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O lugar do racismo na luta de classes brasileira. O dilema do proletariado preto.

Apresentamos um texto do companheiro Gas-Pa que, como o t√≠tulo indica, aborda a quest√£o do racismo no Brasil, mas sob uma perspectiva mais ampla e profunda, situando o tema na perspectiva da luta de classes. Em tempos em que a tend√™ncia √© limitar esse debate ao n√≠vel das chamadas ‚Äúpol√≠ticas afirmativas‚ÄĚ (ser a favor ou contra cotas, por exemplo), uma contribui√ß√£o como a de Gas-Pa √© mais do que bem vinda. √Č fundamental tanto para avan√ßar na luta contra o racismo quanto para a luta anticapitalista. Gas-Pa √© rapper, militante social e pol√≠tico, membro do Coletivo Lutarmada, e desenvolve seu trabalho na periferia do Rio de Janeiro.

 

Publicado originalmente em  no site  socialismosemfronteiras.net

O Brasil √© o pa√≠s com a segunda maior popula√ß√£o preta do mundo, ficando atr√°s somente da Nig√©ria. Esse contingente afro-descendente √© resultado do com√©rcio negreiro de maior volume da hist√≥ria, que importou cerca de 6 milh√Ķes de africanos. O desenrolar hist√≥rico dessa rep√ļblica capitalista que n√£o fez sua revolu√ß√£o burguesa (nos moldes cl√°ssicos) imp√īs √† nossa luta de classes uma din√Ęmica diferenciada no que tange √† quest√£o racial. E essa particularidade √© ainda inc√≥gnita, ou emba√ßada, para o olhar de quem se organiza contra a explora√ß√£o e a opress√£o. Pra uns a luta contra o racismo √© fragment√°ria e, por isso mesmo, retarda o nosso triunfo sobre a burguesia, e a supera√ß√£o do racismo seria uma consequ√™ncia inevit√°vel e autom√°tica da revolu√ß√£o socialista. Pra outros o racismo √© a contradi√ß√£o central da nossa sociedade, e deve ser combatido pelas suas v√≠timas sem a interfer√™ncia de brancos que, no geral, se apresentam para conduzir a luta preta com pseudo-solu√ß√Ķes ‚Äď euro-centradas ‚Äď como o socialismo, que n√£o passaria de mais um projeto de supremacia branca. H√° tamb√©m aqueles que, divergindo dos dois outros grupos, admitem que as duas frentes de luta s√£o na verdade uma s√≥. Mas sem entender direito o porqu√™, n√£o conseguem ir al√©m de repetir frases de √≠cones dessa luta, como ‚Äúracismo e capitalismo s√£o duas faces da mesma moeda‚ÄĚ (Steve Biko), ou ‚Äún√£o h√° capitalismo sem racismo‚ÄĚ (Malcolm X). O que faremos daqui pra frente √© buscar a compreens√£o de porque essas duas lutas est√£o ligadas umbilicalmente, e que, por isso, nem o capitalismo e nem o racismo ser√£o superados se combatidos separadamente.

Apesar do consenso de que s√≥ existe uma ra√ßa ‚Äď a humana ‚Äď iremos debater sobre um fen√īmeno que tem nome, e esse nome √© ‚Äúracismo‚ÄĚ. Ent√£o, falaremos o tempo todo em ra√ßa, pra n√£o tornar o texto burocr√°tico, e pra n√£o sermos obrigados a recorrer a termos como etnicismo, fenotipismo, melaninismo, ou outras bizarrices ainda piores. E, como no resto do mundo, nos referiremos aos africanos e seus descendentes como¬†pretos, deixando o termonegro¬†somente para nos referirmos aos pretos escravizados (exceto quando tratamos das organiza√ß√Ķes do povo preto. Ex. ‚Äúmovimento negro‚ÄĚ). Da mesma forma, o que a historiografia oficial chamou de¬†tr√°fico negreiro, aqui daremos outro tratamento. At√© a Lei Euz√©bio de Queiroz, em 1850, o com√©rcio de escravos era livre, legal, o que torna incoerente a utiliza√ß√£o da palavra ‚Äútr√°fico‚ÄĚ. Por isso, todo o com√©rcio internacional de africanos anterior a essa lei, chamaremos de ‚Äúimporta√ß√£o‚ÄĚ.

A nossa primeira classe trabalhadora.

A primeira classe trabalhadora deste pa√≠s ‚Äď que nos impuseram chamar de Brasil ‚Äď foi a escrava, constitu√≠da por africanos, j√° que a tentativa de escravizar os povos nativos havia falhado. Por tanto, a exist√™ncia de pretos e do racismo no Brasil tem a ver diretamente com a escravid√£o. Por isso mesmo √© bom fazer uma distin√ß√£o. Racismo e escravid√£o n√£o est√£o necessariamente subordinados um ao outro. Escravid√£o existiu em sociedades antigas como Roma e Gr√©cia, mas n√£o como resultado de uma suposta superioridade de uma ra√ßa sobre a outra (at√© porque em ambos os casos tanto escravos e senhores eram brancos). As guerras entre povos africanos tamb√©m geravam escravos, mas estes eram, num certo prazo e por v√°rias vias diferentes, integrados √† sociedade √† qual serviam. Al√©m disso, sua condi√ß√£o humana n√£o lhe era negada e a escravid√£o¬†n√£o era um modo de produ√ß√£o. A novidade trazida pelo S√©culo XVI √© que no Novo Mundo, a escravid√£o, j√° como modo de produ√ß√£o, era justificada na origem do escravizado, que traria a reboque uma suposta inferioridade intelectual e cultural de um povo que tinha em comum o mesmo fen√≥tipo, numa ponta, e na outra, a superioridade do branco.

