√£o da acumula√ß√£o privada, keynesianismo avant la lettre. De resto, esta √ļltima caracter√≠stica tamb√©m est√° presente nos ‚Äúcapitalismos tardios‚ÄĚ6. O car√°ter internacional do subdesenvolvimento, na exce√ß√£o, se reafirma com a coer√ß√£o estatal, utilizada n√£o apenas nos ‚Äúcapitalismos tardios‚ÄĚ mas de forma reiterada e estruturante no p√≥s-depress√£o de Trinta.

A singularidade do subdesenvolvimento poderia ser resolvida n√£o-evolucionisticamente a partir de suas pr√≥prias contradi√ß√Ķes, √† condi√ß√£o que a vontade das classes soubesse aproveitar a ‚Äúriqueza da iniquidade‚ÄĚ de ser periferia. A inser√ß√£o na divis√£o internacional do trabalho capitalista, reiterado por cada ciclo de moderniza√ß√£o, propiciaria os meios t√©cnicos modernos, capazes de fazer ‚Äúqueimar etapas‚ÄĚ, como os per√≠odos Vargas e Kubistchek mostraram. O crescimento da organiz√£√ß√£o dos trabalhadores poderia levar √† liquida√ß√£o da alta explora√ß√£o propiciada pelo custo rebaixado da for√ßa de trabalho. A reforma agr√°ria poderia liquidar tanto com a fonte fornecedora do ‚Äúex√©rcito de reserva‚ÄĚ das cidades, quanto com o poder patrimonialista. Mas faltou o outro lado, isto √©, que o projeto emancipador f√īsse compartilhado pela burguesia nacional, o que n√£o se deu. Ao contr√°rio, esta voltou as costas √† alian√ßa com as classes subordinadas, ela mesma j√° bastante enfraquecida pela invas√£o de seu reduto de poder de classe pela crescente internacionaliza√ß√£o da propriedade industrial, sobretudo nos ramos nov√≠ssimos.7 O golpe de estado de 1964, contempor√Ęneo dos outros na maioria dos paises latinoamericanos, derrotou a possibilidade aberta.

A longa ditadura militar de 1964 a 1984 prosseguiu, agora nitidamente, com a ‚Äúvia prussiana‚ÄĚ: fort√≠ssima repress√£o pol√≠tica, m√£o de ferro sobre os sindicatos, coer√ß√£o estatal no mais alto grau, aumentando o grau de presen√ßa de empresas estatais numa propor√ß√£o que nenhum nacionalista do per√≠odo anterior havia sonhado, abertura ao capital estrangeiro, industrializa√ß√£o a marcha for√ßada ‚Äď a express√£o √© de Antonio Barros de Castro – , e nenhum esfor√ßo para liquidar com o patrimonialismo nem resolver o agudo problema do financiamento interno da expans√£o do capital, que j√° havia se mostrado como o ‚Äúcalcanhar de Aquiles‚ÄĚ da anterior configura√ß√£o de for√ßas. O endividamento externo apareceu ent√£o como a ‚Äúsolu√ß√£o‚ÄĚ e por esse lado abriu as portas √† financeiriza√ß√£o da economia e das contas do Estado brasileiro, que ficou patente no √ļltimo governo militar da ditadura, sob o mesmo czar das finan√ßas que havia imperado no per√≠odo do ‚Äúmilagre brasileiro‚ÄĚ que, talvez por ter Antonio no nome fosse considerado milagreiro. Revelou-se um enorme farsante.

Sob o signo de Darwin: O Ornitorrinco

Como √© o ornitorrinco? Altamente urbanizado, pouca for√ßa de trabalho e popula√ß√£o no campo, dunque nenhum res√≠duo pr√©-capitalista; ao contr√°rio, um forte agrobusiness. Um setor industrial da Segunda Revolu√ß√£o industrial completo, avan√ßando, tatibitate, pela terceira revolu√ß√£o, a molecular-digital ou inform√°tica. Uma estrutura de servi√ßos muito diversificada numa ponta, quando ligados aos estratos de altas rendas, a rigor, mais ostensivamente perdul√°rio que sofisticado; noutra, extremamente primitivo, ligado exatamente ao consumo dos estratos pobres. Um sistema banc√°rio ainda atrofiado, embora acapare uma alta parte do PIB – % -, quando se o compara internacionalmente. Em termos da PEA ocupada, fraca e declinante participa√ß√£o da PEA rural, for√ßa de trabalho industrial que chegou ao auge na d√©cada de setenta do s√©culo passado, mas decrescente tamb√©m, e explos√£o continuada do emprego nos servi√ßos. Mas esta √© a descri√ß√£o de um animal cuja ‚Äúevolu√ß√£o‚ÄĚ seguiu todos os passos da fam√≠lia! Como primata ele j√° √© quase homo sapiens !

Parece disp√īr de ‚Äúconsci√™ncia‚ÄĚ, pois democratizou-se h√° j√° quase tr√™s d√©cadas. Falta-lhe, ainda, produzir conhecimento, ci√™ncia e t√©cnica: basicamente segue copiando, mas a decifra√ß√£o do genoma da xylella fastidiosa8 mostra que pode n√£o estar muito longe de certos avan√ßos fundamentais no campo da biogen√©tica; espera-se apenas que n√£o resolva autoclonar-se, perpetuando o ornitorrinco. Onde √© que est√° falhando a ‚Äúevolu√ß√£o‚ÄĚ ? Na circula√ß√£o sangu√≠nea: a alta propor√ß√£o da d√≠vida externa sobre o PIB demonstra que sem o dinheiro externo, a economia n√£o se move. √Č um adiantamento formid√°vel: em 2001 o total da d√≠vida externa sobre o PIB alcan√ßou alarmantes 41% e o mero servi√ßo dela, juros sobre o PIB, 9,1 % . H√° poucas economias capitalistas assim; talvez os Estados Unidos acusem uma propor√ß√£o t√£o grande, com uma diferen√ßa radical: o sangue, o d√≥lar, que circula internacionalmente e volta ao USA √© seu pr√≥prio sangue, j√° que √© o pa√≠s emissor. Desse ponto de vista, a ‚Äúevolu√ß√£o‚ÄĚ regrediu: n√£o se trata mais do subdesenvolvimento, mas de algo parecido apenas com a situa√ß√£o pr√©-crise de 30, quando o servi√ßo da d√≠vida , vale dizer, o pagamento dos juros mais as amortiza√ß√Ķes do principal, comiam toda a receita de exporta√ß√£o !9 Mas h√° uma diferen√ßa fundamental: se no pr√©-30 as exporta√ß√Ķes de caf√© eram toda a economia brasileira, agora trata-se de uma economia industrial, voltando-se, no entanto, √† mesma situa√ß√£o de subordina√ß√£o financeira.10 Essa depend√™ncia financeira externa cria, tamb√©m, uma d√≠vida financeira interna igualmente espantosa, como a pol√≠tica capaz de enxugar a liquidez interna produzida exatamente pelo ingresso de capitais especulativos. Mas √© tamb√©m um adiantamento sobre a produ√ß√£o futura, de modo que somando-se d√≠vida interna e externa chega-se √† conclus√£o de que para produzir um PIB anual √© preciso endividar-se na mesma propor√ß√£o. Esta √© a reitera√ß√£o da financeiriza√ß√£o da economia.

No passado, no subdesenvolvimento, o ‚Äúinformal‚ÄĚ poderia ser uma situa√ß√£o passageira, a transi√ß√£o para a formaliza√ß√£o completa das rela√ß√Ķes salariais, o que chegou a mostrar-se nos √ļltimos anos da d√©cada de setenta11; na minha pr√≥pria interpreta√ß√£o, tratava-se de uma forma que combinava uma acumula√ß√£o insuficiente com o privilegiamento da acumula√ß√£o propriamente industrial. Em termos te√≥ricos, tratava-se de uma forma aqu√©m do valor, isto √©, utilizava-se a pr√≥pria m√£o-de-obra criada pelo movimento em dire√ß√£o √†s cidades ‚Äď e n√£o de uma reserva pr√©-capitalista ‚Äď para prover de servi√ßos as cidades que se industrializavam.

Avassalada pela terceira revolu√ß√£o industrial, ou molecular-digital, em combina√ß√£o com o movimento da mundializa√ß√£o do capital, a produtividade do trabalho d√° um salto mortal em dire√ß√£o √† plenitude do trabalho abstrato. Em sua dupla constitui√ß√£o, as formas concretas e a ‚Äúess√™ncia‚ÄĚ abstrata, o consumo das for√ßas de trabalho vivas encontrava obst√°culos , a porosidade entre o tempo de trabalho total e o tempo de trabalho da produ√ß√£o. Todo o crescimento da produtividade do trabalho √© a luta do capital para encurtar a dist√Ęncia entre essas duas grandezas. Teoricamente, trata-se de transformar todo o tempo de trabalho em trabalho n√£o-pago; parece coisa de feiti√ßaria, e √© o fetiche em sua m√°xima express√£o. Aqui, quase se fundem mais-valia absoluta e relativa: absoluta porque o capital usa o trabalhador quando necessita dele, relativa porque isso √© poss√≠vel somente devido √† enorme produtividade. A contradi√ß√£o: a jornada da mais-valia relativa deveria ser de diminui√ß√£o do trabalho n√£o-pago, mas √© o seu contr√°rio. Ent√£o, gra√ßas √† produtividade do trabalho, desaparecem os tempos de n√£o-trabalho: todo o tempo de trabalho √© tempo de produ√ß√£o. Os servi√ßos s√£o o lugar da divis√£o social do trabalho onde essa ruptura j√° aparece com clareza. Cria-se uma esp√©cie de ‚Äútrabalho abstrato virtual‚ÄĚ. As formas ‚Äúex√≥ticas‚ÄĚ desse trabalho abstrato virtual est√£o ali onde o trabalho aparece como divers√£o, entretenimento, comunidade entre trabalhadores e consumidores: nos shoppings centers. Mas √© na informa√ß√£o que reside o trabalho abstrato virtual. O trabalho mais pesado, mais primitivo, √© tamb√©m lugar do trabalho abstrato virtual. Sua forma, uma fantasmagoria, um n√£o-lugar, um n√£o-tempo, que √© igual a tempo total. Pense-se em algu√©m em sua casa, acessando sua conta banc√°ria pelo seu computador, fazendo o trabalho que antes cabia a um banc√°rio: de que trabalho se trata ? Por isso, conceitos como formal e informal j√° n√£o t√™m for√ßa explicativa. O subdesenvolvimento pareceria ser uma evolu√ß√£o √†s avessas: as classes dominantes, inseridas numa divis√£o do trabalho que opunha produtores de mat√©rias-primas a produtores de bens de capital, optavam por uma forma da divis√£o de trabalho interna que preservasse a domina√ß√£o: ‚Äúconsci√™ncia‚ÄĚ e n√£o acaso. Ficava aberta a porta da transforma√ß√£o.

Hoje, o ornitorrinco perdeu a capacidade de escolha, de ‚Äúsele√ß√£o‚ÄĚ, e por isso √© uma evolu√ß√£o truncada: como sugere a literatura da economia da tecnologia, o progresso t√©cnico √© incremental; tal literatura √© evolucionista, neoschumpeteriana.12 Sendo incremental, ele depende fundamentalmente da acumula√ß√£o cient√≠fico-tecnol√≥gica anterior. Enquanto o progresso t√©cnico da Segunda Revolu√ß√£o Industrial permitia saltar √† frente, operando por rupturas sem pr√©via acumula√ß√£o t√©cnico-cient√≠fica, por se tratar de conhecimento difuso e universal, o novo conhecimento t√©cnico-cient√≠fico est√° trancado nas patentes, e n√£o est√° dispon√≠vel nas prateleiras do supermercado das inova√ß√Ķes. E ele √© descart√°vel, ef√™mero, como sugere Derrida, apud Laymert Garcia dos Santos.13 Essa combina√ß√£o de descartabilidade, efemeridade e progresso incremental corta o passo √†s economias e sociedades que permanecem na rabeira do conhecimento t√©cnico-cient√≠fico. Assim, a decifra√ß√£o do genoma da xilella fastidiosa tem tudo para ser apenas um ornamento, a exibi√ß√£o orgulhosa da capacidade dos pesquisadores brasileiros, de um nicho muito especial, mas n√£o a regra da produ√ß√£o do conhecimento.

A revolu√ß√£o molecular-digital anula a fronteira entre ci√™ncia e tecnologia: as duas s√£o trabalhadas agora num mesmo processo, numa mesma unidade te√≥rico-metodol√≥gica. Faz-se ci√™ncia fazendo tecnologia e vice-versa. Isto implica em que n√£o h√° produtos tecnol√≥gicos dispon√≠veis , √† parte, que possam ser utilizados sem a ci√™ncia que os produziu. E o inverso: n√£o se pode fazer conhecimento cient√≠fico sem a tecnologia adequada: a fabrica√ß√£o das bombas at√īmica e de hidrog√™nio e as correspondentes produ√ß√Ķes de energia nuclear- a de fus√£o ainda n√£o lograda completamente – j√° indicavam essa anula√ß√£o, essa ultrapassagem. A revolu√ß√£o molecular-digital deleta ‚Äď para usar um termo inform√°tico ‚Äď definitivamente essa barreira. O que sobra como produtos tecnol√≥gicos s√£o apenas bens de consumo.

Do ponto de vista da acumulação de capital, isto tem fundas consequências. A primeira e mais óbvia é que os países ou sistemas capitalistas subnacionais periféricos podem apenas copiar o descartável, mas não copiar a matriz da unidade técnico-científica. Uma espécie de eterna corrida contra o relógio. A segunda, menos óbvia, é que a acumulação que se realiza em termos de cópia do descartável, também entra em obsolescência acelerada, e nada sobra dela, ao contrário da acumulação baseada na Segunda Revolução Industrial. Isto exige um esforço de investimento sempre além do limite das forças internas de acumulação, o que reitera os mecanismos de dependência financeira externa. Mas o resultado fica sempre aquém do esforço: as taxas de acumulação, medidas pelo coeficiente da inversão sobre o PIB, são declinantes, e declinantes também as taxas de crescimento14. Em termos bastante utilizados pelos cepalinos, a relação produto-capital se deteriora: para obter cada vez menos produto, faz-se necessário cada vez mais capital.15 E a contradição se agudiza porque a mundialização introduz aumento da produtividade do trabalho sem acumulação de capital, justamente pelo caráter divisivel da forma técnica molecular-digital, do que resulta a permanência da má distribuição da renda: exemplificando mais uma vez, os vendedores de refrigerantes às portas dos estádios viram sua produtividade aumentada graças ao just in time dos fabricantes e distribuidores de bebidas, mas para realizar o valor de tais mercadorias, a forma do trabalho dos vendedores é a mais primitiva. Combinam-se, pois, acumulação molecular-digital com o puro uso da força de trabalho.

A supera√ß√£o da descartabilidade/efemeridade imporia um esfor√ßo descomunal de pesquisa cient√≠fico-tecnol√≥gica, aumentando-se o coeficiente de P&D ou C&T sobre o PIB em algumas vezes, para saltar √† frente da produ√ß√£o cient√≠fico-tecnol√≥gica. Ainda segundo Carlos Fernandez da Silveira ‚Äď o respons√°vel pelo ornitorrinco ‚Äď o coeficiente brasileiro para 1997 era de meros 1,5%. A acumula√ß√£o de capital para realizar um salto dessas propor√ß√Ķes significaria elevar muito o coeficiente de invers√£o sobre o PIB em per√≠odo longo ,a partir da base atual, que era de quase 18% em 1999, e sobretudo mudar o mix da invers√£o, com maior propor√ß√£o de C&D.16 Em alguns per√≠odos da hist√≥ria, diversos subsistemas econ√īmicos nacionais realizaram tal fa√ßanha, √†s custas de uma enorme repress√£o pol√≠tica, de uma economia de monge franciscano, com total irrelev√Ęncia da produ√ß√£o de bens de consumo. Foi o caso japon√™s, por exemplo, que de tanto sua popula√ß√£o acostumar-se a poupar, o Jap√£o disp√Ķe hoje de uma enorme poupan√ßa que n√£o se transforma em investimento; mesmo o consumo de todos os gadgets eletr√īnicos ‚Äď cuja produ√ß√£o j√° foi deslocada at√© para a China ‚Äď n√£o consegue gastar a renda dos nip√Ķes ; o segundo foi o caso da Uni√£o Sovi√©tica, em que a produ√ß√£o de bens de consumo foi totalmente desprezada, gerando a incapacidade da agricultura sovi√©tica que, nos √ļltimos anos do regime socialista , j√° significava fome. No caso sovi√©tico, a forma t√©cnica da acumula√ß√£o de capital da Segunda Revolu√ß√£o Industrial permitiu o extraordin√°rio avan√ßo ocorrido mas, por sua indivisibilidade, n√£o permitiu sua utiliza√ß√£o na produ√ß√£o de bens-sal√°rio: equipamento para siderurgia n√£o produz p√£es.17 O paradoxo √© que a acumula√ß√£o de capital nas formas da Segunda Revolu√ß√£o Industrial podia avan√ßar utilizando o conhecimento t√©cnico-cient√≠fico dispon√≠vel, mas elas ‚Äď as formas ‚Äď eram indivisiveis; na revolu√ß√£o molecular-digital, as formas s√£o divis√≠veis, mas o conhecimento t√©cnico-cient√≠fico √© indivis√≠vel na unidade C & D.

N√£o parece ser o caso do Brasil, onde nos melhores anos kubistchekianos chegou-se aos 22% de investimento sobre o PIB; a ditadura militar, para elevar o coeficiente de investimento se financiou externamente gerando a enorme d√≠vida , que se transformou em fator de coer√ß√£o do crescimento e de subordina√ß√£o financeira internacional. Como a acumula√ß√£o incremental tem que realizar-se permanentemente, n√£o havendo um day after quando j√° n√£o se precisaria de altas taxas de investimento, n√£o parece algo √† m√£o para um pa√≠s que acaba de criar um programa de Fome Zero pelas mui prosaicas e terr√≠veis raz√Ķes de uma distribui√ß√£o de renda incomensuravelmente desigualit√°ria.

Aterrizando na periferia, o efeito desse espantoso aumento da produtividade do trabalho, desse trabalho abstrato virtual, n√£o pode ser menos que devastador. Aproveitando a enorme reserva criada pela pr√≥pria industrializa√ß√£o, como ‚Äúinformal‚ÄĚ, a acumula√ß√£o molecular-digital n√£o necessitou desfazer drasticamente as formas concreto-abstratas do trabalho, sen√£o em seus reduzidos nichos fordistas. Realiza, ent√£o, o trabalho de extra√ß√£o de mais-valia sem nenhuma resist√™ncia, sem nenhuma das porosidades que entravavam a completa explora√ß√£o.

A tend√™ncia √† formaliza√ß√£o das rela√ß√Ķes salariais estancou nos anos oitenta, e expandiu-se o que ainda √© impropriamente chamado de trabalho informal. Entroncando com a chamada reestrutura√ß√£o produtiva, assiste-se ao que Castel chama a ‚Äúdesfilia√ß√£o‚ÄĚ, isto √©, √† desconstru√ß√£o da rela√ß√£o salarial.18 Que se d√° em todos os n√≠veis e setores. Terceiriza√ß√£o, precariza√ß√£o, flexibiliza√ß√£o, desemprego √†s taxas de quase 30% na Grande S√£o Paulo e 25% em Salvador, e n√£o t√£o contraditoriamente como se pensa, ocupa√ß√£o ‚Äď e n√£o mais emprego ‚Äď: grupos de jovens nos cruzamentos vendendo qualquer coisa e lavando-sujando vidros de carros, ambulantes por todos os lugares ‚Äď os leitos das tradicionais e banc√°rias e banqueiras ruas Quinze e B√īa Vista em S√£o Paulo transformaram-se em tapetes de quinquilharias -, o entorno do formoso e iluminad√≠ssimo Teatro Municipal de S√£o Paulo ‚Äď n√£o mais formoso que o Municipal do Rio, anote-se ‚Äď exibe o teatro de uma sociedade derrotada, um bazar multiforme onde a c√≥pia pobre do bem de consumo de alto n√≠vel √© horrivelmente kitsch, milhares de vendedores de coca-cola, guaran√°, cerveja, √°gua mineral, nas portas dos est√°dios duas vezes por semana. Pasmemos teoricamente: trata-se de trabalho abstrato virtual. Pol√≠ticas piedosas tentam ‚Äútreinar‚ÄĚ e ‚Äúqualificar‚ÄĚ essa m√£o-de-obra, num ‚Äútrabalho de S√≠sifo‚ÄĚ, jogando √°gua em cesto, acreditando que o velho e bom trabalho com carteira voltar√° quando o ciclo de neg√≥cios se reativar.19. Ser√° o contr√°rio: quando se reativar, e isto ocorrer√° de forma intermitente, sem sustentabilidade previs√≠vel, ent√£o em cada novo per√≠odo de crescimento o trabalho abstrato virtual se instalar√° mais fundamente.

O ornitorrinco √© uma das sociedades capitalistas mais desigualit√°rias, mais mesmo que as economias mais pobres da √Āfrica que, a rigor, n√£o podem ser tomadas como economias capitalistas, apesar de ter experimentado as taxas de crescimento mais expressivas em per√≠odo longo20 – sou tentado a dizer com a eleg√Ęncia francesa, et pour cause . As determina√ß√Ķes mais evidentes dessa contradi√ß√£o residem na combina√ß√£o do estatuto rebaixado da for√ßa de trabalho com depend√™ncia externa. A primeira sustentou uma forma de acumula√ß√£o que financiou a expans√£o, isto √©, o subdesenvolvimento, conforme interpretado na Cr√≠tica √† Raz√£o Dualista, mas combinando-se com a segunda produziu um mercado interno apto apenas a consumir c√≥pias, dando como resultado uma reitera√ß√£o n√£o-virtuosa.

