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Fidel e a universalização da tecnologia da informação em Cuba

 

O presidente da Arg√©lia, Abdelaziz Bouteflika, tinha muitas raz√Ķes para dizer que Fidel viaja para o futuro, retorna e explica isso. Caso contr√°rio, n√£o poderia ser entendido como ele viu o potencial da computa√ß√£o em Cuba.

De acordo com o M.Sc. Melchor Gil Morell durante a Inform√°tica 2018, correu os primeiros anos da Revolu√ß√£o e foi necess√°rio impulsionar a produ√ß√£o de a√ß√ļcar e otimizar o sistema ferrovi√°rio. Fidel imaginou o impacto que o uso de equipamentos de inform√°tica teria e colocou a tarefa de criar o primeiro computador cubano antes da barreira tecnol√≥gica imposta √† ilha.

E muitas das tarefas s√£o complexas: as tarefas de direcionar todo o tr√°fego em uma usina de a√ß√ļcar, o itiner√°rio dos trens, o programa. De tal forma que agora estamos analisando, mesmo tentando produzir um primeiro computador que a cada dia em cada usina de a√ß√ļcar indica qual deve ser o itiner√°rio ideal dos trens “

Somente em 1969, após o encontro com Erwin Roy John, eminência do mundo das neurociências, os primeiros passos são dados para esse esforço. Diante da impossibilidade da transferência tecnológica e do conhecimento imposto pelo bloqueio, o líder da Revolução Cubana cria um grupo de trabalho nesse sentido.

Luís Carrasco e Orlando Ramos

‚ÄúEm 5 de abril de 1969, Fidel conhece Roy Jonh, pai de neuroci√™ncia nos EUA e pede sua colabora√ß√£o para criar o primeiro computador em Cuba, mas as ag√™ncias de intelig√™ncia americanas intercedem e pro√≠bem a transfer√™ncia de tecnologia e conhecimento. Fidel criou ent√£o um grupo de trabalho na faculdade de tecnologias da Universidade de Havana, liderado por Juli√°n Carrasco e dirigido por Orlando Ramos.‚ÄĚ

Gil Morell lembrou que em 18 de abril de 1970 apresentou FID 201 ao Fidel, momento que marcou, segundo o especialista, “o in√≠cio da ind√ļstria eletr√īnica cubana”.

Outro dos momentos que marcaram a rela√ß√£o de Fidel com a tecnologia da informa√ß√£o foi, sem d√ļvida, a cria√ß√£o do Clube do Jovem Computador. “Fidel sempre se interessou pela universaliza√ß√£o da ci√™ncia da computa√ß√£o e, em 1987, o Clube Jovem de Computa√ß√£o e Eletr√īnica nasceu para obter acesso massivo aos jovens”, afirmou.

Inicialmente, 32 jovens clubes foram instalados em todo o país, uma maneira de provar a ideia inicial. Vendo os resultados, esse programa foi promovido até que, pelo menos, houvesse uma instalação por município.

“Esse desafio implica um dom√≠nio, por exemplo, da computa√ß√£o. Voc√™ n√£o pode sobreviver sem esse dom√≠nio da computa√ß√£o, da eletr√īnica, da m√≠dia. Ningu√©m pode imaginar o que significam esses jovens clubes que foram criados em toda a rep√ļblica e onde milhares de jovens aprenderam a usar computadores. Ningu√©m imagina quais os programas que a Revolu√ß√£o fez para introduzir o computador, primeiro nos centros superiores, depois continuar em outros centros, e temos que fazer o mesmo esfor√ßo para lev√°-lo aos n√≠veis totais de ensino ‚ÄĚ.

Melchor Felix Gil Morell concluiu que uma das maiores obras planejadas pelo Comandante em Chefe para contribuir com a informatização da sociedade cubana era a Universidade de Ciências da Informação.