Durante tr√™s s√©culos o principal inc√īmodo causado ao escravismo brasileiro era a rebeldia de sua classe escrava, que se manifestava de v√°rias formas, indo do suic√≠dio, passando pelo assassinato de seus senhores, resvalando nas greves [1]chegando √† quilombagem ‚Äď com direito a resgate de escravos nas fazendas ‚Äď ou, v√°rias dessas formas combinadas. Dentre elas, a quilombagem foi a que mais contribuiu para enfraquecer o escravismo. Cada grupo de escravos ‚Äď por menor que fosse ‚Äď fugido das fazendas significava preju√≠zo ao seu senhor que havia pagado por cada um deles. Al√©m disso, mais dinheiro era gasto pra se remunerar as mil√≠cias e custear as incurs√Ķes nas matas para capturar os fugitivos e desarticular os quilombos. Cada escravo fugido era um escravo a menos produzindo para o sistema. E, dependendo do n√≠vel de organiza√ß√£o de um determinado quilombo, ele produzia o suficiente para comercializar com o mundo branco, concorrendo com os senhores escravocratas. E assim a quilombagem contribuiu muit√≠ssimo para desorganizar a economia escravista, tornando-se a primeira forma expressiva de organiza√ß√£o combativa da classe trabalhadora brasileira. E j√° data dessa √©poca a pr√°tica de negar ao preto rebelde o car√°ter de preso pol√≠tico. Por mais que sua a√ß√£o organizada e coletiva tenha como fim a subvers√£o de uma ordem, o preto subversivo sempre foi relegado ao status de bandido comum.

Por√©m, j√° na metade do S√©culo XIX a resist√™ncia dos escravos n√£o era a √ļnica preocupa√ß√£o dos escravistas do Brasil. A press√£o da principal pot√™ncia pol√≠tico-militar e econ√īmica da √©poca, criava muitos problemas para o futuro do escravismo brasileiro. Com sua revolu√ß√£o industrial realizada um s√©culo antes, a Inglaterra precisava expandir seu mercado. E essa expans√£o √© imposs√≠vel para regi√Ķes onde trabalhadores n√£o recebem sal√°rio.

E os senhores s√£o libertos de seus escravos.

No apagar das luzes do s√©culo XVIII a classe escrava do Haiti mostrou do que os negros eram capazes ao fazer sua revolu√ß√£o. Principalmente porque para isso eles tiveram que derrotar o poderoso ex√©rcito napole√īnico. O efeito desse importante feito ‚Äď que, mesmo seguindo o rastro da Revolu√ß√£o Francesa n√£o consta nos livros de hist√≥ria entre as grandes revolu√ß√Ķes ‚Äď foi que toda a classe senhorial do continente americano teve que come√ßar a pensar na possibilidade de uma aboli√ß√£o sem o radicalismo com que ocorreu na pequena ilha caribenha. No que toca ao Brasil era importante redobrar os cuidados j√° que foi pra c√° que o maior contingente de africanos havia sido importado desde o S√©culo XVI. S√≥ pra se ter uma id√©ia, em 1849 o Rio de Janeiro era a capital mais ‚Äúafricana‚ÄĚ das Am√©ricas. O susto foi tamanho que o termo¬†haitianismo¬†passou a ser empregado a tudo que era considerado risco de uma rebeli√£o escrava. A paran√≥ia se agravou depois da Revolta dos Mal√™s, em 1835, quando negros islamizados se valeram de seu dom√≠nio da escrita √°rabe para organizar, durante meses, um levante na prov√≠ncia da Bahia.

Alguns setores da classe dominante ainda defendiam a manuten√ß√£o do escravismo. Mas mesmo os que faziam campanha pela aboli√ß√£o foram se precavendo para que ela acontecesse sem sustos. Por isso, j√° a partir de 1850 legisladores come√ßam a tomar suas provid√™ncias e uma s√©rie de Projetos de Leis (PLs) foram criados no sentido da aboli√ß√£o gradual e controlada. Esses PLs tratavam da aboli√ß√£o dos castigos f√≠sicos, liberta√ß√£o dos filhos de m√£es escravas, o direito aos escravos de comprar sua alforria, liberta√ß√£o dos escravos pertencentes ao governo, proibi√ß√£o do trabalho escravo nas cidades, a proibi√ß√£o de se desfazer fam√≠lias de escravos no com√©rcio interno, liberta√ß√£o de escravos com mais de sessenta anos‚Ķ Entre outros. √Č desse ano tanto a primeira lei relevante abolicionista ‚Äď a que proibia a importa√ß√£o de africanos ‚Äď como a importante lei N¬ļ 601, a Lei de Terras. Antes dela a aquisi√ß√£o de terras s√≥ era poss√≠vel atrav√©s da doa√ß√£o pelo Rei. Este concedia os lotes segundo alguns crit√©rios, dentre os quais, servi√ßos prestados √† Coroa. A Lei de Terras altera essa rela√ß√£o que deixa de ser de concess√£o para ser de venda. A partir de ent√£o s√≥ seria propriet√°rio de terra quem tivesse dinheiro pra compr√°-la. Aos negros, que na √Āfrica eram agricultores e aqui vieram pra trabalhar na agricultura, foi eliminada qualquer possibilidade de acesso √† terra. Dinheiro pra comprar, por raz√Ķes √≥bvias, n√£o tinha. Agora tamb√©m j√° n√£o h√° chances de adquiri-las em fun√ß√£o de seus¬†servi√ßos prestados √† Coroa. Na possibilidade da liberta√ß√£o dos escravos, a esses o acesso √†s terras j√° estava blindado.

A queda no pre√ßo do a√ß√ļcar cria grandes dificuldades para os fazendeiros do Nordeste. Quatro anos antes da assinatura da Lei √Āurea a prov√≠ncia do Cear√° j√° tinha abolido a escravid√£o, sendo seguida por outras. As vantagens de se pagar sal√°rios ao inv√©s de comprar e manter escravos j√° apareciam com mais nitidez ante os olhos das elites brasileiras. As revoltas, as leis abolicionistas e a inviabilidade de alguns senhores manterem seus escravos, j√° tinham liberado a maior parte da m√£o de obra escrava antes de maio de 1888 (em 1887 a popula√ß√£o brasileira passava dos 13 milh√Ķes, dos quais, pouco mais de 720 mil eram escravos). N√£o tardou para que os egressos das senzalas entendessem que a tal ‚Äúliberta√ß√£o‚ÄĚ na verdade era uma condena√ß√£o √† mis√©ria. A √ļltima preocupa√ß√£o dessa lei foi com os negros. Tanto √© verdade que a eles n√£o foi dada nenhuma garantia de sustento, de manuten√ß√£o das pr√≥prias vidas. A Lei N¬ļ 601 impediu a aquisi√ß√£o de terra pelos pretos ‚Äď que tantos servi√ßos prestaram √† Coroa ‚Äď mas garantiu lotes para algumas fam√≠lias de europeus que imigravam pra c√° √† custa de fundos arrecadados pela venda dessas terras. Para se importar 6 milh√Ķes de africanos, foi preciso mais de trezentos anos. Mas bastaram algumas d√©cadas entre o fim do S√©culo XIX e o come√ßo do XX para que cerca de quatro milh√Ķes de trabalhadores europeus entrassem no Brasil.