Com a revolu√ß√£o molecular-digital como forma t√©cnica principal da acumula√ß√£o de capital, o fatiamento digital do mercado pode prosseguir sem que d√™ lugar a crises de realiza√ß√£o, derivadas de uma super acumula√ß√£o; estas ocorrem apenas quando a espantosa concentra√ß√£o de renda se desacelera; do ponto de vista do consumo popular, apesar das cr√≠ticas bem intencionadas, n√£o se chega a crises de realiza√ß√£o: o fatiamento digital √© capaz de descer aos infernos da m√° distribui√ß√£o da renda. Crises de super acumula√ß√£o podem ocorrer t√£o somente como problemas da concorr√™ncia oligopol√≠stica , como hoje com as telecomunica√ß√Ķes, depois das grandes privatiza√ß√Ķes. Para ganhar o filet mignon das telecomunica√ß√Ķes, as gigantes mundiais da telecomunica√ß√£o lan√ßaram-se a uma concorr√™ncia predat√≥ria, instalando sistemas de telefonia m√≥vel e rebaixando o pre√ßo dos telefones celulares ‚Äď e aumentando as importa√ß√Ķes ‚Äď mas logo se depararam com o obst√°culo da distribui√ß√£o da renda das camadas mais pobres. Todas as formas dos produtos da revolu√ß√£o molecular-digital podem chegar at√© os estratos mais baixos de renda, como bens de consumo dur√°veis: as florestas de antenas, inclusive parab√≥licas, sobre os barracos das favelas √© sua melhor ilustra√ß√£o. Falta dizer, ao modo frankfurtiano, que essa capacidade de levar o consumo at√© os setores mais pobres da sociedade, √© ela mesma o mais poderoso narc√≥tico social. Celso Furtado j√° havia advertido para isso, mas a meu ver p√īs o acento na importa√ß√£o de padr√Ķes de consumo predat√≥rios, ao inv√©s de ver na distribui√ß√£o de renda o motor determinante.21Seu √ļltimo pequeno grande livro corrigiu para melhor sua advert√™ncia.22

A organiza√ß√£o dos trabalhadores poderia operar a transforma√ß√£o da estrutura desigualit√°ria da distribui√ß√£o da renda, tal como ocorreu nos subsistemas nacionais europeus do Welfare State. A expans√£o das rela√ß√Ķes assalariadas seria o vetor por onde ganharia materialidade a organiza√ß√£o, o que de fato ocorreu precariamente at√© os anos setenta. J√° a crise do golpe militar de 1964 anunciava que as organiza√ß√Ķes de trabalhadores j√° n√£o eram simples ‚Äúcorreias de transmiss√£o‚ÄĚ da domina√ß√£o chamada ‚Äúpopulista‚ÄĚ pela literatura sociol√≥gica-pol√≠tica.23 A eclos√£o dos grandes movimentos sindicais nos anos setenta, de que resultou , em grande medida, o Partido dos Trabalhadores, parecia indicar um caminho ‚Äúeuropeu‚ÄĚ24; medindo-se as propor√ß√Ķes do sal√°rio e do lucro na renda nacional, a divis√£o funcional da renda, anotava-se uma melhoria na distribui√ß√£o, e a voca√ß√£o de universalizador das demandas do mundo do trabalho que passou a ser exercida pelos sindicatos ‚Äúaut√™nticos‚ÄĚ ‚Äď ABC, petroleiros, banc√°rios ‚Äď parecia ter tudo para expandir a rela√ß√£o salarial e seus correlatos, na Seguridade Social e nas formas do sal√°rio indireto. As empresas estatais adiantaram-se sob esse aspecto ‚Äď importa n√£o esquecer que os petroleiros eram uma categoria tamb√©m de ‚Äúfuncion√°rios p√ļblicos‚ÄĚ inserida na produ√ß√£o de mercadorias ‚Äď de que resultaram os grandes fundos de pens√£o.

Esse movimento deteve-se nos anos oitenta e entrou em franca regress√£o a partir dali. As for√ßas do trabalho j√° n√£o t√™m ‚Äúfor√ßa‚ÄĚ social, erosionada pela reestrutura√ß√£o produtiva e pelo trabalho abstrato-virtual e ‚Äúfor√ßa‚ÄĚ pol√≠tica, posto que dificilmente tais mudan√ßas na base t√©cnico-material da produ√ß√£o deixariam de repercutir na forma√ß√£o da classe. Embora na linha thompsoniana trabalhador n√£o seja apenas um lugar na produ√ß√£o, inegavelmente h√° que concordar com Perry Anderson: sem esse lugar, ningu√©m √© trabalhador, oper√°rio. A representa√ß√£o de classe perdeu sua base e o poder pol√≠tico a partir dela estiolou-se. Nas espec√≠ficas condi√ß√Ķes brasileiras, tal perda tem um enorme significado: n√£o est√° √† vista a ruptura com a longa ‚Äúvia passiva‚ÄĚ brasileira, mas j√° n√£o √© mais o subdesenvolvimento.

A estrutura de classes tamb√©m foi truncada ou modificada: as capas mais altas do antigo proletariado converteram-se, em parte, no que Robert Reich chamou de ‚Äúanalistas simb√≥licos‚ÄĚ25: s√£o administradores de fundos de previd√™ncia complementar, oriundos das antigas empresas estatais , dos quais o mais poderoso √© o Previ, dos funcion√°rios do Banco do Brasil, ainda estatal; fazem parte de conselhos de administra√ß√£o, como o do BNDES, a t√≠tulo de representantes dos trabalhadores. A √ļltima flora√ß√£o do Welfare brasileiro, que se organizou basicamente nas estatais, produziu tais fundos, e a Constitui√ß√£o de 1988 instituiu o FAT ‚Äď Fundo de Amparo ao Trabalhador que √© o maior financiador de capital de longo prazo no pa√≠s, justamente operando no BNDES.26 Tal simulacro produziu o que Robert Kurz chamou de ‚Äúsujeitos monet√°rios‚ÄĚ27: trabalhadores que ascendem a essas fun√ß√Ķes28 est√£o preocupados com a rentabilidade de tais fundos, que ao mesmo tempo financiam a reestrutura√ß√£o produtiva que produz desemprego. Sindicatos de trabalhadores do setor privado tamb√©m j√° est√£o organizando seus pr√≥prios fundos de previd√™ncia complementar, na esteira daqueles das estatais. Ironicamente, foi assim que a For√ßa Sindical conquistou o sindicato da ent√£o Sider√ļrgica Nacional, que era ligado √† CUT, formando um ‚Äúclube de investimento‚ÄĚ para financiar a privatiza√ß√£o da empresa; ningu√©m perguntou depois o que aconteceu com as a√ß√Ķes dos trabalhadores, que ou viraram p√≥ ou foram a√ßambarcadas pelo grupo Vicunha, que controla a Sider√ļrgica. √Č isso que explica recentes converg√™ncias pragm√°ticas entre o PT e o PSDB, o aparente paradoxo de que o governo de Lula realiza o programa de FHC, radicalizando-o: n√£o se trata de equ√≠voco, mas de uma verdadeira nova classe social, que se estrutura sobre , de um lado, t√©cnicos e intelectuais doubl√©s de banqueiros, n√ļcleo duro do PSDB , e oper√°rios transformados em operadores de fundos de previd√™ncia, n√ļcleo duro do PT29. A identidade dos dois casos reside no contr√īle do acesso aos fundos p√ļblicos, no conhecimento do ‚Äúmapa da mina‚ÄĚ30.

A quest√£o da forma√ß√£o dessa nova classe no capitalismo globalizado na periferia ‚Äď embora Reich teorize principalmente sobre os fen√īmenos no centro din√Ęmico do sistema ‚Äď deve ser mais perscrutada. De fato, tanto h√° um novo lugar da nova classe no sistema, sobretudo no sistema financeiro e suas media√ß√Ķes estatais, o que satisfaz um crit√©rio de classe de extra√ß√£o marxista, quanto h√° uma nova ‚Äúexperi√™ncia‚ÄĚ de classe, nos termos de Thompson: o caso da comemora√ß√£o do anivers√°rio de ex-tesoureiro da CUT mostra que essa ‚Äúexperi√™ncia‚ÄĚ lhe √© exclusiva, e n√£o pode ser estendida aos trabalhadores em geral; de fato j√° n√£o s√£o mais trabalhadores. Seria os novos pubs , lugar de frequenta√ß√£o da nova classe. Se nessa frequenta√ß√£o ela se mistura com as burguesias e seus executivos, isto n√£o deve levar a confund√≠-los: seu ‚Äúlugar na produ√ß√£o‚ÄĚ √© o contr√īle do acesso ao fundo p√ļblico, que n√£o √© o ‚Äúlugar‚ÄĚ da burguesia. Em termos gramscianos tamb√©m a nova classe satisfaz as exig√™ncias te√≥ricas: ela se forma exatamente num novo consenso sobre Estado e mercado, e por √ļltimo, √© a luta de classes que faz a classe: vale dizer, seu movimento se d√° na apropria√ß√£o de parcelas importantes do fundo p√ļblico, e sua especificidade se marca exatamente aqui: n√£o se trata de apropriar os lucros do setor privado, mas o lugar onde se forma parte desse lucro, vale dizer o fundo p√ļblico. Uma d√©marche de inspira√ß√£o weberiana veria a nova classe como se formando numa ‚Äúa√ß√£o com sentido racional‚ÄĚ, que √© , em √ļltima an√°lise, a forma de sua consci√™ncia.31

Olhando de outro √Ęngulo, o ornitorrinco apresenta a peculiariedade de que os principais fundos de invers√£o e investimento s√£o propriedades de trabalhadores. √Č o socialismo, exclamaria algu√©m que ressuscitasse das primeiras d√©cadas do s√©culo XX. Mas ao contr√°rio das esperan√ßas de Juarez Guimar√£es, o ornitorrinco est√° privado do momento √©tico-pol√≠tico32, pela combina√ß√£o da permanente acelera√ß√£o da estrutura material de produ√ß√£o e ‚Äúpropriedade‚ÄĚ dos fundos de acumula√ß√£o. A hegemonia, na f√≥rmula gramsciana, elabora-se na superestrutura, e nas suas espec√≠ficas condi√ß√Ķes, o ornitorrinco n√£o tem ‚Äúconsci√™ncia‚ÄĚ, mas apenas replica√ß√£o superestrutural: seu te√≥rico antecipat√≥rio foi Ridley Scott, com Blade Runner.

O ornitorrinco √© isso: n√£o h√° possibilidade de permanecer como subdesenvolvido, e aproveitar as brechas que a Segunda Revolu√ß√£o Industrial propiciava; n√£o h√° possibilidade de avan√ßar, no sentido da acumula√ß√£o digital-molecular: as bases internas da acumula√ß√£o s√£o insuficientes, est√£o aqu√©m das necessidades para uma ruptura desse porte. Restam apenas as ‚Äúacumula√ß√Ķes primitivas‚ÄĚ, tal como as privatiza√ß√Ķes propiciaram: mas agora com o dom√≠nio do capital financeiro, elas s√£o apenas transfer√™ncias de patrim√īnio, n√£o s√£o , propriamente falando, ‚Äúacumula√ß√£o‚ÄĚ. O ornitorrinco est√° condenado a submeter tudo √† voragem da financeiriza√ß√£o, uma esp√©cie de ‚Äúburaco negro‚ÄĚ: agora ser√° a previd√™ncia social, mas isso o privar√° exatamente de redistribuir a renda e criar um novo mercado que sentaria as bases para a acumula√ß√£o digital-molecular. O ornitorrinco capitalista √© uma acumula√ß√£o truncada e uma sociedade desigualit√°ria sem remiss√£o. Vivam Marx e Darwin: a periferia capitalista finalmente os uniu. Marx que esperava tanto a aprova√ß√£o de Darwin, que n√£o teve tempo para l√™r O Capital. N√£o foi aqui , nas Gal√°pagos, que Darwin teve o seu ‚Äúestalo de Vieira‚ÄĚ ?

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Notas Bibliogr√°ficas

1 Ver Luis Jorge Werneck Vianna . A Revolu√ß√£o Passiva. Rio de Janeiro, Revan, 1997. Carlos Nelson Coutinho entende que Caio Prado Jr. j√° havia constru√≠do uma esp√©cie de via espec√≠fica para o capitalismo, que seria, afinal, o subdesenvolvimento, mas os desdobramentos posteriores do pr√≥prio Caio o fizeram ancorar numa teoria do colonialismo.. Ver, de Carlos Nelson, ‚Äú Uma via n√£o-cl√°ssica para o capitalismo‚ÄĚ in Maria da Concei√ß√£o D‚ÄôIncao, (org.) Hist√≥ria e Ideal. Ensaios sobre Caio Prado Jr. S√£o Paulo, Unesp/Brasiliense, 1989

2 De Furtado, o cl√°ssico Forma√ß√£o Econ√īmica do Brasil 25¬™ed. S√£o Paulo, Cia. Editora Nacional, 1995, de Ra√ļl Prebisch, o n√£o menos famoso ‚Äď na verdade seminal ‚Äď relat√≥rio da Cepal, El desarrollo econ√≥mico de la Am√©rica Latina y algunos de sus principales problemas.In Adolfo Gurrieri, La obra de Prebisch en la Cepal. M√©xico, Fondo de Cultura Econ√≥mica, 1982.

3 Angus Madison, Monitoring the World Economy. 1820-1992, OECD, Paris. 1995

4 Ver Francisco S√° Jr. ‚ÄúO desenvolvimento da agricultura nordestina e a fun√ß√£o das atividades de subsist√™ncia‚ÄĚ, in Estudos Cebrap n. 3, jan 1973, S√£o Paulo, Editora Brasileira de Ci√™ncias,1973

5 Aqui, o acaso tamb√©m ajudou: ensinava Sociologia na n√≥vel Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Santos, junto com Sergio Ferro, rigor formal e paix√£o, e o inesquec√≠vel Rodrigo Lef√®vre, o dan√ßarino das Sand√°lias de Prata que a madrasta levou , e eles realizavam junto com outros professores , uma pesquisa sobre habita√ß√£o. Ali constatava-se que a grande maioria dos favelados era propriet√°ria de seus barracos: a inc√≥gnita foi resolvida com a revela√ß√£o de que a constru√ß√£o da ‚Äúpropriedade‚ÄĚ era feita em mutir√Ķes, tal como imemorialmente se fazia no campo. A√≠, me caiu a ficha.

6 Ver Jos√© Luis Fiori (org.) Estados e Moedas no Desenvolvimento das Na√ß√Ķes. Cole√ß√£o Zero √† Esquerda . Petr√≥polis, Ed. Vozes, 1999, especialmente a segunda parte ‚Äú ‚ÄėOs Capitalismos Tardios‚Äô E Sua Proje√ß√£o Global.‚ÄĚ

7 Deste ponto de vista, o livro de Fernando Henrique Cardoso, Empres√°rio Industrial e Desenvolvimento Econ√īmico, S√£o Paulo, Difel, 1964 , reconhecia que a burguesia industrial nacional preferia a alian√ßa com o capital internacional. Trata-se talvez do que de melhor o ex-soci√≥logo , hoje ex-presidente e eterno candidato ao Planalto, produziu academicamente. Roberto Schwarz sustenta a tese de que Cardoso na presid√™ncia implementou exatamente suas conclus√Ķes neste livro, j√° que a burguesia nacional j√° havia renunciado a um projeto nacional; ele enveredou decididamente para integrar o pa√≠s na globaliza√ß√£o.

8 Mariluce Moura, ‚Äú O novo produto brasileiro‚ÄĚ. Pesquisa n 55, Julho de 2000. Fapesp.S.Paulo,2000

9 Ver Anibal Vilanova Vilella e Wilzon Suzigan, Crescimento da Economia e Pol√≠tica Econ√īmica 1889-1930.Ipea, Rio; no meu artigo ‚ÄúA Emerg√™ncia do Modo de Produ√ß√£o de Mercadorias: uma interpreta√ß√£o te√≥rica da economia da Rep√ļblica Velha no Brasil‚ÄĚ, dei relevo √† pesquisa de Vilella e Suzigan, para definir o car√°ter violent√≠ssimo da crise. In Boris Fausto, Hist√≥ria da Civliza√ß√£o Brasileira. O Brasil Republicano. III. Cap. VII. S√£o Paulo, Difel,1974

10 Nestes dias, do √ļltimo trimestre de 2002 at√© mar√ßo de 2003, os empr√©stimos externos que financiam as exporta√ß√Ķes brasileiras secaram, devido √† conjun√ß√£o de uma s√©rie de fatores pol√≠ticos e econ√īmicos, e o d√≥lar deu uma disparada indo at√© a estratosfera, com uma desvaloriza√ß√£o do real da ordem 30%. Passada a turbul√™ncia pol√≠tica, voltaram os financiamentos externos e o d√≥lar despencou na mesma propor√ß√£o. A depend√™ncia financeira √© dram√°tica e praticamente irrevers√≠vel, e de uma volatilidade espantosa..

11 Ver Elson Luciano SilvaPires, Metamorfoses e Regulação: O Mercado de Trabalho do Brasil nos Anos Oitenta. Tese de doutoramento. Departamento de Sociologia, FFLCH-USP, São Paulo, 1995

12 Ver para essa interessantissima discussão, a tese de Carlos Eduardo Fernandez da Silva, o Caico, Desenvolvimento tecnológico no Brasil: Autonomia e dependência num país industrializado periférico. Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.

 

13 Laymert Garcia dos Santos, ‚ÄúBiotecnologia, biodiversidade: passagem para o molecular global‚ÄĚ. Relat√≥rio de pesquisa subprojeto 9. Projeto tem√°tico Fapesp ‚ÄúCidadania e Democracia: as rupturas no pensamento da pol√≠tica‚ÄĚ. S√£o Paulo. Cenedic, FFLCH-USP, 2002

14 Perry Anderson trabalha essa contradi√ß√£o, para mostrar como apesar de todas as ‚Äúreformas‚ÄĚ neoliberais, as taxas de investimento e de crescimento do PIB jamais recuperaram o vigor do per√≠odo 1950-1970 nos pa√≠ses centrais. Ver. ‚ÄĚBalan√ßo do Neoliberalismo‚ÄĚ in Emir Sader (org.) P√≥s-Neoliberalismo – As pol√≠ticas Sociais e o Estado Democr√°tico. S√£o Paulo/Rio, Paz e Terra, 1995

15 Nos dias de hoje, est√° em discuss√£o a possibilidade do Brasil produzir sua pr√≥pria televis√£o digital, ou copiar o que est√° dispon√≠vel internacionalmente. Uma terceira op√ß√£o, variante da primeira, seria entrar num cons√≥rcio cient√≠fico-tecnol√≥gico com a China. A posi√ß√£o do Ministro da Fazenda, o hoje controvertido Antonio Palocci, √© de que n√£o vale a pena, pois exigiria bilh√Ķes de reais de investimento para um retorno prec√°rio, dadas as reduzidas dimens√Ķes do mercado brasileiro, e o fato de que, no sistema de patentes e sob a vigil√Ęncia da Organiza√ß√£o Mundial do Com√©rcio, pensar em exporta√ß√£o da televis√£o digital brasileira √© uma quimera, perigosa para o hoje ministro Palocci. Tal dilema j√° havia aparecido no caso da televis√£o a cores, que foi resolvida mediante a ado√ß√£o dos padr√Ķes Palm-M e o NSPC, isto √©, c√≥pias descart√°veis. N√£o houve esfor√ßo cient√≠fico-tecnol√≥gico nacional para criar um padr√£o original, mas apenas adapta√ß√£o .

 

16 Dados extraídos de Revista BNDES, Rio de Janeiro, vol.8, no. 15, jun 2001

17 Na discuss√£o te√≥rica dos anos cinquenta, o ‚Äúmodelo‚ÄĚ adotado pela ent√£o Uni√£o Sovi√©tica parecia lhe dar vantagem, como teorizou Nicholas Kaldor, pois os bens de capital puxavam a economia; mas n√£o se prestou a devida aten√ß√£o te√≥rica √†s indivisibilidades das formas t√©cnicas da Segunda Revolu√ß√£o Industrial, que finalmente constituiu-se no gargalo da experi√™ncia sovi√©tica. Na equa√ß√£o keynesiana, P = C + S ou I, e no caso sovi√©tico o modelo das ind√ļstrias pesadas n√£o tinha como n√£o penalizar o consumo, embora produzisse um crescimento global espantoso na √©poca dos Planos Quinquenais..

18 Robert Castel, As Metamorfoses da Quest√£o Social: Uma Cr√īnica do Sal√°rio. Cole√ß√£o Zero √† Esquerda. Petr√≥polis, Vozes, 1998.

19 Em todos os cursos dessas ‚Äúrequalifica√ß√Ķes‚ÄĚ, treinam-se trabalhadores em inform√°tica, o ‚Äúai Jesus‚ÄĚ do novo trabalhador polivalente: n√£o h√° nada t√£o tr√°gico, pois ensina-se a pr√≥pria matriz da descartabilidade.

20 Ver Angus Madison, op. cit.

21 Ver Celso Furtado, Subdesenvolvimento e estagna√ß√£o na Am√©rica Latina. Rio de Janeiro, Civiliza√ß√£o Brasileira, 1966 e An√°lise do ‚ÄúModelo‚ÄĚ Brasileiro. Rio de Janeiro, Civiliza√ß√£o Brasileira, 1972..

22 Celso Furtado. Em busca de novo modelo – reflex√Ķes sobre a crise contempor√Ęnea. S√£o Paulo, Paz e Terra, 2002.

23 J√° est√° se impondo a revis√£o dessa literatura, que tomou o populismo como formas quase-fascistas na Am√©rica Latina. Ver Alexandre Fortes, ‚ÄúTrabalhismo e Populismo: Novos Contornos de um Velho Debate‚ÄĚ. In√©dito; Jorge Ferreira (org.) O populismo e sua hist√≥ria. Debate e Cr√≠tica. Rio de Janeiro, Civiliza√ß√£o Brasileira, 2001

24 Havia ali uma contradi√ß√£o: o movimento sindicalista que foi chamado ‚Äúaut√™ntico‚ÄĚ ‚Äď por oposi√ß√£o aos pel√™gos sa√≠dos das interven√ß√Ķes da ditadura nos grandes sindicatos, caso cl√°ssico dos Metal√ļrgicos de S√£o Paulo – praticavam um sindicalismo √† americana, com negocia√ß√Ķes que se centravam nas empresas e depois se espraiavam , justamente porque eram empregados das grandes multinacionais, sobretudo no setor automotivo que sempre liderou S√£o Bernardo. A ditadura e a crise do ‚Äúmilagre brasileiro‚ÄĚ, com a crise da d√≠vida externa e a incapacidade das montadoras jogarem os reajustes de pre√ßos dos autom√≥veis para a d√≠vida externa, levou o sindicalismo com voca√ß√£o americana para mais perto do modelo europeu.