“Fidel, como estrategista fundador, recomendou que a universidade fosse concebida como um centro de novo tipo, de alcance nacional, de caracter√≠sticas at√≠picas e de tarefas concretas no projeto de informatiza√ß√£o da sociedade cubana”.

Analisar o papel do Estado e das pol√≠ticas p√ļblicas no desenvolvimento digital de um pa√≠s

Sobre o papel do Estado e a import√Ęncia de estabelecer pol√≠ticas p√ļblicas para o desenvolvimento digital de uma na√ß√£o, o ex-subsecret√°rio de Telecomunica√ß√Ķes do Chile, Pedro Huichalaf, falou hoje na Inform√°tica 2018.

O advogado explicou como foram os √ļltimos quatro anos de transforma√ß√Ķes no campo da conectividade com a Internet naquele pa√≠s da Am√©rica do Sul, entre os l√≠deres de v√°rias listagens mundiais em termos de velocidade de acesso, penetra√ß√£o, uso de tecnologias e outros aspectos.

Huichalaf insistiu na import√Ęncia das regulamenta√ß√Ķes em torno dessas quest√Ķes e das implica√ß√Ķes dos v√≠nculos entre o setor estatal e as entidades privadas. “O papel do regulador tem a ver com as tecnologias atingir todos os setores, independentemente da localiza√ß√£o geogr√°fica.”

A figura do regulador √© essencial no momento da regulamenta√ß√£o, para projetar o modelo de pol√≠tica p√ļblica, para gerenciar o espectro radioel√©trico, para definir as normas t√©cnicas de regulamenta√ß√£o, disse ele.

Durante sua estada no governo chileno, explicou, eles decidiram transformar o pa√≠s em um centro digital global, planejando pol√≠ticas p√ļblicas de telecomunica√ß√Ķes por meio de trabalho p√ļblico-privado com uma vis√£o de m√©dio a longo prazo.

Com esse objetivo, a estrat√©gia a ser seguida foi focada na redu√ß√£o da brecha digital e na promo√ß√£o da inclus√£o cidad√£; a defesa do usu√°rio de telecomunica√ß√Ķes; o aumento da qualidade do servi√ßo; a promo√ß√£o da concorr√™ncia para o desenvolvimento da sociedade da informa√ß√£o; desenvolvimento de infraestrutura.

Para estes √ļltimos, criaram um plano nacional de infraestrutura de telecomunica√ß√Ķes que inclu√≠a conectividade projetada para o usu√°rio final, que liga todo o pa√≠s e tamb√©m busca alternativas de conectividade do exterior.

O Estado tem então como missão assegurar um acesso equitativo ao serviço e garantir todos os investimentos em todo o território, disse Huichalaf.

Uma rede de pontos de Wi-Fi gratuitos foi estabelecida em todo o pa√≠s. A partir da√≠, foram feitos estudos para avaliar a efici√™ncia dessa pol√≠tica p√ļblica. Depois disso, pelo menos quinze empresas que n√£o tiveram contratos com o Estado, nem receberam subs√≠dios do Estado, passaram a receber um valor pela manuten√ß√£o daquele servi√ßo.

Ele também disse que a fibra óptica foi estendida para as áreas mais ao sul da nação, onde vivem 6% da população. Várias empresas foram premiadas com esse projeto. Isso permitirá que qualquer investimento direto seja mais fácil e levará ao desenvolvimento científico em escala internacional, baseado no Chile, disse ele.

Durante os √ļltimos quatro anos, ele mencionou v√°rios acordos de colabora√ß√£o com v√°rios dos pa√≠ses mais avan√ßados nessas √°reas, como os casos da Coreia do Sul, Jap√£o e China.

No caso do gigante asi√°tico, o elo foi al√©m e chegou-se a um acordo para conectar, via fibra √≥tica, a mais de vinte mil quil√īmetros de dist√Ęncia, o que constituir√° o mais extenso rastreamento de fibra √≥ptica submarina do mundo.

No período em questão, ele disse, também houve um aumento na velocidade da conexão com a internet. No nível latino-americano, o Chile tem as melhores taxas de velocidade média.