Com tanta gente liberada das senzalas, pra que trazer trabalhadores da Europa? Uma boa parte da nossa esquerda se esfor√ßa pra negar que tenha sido por racismo, mas o faz, at√© agora, com argumentos fr√°geis. Uma¬†pol√≠tica¬†de branqueamento do pa√≠s entrou em curso a partir da segunda metade do s√©culo XIX. E foi essa mentalidade tamb√©m que deu mais f√īlego √† campanha abolicionista, que refletiu o desejo de muitos brancos de se livrarem da ‚Äúmancha negra‚ÄĚ, dessa marca do atraso do pa√≠s.

 Política de embranquecimento.

Alguns ‚Äúmaterialistas‚ÄĚ afirmam que essa sangria de trabalhadores europeus pra c√°, ao inv√©s de motiva√ß√Ķes racistas, se deveu ao fato de que mesmo lenta, a industrializa√ß√£o brasileira carecia do emprego de trabalhadores j√° habituados a lidar com o maquin√°rio fabril. S√≥ que a maior parte dos imigrantes n√£o veio para trabalhar na ind√ļstria. Al√©m disso, devemos considerar a reorganiza√ß√£o da produ√ß√£o. Os artes√£os transformados em trabalhadores assalariados dominavam o conhecimento de todas as fases do processo produtivo. Suas habilidades eram imprescind√≠veis ao patr√£o. Mas com a divis√£o do processo em v√°rias opera√ß√Ķes distintas, e com um oper√°rio realizando cada uma delas, o aprendizado de cada tarefa se torna bem mais breve. Muito mais ainda com a introdu√ß√£o da m√°quina que veio dispensar as habilidades espec√≠ficas do antigo artes√£o. Assim sendo, capacitar a for√ßa de trabalho liberada da escravid√£o seria bem mais plaus√≠vel do que importar trabalhadores da Europa. Mas n√£o para por a√≠. Para os africanos que aqui chegavam, os horrores do escravismo eram uma aberra√ß√£o nunca vista antes. Para eles rebelar-se era uma necessidade imperativa. Mas muitos dos escravos do ultimo per√≠odo do Imp√©rio nasceram no Brasil escravista e n√£o tinham vivenciado a liberdade ainda. Para esses, o cativeiro era muito mais f√°cil de ser assimilado. Desde 1850 o parlamento produzia, debatia e aprovava leis abolicionistas. Isso criava nesses negros uma expectativa de serem libertados a qualquer momento por vias legais. Para isso as elites deliberantes n√£o poderiam se sentir amea√ßadas. Do contr√°rio, a liberdade dos negros √© que correria perigo. N√£o foi a toa que esses anos que se seguiram de 1850 at√© 1888 n√£o registraram grandes rebeli√Ķes, ao contr√°rio dos anteriores. O mesmo n√£o se podia dizer dos europeus que vieram. Uma parte deles j√° atuava no movimento sindical de seus pa√≠ses e j√° havia criado muito problema para seus burgueses. Pra que ent√£o trocar o novo comportamento mais brando que vinha se verificando entre os negros pela j√° conhecida rebeldia dos trabalhadores do Velho Mundo? Atribui-se tamb√©m essa pol√≠tica imigrantista √† ideia de que para modernizar o Brasil era necess√°rio romper os v√≠nculos com o anacronismo da escravid√£o. E de fato o pa√≠s estava t√£o atrasado que enquanto aqui ainda se discutia se libertava ou n√£o os filhos de m√£es escravas, em Paris a classe oper√°ria j√° tomava o poder. Ora, se o Brasil foi condenado ao atraso por insistir no escravismo, o negro n√£o pode ser responsabilizado por isso j√° que foi ele o principal e mais combativo inimigo desse modo de produ√ß√£o defendido pela elite branca com todas as armas poss√≠veis e necess√°rias. Assim sendo, de acordo com essa tese que associa o atraso ao escravismo, era a classe senhorial a √ļnica e exclusiva respons√°vel por este. Por√©m, como vimos, na decad√™ncia do modo de produ√ß√£o escravista, esse atraso era diretamente vinculado √† figura do negro.¬†Que nome damos a isso se n√£o racismo? Lembremos que uma das fun√ß√Ķes da ideologia √© naturalizar o que n√£o √© natural, alguma situa√ß√£o de explora√ß√£o e opress√£o constru√≠da pela pr√≥pria humanidade no decorrer de sua hist√≥ria. Trezentos anos de domina√ß√£o senhorial s√£o mais do que suficientes para naturalizar a ‚Äúinferioridade do negro‚ÄĚ. Mesmo movida por raz√Ķes econ√īmicas, a classe dominante n√£o est√° isenta de ver o mundo distorcido pela ideologia que ela mesma criou e alimenta. Ali√°s, √© pra isso que existe a ideologia. [2]Ent√£o, a pol√≠tica de imigra√ß√£o foi sim uma pol√≠tica¬†racista. √Č importante sermos materialistas, ainda mais se tamb√©m formos hist√≥ricos e dial√©ticos.