25 Ver Robert Reich, The Work of Nations, New York, Vintage Books, 1992.

26 Em 1998/99, a média dos recursos do FAT no passivo total do BNDES foi de 37% e ao longo da década, elevou-se de 2% em 1989 para 40% em 1999, mostrando a dependência do banco estatal de desenvolvimento dos recursos de propriedade dos trabalhadores com carteira.Fonte: Relatório de Atividades do BNDES de 1994 a 1999. Por sua vez, a participação dos desembolsos do BNDES na Formação Bruta de Capital Fixo, vale dizer na inversão total, flutuou entre 3,25% em 1990 para 6,26% em 1998 e 5,93 % em 1999..Fontes: Revista BNDES, Rio de Janeiro, Vol. 8,. N. 15, Jun 2001

27 Robert Kurz, Os Últimos Combates. Coleção Zero à Esquerda, Petrópolis, Vozes, 1999

28 Ficou not√°vel na safra p√≥s-elei√ß√Ķes presidenciais de 2002, o anivers√°rio do senhor Del√ļbio Soares, tesoureiro da campanha presidencial de Luiz In√°cio Lula da Silva e antigo tesoureiro da CUT: a imprensa contou entre 15 e 18 jatinhos e outras pequenas aeronaves, que aterrisaram na fazenda em que Del√ļbio festejava seu anivers√°rio. N√£o se sabia que trabalhadores possuem avi√Ķes e tantos…

29 O Conselho da FRB-Par, holding que controla a Varig, ofereceu tr√™s assentos a petistas no referido conselho, entre eles Gilmar Carneiro que, por acaso, √© membro do Conselho de Administra√ß√£o do BNDES, banco estatal que financiar√° a reestrutura√ß√£o do setor de avia√ß√£o civil, do qual a Varig √© a principal ‚Äď e muito falida ‚Äď empresa. Kurz, uma vez mais, tem raz√£o. Est√° na hora de reler Milovan Djilas, A Nova Classe, em que ele pensa a partir exatamente do contr√īle do aparato produtivo estatal pela burocracia dos regimes soi disant socialistas do Leste europeu: tal contr√īle conferia estatuto de classe, posto que combinava o poder econ√īmico com o poder pol√≠tico no partido √ļnico.

30 No caso extremo da R√ļssia p√≥s-sovi√©tica, esse conhecimento transformou-se em verdadeira pirataria, mas os casos argentino e brasileiro diferem apenas em grau. Os economistas de FHC transformados em banqueiros s√£o hoje, legi√£o.. A privatiza√ß√£o na Argentina sob Carlos Sa√ļl Menem parece sa√≠da das hist√≥rias do gangsterismo de Chicago. Ser√° que o fato desta cidade norteamericana sediar a escola de economia mais ortodoxa tem algo a ver ? O relato de Horacio Vebitsky a respeito √© devastador, a come√ßar pelo t√≠tulo de seu livro, Robo para la Corona: los fructos prohibidos del √°rbol de la corrupci√≥n. Buenos aires, Planeta Bolsillo, 1996.

31 A literatura que referencia essas indica√ß√Ķes √© bastante conhecida: Karl Marx, Perry Anderson, Edward J. Thompson, Antonio Gramsci, Max Weber . Trabalhei essa quest√£o em ‚ÄúMedusa ou as Classes M√©dias e a Consolida√ß√£o Democr√°tica‚ÄĚ, in Guillermo O‚ÄôDonnell e F√°bio W. Reis (orgs.) A Democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. S√£o Paulo, V√©rtice, 1988, onde as considerava parte importante das classes m√©dias em sua fun√ß√£o de experts da medida. Creio que esse insight se aparenta com o de ‚Äúanalistas simb√≥licos‚ÄĚ do Reich, mas hoje acrescento √† fun√ß√£o ou lugar da classe como agente da medida, o contr√īle do acesso ao fundo p√ļblico. J√° relembrei linhas acima Milovan Djilas, mas creio sua ‚Äúnova classe‚ÄĚ se diferenciava pela combina√ß√£o de contr√īle do aparato produtivo com partido √ļnico, o que n√£o √© o caso dessa ‚Äúmedusa‚ÄĚ perif√©rica..

32 Juarez Guimar√£es identificou uma crise do neoliberalismo no Brasil, no seu ‚ÄúA crise do paradigma neoliberal e o enigma de 2002‚ÄĚ, S√£o Paulo em Perspectiva, n. 15, vol. 4, S√£o Paulo, Funda√ß√£o Seade, 2001, que lhe serviu para interpretar a elei√ß√£o de Luiz In√°cio Lula da Silva como um momento √©tico-pol√≠tico republicano de refunda√ß√£o da sociedade, uma esp√©cie de ant√≠poda do ‚Äúmomento maquiaveliano‚ÄĚ. Tal interpreta√ß√£o se deu em semin√°rio na Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas em 9/12/2002, no II Semin√°rio Internacional sobre Democracia Participativa, promovido pela Prefeitura Municipal de S√£o Paulo. ..

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Miscigenação e democracia racial: Mito e realidade РClóvis Moura

Texto 3 ‚Äď curso Particularidades do Capitalismo Brasileiro ‚Äď Grupo Kilombagem

MOURA, Cl√≥vis. Miscigena√ß√£o e democracia racial: mito e realidade- in: Sociologia do negro brasileiro. S√£o Paulo, Editora √Ātica, 1988

Negação da identidade étnica

Grande pane da literatura especializada sobre rela√ß√Ķes inter√©tnicas no Brasil conclui afirmando, por prefer√™ncias ideol√≥gicas, que o Brasil √© a maior democracia racial do mundo, fato que se evidencia na grande diferencia√ß√£o crom√°tica dos seus habitantes.

Afirma-se, sempre, que o portugu√™s, por razoes culturais ou mesmo biol√≥gicas, tem predisposi√ß√£o pelo relacionamento sexual com etnias ex√≥ticas, motivo pelo qual consegue democratizar as rela√ß√Ķes sociais que estabelece naquelas √°reas nas quais atuou como colonizador. O Brasil seria o melhor exemplo deste comportamento.

Em outras palavras: estabeleceu-se uma ponte ideol√≥gica entre a miscigena√ß√£o (que √© um fato biol√≥gico) e a democratiza√ß√£o (que √© um fato sociopol√≠tico) tentando-se, com isto, identificar como semelhantes dois processos inteiramente independentes. Todos n√≥s sabemos que a miscigena√ß√£o √© um fen√īmeno universal n√£o havendo mais ra√ßas ou etnias puras no mundo.

A antropologia demonstra esse dinamismo miscigenat√≥rio milenar, quer na Europa, quer na √Āfrica, √Āsia ou Am√©rica. Nada tem, pois, de especial ou espec√≠fico o fato do portugu√™s, em determinadas situa√ß√Ķes especiais, estabelecer contato e interc√Ęmbio sexual com as ra√ßas das suas col√īnias, fato que, em absoluto, significaria democratiza√ß√£o social nesse contato e interc√Ęmbio.

Mas, com esses argumentos, consegue-se deixar de analisar como foi ordenada socialmente esta população poliétnica e quais os mecanismos específicos, de resistência à mobilidade social vertical massiva que foram criados contra os contingentes populacionais discriminados por essa estrutura.

Esquecem-se de que esses segmentos populacionais eram componentes de uma estrutura escravista, inicialmente, e de capitalismo dependente, em seguida. Com essas duas realidades estruturais durante o transcurso da nossa história social foram criados mecanismos ideológicos de barragem aos diversos segmentos discriminados.

Mas na maioria dos estudos sobre o assunto esses mecanismos n√£o s√£o avaliados. Pelo contr√°rio. √Č como se houvesse um fluir id√≠lico, sem nenhum entrave √† evolu√ß√£o individual sen√£o aquele que a capacidade de cada um exprimisse. Elide-se, assim, a escala de valores que a estrutura de domina√ß√£o e o seu aparelho ideol√≥gico impuseram para discriminar grande parte dessa popula√ß√£o n√£o-branca.

Essa elite de poder que se auto-identifica como branca escolheu, como tipo ideal, representativo da superioridade étnica na nossa sociedade, o branco europeu e, em contrapartida, como tipo negativo, inferior, étnica e culturalmente, o negro.

Em cima dessa dicotomia étnica estabeleceu-se, como já dissemos, uma escala de valores, sendo o indivíduo ou grupo mais reconhecido e aceito socialmente na medida em que se aproxima do tipo branco, e desvalorizado e socialmente repelido à medida que se aproxima do negro.

Esse gradiente étnico que caracteriza a população brasileira, não cria, portanto, um relacionamento democrático e igualitário, já que está subordinado a uma escala de valores que vê no branco o modelo superior, no negro ó inferior e as demais nuanças de miscigenação mais consideradas, integradas, ou socialmente condenadas, repelidas, à medida que se aproximam ou se distanciam de um desses polos considerados o positivo e o negativo, o superior e o inferior nessa escala cromática.

Criou-se, assim, através de mecanismos sociais e simbólicos de dominação, uma tendência à fuga da realidade e à consciência étnica de grandes segmentos populacionais não-brancos. Eles fogem simbolicamente dessa realidade que os discrimina e criam mitos capazes de fazer com que se sintam resguardados do julgamento discriminatório das elites dominantes.

A identidade e a consciência étnicas são, assim, penosamente escamoteadas pela grande maioria dos brasileiros ao se auto-analisarem, procurando sempre elementos de identificação com os símbolos étnicos da camada branca dominante.

No recenseamento de 1980, por exemplo, os n√£o-brancos brasileiros, ao serem inquiridos pelos pesquisadores do IBGE sobre a sua cor, responderam que ela era:

acastanhada, agalegada, alva, alva escura, alvarenta, alva-rosada, alvinha, amarelada, amarela-queimada, amarelosa, amorenada, avermelhada, azul, azul-marinho, baiano, bem branca, bem clara, bem morena, branca, branca avermelhada, branca melada, branca morena, branca p√°lida, branca sardenta, branca suja, branqui√ßa, branquinha, bronze, bronzeada, bugrezinha, escura, burro-quando-foge, cabocla, cabo verde, caf√©, caf√© com-leite, canela, canelada, card√£o, castanha, castanha clara, cobre corada, cor de caf√©, cor de canela, cor de cuia, cor de leite, cor de ouro, cor de rosa, cor firme, crioula, encerada, enxofrada, esbranquicento, escurinha, fogoi√≥, galega, galegada, jambo, laranja, lil√°s, loira, loira clara, loura, lourinha, malaia, marinheira, marrom, meio amarela, meio branca, meio morena, meio preta, melada, mesti√ßa, miscigena√ß√£o, mista, morena bem chegada, morena bronzeada, morena canelada, morena castanha, morena clara, morena cor de canela, morenada, morena escura, morena fechada, moren√£o, morena prata, morena roxa, morena ruiva, morena trigueira, moreninha, mulata, mulatinha, negra, negrota, p√°lida, para√≠ba, parda, parda clara, polaca, pouco clara, pouco morena, preta, pretinha, puxa para branca, quase negra, queimada, queimada de praia, queimada de sol, regular, retinha, rosa, rosada, rosa queimada, roxa, ruiva, russo, sapecada, sarar√°, sara√ļba, tostada, trigo, trigueira, turva, verde, vermelha, al√©m de outros que n√£o declararam a cor.

O total de cento e trinta e seis cores bem demonstra como o brasileiro foge da sua realidade étnica, da sua identidade, procurando, através de simbolismos de fuga, situar-se o mais próximo possível do modelo tido como superior.1

O que significa isto em um país que se diz uma democracia racial? Significa que, por mecanismos alienadores, a ideologia da elite dominadora introjetou em vastas camadas de não-brancos os seus valores fundamentais.

Significa, também, que a nossa realidade étnica, ao contrário do que se diz, não iguala pela miscigenação, mas, pelo contrário, diferencia, hierarquiza e inferioriza socialmente de tal maneira que esses não-brancos procuram criar uma realidade simbólica onde se refugiam, tentando escapar da inferiorização que a sua cor expressa nesse tipo de sociedade.

Nessa fuga simb√≥lica, eles desejam compensar-se da discrimina√ß√£o social e racial de que s√£o v√≠timas no processo de inicia√ß√£o com as camadas brancas dominantes que projetaram uma sociedade democr√°tica para eles, criando, por outro lado, uma ideologia escamoteadora capaz de encobrir as condi√ß√Ķes reais sob as quais os contatos inter√©tnicos se realizam no Brasil.

Como vemos, a identidade étnica do brasileiro é substituída por mitos reificadores, usados pelos próprios não-brancos e negros especialmente, que procuram esquecer e/ou substituir a concreta realidade por uma dolorosa e enganadora magia cromática na qual o dominado se refugia para aproximar-se simbolicamente, o mais possível, dos símbolos criados pelo dominador.

Etnologização da história escamoteação da realidade social

A etnologização dos problemas sociais a partir da afirmação de que há uma democracia racial no Brasil demonstra como há uma confusão nos cientistas sociais adeptos desse critério metodológico.

Ao abandonarem como universo de an√°lise a estrutura rigidamente hierarquizada na qual essas etnias foram ordenadas, de acordo com um sistema de valores discriminat√≥rio, atrav√©s de mecanismos controladores, historicamente montados para conservar o sistema, objetivando manter os segmentos e grupos dominados nas √ļltimas escalas de sua estrutura, mostram como se confunde o plano miscigenat√≥rio, biol√≥gico, portanto com o social e econ√īmico.

De um lado, ao se dizer que há uma democracia racial no Brasil, e, de outro, ao se verificar a alocação dessas etnias não-brancas no espaço social, chega-se à conclusão de que a sua inferiofízação é decorrência das próprias deficiências ou divergências desses grupos e/ou segmentos étnicos com o processo civilizatório.

Porque, se os direitos e deveres s√£o id√™nticos, as oportunidades dever√£o ser tamb√©m id√™nticas. Como tal n√£o acontece, como veremos mais tarde, a culpa pelo atraso social desses grupos √© deles pr√≥prios. Joga-se, assim, sobre os segmentos n√£o-brancos oprimidos e discriminados, e do negro em particular, a culpa da sua inferioridade social, econ√īmica e cultural.

Para compreendermos melhor esse processo/problema devemos analisar algumas particularidades significativas da forma√ß√£o das classes sociais no Brasil. Alguns soci√≥logos sup√Ķem, esquematicamente que, acabada a escravid√£o, os negros e pardos ex-escravos de id√™ntica condi√ß√£o, num processo autom√°tico e linear de integra√ß√£o social, iriam formar o proletariado das cidades que se desenvolveriam ou o campon√™s livre e assalariado agr√≠cola.

Seriam, assim, absorvidos e incorporados, por automatismo, as novas classes que apareciam ap√≥s a Aboli√ß√£o. Iriam compor a classe oper√°ria e camponesa nos seus diversos n√≠veis e setores e, nesta incorpora√ß√£o, ficariam em p√© de igualdade com os demais trabalhadores, muitos deles, especialmente nas regi√Ķes Sudeste e Sul, vindos de outros pa√≠ses, como imigrantes.

Mas os fatos não aconteceram exatamente assim. Em pesquisas parciais que realizamos, em jornais anarquistas2 e em trabalho sistemático feito pelo professor Sidney Sérgio Fernandes Solis, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo, a imprensa anarquista que então circulava não refletia nenhuma simpatia ou desejo de união com os negros, mas, pelo contrário, chegava mesmo a estampar artigos nos quais era visível o preconceito racial.

Como vemos, se, de um lado, os negros egressos das senzalas não eram incorporados a esse proletariado nascente, por automatismo, mas iriam compor a sua franja marginal, de outro, do ponto de vista ideológico, surgia, já como componente do comportamento da própria classe operária, os elementos ideológicos de barragem social apoiados no preconceito de cor.

E esse racismo larvar passou a exercer um papel selecionador dentro do próprio proletariado. O negro e outras camadas não-brancas não foram, assim, incorporados a esse proletariado incipiente, mas foram compor a grande franja de marginalizados exigida pelo modelo do capitalismo dependente que substituiu o escravismo.

Em 1893, por exemplo, escreve Florestan Fernandes:

Os imigrantes entravam com 79% do pessoal ocupado nas atividades artesanais; com 8 1% do pessoal ocupado nas atividades comerciais. Suas participa√ß√Ķes nos estratos mais altos da estrutura ocupacional ainda era pequena (pois s√≥ 31 % dos propriet√°rios e 19,4% dos capitalistas eram estrangeiros). Contudo achavam-se inclu√≠dos nessa esfera, ao contr√°rio do que sucedia com o negro e o mulato.3

Florestan Fernandes

Neste processo complexo e ao mesmo tempo contraditório da passagem da escravidão para o trabalho livre, o negro é logrado socialmente e apresentado, sistematicamente, como sendo incapaz de trabalhar como assalariado. No entanto, durante o escravismo, o negro atuava satisfatória e eficientemente no setor manufatureiro e artesanal.

Thomas liwbank escrevia em 1845/6 que:

Tenho visto escravos a trabalhar como carpinteiros, pedreiros, calceteiros, impressores, pintores de tabuletas e ornamenta√ß√£o, construtores de lampi√Ķes, art√≠fices em prata, joalheiros e lit√≥grafos. √Č tamb√©m fato corrente que imagens de santos, em pedra e madeira, sejam admiravelmente feitas por negros escravos ou livres. (…) O vig√°rio fez refer√™ncia outro dia a um escravo baiano que √© um santeiro de primeira ordem. Todas as esp√©cies de of√≠cios s√£o exercidas por homens e rapazes escravos.4

Segundo Heitor Ferreira Lima, os negros escravos trabalhavam em diversas atividades artesanais. No Rio de Janeiro, da mesma forma que Ewbank, os naturalistas Spix e Martius escreviam que “entre os naturais, s√£o mulatos os que manifestam maior capacidade e dilig√™ncia para as artes mec√Ęnicas.

Trabalhavam, tamb√©m, nos estaleiros, na constru√ß√£o de barcos, na pesca da baleia, na industrializa√ß√£o do seu √≥leo e em diversas outras atividades”. Em v√°rias outras regi√Ķes desenvolviam-se atividades artesanais e manufatureiras aproveitando-se do trabalho dos negros escravos.

No Maranh√£o, por exemplo, ainda segundo Spix e Martius, dos 4 000 profissionais art√≠fices existentes em toda a prov√≠ncia, quando esses dois cientistas por ali passaram (1818/1820) mais de 3 000 eram escravos. Vejamos os n√ļmeros:

Profiss√£o Livres Escravos
Alfaiates 61 96
Caldeireiros 4 1
Carpinteiros 178 326
Entalhadores 96 42
Carpinteiros Navais 80 38
Serralheiros 5
Ferreiros (em S√£o Luiz) 37 23
Tanoeiros (em S√£o Luiz) 2 1
Marceneiros 30 27
Ourives 49 11
Pedreiros e Britadores 404 608
Pintores e Ceriadores 10 5
Coreeiros 4 1
Escravos auxiliares nas ind√ļstrias 1 800
Total 964 2.985
TOTAL GERAL: 3 949    

Fonte: Heitor Ferreira Lima, Hist√≥ria pol√≠tico-econ√īmica e industrial do Brasil.

Na área de São Paulo o mesmo fenómeno se verificava. Os escravos ocupavam praticamente todos os espaços do mercado de trabalho, dinamizando a produção cm níveis os mais diversificados. Exerciam ofícios que depois seriam ocupados pelo trabalho imigrante. Segundo o recenseamento de 1872 o quadro era o seguinte:

Fonte: Em√≠lia Viotti da Costa, Da senzala √† col√īnia.

Os negros n√£o eram somente os trabalhadores do eito, que se prestavam apenas para as fainas agr√≠colas duras e nas quais o simples trabalho bra√ßal prim√°rio era necess√°rio. Na diversifica√ß√£o da divis√£o do trabalho eles entravam nas mais diversas atividades, especialmente no setor artesanal. Em alguns ramos eram mesmo os mais capazes como, por exemplo, na metalurgia cujas t√©cnicas trazidas da √Āfrica foram aqui aplicadas e desenvolvidas.

Na regi√£o mineira^por exemplo, foram os .√ļnicos que aplicaram e desenvolveram a metalurgia. Tiveram tamb√©m a habilidade de aprenderem com grande facilidade os of√≠cios que aqueles primeiros portugueses que aqui aportaram trouxeram da Metr√≥pole.

Eles tinham mesmo interesse de ensiná-los aos escravos a fim de se livrarem de um tipo de trabalho não-condizente com a sua condição de brancos, deixando ao negro as atividades artesanais.

Mesmo porque o trabalho desses escravos, executados para os seus donos, ou quando alugados para terceiros, proporcionava um lucro certo c fácil para o senhor. Isto dava-lhes oportunidade de capitalizarem alguma poupança c se dedicarem ao comércio.

A personagem Bertoleza do romance O cortiço, de Aluísio Azevedo, retrata muito bem esse tipo de escravo urbano que trabalhava de jornal. Era escrava de um cego que dela recebia a contribuição com a qual sobrevivia.

Mas os negros tamb√©m “tiveram ampla e brilhante participa√ß√£o nas atividades de todos os of√≠cios mec√Ęnicos exercidos entre n√≥s, quer como escravo, quer como libertos, ora como oficial ou simples ajudante, e at√© mesmo como mestres. Ensinavam-lhes um ou mais of√≠cios e exploravam-nos rudemente, vivendo √† custa de seu trabalho”.5

Escreve, neste sentido, J. F. de Almeida Prado:

Os primeiros oper√°rios aparecidos nas capitanias especializados em misteres que requeriam alguma aprendizagem e tiroc√≠nio, chegavam feitos do Reino ou das ilhas, muitas vezes sem inten√ß√£o de se demorarem, tendo deixado na terra natal a esposa e os filhos. Mais tarde, outros se formavam sob as vistas dos rein√≥is, transmitindo o of√≠cio da√≠ por diante aos pretos e mesti√ßos. Com o tempo, chegaram os elementos de cor a constituir a quase totalidade dos obreiros da autarquia col√īnia, por refugarem os brancos profiss√Ķes manuais procurando tornar-se propriet√°rios de terras.6

Tanto na √©poca colonial como na √ļltima fase da escravid√£o o escravo negro se articulava em diversos n√≠veis da estrutura ocupacional, desempenhando satisfatoriamente os mais diferenciados misteres, agroind√ļstria do a√ß√ļcar o mesmo fato se verifica.