Um projeto tamb√©m foi apresentado para criar uma rede de comunica√ß√Ķes estaduais, onde o propriet√°rio √© o Estado e n√£o um privado, embora outras entidades sejam contratadas para o desenvolvimento.

Em rela√ß√£o √† conectividade por meio de telefones celulares, ele explicou que a cada ano o crescimento √© mais explosivo no que diz respeito ao tr√°fego de dados, venda de aparelhos, pe√ßas de reposi√ß√£o t√©cnicas. Ele explicou que um dos efeitos que isso traz √© que “a voz n√£o √© mais um elemento diferenciador”. As pessoas est√£o come√ßando a falar menos nos telefones. O SMS est√° em queda. As pessoas se comunicam pelo WhatsApp, pelo Facebook. √Č por isso que os modelos de neg√≥cios das empresas de telecomunica√ß√Ķes baseadas em voz t√™m seus dias contados. “

Outra medida regulat√≥ria que foi implementada estava relacionada ao fim das chamadas de longa dist√Ęncia em n√≠vel nacional. “O Chile √© t√£o longo que teve v√°rios setores de longa dist√Ęncia, para os quais um valor adicional teve que ser pago, devido ao aluguel das redes”. Ele explicou que as empresas disseram que tinham que cobrar para manter a rede de cobre, que era a base da comunica√ß√£o, mas desde que tudo foi digitalizado, ele n√£o existia e, portanto, eles estavam cobrando por algo inexistente. Agora todas as chamadas no pa√≠s contam como locais.

Em seguida, ele se referiu √† aplica√ß√£o da portabilidade num√©rica, o que implica que, se um usu√°rio decidir mudar de companhia telef√īnica, ele poder√° faz√™-lo sem perder o n√ļmero. Este processo dura apenas 24 horas e n√£o tem custo. “Hoje s√£o mais de 350 mil pessoas que mudam em um m√™s de empresa. Esta √© uma pol√≠tica de promo√ß√£o de direitos de usu√°rio. “

Mais tarde, foi para a portabilidade total do n√ļmero: “se voc√™ tem um n√ļmero, voc√™ pode transform√°-lo em um telefone fixo e, em seguida, um telefone celular. Pode ser usado em qualquer tipo de servi√ßo sempre que voc√™ quiser. “

Perto do final de seu discurso, Huichalaf se referiu ao Sistema de Alerta de Emerg√™ncia (SAE), que, de acordo com seu site oficial, “permitir√° o envio de informa√ß√Ķes para telefones que possuam o selo de compatibilidade. Esta mensagem ser√° emitida em caso de risco de tsunami, terremotos de maior intensidade, erup√ß√Ķes vulc√Ęnicas e inc√™ndios florestais que ameacem as casas. Tal alerta maci√ßo, que ser√£o enviados automaticamente via texto para uma √°rea georreferenciada n√£o ser√£o afetadas pelo congestionamento das redes celulares, como outros canais de frequ√™ncia usada para alcan√ßar o telefone com seguran√ßa”.

Em algum momento, ele comentou, em v√°rias situa√ß√Ķes, nem todos os telefones no Chile tinham a capacidade de receber esse alerta. O Estado ent√£o estabeleceu o regulamento de que todos os telefones vendidos naquele pa√≠s devem incorporar a SAE de maneira obrigat√≥ria.

Eles apresentam nova vers√£o do sistema operacional Nova

Nova versão da distribuição cubana NOVA

Com o lançamento da versão 6.0 do sistema operacional Nova desenvolvido pela Universidade das Ciências Informáticas (UCI), continuou hoje a XVII Feira Internacional Informática 2018, que culminará amanhã no Pabexpo feiras nesta capital.

O Nova foi projetado para atender às necessidades da migração de Cuba para uma plataforma de código aberto como parte do processo de informatização da empresa.