Definitivamente o povo preto estava descartado dos planos da rep√ļblica que nascia em 1889. Em 1911 o Brasil envia para o Congresso Universal das Ra√ßas, em Londres, o m√©dico Jo√£o Batista Lacerda que, preconizando uma superioridade da ra√ßa branca, previu a extin√ß√£o do preto no Brasil at√© o ano 2012. Sendo a preta uma ra√ßa mais fraca, no processo de miscigena√ß√£o, j√° em curso desde o escravismo, um s√©culo bastaria para que a ra√ßa branca prevalecesse absoluta. Assim explicou Jo√£o:
‚ÄúA sele√ß√£o sexual cont√≠nua aperfei√ßoa sempre ao subjugar o atavismo e purga os descendentes de mesti√ßos de todos os tra√ßos caracter√≠sticos do negro. Gra√ßas a este procedimento de redu√ß√£o √©tnica, √© l√≥gico supor que, no espa√ßo de um novo s√©culo, os mesti√ßos desaparecer√£o do Brasil, fato que coincidir√° com a extin√ß√£o paralela da ra√ßa negra entre n√≥s‚ÄĚ

E segue a profecia:

‚ÄúA popula√ß√£o mista do Brasil dever√° ent√£o ter, dentro de um s√©culo, um aspecto bem diferente do atual. As correntes de imigra√ß√£o europ√©ia, que aumentam a cada dia e em maior grau o elemento branco desta popula√ß√£o, terminar√£o, ao fim de certo tempo, por sufocar os elementos dentro dos quais poderiam persistir ainda alguns tra√ßos do negro.‚ÄĚ

A miscigena√ß√£o sozinha n√£o daria conta de tal fa√ßanha. Ent√£o nosso intelectual discorre sobre outros aspectos que nos levaria a essa ‚Äúpurifica√ß√£o‚ÄĚ racial no pa√≠s mais preto fora da √Āfrica:

‚ÄúDepois da aboli√ß√£o, o negro entregue a ele pr√≥prio come√ßou por sair dos grandes centros civilizados, sem procurar melhorar, no entanto sua posi√ß√£o social, fugindo do movimento e do progresso ao qual n√£o poderia se adaptar. Vivendo uma exist√™ncia quase selvagem, sujeito a todas as causas de destrui√ß√£o, sem recursos suficientes para se manter, refrat√°rio a qualquer disciplina que seja, o negro se propaga pelas regi√Ķes pouco povoadas e tende a desaparecer de nosso territ√≥rio, como uma ra√ßa destinada √† vida selvagem e rebelde √† civiliza√ß√£o.‚ÄĚ

O interessante dessas √ļltimas linhas √© que, assim como se atribuiu ao ex-escravo o atraso do pa√≠s resultante do escravismo mantido pelo branco, agora, de novo, o preto √© responsabilizado por sua pr√≥pria marginaliza√ß√£o. N√£o foi que as portas do novo modo de produ√ß√£o lhes foram fechadas em favor do embranquecimento do Brasil que priorizou importa√ß√£o de for√ßa de trabalho europ√©ia. Ao inv√©s disso, afirma o pseudo-cientista, o povo preto que, ‚Äúsem procurar melhorar sua posi√ß√£o social‚ÄĚ, optou por ‚Äúuma exist√™ncia quase selvagem, sujeito a todas as causas de destrui√ß√£o, sem recursos suficientes para se manter‚ÄĚ

Já prestes a encerrar sua comunicação científica, um quase clamor:

‚ÄúSuas [do Brasil] quest√Ķes lim√≠trofes est√£o resolvidas, e as leis votadas ultimamente em favor da imigra√ß√£o, a fim de assegurar os direitos dos estrangeiros diante dos tribunais da na√ß√£o, s√£o as melhores garantias dos capitais estrangeiros empregados nos trabalhos de utilidade nacional. Pode-se, portanto afirmar, sem medo de faltar √† verdade, que o Brasil est√° pronto, nesse momento, para acolher em seu vasto seio o √™xodo dos povos europeus.

Eles descobrir√£o, como fim √† sua atividade, e para constituir a base da riqueza de suas fam√≠lias, as grandes culturas de caf√©, de cana-de-a√ß√ļcar, de cacau, a explora√ß√£o de borracha, a cultura de frutas tropicais, da videira e do trigo, as ind√ļstrias de fabrica√ß√Ķes diversas, a cultura do bicho-da-seda, a explora√ß√£o de minerais, a cria√ß√£o dos rebanhos de bois e cavalos, a ind√ļstria leiteira etc., fonte de riquezas as quais as leis do pa√≠s prestam ainda mais seguros e assist√™ncia, pela concess√£o de terras e pela promessa de garantia em dinheiro.‚ÄĚ

A participação do médico racista nesse encontro foi patrocinada pelo presidente marechal Hermes da Fonseca. O embranquecimento do Brasil não era uma teoria, mas sim um projeto.

Racismo. Um bom negócio.

A transi√ß√£o escravismo/capitalismo ao inv√©s de uma ruptura revolucion√°ria, fez manter de p√© a hegemonia da oligarquia agr√°ria. E essa hegemonia perdurou at√© a d√©cada de 1930. S√≥ ent√£o, com a chamada Revolu√ß√£o de 30, se p√Ķe fim √† ‚Äúfarra do caf√© com leite‚ÄĚ e os caminhos se abrem para a burguesia industrial, para a consolida√ß√£o do capitalismo no Brasil. E isso vai mudar a cara do racismo brasileiro.

Para o capital a fun√ß√£o do ex√©rcito industrial de reserva √© manter sempre favor√°vel ao patr√£o a lei de oferta e procura da mercadoria for√ßa de trabalho. Mas o que acontece quando uma enorme massa encontra-se alijada at√© desse ex√©rcito, e que nem na reserva est√°? Pois bem. Para al√©m da delinqu√™ncia e de outros recursos que n√£o nos interessa agora, h√° poucas alternativas. Duas delas s√£o disputar no mercado de trabalho aquelas fun√ß√Ķes de menores prest√≠gio e remunera√ß√£o, ou exercer as mesmas fun√ß√Ķes que os trabalhadores brancos, mas por um sal√°rio menor.[3] Ora. J√° vimos que essa nova rep√ļblica que pretende se modernizar quer faz√™-lo livre da¬†presen√ßa repugnante¬†do povo preto, cuja figura remete imediatamente ao atraso. Vimos que a situa√ß√£o de mis√©ria √† qual os pretos foram relegados era t√£o intensa que cientistas previam que essa ra√ßa n√£o resistiria mais que um s√©culo a tamanhas adversidades. A exist√™ncia cont√≠nua de uma grande e determinada parcela do proletariado que por tais condi√ß√Ķes √© obrigada a vender sua for√ßa de trabalho por um pre√ßo abaixo do praticado com os trabalhadores brancos ‚Äď quase que exclusivos no mercado ‚Äď faz constante press√£o pra baixo nos sal√°rios gerais. O trabalhador branco vive entre o baixo sal√°rio e a amea√ßa de ser substitu√≠do por um outro trabalhador disposto a ganhar menos do que ele. Se a raz√£o de ser do capitalismo √© cada vez maiores lucros, ent√£o o racismo n√£o se encaixa perfeitamente aos seus objetivos? Pois √©. Por mais que as esquerdas n√£o tenham notado isso at√© hoje, para o capital n√£o passou despercebido. E ele se utiliza do racismo para se fortalecer cada vez mais. Isso no campo econ√īmico, mas e no pol√≠tico? A manuten√ß√£o do racismo acirra disputas que n√£o deveriam existir no interior da classe, deixando-a dividida (isso sim fragmenta a nossa classe), dificultando a identifica√ß√£o e a√ß√£o unit√°ria contra o inimigo comum.