Para Luiz Vianna Filho:

Mal chegados os negros logo assimilavam o que se lhes ensinava, transformando-se em ferreiros, carapinas, marceneiros, caldeireiros, oleiros, alambiqueiros, e at√© mesmo mestres de a√ß√ļcar, sabendo o cozimento do mel, o “ponto” do caldo, a purga do a√ß√ļcar.7

Durante todo o tempo em que o escravismo existiu o escravo negro foi aquele trabalhador que estava presente em todos os ofícios por mais diversificados que eles fossem. Sua força de trabalho era distribuída em todos os setores de atividade.

No Rio de Janeiro especialmente sabemos que ele, como escravo urbano, desempenhava as mais variadas profiss√Ķes a fim de proporcionar o √≥cio da classe senhorial. Como prova, basta que olhemos as pranchas do livro de Debret.8

Queremos dizer com isto que na din√Ęmica da sociedade escravista atuou, durante toda a sua exist√™ncia, como mecanismo equilibrador c impulsionador, o trabalho do escravo negro. Esse mecanismo de equil√≠brio e dinamismo, j√° que as classes senhoriais fugiam a qualquer tipo de trabalho, ser√° atingido quando se desarticula o sistema escravista e a sociedade brasileira √© reestruturada tendo o trabalho livre como forma fundamental de atividade.

O equilíbrio se parte contra o ex-escravo que é desarticulado e marginalizado do sistema de produção.

Toda essa força de trabalho escrava, relativamente diversificada, integrada e estruturada em um sistema de produção, desarticulou-se, portanto, com a decomposição do modo de produção escravista: ou se marginaliza, ou se deteriora de forma parcial ou absoluta com a morte de grande parte dos ex-escravos.

Esses ourives, alfaiates, pedreiros, marceneiros, tanoeiros, metal√ļrgicos etc, ao tentarem se reordenar na sociedade capitalista emergente, s√£o por um processo de peneiramento constante e estrategicamente bem manipulado, considerados como m√£o-de-obra n√£o-aproveit√°vel e/marginalizados.

Surge, concomitantemente, o mito da incapacidade do negro para o trabalho e, com isto, ao tempo em que se proclama a existência de uma democracia racial, apregoa-se, por outro lado, a impossibilidade de se aproveitar esse enorme contingente de ex-escravos.

O preconceito de cor é assim dinamizado no contexto capitalista, os elementos não brancos passam a ser estereotipados como indolentes, cachaceiros, não-persistentes no trabalho e, em contrapartida, por extensão, apresenta- se o trabalhador branco como o modelo do perseverante, honesto, de hábitos morigerados e tendências à poupança e à estabilidade no emprego.

Elege-se o modelo branco como sendo o do trabalhador ideal e apela-se para uma política migratória sistemática e subvencionada, alegando-se a necessidade de se dinamizar a nossa economia através da importação de um trabalhador superior do ponto de vista racial e cultural e capaz de suprir, com a sua mão-de-obra, as necessidades da sociedade brasileira em expansão.

Veremos isto depois.

H√° uma vis√≠vel desarticula√ß√£o nessa nova ordena√ß√£o que atinge as popula√ß√Ķes n√£o-brancas em geral e o negro em particular, no momento em que a na√ß√£o brasileira emerge para o desenvolvimento do modelo de capitalismo dependente.

Essa desarticulação não se realiza, porém, apenas no plano estrutural, mas desarticula, também, a consciência étnica do próprio segmento não-branco.

O branqueamento como ideologia das elites de poder vai se refletir no comportamento de grande parte do segmento dominado que começa a fugir das suas matrizes étnicas, para mascarar-se com os valores criados para discriminá-lo.

Com isto o negro (o mulato, portanto, também) não se articulou em nível de uma consciência de identidade étnica capa/ de criar uma contra-ideologia neutralizadora da manipulada pelo dominador.

Pelo contrário. Há um processo de acomodação a estes valores, fato que irá determinar o esvaziamento desses negros no nível da sua consciência étnica, colocando-os, assim, como simples objetos do processo histórico, social e cultural.

A heran√ßa da escravid√£o que muitos soci√≥logos dizem estar no negro, ao contr√°rio, est√° nas classes dominantes que criam valores discriminat√≥rios atrav√©s dos quais conseguem barrar, nos n√≠veis econ√īmico, social, cultural e existencial a emerg√™ncia de uma consci√™ncia cr√≠tica negra capaz de elaborar uma proposta de nova ordena√ß√£o social e de estabelecer uma verdadeira democracia racial no Brasil.

O sistema classificat√≥rio que o colonizador portugu√™s imp√īs, criou a categoria de mulato que entra como dobradi√ßa amortecedora dessa consci√™ncia. O mulato √© diferente do negro por ser mais claro e passa a se considerar superior, assimilando a ideologia √©tnica do dominador, e servir de anteparo contra essa tomada de consci√™ncia geral do segmento explorado/discriminado.

Em outro local j√° escrevemos que:

essa política aparentemente democrática do colonizador verá os seus primeiros frutos mais visíveis na base do aparecimento de uma imprensa mulata no Rio de Janeiro.

Ela surgirá entre 1833 e 1867, aproximadamente, com caráter nacionalista, de um lado, porém deixa de incorporar à sua mensagem ideológica a libertação dos escravos negros.

Esses jornais lutavam tamb√©m contra a discrimina√ß√£o racial, mas na medida em que os mulatos eram atingidos na din√Ęmica da disputa de cargos pol√≠ticos e burocr√°ticos.9

Essa perda ou fragmentação da identidade étnica determinará, por sua vez, a impossibilidade de emergir uma consciência mais abrangente e radical do segmento negro e não-branco em geral.

Estratégia de imobilismo social

Esta estratégia discriminatória contra o elemento negro não surgiu porém com a chegada dos imigrantes europeus na base do trabalho livre. Na própria estrutura escravista já havia um processo discriminatório que favorecia o homem livre em detrimento do escravo.

De todas as profiss√Ķes de artes√£os e art√≠fices, eles foram sendo paulatinamente exclu√≠dos ou impedidos de exerc√™-las. Manuela Carneiro da Cunha escreve com propriedade:

Todas essas profiss√Ķes eram igualmente desempenhadas por libertos e por livres, e certamente houve em certas √©pocas concorr√™ncia acirrada das v√°rias categorias por elas. Um decreto de 25 de junho de 1831, por exemplo, proibia “a admiss√£o de escravos como trabalhadores ou como oficiais das artes necess√°rias nas esta√ß√Ķes p√ļblicas da prov√≠ncia da Bahia, enquanto houverem ing√™nuos que nelas queir√£o empregarse”. (Nabuco Ara√ļjo, v. 7, 328-9, e Colle√ß√£o das Leis do Imp√©rio, 1830:24).

Deve-se ter em conta que os escravos representavam n√Ęo os seus pr√≥prios interesses, mas os de seus senhores, que procuravam ocupar totalmente o mercado de trabalho. (…) Em 1813 e 1821, os sapateiros do Rio protestaram atrav√©s da sua Irmandade) contra o imo do trabalho escravo na manufatura e venda de sapatos (M. Karasch, 1975:388).

Brancos brasileiros, crioulos e africanos libertos, al√©m de escravos de ganho, competiam no mercado do trabalho entro sl o com os estrangeiros, europeus que vinham para a Corte (…) Houve tamb√©m algumas tentativas mais ou menos bem-sucedidas de monopolizar certos setores, por parte dos escravos libertos urbanos.

Sabemos de alguns exemplos. Um desses monop√≥lios era o dos carregadores de calo no Rio do Janeiro do s√©culo-XIX: os negros minas, escravos do ganho ou libertos, tinham aparentemente se apropriado do ramo. Era um servi√ßo pesad√≠ssimo, que implicava deformidades e uma esperan√ßa de vida reduzida”‘10

Como vemos, à medida que a sociedade escrava se diversificava e se urbanizava, ficava mais complexa internamente a divisão do trabalho e isto produzia conflitos ou atritos nos seus diversos setores de mão-de-obra.

A estrutura ocupacional dessa √©poca, na medida que passava por um processo de diferencia√ß√£o econ√īmica, criava mecanismos reguladores capazes de manter os diversos segmentos que disputavam esse mercado de trabalho nos seus respectivos espa√ßos.

A isto se contrapunham mecanismos criados pelos próprios escravos no sentido de equilibrar a divisão do trabalho; os cantos, em Salvador, foram um exemplo.

Segundo Manuel Querino:

Os africanos, depois de libertos, n√£o possuindo oficio e n√£o querendo entregar-se aos trabalhos da lavoura, que haviam deixado, faziam-se ganhadores. Em diversas partes da cidade reuniam-se √† espora que fossem chamados para a condu√ß√£o de volumes pesados ou leves, como fossem: cadeirinha de arruar, pipas de vinho ou aguardente, planos etc. Esses pontos tinham √≥ nome de canto e por Isso era comum ouvir a cada momento: chame ali um ganhador no canto. Ficavam eles sentados em trlpe√ßas a conversar at√© serem chamados para o desempenho de qualquer misteres. (…) Cada canto de africanos era dirigido por um chefe a que apelidavam capit√£o restringindo-se as fun√ß√Ķes deste a contratar e dirigir os servi√ßos e a receber os sal√°rios. Quando falecia o capit√£o tratavam de eleger ou aclamar o sucessor que assumia logo a investidura do cargo.

Nos cantos do bairro comercial, esse ato revestia-se de certa solenidade á moda africana: Os membros do canto tomavam de empréstimo uma pipa vazia em um dos trapiches da Rua do Julião ou do Pilar, enchiam-na de aguado mar, amarravam-na de cordas e por estas enfiavam grosso e comprido caibro. Oito ou dez etíopes, comumente os de musculatura mais possante, suspendiam a pipa e sobre ela montava o novo capitão do canto, tendo em uma das mãos um ramo de arbusto e na outra uma garrafa de aguardente.11

J√° no per√≠odo escravista, portanto, havia uma tend√™ncia a se ver no negro escravo um elemento que devia ser restringido no mercado de trabalho. Os motivos alegados, as raz√Ķes apresentadas, apesar de aparentemente serem compreens√≠veis, o que conseguiram era ‚ÄĒ como se queria ‚ÄĒ transformar o trabalho escravo, e, em muitas circunst√Ęncias o negro liberto, em m√£o-de-obra eternamente n√£o-qualifi√ßada e que, por uma s√©rie de raz√Ķes, n√£o podia ser aproveitado.

Se estes mecanismos foram estabelecidos empiricamente durante o escravismo, ap√≥s a Aboli√ß√£o eles se racionalizaram e as elites intelectuais procuraram dar, inclusive, uma explica√ß√£o “cient√≠fica” para eles, como veremos adiante.

Em determinada fase da nossa hist√≥ria econ√īmica houve uma coincid√™ncia entre a divis√£o social do trabalho e a divis√£o racial do trabalho. Mas atrav√©s de mecanismos repressivos ou simplesmente reguladores dessas rela√ß√Ķes ficou estabelecido que, em certos ramos, os brancos predominassem, e, em outros, os negros e os seus descendentes diretos predominassem.

Tudo aquilo que representava trabalho qualificado, intelectual, nobre, era exercido pela minoria branca, ao passo que todo subtrabalho, o trabalho não-qualificado, braçal, sujo e mal remunerado era praticado pelos escravos, inicialmente, em pelos negros livres após a Abolição.

Esta divis√£o do trabalho, reflexa de uma estrutura social rigidamente estratificada ainda persiste em nossos dias de forma significativa.

Assim como a sociedade brasileira n√£o se democratizou nas suas rera√ß√Ķes sociais fundamentais, tamb√©m n√£o se democratizou nas suas rela√ß√Ķes raciais. Por esta raz√£o, aquela heran√ßa negativa que vem da forma como a sociedade escravista teve in√≠cio e se desenvolveu, ainda tem presen√ßa no bojo da estrutura altamente competitiva do capitalismo dependente que se formou em seguida.

Por esta razão, aquela herança negativa que vem da forma como a sociedade escravista teve início e se desenvolveu, ainda tem presença no bojo da estrutura altamente competitiva do capitalismo dependente que se formou em seguida.

Por esta razão, a mobilidade social para o negro descendente do antigo escravo é muito pequena no espaço social. Ele foi praticamente imobilizado por mecanismos seletivos que a estratégia das classes dominantes estabeleceu. Para que isto funcionasse eficazmente foi criado um amplo painel ideológico para explicar e/ou justificar essa imobilização estrategicamente montada.

Passado quase um século da Abolição a situação não mudou significativamente na estrutura ocupacional para a população negra e não-branca.

De acordo com o Censo de 1980, de 119 milh√Ķes de brasileiros, 54,77% se declararam brancos; 38,45% pardos; 5, 89% pretos e 0,6.1% amarelos.

Podemos afirmar, portanto, que s√£o descendentes de negros ou √≠ndios 44,34% da popula√ß√£o. Por outro lado, ao inv√©s do branqueamento preconizado pela elite branca essa propor√ß√£o vem aumentando nas √ļltimas d√©cadas, pois ela era de 36% em 1940, 38% em 1950 e 45% em 1980, usando o IBGE a mesma metodologia na pesquisa.

Mas a popula√ß√£o negra e n√£o-branca de um modo geral n√£o se distribui proporcionalmente na estrutura empregat√≠cia e outros indicadores da sua situa√ß√£o econ√īmico-social no conjunto da sociedade.

Pelo contrário. De acordo com o recenseamento de 1980 era esta a situação dos principais grupos étnicos quanto à sua ocupação principal:

Esta situação poderá ser facilmente verificada através da análise dos gráficos abaixo:

N√£o precisamos argumentar mais analiticamente para constatarmos que os negros e n√£o-brancos em geral (excluindo-se os amarelos) s√£o aqueles que possuem empregos e posi√ß√Ķes menos significativas social e economicamente.

Por outro lado, repete-se, cm 1980, o mesmo fato que Florestan Fernandes registra ao analisar uma estatística de 1893: O negro é o segmento mais inferiorizado da população.

Em 1893 ele n√£o comparece como capitalista, Em 1980 ele comparece apenas com 0,4% na qualidade de empregador. Isto demonstra como os mecanismos de imobilismo social funcionaram eficientemente no Brasil, atrav√©s de uma estrat√©gia centen√°ria, para impedir que o negro’ ascendesse significativamente na estrutura ocupacional e em outros indicadores de mobilidade social.

Como vemos, os imigrantes de 1893 estavam numa posição melhor do que os negros brasileiros, atualmente, segundo os dados do Censo de 1980.

Isto se reflete de v√°rias maneiras e funciona ativamente na sociedade competitiva atual.

Criaram-se, em cima disto, duas pontes ideol√≥gicas: a primeira √© de que com a miscigena√ß√£o n√≥s democratizamos a sociedade brasileira, criando aqui a maior democracia racial do mundo; a segunda de que os negros e demais segmentos n√£o-brancos est√£o ha atual posi√ß√£o econ√īmica, social e cultural a culpa √© exclusivamente deles que n√£o souberam aproveitar o grande leque de oportunidades que essa sociedade lhes deu.

Com isto, identifica-se o crime-e a marginaliza√ß√£o com a popula√ß√£o negra, transformando-se as popula√ß√Ķes n√£o brancas em criminosos em potencial. T√™m de andar com carteira profissional assinada, comportar-se bem nos lugares p√ļblicos, n√£o reclamar dos seus direitos quando violados e, principalmente, encarar a pol√≠cia como um √≥rg√£o de poder todo-poderoso que pode mandar um negro “passar correndo” ou jog√°-lo em um cambur√£o e elimin√°-lo em uma estrada.

Negro se mata primeiro para depois saber se El criminoso √© um slogan dos √≥rg√£os de seguran√ßa. Como podemos ver, a partir do momento em que o ex-escravo” entrou no mercado de trabalho competitivo foi altamente discriminado por uma s√©rie de mecanismos de peneiramento que determinava o seu imobilismo.

Al√©m disso privilegiou-se o trabalhador branco estrangeiro, especialmente ap√≥s a Aboli√ß√£o, o qual passou a ocupar os grandes espa√ßos din√Ęmicos dessa sociedade. Surge, como um dos elementos dessa barragem, a ideologia do preconceito de cor que inferioriza o negro em todos os n√≠veis da sua personalidade.

Esse preconceito que atua como elemento restritivo das possibilidades do negro. na sociedade brasileira poder√° ser constatado: a) no comportamento rotineiro dc grandes faixas brancas da popula√ß√£o em todo o territ√≥rio nacional b) nas rela√ß√Ķes inter e intra-familiares; c) no crit√©rio seletivo para a escolha de empregos e ocupa√ß√Ķes; d) nos contatos formais entre elementos de etnias diversas; e) na filosofia de indiv√≠duo, grupos, segmentos e institui√ß√Ķes p√ļblicas ou privadas; f) na competi√ß√£o global entre camadas que comp√Ķem as classes sociais etnicamente diversificadas da sociedade brasileira.

Este conjunto de mecanismos ideol√≥gicos, inconscientes para a maioria, mas elaborados por uma elite racista, refletir-se-√° no processo concreto da sele√ß√£o econ√īmica dos negros. A instrumenta√ß√£o dessa ideologia deve ser vista como um elemento componente da marginaliza√ß√£o de grandes continentes populacionais negros.

Pesquisa realizada e conclu√≠da em 1979 ‚ÄĒ portanto apenas um ano antes da divulga√ß√£o do censo de 1980 ‚ÄĒ, pelo Departamento de Estudos e Indicadores Sociais (Deiso), chega √† conclus√£o que n√£o deixa d√ļvidas quanto a este mecanismo selecionador negativo contra o negro no mercado de trabalho. Ainda acompanhando-se, por agora, apenas o indicador de rendimento familiar, conclui a pesquisa:

Com relação aos indicadores levantados, os diferenciais são maiores entre os brancos e negros nas famílias de rendimento familiar de mais de três salários mínimos e nas famílias urbanas. A distribuição das famílias por grupos de rendimento mensal familiar nos indica que 60% das famílias têm rendimentos de até três salários mínimos, sendo que a presença das famílias pretas e pardas neste grupo é de 80,5% e 74,2%, respectivamente, e a das brancas de 50,4%.

O rendimento médio familiar per capita, em 1976, das famílias brancas era de Cr$ 1 087,40 e das famílias negras (pretas e pardas) respectivamente Cr$ 383,10 e Cr$ 548,90, correspondendo o rendimento das famílias pretas e pardas a 35% e 50%, respectivamente, do rendimento familiar per capita das famílias brancas.12

No setor da divisão do trabalho a mesma pesquisa registra os seguintes resultados quanto à posição do negro:

Brancos e negros t√™m uma inser√ß√£o desigual na estrutura ocupacional. Os negros encontram-se mais concentrados (aproximadamente 90%) que os brancos (cerca de 75%) nas ocupa√ß√Ķes manuais, as de menor n√≠vel de rendimento e instru√ß√£o.

Assim, enquanto 8,5% dos brancos t√™m ocupa√ß√Ķes de n√≠vel superior apenas 1,1% dos pretos e 2,7% dos pardos neles s√£o absorvidos e, considerando as ocupa√ß√Ķes de n√≠vel m√©dio, os percentuais encontrados s√£o de 14,6% para os brancos, 3,6% dos pretos e 7,2% dos pardos.13

Como vemos, na estrutura ocupacional, como em outras, a situação do negro é sempre negativa, sempre de inferiorização em comparação com o segmento branco da nossa população.

Outra pesquisa como a do IBGE, numa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, chega a conclusão idêntica como podemos ver no quadro abaixo:

Como vemos, a estratégia racista das classes dominantes atuais, que substituíram os senhores de escravos, conseguiu estabelecer um permanente processo de imobilismo social que bloqueou e congelou população negra e não-branca permanentemente em nível nacional.

No que diz respeito à distribuição da renda o gráfico abaixo espelha essa realidade:

O Brasil teria de ser branco e capitalista

O auge da campanha pelo branqueamento do Brasil surge exatamente no momento em que o trabalho escravo (negro) é descartado e substituído pelo assalariado. Aí coloca-se o dilema do passado com o futuro, do atraso com o progresso e do negro com o branco como trabalhadores.

O primeiro representaria a animalidade, o atraso, o passado, enquanto o branco (europeu) era o símbolo do trabalho ordenado, pacífico e progressista.

Desta forma, para se modernizar e desenvolver o Brasil só havia um caminho: colocar no lugar do negro o trabalhador imigrante, descartar o país dessa carga passiva, exótica, fetichista e perigosa por uma população cristã, europeia e morigerada.

Todo o racismo embutido na campanha abolicionista vem, então, à tona. Já não era mais acabar-se com a escravidão, mas enfatizar-se que os negros eram incapazes ou incapacitados para a nova etapa de desenvolvimento do país.

Todos achavam que eles deviam ser substitu√≠dos pelo trabalhador branco, suas cren√ßas deviam ser combatidas, pois n√£o foram cristianizados suficientemente, enquanto o italiano, o alem√£o, o espanhol, o portugu√™s, ou outras nacionalidades europeias, viriam trazer n√£o apenas o seu trabalho, mas a cultura ocidental, ligada hist√≥rica e socialmente √†s nossas tradi√ß√Ķes latinas.

Alguns pol√≠ticos tentam inclusive introduzir imigrantes que fugiam aos padr√Ķes europeus, como os chineses e mesmo africanos. A grita foi geral. Precis√°vamos melhorar o sangue, a ra√ßa.