A democracia racial.

Um cen√°rio como este n√£o √© compat√≠vel com a¬†pol√≠tica de embranquecimento¬†do pa√≠s. Como as classes dominantes v√£o deixar que se extinga uma parcela da popula√ß√£o que √© pe√ßa fundamental de um mecanismo que fortalece sua domina√ß√£o? N√£o foi a toa que na d√©cada de 1930 surgiu a farsa da¬†democracia racial, que vinha substituir a¬†pol√≠tica de embranquecimento[4]. A¬†democracia racial¬†deriva de uma corrente de pensamento que pretendeu vender ao mundo a imagem de perfeita harmonia na rela√ß√£o entre as ra√ßas no Brasil. Na base dessa inven√ß√£o h√° o argumento de que, ao contr√°rio da Am√©rica protestante, a Am√©rica cat√≥lica era mais benevolente com seus escravos, permitindo uma conviv√™ncia t√£o √≠ntima que possibilitou que as ra√ßas se misturassem, miscigenando como em nenhum outro canto do mundo[5]. Portanto, num ambiente como esse, o racismo n√£o encontraria terreno. A partir da√≠ o Brasil passa a configurar como laborat√≥rio de rela√ß√Ķes raciais para o mundo. Todas as ra√ßas teriam iguais oportunidades, sendo de responsabilidade √ļnica de cada indiv√≠duo seu sucesso ou o fracasso, n√£o importando seu fen√≥tipo. De acordo com essa ideologia a barreira entre o preto e sua dignidade seria o pr√≥prio preto. Tal farsa ecoou pelo exterior a ponto de a Unesco patrocinar uma pesquisa cujo resultado deveria servir de manual pr√°tico das boas rela√ß√Ķes raciais para o mundo. Assinado por Florestan Fernandes, Otavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso e Roger Bastide, o estudo desvelou a verdadeira face racista do Brasil, contrariando a propaganda que se fazia das nossas ‚Äúboas rela√ß√Ķes raciais‚ÄĚ. S√≥ que a pesquisa repercutiu muito menos do que a fal√°cia que ela desmentiu. E assim o mito da democracia racial sobrevive at√© hoje, resistindo √†s estat√≠sticas que s√£o divulgadas anualmente no dia 20 de novembro, quando se evidencia o abismo que separa o ‚ÄúBrasil preto‚ÄĚ do ‚ÄúBrasil branco‚ÄĚ [6].

Opor a ‚ÄúAm√©rica cat√≥lica‚ÄĚ a ‚ÄúAm√©rica protestante‚ÄĚ, dentro desse contexto, √© opor Brasil aos EUA. Os defensores da fal√°cia da democracia racial gostam dessa compara√ß√£o por serem os Estados Unidos um pa√≠s onde a legisla√ß√£o segregou pretos e brancos at√© a d√©cada de 1960. Na vig√™ncia dessas leis o preto estadunidense precisou criar seus pr√≥prios espa√ßos de sociabilidade, assim como se submeter a outros que o Estado lhe reservava. Eram escolas pra pretos, igrejas pra pretos, clubes pra pretos, bebedouros pra pretos, bairros pra pretos, etc pra pretos. Essa segrega√ß√£o escancarada permitiu ao preto de l√° preservar e fortalecer sua identidade racial. Isso propiciou uma unidade na luta que lhes proporcionou conquistas e avan√ßos[7]. Aqui, com o racismo fantasiado de¬†democracia racial, onde a segrega√ß√£o n√£o tem respaldo jur√≠dico, ele incide com muito mais for√ßa e efic√°cia na informalidade. O racismo brasileiro esconde o antes, o durante, e maquia o depois do seu processo, de forma que nem suas v√≠timas conseguem perceber que sua condi√ß√£o de precariedade ‚Äď que atinge a um percentual maior da sua popula√ß√£o e com maior intensidade que ao proletariado branco ‚Äď tem liga√ß√£o direta com algumas caracter√≠sticas f√≠sicas que elas herdaram de seus antepassados escravizados. E um dos fatores que dificultam essa percep√ß√£o √© justamente aquele que serviu de base pros defensores da democracia racial: A miscigena√ß√£o. Ela fez da popula√ß√£o brasileira um povo de muitas cores. E se nos EUA preto √© preto e branco √© branco, aqui essa diversidade responde por uma hierarquiza√ß√£o crom√°tica que coloca em p√≥los opostos o branco e o preto, mudando o tratamento que a sociedade vai dar aos indiv√≠duos de acordo com a proximidade que cada qual tem com um dos p√≥los. Se o que a sociedade tem de pior est√° reservado pra quem tem a pele mais escura, logo, na medida em que a pessoa se distancia dessa tonalidade, menos incide nela a discrimina√ß√£o que se funda na origem racial. Mecanismos sociais simb√≥licos t√™m sido usados como recurso de fuga dessa realidade t√£o adversa. Por exemplo, no recenseamento de 1980, quando os pesquisadores do IBGE perguntavam pela cor, os entrevistados respondiam com muitos subterf√ļgios, que iam do ‚Äúbege‚ÄĚ, passando pelo ‚Äúcinza‚ÄĚ, resvalando no ‚Äúmorena bem chegada‚ÄĚ indo at√© o ‚Äúroxa‚ÄĚ, totalizando 136 cores diferentes (e bem bizarras). Essa pesquisa mostra que miscigena√ß√£o n√£o iguala ningu√©m. Ao contr√°rio, cria uma hierarquia que n√£o tem mais tamanho. Se viv√™ssemos de fato numa democracia racial n√£o haveria necessidade de ningu√©m querer escamotear sua verdadeira identidade buscando se aproximar o m√°ximo poss√≠vel de um modelo entendido como o certo, o belo, o limpo, o puro, o honesto, o inteligente‚Ķ Em fim, o padr√£o (branco). E o pior de tudo √© que, como s√£o simb√≥licos, esses subterf√ļgios surtem pouco efeito na rela√ß√£o com o opressor, pois para o departamento pessoal das empresas, pro cano do fuzil do policial, pro elevador de servi√ßo, pro poder judici√°rio, pro sistema penitenci√°rio, etc., n√£o existe ‚Äúbege‚ÄĚ, ‚Äúmelada‚ÄĚ, ‚Äúfogoi√≥‚ÄĚ, ‚Äúcor de ouro‚ÄĚ, ‚Äúmorena bem chegada‚Ä̂Ķ N√£o. √Č tudo preto.

Se a oposi√ß√£o que fazemos ao Projeto Democr√°tico Popular (e √† sua variante, o Projeto Popular para o Brasil) nos imp√Ķe uma postura cr√≠tica √† exalta√ß√£o das identidades, a luta socialista, dialeticamente, nos exige batalhar pela aquisi√ß√£o e afirma√ß√£o da identidade do prolet√°rio preto. Numa sociedade dividida em classes e com uma classe subalterna dividida em ra√ßas, a identidade racial √© uma identidade grupal, que por sua vez √© precondi√ß√£o para supera√ß√£o da aliena√ß√£o. Assim diz o professor da UFRJ, Mauro Iasi, no seu trabalhoEnsaios sobre consci√™ncia e emancipa√ß√£o:

‚ÄúQuando uma pessoa vive uma injusti√ßa solitariamente, tende √† revolta, mas em certas circunst√Ęncias pode ver em outra pessoa sua pr√≥pria contradi√ß√£o. Esse tamb√©m √© um mecanismo de identifica√ß√£o da primeira forma [de consci√™ncia], mas aqui a identidade com o outro produz um salto de qualidade.‚ÄĚ

Mas como um afro-descendente vai ver num outro preto a sua pr√≥pria contradi√ß√£o se ele nem se v√™ como tal, mas sim como um ‚Äúfogoi√≥‚ÄĚ, um ‚Äúcinza‚ÄĚ, um ‚Äúmarrom bombom‚ÄĚ, um ‚Äúmoreninho‚ÄĚ, um ‚Äúpardinho‚ÄĚ, um ‚Äúmelado‚Ä̂Ķ?[8] Num pa√≠s com o hist√≥rico que o Brasil tem nas suas rela√ß√Ķes raciais, a luta contra o racismo perpassa por uma batalha extremamente √°rdua pela identidade racial. Identidade de um determinado¬†grupo¬†de pessoas que se assemelham em determinados tra√ßos f√≠sicos que lhes inferioriza perante o outro grupo que¬†guarda as caracter√≠sticas f√≠sicas da classe dominante. E se o grupo √© precondi√ß√£o para a supera√ß√£o da aliena√ß√£o rumo √† consci√™ncia de classe para si, negligenciar a luta contra o racismo no pa√≠s com o racismo mais eficaz do mundo, √© frear o avan√ßo da luta prolet√°ria contra o capital.

Conceitos como mais-valia, valor de uso, valor de troca, capital constante, capital vari√°vel, entre outros necess√°rios para um entendimento b√°sico de economia pol√≠tica ainda s√£o caros √†s massas. S√£o rela√ß√Ķes vividas cotidianamente por quem produz a riqueza desse pa√≠s, mas imposs√≠vel de serem vistas a ‚Äúolhos nus‚ÄĚ. Por√©m, a companhia indesej√°vel dos seguran√ßas dos shoppings e lojas de departamento; a demora pra ser atendido nesses mesmos espa√ßos, assim como em restaurantes; a sua cor como sin√īnimo de ruim, feio, perigoso, sujo, sombrio, l√ļgubre, mal√©volo, impuro, etc.; as constantes revistas policiais e, nelas ter que fingir que √© inocente mesmo sendo inocente; as piadas ‚Äď nada inocentes, diga-se de passagem ‚Äď referentes aos tra√ßos f√≠sicos; a maior precariedade no acesso √† sa√ļde[9]; o desemprego ou o trabalho precarizado; a baixa escolaridade‚Ķ S√£o todos inc√īmodos sentidos na pele no dia-a-dia do trabalhador preto, mesmo que ele n√£o perceba que h√° algo em comum entre ele e a grande maioria das v√≠timas dessas mazelas. Na aus√™ncia de uma esquerda que discuta e atue seriamente na quest√£o racial com um recorte de classe, esses trabalhadores seguem na in√©rcia pol√≠tica. E essa pode ser a melhor das hip√≥teses. Pior ainda √© quando aos poucos eles v√£o sendo cooptados por um setor do Movimento Negro que nega a luta de classes e que prega contra o comunismo alegando que ele √© uma proposta de luta euroc√™ntrica, que desconsidera o ethos negro, e que no fim das contas, n√£o passa de mais um projeto de domina√ß√£o branca. Al√©m disso, acusam os militantes dos movimentos e partidos de esquerda de serem racistas ‚Äď acusa√ß√£o que procede em muitos casos.

O racismo √© uma das manifesta√ß√Ķes da luta de classes. Portanto, podemos afirmar que a luta anti-racismo n√£o fragmenta a luta prolet√°ria. Mas, ao contr√°rio, fragmentamos o proletariado quando deixamos de incorporar efetivamente a luta anti-racismo, pois assim deixamos de trazer pras nossas trincheiras parte da parcela maior da nossa classe. E ainda corremos o risco de empurrar muitos trabalhadores pretos pra dentro de organiza√ß√Ķes que atuam no sentido de integr√°-los na sociedade burguesa, inverter os p√≥los de opress√£o e explora√ß√£o, e que elegeram a n√≥s comunistas inimigos preferenciais.