O historiador José Octávio escreve neste sentido que:

Se a provid√™ncia pela qual, segundo o paraibano Maur√≠lio Almeida tanto se bateria o paraibano Diogo Velho quando da sua passagem pelo Minist√©rio da Agricultura do Imp√©rio, j√° refletia a tend√™ncia de buscar-se alternativa para a m√£o-de-obra negro-escrava dentro dos ideais de caldeamento com “grupos superiores” perseguidos pela elite dirigente do Brasil, a resposta de Menezes e Souza, preparada como relat√≥rio formal do Minist√©rio da Agricultura, em 1875, √© preconceituosa e t√≠pica de que n√£o se trata de importar grupos estrangeiros quaisquer que fossem, mas grupos estrangeiros brancos e do Norte europeu, o que situa a pol√≠tica imigrat√≥ria adotada pelo Brasil em fins do Imp√©rio e princ√≠pios da Rep√ļblica como de fundo racista no sentido arianizante que a palavra passou a admitir. Nesses termos, Menezes e Souza n√£o usava de meias palavras ao denegrir os chineses, cuja ra√ßa ” √© abastardada e faz degenerar a nossa”, tanto mais porque ” o Brasil precisava de sangue novo e n√£o de suco envelhecido e envenenado de constitui√ß√Ķes exaustas e degeneradas”.14

O problema não era apenas importar-se mão-de-obra, mas sim membros de uma raça mais nobre, ou melhor, caucásica, branca, europeia e por todas essas qualidades superior.

A ideologia do branqueamento permeia então o pensamento de quase toda a produção intelectual do Brasil e subordina ideologicamente as classes dominantes. Importar o negro, isto ficava fora de qualquer cogitação.

Em 1920 (ano inclusive em que entra a imigração sistemática de japoneses, em face da dificuldade de se importar mão-de-obra europeia em consequência da Primeira Guerra Mundial) foi realizada uma pesquisa para saber-se se o imigrante negro seria benéfico ao Brasil ou não.

A pesquisa foi feita pela Sociedade Nacional de Agricultura e as conclus√Ķes foram de que ele seria indesej√°vel. Nas respostas negativas funcionava a mesma ideologia.

Vejamos os resultados:

Condição social Escravo Trabalhador livre Total
Costureiras 67 583 650
Mineiros e cant. (sic) 1 41 42
Trab. em metais 19 218 237
Trab. em madeiras 33 260 293
Trab. em edifica√ß√Ķes 25 130 155
Trab. em tecidos 124 856 990
Trab. em vestu√°rio 2 102 104
Trab. em couro e pape 30 189 219
Trab. em calçados 5 58 63
Trab. em agricultura 826 3 747 4 563
Criados e jornais 507 2 535 3 042
Serviços domésticos 1 304 3 506 4 810
Sem profiss√£o 677 8 244 8 921

Fonte: Em√≠lia Viotti da Costa, Da senzala √† col√īnia.

Os negros n√£o eram somente os trabalhadores do eito, que se prestavam apenas para as fainas agr√≠colas duras e nas quais o simples trabalho bra√ßal prim√°rio era necess√°rio. Na diversifica√ß√£o da divis√£o do trabalho eles entravam nas mais diversas atividades, especialmente no setor artesanal. Em alguns ramos eram mesmo os mais capazes como, por exemplo, na metalurgia cujas t√©cnicas trazidas da √Āfrica foram aqui aplicadas e desenvolvidas. Na regi√£o mineira^por exemplo, foram os .√ļnicos que aplicaram e desenvolveram a metalurgia. Tiveram tamb√©m a habilidade de aprenderem com grande facilidade os of√≠cios que aqueles primeiros portugueses que aqui aportaram trouxeram da Metr√≥pole. Eles tinham mesmo interesse de ensin√°-los aos escravos a fim de se livrarem de um tipo de trabalho n√£o-condizente com a sua condi√ß√£o de brancos, deixando ao negro as atividades artesanais. Mesmo porque o trabalho desses escravos, executados para os seus donos, ou quando alugados para terceiros, proporcionava um lucro certo c f√°cil para o senhor. Isto dava-lhes oportunidade de capitalizarem alguma poupan√ßa c se dedicarem ao com√©rcio. A personagem Bertoleza do romance O corti√ßo, de Alu√≠sio Azevedo, retrata muito bem esse tipo de escravo urbano que trabalhava de jornal. Era escrava de um cego que dela recebia a contribui√ß√£o com a qual sobrevivia. Mas os negros tamb√©m “tiveram ampla e brilhante participa√ß√£o nas atividades de todos os of√≠cios mec√Ęnicos exercidos entre n√≥s, quer como escravo, quer como libertos, ora como oficial ou simples ajudante, e at√© mesmo como mestres. Ensinavam-lhes um ou mais of√≠cios e exploravam-nos rudemente, vivendo √† custa de seu trabalho”.5

Escreve, neste sentido, J. F. de Almeida Prado:

Os primeiros oper√°rios aparecidos nas capitanias especializados em misteres que requeriam alguma aprendizagem e tiroc√≠nio, chegavam feitos do Reino ou das ilhas, muitas vezes sem inten√ß√£o de se demorarem, tendo deixado na terra natal a esposa e os filhos. Mais tarde, outros se formavam sob as vistas dos rein√≥is, transmitindo o of√≠cio da√≠ por diante aos pretos e mesti√ßos. Com o tempo, chegaram os elementos de cor a constituir a quase totalidade dos obreiros da autarquia col√īnia, por refugarem os brancos profiss√Ķes manuais procurando tornar-se propriet√°rios de terras.6

Tanto na √©poca colonial como na √ļltima fase da escravid√£o o escravo negro se articulava em diversos n√≠veis da estrutura ocupacional, desempenhando satisfatoriamente os mais diferenciados misteres, agroind√ļstria do a√ß√ļcar o mesmo fato se verifica. Para Luiz

Vianna Filho:

Mal chegados os negros logo assimilavam o que se lhes ensinava, transformando-se em ferreiros, carapinas, marceneiros, caldeireiros, oleiros, alambiqueiros, e at√© mesmo mestres de a√ß√ļcar, sabendo o cozimento do mel, o “ponto” do caldo, a purga do a√ß√ļcar.7

Durante todo o tempo em que o escravismo existiu o escravo negro foi aquele trabalhador que estava presente em todos os of√≠cios por mais diversificados que eles fossem. Sua for√ßa de trabalho era distribu√≠da em todos os setores de atividade. No Rio de Janeiro especialmente sabemos que ele, como escravo urbano, desempenhava as mais variadas profiss√Ķes a fim de proporcionar o √≥cio da classe senhorial. Como prova, basta que olhemos as pranchas do livro de Debret.8

Queremos dizer com isto que na din√Ęmica da sociedade escravista atuou, durante toda a sua exist√™ncia, como mecanismo equilibrador c impulsionador, o trabalho do escravo negro. Esse mecanismo de equil√≠brio e dinamismo, j√° que as classes senhoriais fugiam a qualquer tipo de trabalho, ser√° atingido quando se desarticula o sistema escravista e a sociedade brasileira √© reestruturada tendo o trabalho livre como forma fundamental de atividade. O equil√≠brio se parte contra o ex-escravo que √© desarticulado e marginalizado do sistema de produ√ß√£o.

Toda essa for√ßa de trabalho escrava, relativamente diversificada, integrada e estruturada em um sistema de produ√ß√£o, desarticulou-se, portanto, com a decomposi√ß√£o do modo de produ√ß√£o escravista: ou se marginaliza, ou se deteriora de forma parcial ou absoluta com a morte de grande parte dos ex-escravos. Esses ourives, alfaiates, pedreiros, marceneiros, tanoeiros, metal√ļrgicos etc, ao tentarem se reordenar na sociedade capitalista emergente, s√£o por um processo de peneiramento constante e estrategicamente bem manipulado, considerados como m√£o-de-obra n√£o-aproveit√°vel e/marginalizados. Surge, concomitantemente, o mito da incapacidade do negro para o trabalho e, com isto, ao tempo em que se proclama a exist√™ncia de uma democracia racial, apregoa-se, por outro lado, a impossibilidade de se aproveitar esse enorme contingente de ex-escravos. O preconceito de cor √© assim dinamizado no contexto capitalista, os elementos n√£o brancos passam a ser estereotipados como indolentes, cachaceiros, n√£o-persistentes no trabalho e, em contrapartida, por extens√£o, apresenta- se o trabalhador branco como o modelo do perseverante, honesto, de h√°bitos morigerados e tend√™ncias √† poupan√ßa e √† estabilidade no emprego. Elege-se o modelo branco como sendo o do trabalhador ideal e apela-se para uma pol√≠tica migrat√≥ria sistem√°tica e subvencionada, alegando-se a necessidade de se dinamizar a nossa economia atrav√©s da importa√ß√£o de um trabalhador superior do ponto de vista racial e cultural e capaz de suprir, com a sua m√£o-de-obra, as necessidades da sociedade brasileira em expans√£o. Veremos isto depois.

H√° uma vis√≠vel desarticula√ß√£o nessa nova ordena√ß√£o que atinge as popula√ß√Ķes n√£o-brancas em geral e o negro em particular, no momento em que a na√ß√£o brasileira emerge para o desenvolvimento do modelo de capitalismo dependente. Essa desarticula√ß√£o n√£o se realiza, por√©m, apenas no plano estrutural, mas desarticula, tamb√©m, a consci√™ncia √©tnica do pr√≥prio segmento n√£o-branco.

O branqueamento como ideologia das elites de poder vai se refletir no comportamento de grande parte do segmento dominado que começa a fugir das suas matrizes étnicas, para mascarar-se com os valores criados para discriminá-lo. Com isto o negro (o mulato, portanto, também) não se articulou em nível de uma consciência de identidade étnica capa/ de criar uma contra-ideologia neutralizadora da manipulada pelo dominador. Pelo contrário. Há um processo de acomodação a estes valores, fato que irá determinar o esvaziamento desses negros no nível da sua consciência étnica, colocando-os, assim, como simples objetos do processo histórico, social e cultural.

A heran√ßa da escravid√£o que muitos soci√≥logos dizem estar no negro, ao contr√°rio, est√° nas classes dominantes que criam valores discriminat√≥rios atrav√©s dos quais conseguem barrar, nos n√≠veis econ√īmico, social, cultural e existencial a emerg√™ncia de uma consci√™ncia cr√≠tica negra capaz de elaborar uma proposta de nova ordena√ß√£o social e de estabelecer uma verdadeira democracia racial no Brasil.

O sistema classificat√≥rio que o colonizador portugu√™s imp√īs, criou a categoria de mulato que entra como dobradi√ßa amortecedora dessa consci√™ncia. O mulato √© diferente do negro por ser mais claro e passa a se considerar superior, assimilando a ideologia √©tnica do dominador, e servir de anteparo contra essa tomada de consci√™ncia geral do segmento explorado/discriminado. Em outro local j√° escrevemos que:

essa pol√≠tica aparentemente democr√°tica do colonizador ver√° os seus primeiros frutos mais vis√≠veis na base do aparecimento de uma imprensa mulata no Rio de Janeiro. Ela surgir√° entre 1833 e 1867, aproximadamente, com car√°ter nacionalista, de um lado, por√©m deixa de incorporar √† sua mensagem ideol√≥gica a liberta√ß√£o dos escravos negros. Esses jornais lutavam tamb√©m contra a discrimina√ß√£o racial, mas na medida em que os mulatos eram atingidos na din√Ęmica da disputa de cargos pol√≠ticos e burocr√°ticos.9

Essa perda ou fragmentação da identidade étnica determinará, por sua vez, a impossibilidade de emergir uma consciência mais abrangente e radical do segmento negro e não-branco em geral.

3. Estratégia de imobilismo social

Esta estrat√©gia discriminat√≥ria contra o elemento negro n√£o surgiu por√©m com a chegada dos imigrantes europeus na base do trabalho livre. Na pr√≥pria estrutura escravista j√° havia um processo discriminat√≥rio que favorecia o homem livre em detrimento do escravo. De todas as profiss√Ķes de artes√£os e art√≠fices, eles foram sendo paulatinamente exclu√≠dos ou impedidos de exerc√™-las. Manuela Carneiro da Cunha escreve com propriedade:

Todas essas profiss√Ķes eram igualmente desempenhadas por libertos e por livres, e certamente houve em certas √©pocas concorr√™ncia acirrada das v√°rias categorias por elas. Um decreto de 25 de junho de 1831, por exemplo, proibia “a admiss√£o de escravos como trabalhadores ou como oficiais das artes necess√°rias nas esta√ß√Ķes p√ļblicas da prov√≠ncia da Bahia, enquanto houverem ing√™nuos que nelas queir√£o empregarse”. (Nabuco Ara√ļjo, v. 7, 328-9, e Colle√ß√£o das Leis do Imp√©rio, 1830:24). Deve-se ter em conta que os escravos representavam n√Ęo os seus pr√≥prios interesses, mas os de seus senhores, que procuravam ocupar totalmente o mercado de trabalho. (…) Em 1813 e 1821, os sapateiros do Rio protestaram atrav√©s da sua Irmandade) contra o imo do trabalho escravo na manufatura e venda de sapatos (M. Karasch, 1975:388). Brancos brasileiros, crioulos e africanos libertos, al√©m de escravos de ganho, competiam no mercado do trabalho entro sl o com os estrangeiros, europeus que vinham para a Corte (…) Houve tamb√©m algumas tentativas mais ou menos bem-sucedidas de monopolizar certos setores, por parte dos escravos libertos urbanos. Sabemos de alguns exemplos. Um desses monop√≥lios era o dos carregadores de calo no Rio do Janeiro do s√©culo-XIX: os negros minas, escravos do ganho ou libertos, tinham aparentemente se apropriado do ramo. Era um servi√ßo pesad√≠ssimo, que implicava deformidades e uma esperan√ßa de vida reduzida”‘10

Como vemos, √† medida que a sociedade escrava se diversificava e se urbanizava, ficava mais complexa internamente a divis√£o do trabalho e isto produzia conflitos ou atritos nos seus diversos setores de m√£o-de-obra. A estrutura ocupacional dessa √©poca, na medida que passava por um processo de diferencia√ß√£o econ√īmica, criava mecanismos reguladores capazes de manter os diversos segmentos que disputavam esse mercado de trabalho nos seus respectivos espa√ßos.

A isto se contrapunham mecanismos criados pelos próprios escravos no sentido de equilibrar a divisão do trabalho; os cantos, em Salvador, foram um exemplo.

Segundo Manuel Querino:

Os africanos, depois de libertos, n√£o possuindo oficio e n√£o querendo entregar-se aos trabalhos da lavoura, que haviam deixado, faziam-se ganhadores. Em diversas partes da cidade reuniam-se √† espora que fossem chamados para a condu√ß√£o de volumes pesados ou leves, como fossem: cadeirinha de arruar, pipas de vinho ou aguardente, planos etc. Esses pontos tinham √≥ nome de canto e por Isso era comum ouvir a cada momento: chame ali um ganhador no canto. Ficavam eles sentados em trlpe√ßas a conversar at√© serem chamados para o desempenho de qualquer misteres. (…) Cada canto de africanos era dirigido por um chefe a que apelidavam capit√£o restringindo-se as fun√ß√Ķes deste a contratar e dirigir os servi√ßos e a receber os sal√°rios. Quando falecia o capit√£o tratavam de eleger ou aclamar o sucessor que assumia logo a investidura do cargo.

Nos cantos do bairro comercial, esse ato revestia-se de certa solenidade á moda africana: Os membros do canto tomavam de empréstimo uma pipa vazia em um dos trapiches da Rua do Julião ou do Pilar, enchiam-na de aguado mar, amarravam-na de cordas e por estas enfiavam grosso e comprido caibro. Oito ou dez etíopes, comumente os de musculatura mais possante, suspendiam a pipa e sobre ela montava o novo capitão do canto, tendo em uma das mãos um ramo de arbusto e na outra uma garrafa de aguardente.11

J√° no per√≠odo escravista, portanto, havia uma tend√™ncia a se ver no negro escravo um elemento que devia ser restringido no mercado de trabalho. Os motivos alegados, as raz√Ķes apresentadas, apesar de aparentemente serem compreens√≠veis, o que conseguiram era ‚ÄĒ como se queria ‚ÄĒ transformar o trabalho escravo, e, em muitas circunst√Ęncias o negro liberto, em m√£o-de-obra eternamente n√£o-qualifi√ßada e que, por uma s√©rie de raz√Ķes, n√£o podia ser aproveitado.

Se estes mecanismos foram estabelecidos empiricamente durante o escravismo, ap√≥s a Aboli√ß√£o eles se racionalizaram e as elites intelectuais procuraram dar, inclusive, uma explica√ß√£o “cient√≠fica” para eles, como veremos adiante.

Em determinada fase da nossa hist√≥ria econ√īmica houve uma coincid√™ncia entre a divis√£o social do trabalho e a divis√£o racial do trabalho. Mas atrav√©s de mecanismos repressivos ou simplesmente reguladores dessas rela√ß√Ķes ficou estabelecido que, em certos ramos, os brancos predominassem, e, em outros, os negros e os seus descendentes diretos predominassem. Tudo aquilo que representava trabalho qualificado, intelectual, nobre, era exercido pela minoria branca, ao passo que todo subtrabalho, o trabalho n√£o-qualificado, bra√ßal, sujo e mal remunerado era praticado pelos escravos, inicialmente, em pelos negros livres ap√≥s a Aboli√ß√£o.

Esta divis√£o do trabalho, reflexa de uma estrutura social rigidamente estratificada ainda persiste em nossos dias de forma significativa. Assim como a sociedade brasileira n√£o se democratizou nas suas rera√ß√Ķes sociais fundamentais, tamb√©m n√£o se democratizou nas suas rela√ß√Ķes raciais. Por esta raz√£o, aquela heran√ßa negativa que vem da forma como a sociedade escravista teve in√≠cio e se desenvolveu, ainda tem presen√ßa no bojo da estrutura altamente competitiva do capitalismo dependente que se formou em seguida. Por esta raz√£o, a mobilidade social para o negro descendente do antigo escravo √© muito pequena no espa√ßo social. Ele foi praticamente imobilizado por mecanismos seletivos que a estrat√©gia das classes dominantes estabeleceu. Para que isto funcionasse eficazmente foi criado um amplo painel ideol√≥gico para explicar e/ou justificar essa imobiliza√ß√£o estrategicamente montada. Passado quase um s√©culo da Aboli√ß√£o a situa√ß√£o n√£o mudou significativamente na estrutura ocupacional para a popula√ß√£o negra e n√£o-branca.

De acordo com o Censo de 1980, de 119 milh√Ķes de brasileiros, 54,77% se declararam brancos; 38,45% pardos; 5, 89% pretos e 0,6.1% amarelos. Podemos afirmar, portanto, que s√£o descendentes de negros ou √≠ndios 44,34% da popula√ß√£o. Por outro lado, ao inv√©s do branqueamento preconizado pela elite branca essa propor√ß√£o vem aumentando nas √ļltimas d√©cadas, pois ela era de 36% em 1940, 38% em 1950 e 45% em 1980, usando o IBGE a mesma metodologia na pesquisa.

Mas a popula√ß√£o negra e n√£o-branca de um modo geral n√£o se distribui proporcionalmente na estrutura empregat√≠cia e outros indicadores da sua situa√ß√£o econ√īmico-social no conjunto da sociedade. Pelo contr√°rio. De acordo com o recenseamento de 1980 era esta a situa√ß√£o dos principais grupos √©tnicos quanto √† sua ocupa√ß√£o principal:

Esta situação poderá ser facilmente verificada através da análise dos gráficos abaixo:

N√£o precisamos argumentar mais analiticamente para constatarmos que os negros e n√£o-brancos em geral (excluindo-se os amarelos) s√£o aqueles que possuem empregos e posi√ß√Ķes menos significativas social e economicamente. Por outro lado, repete-se, cm 1980, o mesmo fato que Florestan Fernandes registra ao analisar uma estat√≠stica de 1893: O negro √© o segmento mais inferiorizado da popula√ß√£o.

Em 1893 ele n√£o comparece como capitalista, Em 1980 ele comparece apenas com 0,4% na qualidade de empregador. Isto demonstra como os mecanismos de imobilismo social funcionaram eficientemente no Brasil, atrav√©s de uma estrat√©gia centen√°ria, para impedir que o negro’ ascendesse significativamente na estrutura ocupacional e em outros indicadores de mobilidade social. Como vemos, os imigrantes de 1893 estavam numa posi√ß√£o melhor do que os negros brasileiros, atualmente, segundo os dados do Censo de 1980. Isto se reflete de v√°rias maneiras e funciona ativamente na sociedade competitiva atual.

Criaram-se, em cima disto, duas pontes ideol√≥gicas: a primeira √© de que com a miscigena√ß√£o n√≥s democratizamos a sociedade brasileira, criando aqui a maior democracia racial do mundo; a segunda de que os negros e demais segmentos n√£o-brancos est√£o ha atual posi√ß√£o econ√īmica, social e cultural a culpa √© exclusivamente deles que n√£o souberam aproveitar o grande leque de oportunidades que essa sociedade lhes deu. Com isto, identifica-se o crime-e a marginaliza√ß√£o com a popula√ß√£o negra, transformando-se as popula√ß√Ķes n√£o brancas em criminosos em potencial. T√™m de andar com carteira profissional assinada, comportar-se bem nos lugares p√ļblicos, n√£o reclamar dos seus direitos quando violados e, principalmente, encarar a pol√≠cia como um √≥rg√£o de poder todo-poderoso que pode mandar um negro “passar correndo” ou jog√°-lo em um cambur√£o e elimin√°-lo em uma estrada. Negro se mata primeiro para depois saber se El criminoso √© um slogan dos √≥rg√£os de seguran√ßa. Como podemos ver, a partir do momento em que o ex-escravo” entrou no mercado de trabalho competitivo foi altamente discriminado por uma s√©rie de mecanismos de peneiramento que determinava o seu imobilismo. Al√©m disso privilegiou-se o trabalhador branco estrangeiro, especialmente ap√≥s a Aboli√ß√£o, o qual passou a ocupar os grandes espa√ßos din√Ęmicos dessa sociedade. Surge, como um dos elementos dessa barragem, a ideologia do preconceito de cor que inferioriza o negro em todos os n√≠veis da sua personalidade. Esse preconceito que atua como elemento restritivo das possibilidades do negro. na sociedade brasileira poder√° ser constatado: a) no comportamento rotineiro dc grandes faixas brancas da popula√ß√£o em todo o territ√≥rio nacional b) nas rela√ß√Ķes inter e intra-familiares; c) no crit√©rio seletivo para a escolha de empregos e ocupa√ß√Ķes; d) nos contatos formais entre elementos de etnias diversas; e) na filosofia de indiv√≠duo, grupos, segmentos e institui√ß√Ķes p√ļblicas ou privadas; f) na competi√ß√£o global entre camadas que comp√Ķem as classes sociais etnicamente diversificadas da sociedade brasileira. Este conjunto de mecanismos ideol√≥gicos, inconscientes para a maioria, mas elaborados por uma elite racista, refletir-se-√° no processo concreto da sele√ß√£o econ√īmica dos negros. A instrumenta√ß√£o dessa ideologia deve ser vista como um elemento componente da marginaliza√ß√£o de grandes continentes populacionais negros.