 O racismo da nossa esquerda.

“Muitos são racistas e dizem não ser
Talvez voc√™ seja mesmo sem voc√™ saber‚ÄĚ
Consciência Urbana

Somos uma ilha de democracia racial, cercada de racistas por todos os lados. O preconceito √© t√£o abomin√°vel que at√© os preconceituosos o condenam (pelo menos teoricamente). Uma pesquisa organizada pela antrop√≥loga Lilia Moritz Schwarcz perguntou aos entrevistados se ‚Äúvoc√™ tem preconceito?‚ÄĚ. A essa pergunta 96% responderam que n√£o. Agora √© que vem o absurdo. A segunda pergunta era: ‚ÄúVoc√™ conhece algu√©m que tenha preconceito?‚ÄĚ. Curiosamente 99% das pessoas responderam que sim (!). O preconceito ‚Äď e no caso do objeto do nosso debate, o racismo ‚Äď √© sempre um defeito ‚Äúdo outro‚ÄĚ, mas nunca ‚Äúmeu‚ÄĚ.

Como j√° foi dito antes, uma das fun√ß√Ķes da ideologia √© naturalizar a opress√£o e a explora√ß√£o. Como somos formados dentro de uma sociedade racista √© quase inevit√°vel a reprodu√ß√£o de atitudes e discursos racistas, sem que eles sejam percebidos como tal. Assim sendo, o racismo √© praticado por in√ļmeros militantes que o condenam. Combater o racismo n√£o pode ser entendido simplesmente como reconhecer sua exist√™ncia, se posicionar contra ele e exibir como trof√©u um preto que ocupe cargo de dire√ß√£o dentro do seu partido, sindicato, movimento ou instrumento de organiza√ß√£o e luta da nossa classe.

Para essas pessoas um importante primeiro passo √© reconhecer ‚Äď sem culpa ‚Äď os privil√©gios que a sociedade lhes reserva,¬†com rela√ß√£o √† parcela preta do proletariado. Pra quem se enxerga no cume da consci√™ncia revolucion√°ria, isso vai parecer constrangedor. Por√©m, pra quem deseja sinceramente a supera√ß√£o de uma sociedade que explora/oprime, esse √© um movimento necess√°rio. √Č cat√°rtico. √Č libertador. Reconhecidos esses privil√©gios, eles podem, inclusive, serem colocados a servi√ßo do fim dos pr√≥prios privil√©gios. Basta o comprometimento com a luta revolucion√°ria.

A simbologia √© um campo tamb√©m f√©rtil para o nosso debate. A esquerda n√£o abre m√£o de vestir vermelho, por exemplo, sendo fiel a uma simbologia pr√≥pria da nossa luta. Assim √© tamb√©m com o hino d‚ÄôA Internacional¬†(cada vez menos freq√ľente nos nossos espa√ßos, √© verdade), e tamb√©m com um linguajar que √© comum somente no nosso meio. Isso prova que n√£o estamos, em setor algum da nossa sociedade, imune ao poder dos s√≠mbolos. Por√©m, se tratando das palavras ‚Äď sejam elas faladas ou escritas ‚Äď no nosso meio muitas vezes v√™m carregadas de conte√ļdo racista. O problema √© que a ideologia dominante tratou de naturalizar essas express√Ķes de tal forma que seu potencial ofensivo √© artificialmente minimizado. N√£o podemos perder de vista que a viol√™ncia simb√≥lica √© a que justifica a viol√™ncia f√≠sica. A viol√™ncia com a qual a m√≠dia burguesa trata as favelas prepara o terreno para a viol√™ncia f√≠sica do Estado nessas comunidades. Ela produz nos moradores ‚Äúdo asfalto‚ÄĚ um alto n√≠vel de aprova√ß√£o das opera√ß√Ķes policiais que aniquilam favelados ‚Äď pretos, em sua maioria. Do mesmo modo a viol√™ncia simb√≥lica das express√Ķes, dos termos, das piadas racistas, refor√ßa a naturaliza√ß√£o de uma inferioridade que legitima a viol√™ncia f√≠sica praticada contra o prolet√°rio preto. Por isso em pesquisa recente 55,8% dos entrevistados afirmaram que a morte de jovens ‚Äúnegros‚ÄĚ choca menos do que a de jovens brancos. S√£o n√ļmeros que refletem situa√ß√Ķes j√° conhecidas, como a do jovem preto, acusado de roubo, espancado e preso pelo pesco√ßo a um poste ‚Äď como seus antepassados escravos presos no pelourinho ‚Äď na mesma capital onde um jovem branco que passa com seu carro importando por cima de um ciclista preto, matando-o, √© condenado a prestar dois anos de servi√ßos comunit√°rios.

√Č prov√°vel que os companheiros brancos se surpreendam e se incomodem com as queixas dos militantes pretos com rela√ß√£o √†s pr√°ticas racistas verificadas nos espa√ßos comuns de milit√Ęncia. Onde a quest√£o racial n√£o √© devidamente discutida √© perfeitamente compreens√≠vel tanto as den√ļncias feitas pelos pretos quanto o inc√īmodo dos brancos com as den√ļncias. Essa √© a hora em que o companheirismo deve prevalecer, assim como a confian√ßa pol√≠tica dos militantes brancos naqueles companheiros que sentem na pele os efeitos nocivos de todo o preconceito produzido e propagado contra os africanos e descendentes nesses 500 anos de hist√≥ria.

Materialistas que somos, não cremos na superação do racismo simplesmente monitorando as palavras usadas no nosso cotidiano. Mas como nossa luta também se dá no campo das ideias (caso contrário não perderíamos tempo com cursos de formação política, e produzindo material de propaganda), é prudente ser vigilante com as próprias palavras pra não reproduzir o discurso racial da classe dominante, poupando o companheiro preto que poderá canalizar suas energias militantes somente contra o inimigo comum.