Pesquisa realizada e conclu√≠da em 1979 ‚ÄĒ portanto apenas um ano antes da divulga√ß√£o do censo de 1980 ‚ÄĒ, pelo Departamento de Estudos e Indicadores Sociais (Deiso), chega √† conclus√£o que n√£o deixa d√ļvidas quanto a este mecanismo selecionador negativo contra o negro no mercado de trabalho. Ainda acompanhando-se, por agora, apenas o indicador de rendimento familiar, conclui a pesquisa:

Com relação aos indicadores levantados, os diferenciais são maiores entre os brancos e negros nas famílias de rendimento familiar de mais de três salários mínimos e nas famílias urbanas. A distribuição das famílias por grupos de rendimento mensal familiar nos indica que 60% das famílias têm rendimentos de até três salários mínimos, sendo que a presença das famílias pretas e pardas neste grupo é de 80,5% e 74,2%, respectivamente, e a das brancas de 50,4%.

O rendimento médio familiar per capita, em 1976, das famílias brancas era de Cr$ 1 087,40 e das famílias negras (pretas e pardas) respectivamente Cr$ 383,10 e Cr$ 548,90, correspondendo o rendimento das famílias pretas e pardas a 35% e 50%, respectivamente, do rendimento familiar per capita das famílias brancas.12

No setor da divisão do trabalho a mesma pesquisa registra os seguintes resultados quanto à posição do negro:

Brancos e negros t√™m uma inser√ß√£o desigual na estrutura ocupacional. Os negros encontram-se mais concentrados (aproximadamente 90%) que os brancos (cerca de 75%) nas ocupa√ß√Ķes manuais, as de menor n√≠vel de rendimento e instru√ß√£o. Assim, enquanto 8,5% dos brancos t√™m ocupa√ß√Ķes de n√≠vel superior apenas 1,1% dos pretos e 2,7% dos pardos neles s√£o absorvidos e, considerando as ocupa√ß√Ķes de n√≠vel m√©dio, os percentuais encontrados s√£o de 14,6% para os brancos, 3,6% dos pretos e 7,2% dos pardos.13

Como vemos, na estrutura ocupacional, como em outras, a situação do negro é sempre negativa, sempre de inferiorização em comparação com o segmento branco da nossa população. Outra pesquisa como a do IBGE, numa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, chega a conclusão idêntica como podemos ver no quadro abaixo:

Como vemos, a estratégia racista das classes dominantes atuais, que substituíram os senhores de escravos, conseguiu estabelecer um permanente processo de imobilismo social que bloqueou e congelou população negra e não-branca permanentemente em nível nacional.

No que diz respeito à distribuição da renda o gráfico abaixo espelha essa realidade:

4.O Brasil teria de ser branco e capitalista

O auge da campanha pelo branqueamento do Brasil surge exatamente no momento em que o trabalho escravo (negro) é descartado e substituído pelo assalariado. Aí coloca-se o dilema do passado com o futuro, do atraso com o progresso e do negro com o branco como trabalhadores. O primeiro representaria a animalidade, o atraso, o passado, enquanto o branco (europeu) era o símbolo do trabalho ordenado, pacífico e progressista. Desta forma, para se modernizar e desenvolver o Brasil só havia um caminho: colocar no lugar do negro o trabalhador imigrante, descartar o país dessa carga passiva, exótica, fetichista e perigosa por uma população cristã, europeia e morigerada.

Todo o racismo embutido na campanha abolicionista vem, ent√£o, √† tona. J√° n√£o era mais acabar-se com a escravid√£o, mas enfatizar-se que os negros eram incapazes ou incapacitados para a nova etapa de desenvolvimento do pa√≠s. Todos achavam que eles deviam ser substitu√≠dos pelo trabalhador branco, suas cren√ßas deviam ser combatidas, pois n√£o foram cristianizados suficientemente, enquanto o italiano, o alem√£o, o espanhol, o portugu√™s, ou outras nacionalidades europeias, viriam trazer n√£o apenas o seu trabalho, mas a cultura ocidental, ligada hist√≥rica e socialmente √†s nossas tradi√ß√Ķes latinas. Alguns pol√≠ticos tentam inclusive introduzir imigrantes que fugiam aos padr√Ķes europeus, como os chineses e mesmo africanos. A grita foi geral. Precis√°vamos melhorar o sangue, a ra√ßa.

O historiador José Octávio escreve neste sentido que:

Se a provid√™ncia pela qual, segundo o paraibano Maur√≠lio Almeida tanto se bateria o paraibano Diogo Velho quando da sua passagem pelo Minist√©rio da Agricultura do Imp√©rio, j√° refletia a tend√™ncia de buscar-se alternativa para a m√£o-de-obra negro-escrava dentro dos ideais de caldeamento com “grupos superiores” perseguidos pela elite dirigente do Brasil, a resposta de Menezes e Souza, preparada como relat√≥rio formal do Minist√©rio da Agricultura, em 1875, √© preconceituosa e t√≠pica de que n√£o se trata de importar grupos estrangeiros quaisquer que fossem, mas grupos estrangeiros brancos e do Norte europeu, o que situa a pol√≠tica imigrat√≥ria adotada pelo Brasil em fins do Imp√©rio e princ√≠pios da Rep√ļblica como de fundo racista no sentido arianizante que a palavra passou a admitir. Nesses termos, Menezes e Souza n√£o usava de meias palavras ao denegrir os chineses, cuja ra√ßa ” √© abastardada e faz degenerar a nossa”, tanto mais porque ” o Brasil precisava de sangue novo e n√£o de suco envelhecido e envenenado de constitui√ß√Ķes exaustas e degeneradas”.14

O problema não era apenas importar-se mão-de-obra, mas sim membros de uma raça mais nobre, ou melhor, caucásica, branca, europeia e por todas essas qualidades superior. A ideologia do branqueamento permeia então o pensamento de quase toda a produção intelectual do Brasil e subordina ideologicamente as classes dominantes. Importar o negro, isto ficava fora de qualquer cogitação.

Em 1920 (ano inclusive em que entra a imigra√ß√£o sistem√°tica de japoneses, em face da dificuldade de se importar m√£o-de-obra europeia em consequ√™ncia da Primeira Guerra Mundial) foi realizada uma pesquisa para saber-se se o imigrante negro seria ben√©fico ao Brasil ou n√£o. A pesquisa foi feita pela Sociedade Nacional de Agricultura e as conclus√Ķes foram de que ele seria indesej√°vel. Nas respostas negativas funcionava a mesma ideologia.

Vejamos os resultados:

Como vemos, os resultados desta pesquisa j√° demonstram a cristaliza√ß√£o de um processamento de rejei√ß√£o absoluta ao negro por parte dos grupos que necessitavam de nova m√£o-de-obra. Essa cristaliza√ß√£o bem esclarece como a ideologia do branqueamento penetrou profundamente na sociedade brasileira. Ela j√° tinha precedentes e teve continuadores. Este continuum discriminat√≥rio, que se iniciou com as Ordena√ß√Ķes do Reino e prosseguiu nos representantes das classes dominantes at√© hoje, como veremos adiante. O que desejamos centrar aqui √© o movimento chamado imigrantista de pensadores e pol√≠ticos que antecederam a Aboli√ß√£o e que depois estabeleceram os mecanismos seletivos ideol√≥gicos, econ√īmicos e institucionais, para a entrada do imigrante trabalhador.

Como acentua muito bem Thomas E. Skidmore:

Desde que a miscigena√ß√£o funcionasse no sentido de promover o objetivo almejado, o gene branco “devia ser” mais forte. Ademais, durante o per√≠odo alto do pensamento racial ‚ÄĒ 1880 a 1920 ‚ÄĒ a ideologia do “branqueamento” ganhou foros de legitimidade cientifica, de vez que as teorias racistas passaram a ser interpretadas pelos brasileiros como confirma√ß√£o das suas ideias de que a ra√ßa superior ‚ÄĒ a branca ‚ÄĒ , acabaria por prevalecer no processo de amalgama√ß√£o.15

E √© justamente neste per√≠odo de pique do pensamento racista apontado por Skidmore (1880 a 1920) que h√° a expans√£o violenta da economia cafeeira. Isto √©, o dinamismo da agricultura procurava suprir-se da m√£o-de-obra de que necessitava nos grandes espa√ßos pioneiros que se abriam e para isto o branco superior era escolhido e o “mascarvo nacional” (Afr√Ęnio Peixoto) descartado como inferior. Esta passagem do escravismo para o capitalismo dependente em t√£o curto per√≠odo na regi√£o do Rio de Janeiro e S√£o Paulo, especialmente nesse √ļltimo Estado, explica em grande parte os n√≠veis de marginaliza√ß√£o em que se encontra a popula√ß√£o negra e n√£o-branca em geral atualmente.

Antes da Abolição os imigrantistas apresentavam projetos para que os europeus fossem trazidos como mão-de-obra capaz de sincronizar- se com o surto de progresso da região.

Desta dupla realidade (a expans√£o econ√īmica da √°rea cafeeira e a forma√ß√£o racista das elites brasileiras) podemos ver que o que aconteceu n√£o foi simplesmente uma ocupa√ß√£o de espa√ßos de trabalho vazios por um imigrante que os vinha ocupar, mas sim a troca de um tipo de trabalhador por outro que era marginalizado antes de haver um plano de sua integra√ß√£o na nova fase de expans√£o. A ideologia racista atuou como mecanismo que, se n√£o determinou, influiu de forma quase absoluta nesse processo. Remanipulam-se dois estere√≥tipos de barragem contra a integra√ß√£o do negro no mercado de trabalho.

Um refere-se ao seu passado: como escravo era d√≥cil. Outro ao seu presente: a sua ociosidade. Por outro lado, o imigrante n√£o criaria mais problemas nesse processo de transi√ß√£o, pois j√° estava disciplinado. No seu devido tempo mostraremos que os fatos n√£o corroboram esses estere√≥tipos. O que aconteceu foi unia vis√£o aprior√≠stica de que a grande massa n√£o apenas egressa da senzala em 1888, mas aqueles que j√° compunham um contigente de m√£o-de-obra n√£o aproveitada que antecede √† Aboli√ß√£o, deveriam ser marginalizados para se colocar, no seu lugar, um trabalhador de acordo com a nova din√Ęmica da economia.

Ao que se saiba nenhum político, partido ou órgão do governo apresentou planos concretos e significativos e investiu neles no sentido de fixar e aproveitar essa mão-de-obra. Pelo contrário, todos os investimentos foram para o trabalhador estrangeiro. Com isto se afirmava antecipadamente que a mão-de-obra flutuante não prestava.

Criou-se a visão de que o trabalhador europeu se integrou porque era superior e o nacional, negro, não-branco de um modo geral, era incapaz para se integrar. Deste estereótipo não escapa inclusive um economista do porte de Celso Furtado. Escreve ele:

Seria de esperar, portanto, que ao proclamar-se esta, (a Aboli√ß√£o) ocorresse uma grande migra√ß√£o de m√£o-de-obra em dire√ß√£o das novas regi√Ķes em r√°pida expans√£o, as quais podiam pagar sal√°rios substancialmente mais altos. Sem embargo, √© exatamente por essa √©poca que tem in√≠cio a forma√ß√£o da grande corrente migrat√≥ria europeia para S√£o Paulo. As vantagens que apresentava o trabalhador europeu com respeito ao ex-escravo s√£o demasiado √≥bvias para insistir sobre elas.16

Em seguida, Celso Furtado apresenta as raz√Ķes da superioridade do europeu sobre a massa trabalhadora nacional:

Quase n√£o possuindo h√°bitos de vida familiar, a ideia de acumula√ß√£o de riqueza lhe √© praticamente estranha. Demais, seu rudimentar desenvolvimento mental limita extremamente suas “necessidades”. Sendo o trabalho para o escravo uma maldi√ß√£o e o √≥cio o bem inalcan√ß√°vel, a eleva√ß√£o do seu sal√°rio acima de suas necessidades ‚ÄĒ que est√£o definidas pelo n√≠vel de subsist√™ncia pelo escravo ‚ÄĒ determina de imediato uma forte prefer√™ncia pelo √≥cio.(…) Podendo satisfazer seus gastos de subsist√™ncia com dois ou tr√™s dias de trabalho por semana, ao antigo escravo parecia mais atrativo “comprar” o √≥cio que seguir trabalhando quando j√° tinha o suficiente “para viver”. Dessa forma, uma das consequ√™ncias diretas da Aboli√ß√£o, nas regi√Ķes em mais r√°pido desenvolvimento, foi reduzir-se o grau de utiliza√ß√£o da for√ßa de trabalho.(…) Cabe t√£o-somente lembrar que o reduzido desenvolvimento mental da popula√ß√£o submetida √† escravid√£o provocar√° a segrega√ß√£o parcial desta ap√≥s a Aboli√ß√£o, retardando sua assimila√ß√£o e entorpecendo o desenvolvimento econ√≥mico do pa√≠s.17

Pelo pensamento de Celso Furtado, a culpa da segregação (marginalização) dos ex-escravos (e aqui está embutida a imagem dos negros e não-brancos) e componentes da massa de mão-de-obra nacional que foi transformada em excedente, foi decorrência do seu atraso mental, fato que conduziu ao entorpecimento da economia do país.

Para ele não havia saída a não ser aquela que se apresentou porque correspondia à necessidade de colocar-se um trabalhador mentalmente superior em face da ociosidade do negro, do mestiço, finalmente de todos aqueles que se encontravam sem ser integrados economicamente nessa fase de transição. Como prova disto é o fato de termos sempre, nesse processo de expansão, a participação do imigrante europeu. Seus hábitos afeitos à instituição familiar regular e outros de comportamento civilizados entravam como fatores que explicavam, de maneira aparentemente objetiva, a vantagem do trabalhador estrangeiro substituir o negro, ex-escravo e o não-branco em particular.18

Quando se quer fazer uma rela√ß√£o entre a necessidade da m√£o-de-obra e a imigra√ß√£o apresenta-se, como justificativa ou explica√ß√£o, o n√ļmero relativamente pequeno de escravos que foram libertados pela lei de 13 de maio (mais ou menos setecentos mil) e a grande expans√£o da economia cafeeira que necessitava de um n√ļmero muito maior de trabalhadores nessa expans√£o econ√īmica. Isto √© artificial, argumento que n√£o se deve considerar. Com isto apagar-se-ia artificialmente do mapa demogr√°fico nacional e do seu potencial de trabalho a grande parcela dispon√≠vel de m√£o-de-obra que antecedia √† Aboli√ß√£o. Em 1882 t√≠nhamos nas prov√≠ncias de S√£o Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Cear√° e Rio de Janeiro para 1 443 170 trabalhadores livres e 656 540 escravos uma massa de desocupados de 2 822 583. Essa era a realidade no processo de decomposi√ß√£o do sistema escravista: t√≠nhamos, portanto, uma popula√ß√£o trabalhadora sem ocupa√ß√£o maior do que o total de imigrantes que chegaram ao Brasil de 1851 a 1900.

Mas tudo isto era posto de lado, sob a alega√ß√£o do “√≥cio” nacional.19 Vejamos como esses imigrantes chegaram:

Podemos reparar pelos dados acima, que h√° uma rela√ß√£o entre o processo de decomposi√ß√£o do sistema escravista e o ritmo de entrada de imigrantes europeus. Isto √©: √† medida que se tomam medidas para tirar o escravo do processo de trabalho estimula-se o mecanismo importador de imigrantes brancos. Inicialmente, com a proibi√ß√£o do tr√°fico, depois com a Lei do Ventre Livre. Com o movimento abolicionista o processo se amplia. √Ä medida que segmentos escravos, por v√°rias raz√Ķes, eram afastados do sistema de produ√ß√£o, entrava, em contrapartida, uma popula√ß√£o branca livre para substitu√≠-los. N√£o √© por acaso que logo depois da proclama√ß√£o da Rep√ļblica cria-se a Lei da Vadiagem para agir como elemento de repress√£o e controle social contra essa grande franja marginalizada de negros e n√£o-brancos em geral.

No Rio de Janeiro essa sele√ß√£o √©tnica feita pela classe empregadora em detrimento do trabalhador n√£o-branco tamb√©m se verifica. Em 1890, na ind√ļstria manufatureira, para 69,8% de brancos ocupados, o percentual negro era de 8,9% e mesti√ßo 19,7%. Os chamados caboclos contribu√≠am apenas com 1,6% da m√£o-de-obra. Como vemos, esse continuum seletivo se mant√©m constante, desestruturando social e economicamente a popula√ß√£o n√£o-branca em geral que √© colocada como massa marginalizada do modelo de capitalismo dependente.

Analisando esta época, o historiador José Jorge Siqueira afirma que:

Entre 1872 e 1900 a tend√™ncia foi de alta acelerada do crescimento populacional. Contribu√≠ram para isto a invers√£o do fen√īmeno migrat√≥rio cidade-campo, devido √† fuga em massa do escravo negro aproveitando-se da crise que seria a derradeira do sistema escravista; o alto √≠ndice de crescimento natural da popula√ß√£o (segundo o Censo de 1890, a vari√°vel que mais incrementa a estat√≠stica demogr√°fica); e, por √ļltimo a intensifica√ß√£o da migra√ß√£o europeia (principalmente de portugueses, no caso do Rio). Em 1906, o Rio de Janeiro era a √ļnica cidade brasileira com mais de 500 mil habitantes, vindo a seguir S√£o Paulo e Salvador com pouco mais de 200 mil.20

No entanto, segundo o mesmo autor, nesse período:

para 822 empres√°rios de manufatura dos diversos ramos industriais, temos 18 090 trabalhadores assalariados de alguma especializa√ß√£o t√©cnica. Como a manufatura urbana no Rio de Janeiro contou tamb√©m com o uso de trabalhadores escravos, lado a lado com os livres e assalariados, temos que aqueles representavam, neste ano, 13% do total da for√ßa de trabalho ocupada em atividades industriais. Havia, na cidade, 46. 804 escravos empregados em atividades diversas, malgrado o vultoso n√ļmero de alforrias e o grau de desmantelamento do sistema.21

Por trás da ideologia de rejeição do trabalhador nacional, como veremos oportunamente, estavam os grandes investimentos feitos para trazer-se o imigrante europeu. Não se podia considerar inferior um artigo no qual se havia investido um capital considerável. Menezes Cortes, por isto, apresenta como um dos elementos das forças de atração para a vinda do imigrante europeu certas vantagens que lhes eram oferecidas:

√Č sabida a influ√™ncia do conhecimento das possibilidades de emprego certo; sejam elas informadas por parentes, por amigos, ou mesmo atrav√©s de ag√™ncias de propaganda, n√£o s√≥ nos pa√≠ses interessados na imigra√ß√£o, como tamb√©m das empresas comerciais e transportes ferrovi√°rios e, principalmente, mar√≠timo, as quais auferem lucros per capita dos transportados.22

Como vemos, j√° havia um processo de investimento capitalista nos mecanismos din√Ęmicos da pol√≠tica migrat√≥ria. Onde isto n√£o aconteceu o ex-escravo se integrou, embora em uma economia de mis√©ria, mas de qualquer forma n√£o foi marginalizado como no Sudeste, especialmente em S√£o Paulo. Manoel Correia de Andrade afirma, por isto, ao descrever a situa√ß√£o do ex-escravo na regi√£o Nordeste:

Mas o que ocorreu em consequência da mesma (Abolição) na região canavieira do Nordeste? Aí já não existiam terras devolutas, de forma expressiva, para nelas se alojarem os ex-escravos e estes, libertos, não tiveram outra alternativa senão a de venderem a sua força de trabalho aos engenhos existentes. Os abolicionistas mais consequentes admitiam que a Abolição devia ser acompanhada de medidas que levassem à distribuição de terras devolutas com os libertos, a fim de que se transformassem em pequenos proprietários. Os conservadores, que assumiram o comando da campanha abolicionista na ocasião que compreenderam que a Abolição era um ato a se consumar, trataram de conceder a liberdade sem conceder terras, de vez que, conservando o monopólio da propriedade da terra teriam a mão-de-obra assalariada barata, face à inexistência, para o escravo, de uma opção que não fosse venda de sua força de trabalho aos antigos senhores. Assim, na região açucareira nordestina, com a Abolição, os escravos fizeram grandes fastas comemorativas e, em seguida, abandonaram, sem recursos, as terras dos seus senhores, saindo à procura de trabalho nas terras dos senhores de outros escravos. Houve, em consequência, uma redistribuição dos antigos cativos pelos vários engenhos e usinas, fazendo com que eles trocassem de senhores e passassem a viver com o magro salário que passaram a receber. O sistema utilizado, desde o começo do século, para os trabalhadores livres, foi aplicado aos escravos libertos, sendo os mesmos gradativamente absorvidos na massa da população pobre.23

Correia de Andrade coloca muito bem o problema e mostra como na região na qual não houve interesse do capitalismo mercantil no sentido de administrar a passagem do escravismo para o trabalho livre, o ex-escravo não demonstrou possuir aquele ócio sugerido por Celso Furtado. A falta de investimento, de capital, que objetivasse a substituição da mão-de-obra possibilitou a integração do ex-escravo.