Sem teoria revolucion√°ria n√£o h√° a√ß√£o revolucion√°ria, dizia o camarada Lenin. Por isso os estudos s√£o tarefa imperativa para melhor qualificar a luta contra o capital. Por√©m, √© mister compreender o tempo do revolucion√°rio preto no cumprimento dessa tarefa. Por uma n√≠tida op√ß√£o, aos brancos basta a produ√ß√£o te√≥rica de seus pares. Mas, al√©m de se apropriar das mesmas fontes que os camaradas brancos, aos pretos √© necess√°ria ainda a apreens√£o do que j√° foi produzido pelos autores da di√°spora africana. E como na maioria das vezes essa produ√ß√£o te√≥rica dos pretos n√£o leva em considera√ß√£o o fator ‚Äúclasse‚ÄĚ, ainda recai sobre o militante preto produzir combinando esses v√°rios legados. Mas n√£o termina a√≠. Aos militantes pretos cabe ainda a tarefa de ler o que setores do Movimento Negro escrevem contra o marxismo, pra poder tecer a cr√≠tica sobre essas obras. N√£o √© f√°cil!

Dado o quadro das rela√ß√Ķes entre as ra√ßas no Brasil, o simples fato de desestimular o debate, os estudos e a a√ß√£o sobre as quest√Ķes espec√≠ficas do prolet√°rio preto, j√° se configura em postura racista. √Č importante a compreens√£o de que, com base em tudo que foi escrito acima, o fortalecimento da identidade preta, quando conduzido por quem est√° comprometido com o socialismo, ao contr√°rio de enfraquecer, s√≥ fortalece a identidade de classe. Por isso √© importante evitar o paternalismo e, ao mesmo tempo, entender que a forma√ß√£o de n√ļcleos de militantes pretos em nossos partidos, instrumentos e movimentos n√£o significa a constru√ß√£o de guetos internos. Ao inv√©s disso, √© certo enxerg√°-los como espa√ßos de elabora√ß√£o de t√°ticas que, considerando nossas especificidades na luta de classes, buscar√° uma maior ades√£o da popula√ß√£o preta prolet√°ria, com um n√≠vel de comprometimento e de consci√™ncia revolucion√°ria cada vez maior.

Cada vez mais vermelho, sem deixar de ser preto,                                                        Gas-PA

09-03-2014

[1] Mesmo antes da chegada dos imigrantes, os negros j√° realizavam seus movimentos paredistas.

[2] ‚ÄúAt√© agora os homens formaram sempre ideias falsas sobre si mesmos, sobre aquilo que s√£o ou deveriam ser (‚Ķ). Os filhos de suas cabe√ßas cresceram-lhes acima da cabe√ßa. Curvaram-se, eles que s√£o os criadores, diante das suas criaturas.‚ÄĚ (Marx e Engels, no pref√°cio de A Ideologia Alem√£.)

[3] Ainda hoje a diferença entre o salário do trabalhador branco para o trabalhador preto orbita entre os 45%

[4] Isso n√£o significa que estejamos, por exemplo, negando um processo de exterm√≠nio da popula√ß√£o preta (de acordo com Karl Marx nenhuma transforma√ß√£o social ocorre sem que as for√ßas produtivas se desenvolvam a ponto de se chocarem com as rela√ß√Ķes de produ√ß√£o existentes. Quando isso acontece apresenta-se um per√≠odo revolucion√°rio. Para tentar impedir a revolu√ß√£o, cabe √† classe dominante barrar a evolu√ß√£o das for√ßas produtivas, destruindo-as. Segundo a soci√≥loga Vera Malaguti Batista estima-se que 20% da for√ßa de trabalho hoje existente deem conta de mover a economia no mundo. Os 80% restante s√£o um percentual exagerado pra ser comportado dentro do ex√©rcito industrial de reserva. Ent√£o, o que fazer com o que sobra? Pesquisa divulgada em 2013 revela que aqui se mata 139% a mais de pretos do que de pessoas brancas. No Brasil coube ao afro descendente o papel de excedente do ex√©rcito industrial de reserva. A for√ßa de trabalho preta √© parte significativa das for√ßas produtivas que o inimigo aniquila para impedir o choque delas com as rela√ß√Ķes de produ√ß√£o capitalista). O que negamos, ent√£o, √© que qualquer pol√≠tica racista corrente tenha como finalidade a extin√ß√£o do preto no Brasil capitalista, assim como o Brasil escravista n√£o podia abrir m√£o de seus negros, ainda que os massacrasse.

[5] A partir de 1908 essa miscigenação ganha mais um elemento com a imigração japonesa.

[6] Em 2005 o Brasil era o 63¬ļ no ranking do √ćndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Analisando dados de ent√£o, o economista Marcelo Paix√£o revelou que se divid√≠ssemos o Brasil em dois, um preto e um branco, e compar√°ssemos ambos os IDHs com os dos outros pa√≠ses, o Brasil branco subiria para 47¬™ posi√ß√£o, enquanto o Brasil preto cairia para 92¬ļ.

[7] Vejamo o que diz Darcy Ribeiro, no seu cl√°ssico¬†O povo brasileiro: ¬ī¬ī√Č preciso reconhecer, entretanto, que o apartheid tem conte√ļdos de toler√Ęncia que aqui se ignora. Quem afasta o alterno (diferente) e o p√Ķe √† dist√Ęncia maior poss√≠vel, admite que ele conserve, l√° longe, sua identidade, continuando a ser ele mesmo. Em consequ√™ncia, induz √† profunda solidariedade interna do grupo discriminado, o que o capacita a lutar claramente por seus direitos sem admitir paternalismos.¬ī¬ī

[8] Ainda no mesmo par√°grafo da obra citada na nota anterior: ¬ī¬īNas conjunturas assimilacionistas, ao contr√°rio, se dilui a negritude numa vasta escala de gradua√ß√Ķes, que quebra s solidariedade, reduz a combatividade (‚Ķ)¬ī¬ī. (S√≥ para ilustrar, o ent√£o jogador Ronaldo (fen√īmeno), em entrevista sobre o racismo na Europa, disse que at√© ele que n√£o √© negro (sic) se sente profundamente incomodado e solid√°rio ao problema de seus companheiros v√≠timas do preconceito racial. Tal declara√ß√£o foi condenada publicamente por seu pai, um ‚Äúnegro‚ÄĚ assumido.)

[9] Por exemplo, pesquisa da Fiocruz que entrevistou 10 mil mulheres, conclui que 11,1% das pretas n√£o receberam anestesia no parto. Mais que o dobre do percentual de mulheres brancas (5,1%)