Mas, como j√° hav√≠amos escrito em outro local, o fato de n√£o haver o negro das zonas de agricultura decadente se marginalizado na mesma propor√ß√£o do paulista, n√£o significa que ele tenha conseguido, ao integrar-se socialmente, padr√Ķes econ√īmicos e culturais mais elevados do que os alcan√ßados por aqueles que foram marginalizados em S√£o Paulo. Eles conseguiram integrar-se em uma economia de mis√©ria, com √≠ndices de crescimento e diferencia√ß√£o baix√≠ssimos, quase inexistentes.

Por estas raz√Ķes os pr√≥prios indicadores para a formula√ß√£o do conceito de marginalidade devem ser regionalizados, levando-se em conta essas diferen√ßas, sem o que cairemos, inevitavelmente, em uma vis√£o desfocada e impressionista do problema com as subsequentes interpreta√ß√Ķes formalistas e imprecisas.

Onde n√£o houve possibilidade de se investir para substitu√≠-los por outro tipo de trabalhador o negro foi integrado na economia, mas, por outro lado, naquelas √°reas pr√≥speras que tinham condi√ß√Ķes de investir na substitui√ß√£o da m√£o-de-obra, ele foi marginalizado. Ali√°s uma coisa decorria da outra: as √°reas decadentes n√£o tinham possibilidade de procurar outro tipo de trabalhador pela sua pr√≥pria decad√™ncia. As √°reas que decolavam puderam dar-se ao luxo de jogar nas franjas marginais toda uma popula√ß√£o de trabalhadores, para substitu√≠-los por outra que viria branquear o Brasil e satisfazer aos interesses daqueles que investiram no projeto migrat√≥rio.

5. Entrega de mercadoria que n√£o podia ser devolvida

Convencionou-se, dentro desta vis√£o aprior√≠stica, que o trabalhador importado era superior ao nacional. Interesses convergentes, ideol√≥gicos (o branqueamento) e econ√īmicos (os interesses dos investidores na empresa migrantista) determinaram que, ao inv√©s de se fazerem planos experimentais para o aproveitamento dessa massa de m√£o-de-obra sobrante, estabeleceu-se como definitiva a sua inferioridade. Desta forma, ficou a vis√£o de que a substitui√ß√£o foi feita sem choques de adapta√ß√£o do colono com as condi√ß√Ķes de trabalho, clima, alimenta√ß√£o e comportamento pol√≠tico. A qualidade do imigrante n√£o era t√£o uniformemente superior como se propala. Eles foram impostos muitas vezes sob restri√ß√£o inclusive dos fazendeiros. No que tange √† popula√ß√£o italiana, especialmente do Sul, as suas condi√ß√Ķes sociais e culturais n√£o eram aquelas de superioridade comumente apresentadas. Percorrendo uma regi√£o italiana nos come√ßos do s√©culo XX o arque√≥logo franc√™s Gaston Boisier assim descreve a popula√ß√£o camponesa italiana:

Aqui (em √ďstia), os imigrantes s√£o todos lavradores que v√™m semear suas terras e fazer a colheita. √Ä tardinha, amontoam-se em cabanas feitas de velhas t√°buas, com tetos de colmo. Visitei uma delas, estreita e comprida, que parecia um corredor. N√£o tinha janelas e s√≥ recebia luz das portas colocadas nas duas extremidades. O arranjo era dos mais simples. No meio, as marmitas onde se fazia sopa; dos dois lados em compartimentos sombrios, homens, mulheres e crian√ßas deitavam-se misturados, em montes de palha que nunca se renovaram. Mal entramos na cabana e um cheiro f√©tido se apodera de n√≥s e nos provoca n√°useas; o visitante, que n√£o est√° acostumado a essa obscuridade nada pode perceber; s√≥ ouve o gemido dos mal√°ricos que a febre prende ao leito de palha e que lhe estendem a m√£o pedindo esmola. Nunca imaginei que um ser humano pudesse viver em tais alforjas. 24

Completando o quadro escreve José Arthur Rios:

Nessa emigra√ß√£o, a institui√ß√£o mais importante era a fam√≠lia. Na fam√≠lia a crian√ßa recebia as tradi√ß√Ķes do grupo e seus severos padr√Ķes de comportamento. As meninas aprendiam a temer o homem, a zelar pela honra e a ajudar no trabalho agr√≠cola. O filho mais velho aprendia a profiss√£o paterna e o √°rduo of√≠cio de chefe de fam√≠lia. O homem era o senhor incontestado. A autoridade se transmitia do av√ī ao pai e deste ao filho mais velho, sempre na linha masculina. √Äs mulheres cabia o trabalho e a submiss√£o. O concubinato era frequente no Sul, talvez, segundo sugere Foerster, res√≠duo da ocupa√ß√£o sarracena. O analfabetismo e a falta de instru√ß√£o a√≠ predominavam, embora fizessem sentir seus efeitos no Norte. Juntos concorriam a dar √† tradi√ß√£o seu papel de √°rbitro supremo. S√≥ a supersti√ß√£o lhes fazia concorr√™ncia, agravada por uma religiosidade primitiva.25

Sobre os métodos de cultivo da terra afirma o mesmo autor:

Os m√©todos de cultivo remontavam, em sua maioria, ao Imp√©rio Romano.O arado era primitivo, combinado, √†s vezes, com a zappa, esp√©cie de enxada. O adubo praticamente desconhecido, o que for√ßava os camponeses a deixar por√ß√Ķes de terra em pousio se n√£o quisessem v√™-las rapidamente esgotadas. As sementes eram mal escolhidas. Os cascos de bois faziam a debulha das espigas e o vento separava o joio do trigo. 26

Como vemos essa superioridade t√©cnica t√£o apregoada n√£o √© confirmada pelos fatos. Da√≠ a frustra√ß√£o inicial de in√ļmeros fazendeiros na experi√™ncia que fizeram com esses imigrantes. Da√≠ o ceticismo de Fernando Torres, presidente da prov√≠ncia imigrantes. Da√≠ o ceticismo de Fernando Torres,-presidente da prov√≠ncia de S√£o Paulo, o qual afirmava no seu relat√≥rio de 1859:

… o certo √© que o des√Ęnimo e arrefecimento que em geral t√™m se manifestado os nossos fazendeiros pela coloniza√ß√£o, prova que os colonos ultimamente vindos da Europa t√™m sido mais pesados que lucrativos aos mesmos fazendeiros, pois que s√≥ assim pode-se explicar a prefer√™ncia que t√™m dado a despender somas enormes com a aquisi√ß√£o de escravos, comprados por pre√ßos que lhes absorvem anos de renda.27

Para ele, ao contr√°rio do que afirmou Celso Furtado, esses imigrantes eram “homens que, por j√° ociosos” e por n√£o encontrarem ocupa√ß√£o nos seus pa√≠ses de origem aceitam “por isso a emigrar na primeira oportunidade que isso ofere√ßa”.28

Segundo Paula Beiguelman, – no mesmo Relat√≥rio que comunica a presid√™ncia da Prov√≠ncia pelo Minist√©rio dos neg√≥cios do Imp√©rio de que iam chegar 800 colonos vindos por conta da Associa√ß√£o Colonizadora, e oferecendo-se o governo imperial a distribu√≠-los aos fazendeiros interessados, pagando a passagem da Corte a Santos, e dada publicidade a esse oferecimento fora quase nula a receptividade encontrada.29

N√£o houve aquele automatismo de aceita√ß√£o decorrente da superioridade √≥bvia do imigrante.30 O que pretendia essa substitui√ß√£o do trabalhador nacional pelo alien√≠gena era satisfazer uma teia de interesses que se conjugavam dentro de uma vis√£o capitalista dessa transa√ß√£o, com capitais em jogo e interesses ideol√≥gicos e pol√≠ticos que se completam. O governo imperial investe no imigrante porque ele n√£o era mais um simples trabalhador, mas uma pe√ßa importante nos mecanismos que dipamizavam ‚ÄĒ via interesses de uma burguesia mercantil ativa e √°vida de lucros ‚ÄĒ essa substitui√ß√£o. Pelo decreto imperial de 8 de agosto de 1871 (ano da Lei do Ventre Livre) foi autorizada a funda√ß√£o da Associa√ß√£o Auxiliadora de Coloniza√ß√£o e Imigra√ß√£o. Seu presidente era significativamente Francisco da Silva Prado e o seu capital podia ser aumentado em qualquer tempo. Os governos geral e provincial, por seu turno, poderiam injetar aux√≠lios pecuni√°rios √† associa√ß√£o, os quais serviriam para pagar as passagens dos imigrantes.31

Nessa conjuntura, como afirma Paula Beiguelman: “Estimulados por esses aux√≠lios governamentais, v√°rios fazendeiros se interessaram pelo emprego do trabalho do imigrante”.32

As elites dominantes, através de vários mecanismos protetores do imigrante e de medidas restritivas à compra interna de escravos, através do tráfico interprovincial, conseguiu, finalmente, que o imigrante fosse um trabalhador de aluguel mais barato do que a compra onerosa (por onerada) do escravo e neste universo de transação capitalista o fazendeiro do café aceita o imigrante.

E aquele trabalhador europeu que inicialmente era considerado ocioso por representantes da lavoura passa a ser considerado o modelo de poupança, perseverança, organização e disciplina no trabalho.

O problema era, como se v√™, impor o imigrante que correspondia aos interesses de uma camada que surgia nas entranhas do escravismo e tinha os seus objetivos voltados para os lucros da transa√ß√£o que se fazia com o imigrante. O Bar√£o de Pati afirmava, mostrando a necessidade dessa altern√Ęncia, que a abund√Ęncia do escravo era um dos obst√°culos ao desenvolvimento do trabalho livre. Da√≠ a necessidade de se barrar a vinda da m√£o-de-obra escrava das zonas decadentes e se estimular e dinamizar a incorpora√ß√£o do imigrante ao trabalho nas fazendas de caf√©. Na lavoura de caf√©, o escravo assume o posto de trabalhador eficiente at√© ser substitu√≠do pelo imigrante.

Os representantes das prov√≠ncias nordestinas decadentes sentem que elas est√£o ficando despovoadas. At√© a√≠ o interesse do propriet√°rio das fazendas de caf√© procurava o trabalhador escravo de outras regi√Ķes como ideal ou pelo menos o mais adaptado ao trabalho. Depois de 1870, os cafeicultores come√ßam a aceitar a substitui√ß√£o. Em 80 o trabalho livre j√° se manifesta como a substitui√ß√£o ideal do trabalho escravo. Com uma ressalva: que esse trabalhador livre devia ser branco e o negro deveria transformar-se em marginal.

√Č exatamente esta gama de interesses do capitalismo mercantil que se desenvolve ainda nas entranhas do escravismo tardio atrav√©s do processo migrat√≥rio que determinou a din√Ęmica desse segundo tr√°fico n√£o suficientemente estudado at√© hoje. Raz√Ķes econ√īmicas determinaram o sucesso da substitui√ß√£o de um tipo de trabalhador inferior por outro superior. Assim como a substitui√ß√£o do escravismo ind√≠gena foi justificada pela altivez do √≠ndio e a docilidade do negro, a foi tamb√©m justificada pela incapacidade do ex-escravo (isto √©, o negro e o n√£o-branco nacional) realizar o trabalho no n√≠vel do europeu superior.

Os interesses em jogo na substituição do índio pelo negro nunca foram profundamente estudados. Diz a este respeito, com muita razão, Tancredo Alves:

Grande raz√£o que tem sido geralmente esquecida, foi a press√£o dos grupos interessados no tr√°fico de africanos no sentido de imporem-se no Brasil (como √†s demais col√īnias tropicais) os escravos negros fonte de polpudos lucros. O tr√°fico de africanos, ensina-nos, Marx desenvolveu-se na fase hist√≥rica da acumula√ß√£o primitiva que precedeu ao surto do capitalismo industrial (s√©c. XVII a XVIII) como uma empresa tipicamente comercial, um fator a mais daquela acumula√ß√£o. Tratava-se de uma empresa de certo modo aut√īnoma que, se estava condicionada pelo seu mercado, em grande parte tamb√©m o condicionava. O mercado era a agricultura de g√™neros tropicais, que se desenvolveu a partir do s√©culo XVI como parte integrante do sistema colonial da fase do capitalismo manufatureiro, vale dizer como um outro fator da acumula√ß√£o primitiva. Toda uma s√©rie de motivos ligados ao n√≠vel de desenvolvimento das for√ßas produtivas, √†s condi√ß√Ķes geogr√°ficas, a certas condi√ß√Ķes ideol√≥gicas etc. (motivos que n√£o ser√° poss√≠vel analisar aqui) ocasionaram essa liga√ß√£o hist√≥rica entre a agricultura de g√™neros tropicais e o tr√°fico de africanos, o fato √© que onde vicejou a primeira verificou-se a penetra√ß√£o comercial do segundo; coisa f√°cil de comprovar-se no caso brasileiro: com exce√ß√£o do surto minerador (h√° a√≠ raz√Ķes particulares), o fluxo de escravos negros correspondeu no Brasil ‚ÄĒ geogr√°fica e historicamente ‚ÄĒ a vicissitudes da agricultura dos g√™neros tropicais (o a√ß√ļcar, o algod√£o, o caf√©). Foram, portanto, esses interesses mercantis externos, ligados √† agricultura colonial e ao tr√°fico de africanos, uma outra grande raz√£o da predomin√Ęncia da escravid√£o negra no Brasil.33

Este mesmo processo de substitui√ß√£o de um trabalhador por outro verificou-se na passagem do escravismo tardio brasileiro em rela√ß√£o ao negro. As grandes firmas imigrantistas, grupos interessados”, nesse processo e especuladores em geral n√£o viam evidentemente o imigrante como superior, mas o viam como um investimento que daria lucros a quem administrasse os mecanismos imigrantistas.34

Inicialmente a empresa Vergueiro & Cia. cobrava comiss√£o dos fazendeiros para realizar a transa√ß√£o da vinda de imigrantes europeus. Essa comiss√£o onerosa era repassada ao imigrante que tinha de pag√°-la acrescida dos juros que o fazendeiro cobrava. Isto levava a que o imigrante dificilmente conseguisse resgatar as suas d√≠vidas. Em 1867 um emiss√°rio do governo prussiano, H. Haupt, constatava que somente em circunst√Ęncias excepcionais uma fam√≠lia de imigrantes poderia ressarcir as suas d√≠vidas em tempo relativamente curto. Onze anos depois desta constata√ß√£o h√° uma tentativa de se reabilitar o trabalhador nacional. No particular escreve Verena Stolcke:

No Congresso Agr√≠cola de 1878, convocado pelo governo para avaliar o estado geral da agricultura, um grupo de fazendeiros se op√īs √† imigra√ß√£o em grande escala, como solu√ß√£o para o problema da m√£o-deobra, devido aos custos que ela acarretaria para eles ou para o pa√≠s.

Ao inv√©s disso, reivindicavam leis para combater a alegada avers√£o da popula√ß√£o nacional ao trabalho. Buscavam meios de disciplinar os agregados e de obrigar os ing√©nuos ao trabalho, bem como disposi√ß√Ķes que refor√ßassem a lei de 1837 na regulamenta√ß√£o dos contratos de loca√ß√£o e servi√ßos. Ao final, essa posi√ß√£o seria derrotada pelos fazendeiros que consideravam altamente problem√°tico depender de ex-escravos ap√≥s a Aboli√ß√£o ou da popula√ß√£o nacional dispon√≠vel, e que viam na imigra√ß√£o em massa subvencionada a √ļnica solu√ß√£o.35

O Estado assume financiar a imigração e em 1884 a Assembleia de São Paulo aprova medida através da qual eram concedidas passagens gratuitas aos imigrantes que se destinassem à agricultura.

A mesma autora desenvolve o seu raciocínio apresentando os seguintes fatos:

Após 1884, em vez de coagir os trabalhadores diretamente o Estado procurou obter mão-de-obra barata e disciplinada para as fazendas, inundando o mercado de trabalhadores com imigrantes subvencionados. Em 1886, o governo provincial havia encontrado uma forma eficaz de fornecer subsídio integral aos imigrantes e o resultado foi praticamente imediato. Em maio de 1887, entre 60 000 e 70 000 imigrantes, agora predominantemente italianos, já haviam sido assentados nos estabelecimentos de São Paulo. Essa cifra excede a estimativa de 50 000 escravos que estavam sendo empregados nas fazendas cafeeiras paulistas em 1885.36

Como vemos, havia grandes interesses na empresa imigrantista que procurava dinamizar esse fluxo migrat√≥rio com o objetivo de estabelecer a continuidade e amplia√ß√£o dos seus interesses que estavam subordinados √† marginaliza√ß√£o do trabalhador nacional e a sua substitui√ß√£o pelo trabalhador estrangeiro subsidiado. Este complexo mercantil que se criou em cima da importa√ß√£o do trabalhador europeu determinou a exclus√£o do negro e do trabalhador nacional de modo geral de uma integra√ß√£o como m√£o-de-obra capaz de dinamizar o surto de desenvolvimento econ√≥mico que surgiu com o boom da economia cafeeira. Podemos ver como h√° toda uma pol√≠tica que se conjuga ‚ÄĒ do Estado e dos fazendeiros ‚ÄĒ no sentido de alegar falta de bra√ßos para a lavoura e apelar, sempre, para que essa crise de m√£o-de-obra fosse resolvida atrav√©s do imigrante europeu. Na base das transa√ß√Ķes mercantis que eram operadas por esse complexo montado para importar o imigrante, estavam os lucros que v√°rios segmentos da sociedade brasileira com isso conseguiam obter. Os pr√≥prios fazendeiros, ha primeira fase da imigra√ß√£o, cobravam juros aos seus trabalhadores europeus, muitas vezes escorchantes, fato que deu motivo a diversas formas de protesto do trabalhador importado.

Um levantamento de quanto lucraram os setores envolvidos e participantes desse comércio, no qual estavam interessados agentes europeus e nacionais, fazendeiros, funcionários do governo, empresas de imigração, e outros setores financiadores, poderá demonstrar por que surgiu a ideologia da necessidade de importação em massa do trabalhador europeu. Ele, por seu lado, era também explorado.

Vindo com a expectativa de fixa√ß√£o √† terra, direito √† propriedade, prote√ß√£o, assist√™ncia m√©dica, fontes de financiamentos, como apregoavam os agentes nos pa√≠ses europeus ‚ÄĒ tamb√©m remunerados para isto ‚ÄĒ, ao chegarem viam-se equiparados aos escravos das fazendas.

Da√≠ muitos terem se revoltado. N√£o suportando as reais condi√ß√Ķes que lhes eram impostas a si e √†s suas fam√≠lias, com um regime de trabalho no qual a coer√ß√£o extra-econ√īmica funcionava como um componente das normas de trabalho, o imigrante reagiu muitas vezes. A revolta de Ibicaba, do senador Vergueiro, em 1850, √© a mais conhecida mas n√£o foi a √ļnica. Mas √© significativa porque demonstra os mecanismos coatores que os fazendeiros usavam contra esses trabalhadores considerados superiores em rela√ß√£o aos nacionais.

Os fazendeiros usavam a alegação da falta da mão-de-obra em São Paulo para conseguirem novos trabalhadores importados e conseguirem um nível de salários baixos.

Neste particular, escreve ainda Verena Stolcke:

Mesmo depois da d√©cada de 1880, os fazendeiros regularmente se queixavam de que havia uma escassez de bra√ßos agr√≠colas em S√£o Paulo. Existem, por√©m, v√°rias indica√ß√Ķes de que essas queixas eram recursos para pressionar pela continuidade da imigra√ß√£o em massa, e assim assegurar os baixos sal√°rios que os fazendeiros estavam dispostos a pagar. Por exemplo, as duas fontes alternativas de m√£o-de-obra, os libertos e os chamados trabalhadores nacionais, nunca foram utilizados de nenhuma forma substancial at√© a Primeira Guerra Mundial, quando a imigra√ß√£o europeia subvencionada se tornou impratic√°vel. Ambos os grupos foram em larga medida ignorados pelos fazendeiros, mesmo nas √©pocas de suposta escassez de m√£o-de-obra.37

√Č √≥bvio pelo exposto que havia um mecanismo de barragem permanente contra o ex-escravo, o negro, e de forma mais abrangente, contra o trabalhador nacional. Enquanto se marginalizava este, dinamizava-se, atrav√©s de v√°rias formas, o segundo tr√°fico na medida em que ele era interessante e lucrativo para as classes dominantes.

Como podemos ver, não se tratou de uma crise de mão-de-obra, como até hoje se propala, mas da substituição de um tipo de trabalhador por outro, o isolamento de uma massa populacional disponível e a colocação, no seu lugar, daquele trabalhador que vinha subvencionado, abrindo margens e possibilidades de lucros para diversos segmentos das elites delíberantes.

Em 1871 √© criada a Associa√ß√£o Auxiliadora da Coloniza√ß√£o e Ant√īnio Prado tornou-se o seu vice-presidente, tendo o seu pai conseguido, atrav√©s da associa√ß√£o, a importa√ß√£o de dez fam√≠lias alem√£s para suas fazendas. Em abril de 1886 Martinico Prado anunciou a funda√ß√£o da Sociedade Promotora da Imigra√ß√£o. Essa entidade reuniu-se no mesmo ano a convite do Bar√£o (depois Conde) de Parna√≠ba.

Este prop√Ķe que a associa√ß√£o fosse o √ļnico contato junto ao governo provincial, do qual era vice-presidente e posteriormente presidente.

Depois foi vice-presidente da entidade, e Martinico Prado, seu presidente. Convém acrescentar que o Barão de Parnaíba era primo dos Prado e estava interessado vivamente no desenvolvimento migratório.Essa sociedade funcionará até 1895, quando a política migratória passa a ser função do Estado. No período de funcionamento a Associação Promotora importou 126 415 trabalhadores.

Em todo esse processo os casos de nepotismo e corrupção eram inevitáveis. No particular, escreve um biógrafo da família Prado:

Talvez acusa√ß√Ķes mais s√©rias que a do favoritismo regional e do excessivo gradualismo na quest√£o da escravatura fossem aquelas da conspira√ß√£o pessoal de Ant√īnio com o fim de canalizar fundos governamentais para seu irm√£o. Em maio de 1889, o jornalista liberal Rui Barbosa acusou Ant√īnio de emprestar 300 contos de fundos p√ļblicos para Martinico, presidente da Sociedade Promotora, para que ele subsidiasse a imigra√ß√£o, em viola√ß√£o a uma lei que dispunha que tal pagamento poderia ser feito apenas depois de recebidas as provas de que os imigrantes estivessem realmente estabelecidos nas fazendas. O ataque de Rui Barbosa insinuava que a ren√ļncia de Ant√īnio ao Minist√©rio da Agricultura estava ligada a este “parentismo administrativo”! Ant√īnio evidentemente n√£o respondeu √†s acusa√ß√Ķes, nem delas resultou qualquer a√ß√£o legal. Tinha frequentemente gueixas contra a in√©rcia governamental em encarar problemas cruciais √ß parece ter tido pouco respeito pelas sutilezas legais envolvidas. √Č poss√≠vel que, ao ordenar o pagamento ao presidente da Sociedade, que aconteceu ser seu irm√£o, Ant√īnio tenha sentido que estava aderindo √† lei, j√° que pagamento direto aos fazendeiros n√£o era efetuado. De qualquer maneira, o incidente mostra um lado sombrio do familismo usado para facilitar a imigra√ß√£o em S√£o Paulo. Tendo observado muito anteriormente, na progressista Inglaterra, que tudo era feito pela iniciativa privada, Ant√īnio aparentemente acreditou que, quando a livre empresa precisasse de apoio financeiro, o governo deveria ser um s√≥cio √† sua disposi√ß√£o.38

N√£o foi por acaso que a den√ļncia de corrup√ß√£o (apesar da discreta defesa que o bi√≥grafo da fam√≠lia fez) tenha surgido de um pol√≠tico nordestino. O Nordeste estava em decad√™ncia e via como se manipulavam as verbas para a importa√ß√£o do imigrante, em detrimento do amparo ao trabalhador nacional. As oligarquias se beneficiaram enormemente com o segundo tr√°fico, n√£o apenas diretamente, mas tamb√©m beneficiando segmentos mercantis, comerciais e usur√°rios que tinham na importa√ß√£o do imigrante uma fonte de renda permanente.

J√° houve quem escrevesse a hist√≥ria dos magnatas do tr√°fico negreiro. 39 Falta quem escreva, agora, a hist√≥ria da vinda do imigrante europeu, a barragem que se fez contra o ex-escravo, o negro, o n√£o-branco de um modo geral e os mecanismos que beneficiaram economicamente aqueles que estavam engajados nessa opera√ß√£o: a hist√≥ria do segundo tr√°fico.

Acompanhando esses mecanismos que dinamizavam a estrat√©gia da importa√ß√£o de imigrantes e as suas compensa√ß√Ķes monet√°rias, projetava-se a ideologia da rejei√ß√£o do negro. Em S√£o Paulo, onde o processo migrat√≥rio subsidiado foi considerado a solu√ß√£o para a substitui√ß√£o do trabalho escravo, os pol√≠ticos representativos dos fazendeiros do caf√© desenvolveram um pensamento contra o negro, n√£o apenas mais como ex-escravo, mas como negro, membro de ra√ßa inferior, incapaz de se adaptar ao processo civilizat√≥rio que se desenvolvia a partir do fim do escravismo. Em 1882, ao se falar na vinda de negros para S√£o Paulo, o deputado Raphael Correia exclamaria indignado que era necess√°rio “arredar de n√≥s esta peste, que vem aumentar a peste que j√° aqui existe”. Adicionava √† condi√ß√£o de praga a “ociosidade inevit√°vel dos negros”.

Esta constante’ do pensamento das elites pol√≠ticas e econ√īmicas penetrou profundamente o ide√°rio de vastas camadas da nossa popula√ß√£o e da nossa intelectualidade, conforme vimos no pensamento de Celso Furtado. Sobre isto escreve C√©lia Maria Marinho de Azevedo:

Atualmente pode-se constatar a perman√™ncia desta ideia ‚ÄĒ a vagabundagem do negro ‚ÄĒ transformada em tema historiogr√°fico, destitu√≠do por√©m da argumenta√ß√£o racista do imigrantismo. Ao contr√°rio convencionou-se explicar a “recusa” do negro em trabalhar devido ao “fator heran√ßa da escravid√£o” ou “traumatismo” do escravo, pois para ele a liberdade seria o contr√°rio do trabalho. Assim o negro teria se marginalizado devido √† sua incapacidade para o trabalho livre, o que se explica hoje por ter sido ele escravo, e n√£o mais por ter “sangue africano”. Por sua vez, esta transmuta√ß√£o da representa√ß√£o imigrantista racista ‚ÄĒ negro vagabundo, em tema hist√≥rico ‚ÄĒ ex-escravo vagabundo, deve ser entendida dentro do contexto suscitado pelo mito da democracia racial, mito engendrado em meados da d√©cada de 30, por√©m alimentado pela imagem j√° mencionada acima, de um pa√≠s escravista sem preconceitos raciais.40

A ideologia racista √© substitu√≠da por raz√Ķes sociol√≥gicas que no fundo as justificam, pois transferem para o negro, atrav√©s do conceito de um suposto traumatismo da escravid√£o, as causas que determinaram a sua marginaliza√ß√£o atual.

6. Das Ordena√ß√Ķes do Reino √† atualidade: O negro discriminado

Como vimos nas p√°ginas precedentes, a inferioriza√ß√£o do negro no n√≠vel de renda, no mercado de trabalho, na posi√ß√£o social e na educa√ß√£o s√£o incontest√°veis. Mas, como j√° dissemos tamb√©m, essa situa√ß√£o deve-se, fundamentalmente, aos mecanismos de barragem que desde o Brasil-Col√īnia foram montados para coloc√°-lo em espa√ßos sociais restritos e control√°veis pelas classes dominantes.

Muitos desses mecanismos foram instituídos ainda na Metrópole e objetivavam colocar o negro escravo na sua condição de semovente.

O C√≥digo Filipino, tamb√©m conhecido como Ordena√ß√Ķes do Reino, de 1607, mandado recopilar por Filipe II da Espanha e promulgado pelo seu filho Filipe III era taxativo no particular. Esse c√≥digo foi estendido ao Brasil pela pr√≥pria Assembleia Constituinte de 1823 e vigorou at√© a Aboli√ß√£o. No T√≠tulo XVII do Livro IV l√™-se o seguinte:

Qualquer pessoa que comprar algum escravo doente de tal enfermidade, que lhe tolha servir-se dele, o poder√° enjeitar a quem lhe vendeu, provando que j√° era doente em seu poder de tal enfermidade, contanto que cite ao vendedor dentro de seis meses do dia que o escravo lhe for entregue.

No item 3 lê-se ainda:

Se o escravo tiver cometido algum delito, pelo qual, sendo-lhe provado, mereça pena de morte, e ainda não for livre por sentença, e o vendedor ao tempo da venda o não declarar, poderá o comprador enjeitá-lo dentro de seis meses, contados da maneira que acima dissemos. E o mesmo será se o escravo tivesse tentado matar-se por si mesmo com aborrecimento da vida, e sabendo-o o vendedor, o não declarasse.

Finalmente para o aspecto que nos interessa:

Se o vendedor afirmar, que o escravo, que vende, sabe alguma arte, ou tem alguma habilidade boa, assim como pintar, esgrimir, ou que é cozinheiro, e isto não somente pelo louvor, mas pelo vender por tal, e depois se achar que não sabia a tal arte, ou não tinha a tal habilidade, poderá o comprador enjeitá-lo; porém para que o não possa enjeitar, bastará que o escravo saiba da dita arte, ou tenha a tal habilidade meãmente. E não se requer ser consumado nela.

Por essas normas que regulavam a situa√ß√£o do negro escravo em Portugal, e, por extens√£o dos nossos primeiros constituintes, tamb√©m no Brasil, a situa√ß√£o do negro era praticamente a de um animal. N√£o havia diferen√ßa entre o tratamento que se dava a uma besta e o que se dispensava a um negro escravo. Mas essa legisla√ß√£o repressora, escravista e desp√≥tica por isto mesmo, era aceita como normal e crist√£, contanto que os escravos, no momento certo, fossem batizados pelos seus senhores. Ali√°s o mesmo c√≥digo regula este detalhe e mostra como os senhores deviam batizar os seus escravos at√© seis meses “sob pena de os perder para quem os demandar”. Era, tamb√©m, o in√≠cio do sincretismo exposto, como j√° vimos. As leis e alvar√°s se sucedem contra o escravo negro durante todo o transcurso da escravid√£o.

Em Sergipe, no ano de 1838 o seu governador baixa o decreto n. 13, de 20 de mar√ßo, no qual se l√™ que s√£o proibidos de frequentar as escolas p√ļblicas:

¬ß1 ‚ÄĒ Todas as pessoas que pade√ßam de mol√©stias contagiosas;

¬ß2 ‚ÄĒ Os Africanos, quer livres quer libertos.42

Evidentemente quando o legislador colocou africanos quis referir-se aos negros em geral, pois uma coisa estava imbricada na outra. Desta forma barravam-se as possibilidades educacionais do negro da mesma forma que se impedia o ingresso de leprosos, tuberculosos ou portadores de outras doen√ßas do g√™nero. Se nas Ordena√ß√Ķes do Reino o negro era equiparado √†s bestas, no decreto de 1838 ele era colocado no mesmo n√≠vel daqueles que deviam ser afastados do conv√≠vio social por transmitirem doen√ßas contagiosas.

Outras vezes, quando n√£o se podia mais alegar que os africanos e os negros em geral eram iguais aos leprosos, apelava-se para aquilo que se convencionou chamar de um temperamento diferente do negro, o qual geraria um comportamento divergente e inst√°vel, raz√£o pela qual ele devia ser impedido de frequentar certas escolas ou institui√ß√Ķes de cunho cultural e/ou religioso. Prova disto foi o comportamento da dire√ß√£o da Congrega√ß√£o dos Mission√°rios da Sagrada Fam√≠lia de Crato, no Cear√°, em 1958.

Num prospecto publicado procurando despertar voca√ß√Ķes sacerdotais dizia o documento que, entre outras condi√ß√Ķes para ingresso no semin√°rio, o candidato devia ser de cor clara. Como vemos, cento e vinte e um anos depois do decreto que vedava aos negros ingresso nas escolas p√ļblicas de Sergipe, um Semin√°rio, no Cear√°, alegando outros pretextos, por√©m por id√™nticas raz√Ķes, barrava o negro de seguir a carreira sacerdotal. O escritor Orlando Huguenin, estranhando os termos do documento, escreveu ao Padre Superior da Vener√°vel Congrega√ß√£o dos Mission√°rios da Sagrada Fam√≠lia sobre a veracidade do documento e quais as raz√Ķes, em sendo aut√™ntico, do procedimento da congrega√ß√£o em rela√ß√£o aos negros. Obteve a seguinte resposta:

Referente √† solicita√ß√£o de V. S. no que concerne o item 4 das Condi√ß√Ķes de Admiss√£o, a respeito da cor dos candidatos, venho responder- Ihe que determinamos este ponto baseado em experi√™ncias adquiridas h√° v√°rios anos. Sempre notamos que a tais voca√ß√Ķes √© necess√°rio dispensar uma vigil√Ęncia de todo especial e, mesmo assim, quase sempre aberram e n√£o conseguem dominar as suas inclina√ß√Ķes, de modo que ou s√£o dispensados, ou eles mesmos desistem com o tempo das suas aspira√ß√Ķes. Parece que a permanente conviv√™ncia com os rapazes de outra cor que, em geral, est√£o na maioria, os desnorteia e os faz esquecer o ideal que inicialmente abra√ßaram. Creio que um ambiente de alunos de qualidades corporais iguais daria muito mais resultado.43

Como podemos ver há um continuum de medidas que se sucedem como estratégia de imobilismo das classes dominantes brancas contra a população negra em particular e a não-branca de um modo geral. Essa estratégia racista se evidenciará em vários momentos, exatamente quando há possibilidades de, através de táticas não-institucionais, os negros conseguirem abrir espaços nessa estratégia discriminatória.

Este continuum, por√©m, √© visto por grande parte dos estudiosos da nossa hist√≥ria social como casos excepcionais e n√£o-caracter√≠sticos das nossas rela√ß√Ķes inter√©tnicas. As medidas de controle social, sem analisarmos, por enquanto, o que foi no Parlamento a discuss√£o dos racistas brasileiros contra a entrada de imigrantes n√£o brancos, s√£o uma permanente atitude das elites brancas. Em 1945, parodiando o governador de Sergipe em 1838, Get√ļlio Vargas, estabelecendo normas para a pol√≠tica de imigra√ß√£o do Brasil, baixa decreto ordenando medidas no sentido de desenvolver na composi√ß√£o √©tnica do pa√≠s as caracter√≠sticas mais convenientes de sua descend√™ncia europeia.

O problema que se apresentava era branquear o Brasil para que ele se civilizasse. Nas Forças Armadas o mesmo fato se verifica. Durante o Estado Novo vigorou uma norma discriminatória na Escola Preparatória de Cadetes de São Paulo, quando se proibia a entrada de negros, mulatos, judeus e filhos de operários. A norma foi baixada pelo então Ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra. Ela somente foi relaxada quando o Brasil entrou na guerra contra a Alemanha e, aí sim, os negros, mulatos, judeus e operários foram recrutados para irem morrer, da mesma forma como aconteceu na Guerra do Paraguai, quando os filhos dos senhores de engenho mandavam em seu lugar os escravos de seus pais.

Esta vis√£o do negro como inferior leva a atitudes irracionais como a do Presidente da Federa√ß√£o das Associa√ß√Ķes Comerciais do Paran√°, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, que, em 1981 afirmava em confer√™ncia intitulada “A tese da doutrina do otimismo realista” que:

as causas principais da exist√™ncia de alguns bols√Ķes de pobreza no Brasil s√£o de origem √©tnica e hist√≥rica. O Brasil foi colonizado por povos selvagens e o negro importado das col√īnias portuguesas da √Āfrica. Esses povos, apesar da robustez f√≠sica, eram povos primitivos, que viviam no est√°gio neol√≠tico e por isso incapazes de se adaptarem a uma civiliza√ß√£o moderna industrial. O negro mantido como escravo at√© fins do s√©culo XIX, analfabeto e destinado a trabalhos bra√ßais, tamb√©m n√£o conseguiu integrar-se perfeitamente √† civiliza√ß√£o moderna. S√£o esses povos ‚ÄĒ √≠ndios, negros, mulatos e caboclos ‚ÄĒ que constituem a grande massa de pobreza do Brasil, no campo e nas favelas.

E Concluía peremptório:

Imigrantes europeus, asi√°ticos, japoneses, oriundos de civiliza√ß√Ķes milenares que se dirigiram para as regi√Ķes litor√Ęneas vivem muito bem no Brasil. √Č muito raro ver-se um descendente de japoneses, judeus, italianos, √°rabes ou alem√£es, em condi√ß√Ķes de mis√©ria absoluta. Isto prova que as causas principais da pobreza no Brasil s√£o de origem √©tnica, muito mais do que poss√≠veis influ√™ncias do meio f√≠sico, da m√° administra√ß√£o p√ļblica ou da t√£o divulgada explora√ß√£o do homem pelo homem, como pretendem os marxistas.44

Remetidas para a própria população negra as causas fundamentais do seu atraso social e cultural, político e existencial, resta apenas procurar branqueá-la cada vez mais para que o Brasil possa ser um país moderno, civilizado e participante do progresso mundial. A filosofia do branqueamento passa, assim, a funcionar. Todas as medidas que possam ser tomadas neste sentido são válidas. A filosofia do branqueamento não tem ética social.

Por esta raz√£o, se em 1981, um empres√°rio denunciava a doen√ßa, em 1982 um economista apresenta a terap√™utica: esterilizar os negros e seus descendentes. Desta forma a “doen√ßa” (repare-se que em 1838 em Sergipe j√° se equiparava os negros aos portadores de doen√ßas contagiosas) poderia ser eliminada do corpo social. O economista Benedito Pio da Silva, assessor do GAP do Banespa (S√£o Paulo), apresentou trabalho intitulado “O Censo do Brasil e no Estado de S√£o Paulo, suas curiosidades e preocupa√ß√Ķes”. Estabelecia ali a sua filosofia √©tnica segundo a qual era necess√°ria uma campanha nacional visando o controle da natalidade dos negros, mulatos, cafuzos, mamelucos e √≠ndios, considerando que se mantida a atual tend√™ncia de crescimento populacional “no ano 2000 a popula√ß√£o parda e negra ser√° da ordem de 60% (do total de brasileiros), por conseguinte muito superior √† branca. E eleitoralmente poder√° mandar na pol√≠tica brasileira e dominar todos os postos-chave”. Isto foi visto como perigo social que deve ser combatido e eliminado como doen√ßa para se manter o equil√≠brio social dentro dos valores brancos. A s√≠ndrome do medo contra as popula√ß√Ķes n√£o-brancas que teve seu in√≠cio no regime escravista, conforme veremos mais tarde, continua funcionando e estabelecendo n√≠veis de comportamento patol√≥gico como o do economista citado. O mais sintom√°tico √© que esta tese racista foi aprovada por esse √≥rg√£o de assessoramento do governo de S√£o Paulo, na √©poca dirigido pelo governador Paulo Salim Maluf. A tese da esteriliza√ß√£o da popula√ß√£o n√£o-branca foi aprovada e c√≥pias do seu texto distribu√≠das a todos os integrantes dos diversos GAPs.

Isto por√©m, n√£o √© caso inusitado. Os exemplos poderiam ser dados √†s dezenas. O certo √© que, depois de quatrocentos anos de lavagem cerebral, o brasileiro m√©dio tem um subconsciente racista. O preconceito de cor faz parte do seu cotidiano. Pesquisa realizada pelo jornal Folha de S. Paulo, em mar√ßo de 1984, sobre o preconceito de cor, constatou que 73,6% dos paulistanos consideram o negro marginalizado no Brasil e 60,9% dizem conhecer pessoas e institui√ß√Ķes que discriminam o negro. Devemos salientar, como elemento de reflex√£o na interpreta√ß√£o desses dados, que √© not√°vel a tend√™ncia de se reconhecer mais facilmente a exist√™ncia da discrimina√ß√£o racial nos outros do que em si mesmo. Como vimos, 73,6% consideram o negro marginalizado no Brasil. A propor√ß√£o caiu para 60,9% quando se trata de reconhecer a exist√™ncia de discrimina√ß√£o em seu pr√≥prio c√≠rculo de rela√ß√Ķes. E apenas 24,1% revelaram alguma forma de preconceito pessoal. Como sempre, o problema nevr√°lgico √© quando se pergunta se aceitaria um negro como membro da fam√≠lia. Foi a pergunta sobre a possibilidade de ter um negro como genro ou cunhado, muito mais do que como chefe de servi√ßo ou como representante pol√≠tico, que suscitou a maior m√©dia (24,1%) de respostas francamente preconceituosas, reveladoras do racismo do brasileiro.

Toda essa realidade discriminatória, preconceituosa e repressiva é escamoteada deliberadamente. Seria fastidioso aqui repetir os pronunciamentos de todas as autoridades que proclamam a nossa democracia racial e praticam a discriminação. Em 1969, segundo documento coligido por Thales de Azevedo, citado por Abdias do Nascimento, podemos ler:

O Globo, Rio, 12-2-69: “Portela v√™ Imprensa a Servi√ßo da Discrimina√ß√£o Racial para Conturbar” ‚ÄĒ Publicando telegrama procedente de Bras√≠lia, o jornal informa que o General Jaime Portela, em exposi√ß√£o de motivos ao Presidente da Rep√ļblica, sugerindo a cria√ß√£o da Comiss√£o Geral de Inqu√©rito Policial Militar, datada de 10-2-69, refere-se a conclus√Ķes do Conselho de Seguran√ßa Nacional sobre a√ß√Ķes subversivas e afirma: “No contexto das atividades desenvolvidas pelos esquerdistas, ressaltamos as seguintes (item 9) ‚ÄĒ Campanha conduzida atrav√©s da imprensa e da televis√£o em liga√ß√£o com √≥rg√£os estrangeiros de imprensa e de estudos internacionais sobre discrimina√ß√£o racial, visando criar novas √°reas de atritos e insatisfa√ß√£o com o regime e as autoridades constitu√≠das”.45

Esse mesmo governo neofascista dizia, atrav√©s do seu presidente Ernesto Geisel, ao Secret√°rio Geral da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas, em 21-3-1977, quando se comemorava o Dia Internacional para a Elimina√ß√£o da Discrimina√ß√£o Racial:

O Brasil √© o produto da mais ampla experi√™ncia de integra√ß√£o racial que conhece o mundo moderno, resultado, ao longo dos s√©culos, de um processo harm√īnico e aut√īnomo, inspirado nas ra√≠zes profundas dos povos que aqui somaram esfor√ßos na constru√ß√£o do Pa√≠s.

E concluía:

Compartilham os brasileiros da convic√ß√£o de que os direitos da pessoa humana s√£o desrespeitados nas sociedades onde conota√ß√Ķes de ordem racial determinam o grau de respeito com que devem ser observadas as liberalidades e garantias individuais.46

Esta √© a ret√≥rica oficial. No entanto, esse mesmo presidente, em mar√ßo de 1975, escorra√ßava do Pal√°cio do Planalto uma comiss√£o de negros paulistas que para l√° foram convid√°-lo a participar das festas de 13 de Maio que seriam realizadas na Capital de S√£o Paulo. A alega√ß√£o foi a de que n√£o t√≠nhamos mais negros no Brasil, mas sim cidad√£os brasileiros. Chamou-os de divisionistas e impai riotas c mandou que a comiss√£o se retirasse. 47

Mas, ao comemorar-se o sesquicentenário da imigração alemã no Rio Grande do Sul Geisel não apenas compareceu aos festejos, mas elogiou publicamente o esforço dos alemães no progresso da nação brasileira.

Em outras palavras: ele pode ser teuto-brasileiro, mas os negros não podem ser afro-brasileiros. A historicidade étnica e cultural fica, assim, através dessa estratégia inibidora e intimadora, reservada ao imigrante branco.

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