Nova processo de registo apresentação do produto 6. integra Nova e Nova Luz área de trabalho no mesmo sistema, que permite ao cliente escolher qual deles vai ser instalado de acordo com o desempenho de sua equipe.

A nova variante foi completamente renovado ambiente desktop, Office Suite, Picture Manager, File Browser, players de m√ļsica e v√≠deo, navegador web e cliente de mensagens e correio, bem como acess√≥rios e ferramentas para compartilhamento de arquivos.

Tamb√©m introduziu o Portal do Governo Eletr√īnico da Rep√ļblica de Cuba, que responde √† necessidade de simplificar, melhorar, socializar e reduzir os custos dos processos e atividades do sistema p√ļblico.

Durante o dia, o Stand do Grupo de Computa√ß√£o e Comunica√ß√Ķes (GEIC) continuar√° com a apresenta√ß√£o de solu√ß√Ķes e aplica√ß√Ķes para avan√ßar no processo de informatiza√ß√£o da sociedade.

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Publicado originalmente 22, de março, 2018 no site Cubadebate Fidel y la universalización de la informática en Cuba

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Acesse o download NOVA 6.0

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Pequeno guia sobre o Software Livre >1

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Publicado Originalmente no Outras Palavras Comunicação Compartilhada e Pós-capitalismo

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Hieronymus Bosch, O Jardim das Delícias Terrenas, detalhe (1490/1510)


Uma disputa crucial marca o s√©culo 21. A circula√ß√£o de ideias √© um direito de todos ou deve se dar segundo a l√≥gica dos mercados? Um ensaio sobre esta encruzilhada ‚ÄĒ com √™nfase no campo crucial da inform√°tica

Por F√°tima Conti  | Imagem: Hieronymus BoschO Jardim das Del√≠cias Terrenas, detalhe (1490/1510)

Parte 1 de 3

Resumo

Um pressuposto deste ensaio did√°tico: inclus√£o digital deve significar, antes de tudo, melhorar as condi√ß√Ķes de vida de uma comunidade com ajuda da tecnologia. Ent√£o, a inform√°tica e a internet devem ser ferramentas de liberta√ß√£o do indiv√≠duo, de autonomia do cidad√£o, que deve saber usar o equipamento e os programas tanto em benef√≠cio pr√≥prio como coletivo.

Entretanto, vivemos em uma sociedade na qual leis de diversos países protegem monopólios, como copyright e patentes, inibindo:

  • o uso de bens culturais, como livros, m√ļsicas, quadros‚Ķ, que hoje s√£o arquivos e programas computacionais;
  • a criatividade;
  • a liberdade de express√£o;
  • o acesso √† informa√ß√£o e ao conhecimento.

O desconhecimento e o desleixo das pessoas quanto ao uso de seus equipamentos computacionais e programas permitiu, sob o ambiente da internet, a implanta√ß√£o de um modelo de neg√≥cios de vigil√Ęncia cont√≠nua, que tornou usual o envio de propagandas personalizadas. Mas n√£o se trata s√≥ de um desleixo pessoal: equipamentos, sistemas e programas, especialmente os privativos (propriet√°rios), s√£o destinados ao controle e vigil√Ęncia de seus usu√°rios.


Mais ainda: o ensino no Brasil, inclusive na universidade, √© defensor e perpetuador desse sistema e seus monop√≥lios, grandes corpora√ß√Ķes que controlam o mundo e que det√©m todo o poder, seja financeiro, seja pol√≠tico.

Neste ensaio mostra-se um panorama desta situa√ß√£o que op√Ķe o desejo da inclus√£o digital ao interesse  e controle dos monop√≥lios, estrat√©gias e atitudes poss√≠veis para enfrent√°-los e as possibilidades abertas pelo uso dos softwares livres.

Software Livre ‚Äď O in√≠cio

Para entender o que √© Software Livre, deve-se pensar em ‚Äúliberdade de express√£o‚ÄĚ, n√£o em ‚Äúalmo√ßo gr√°tis‚ÄĚ. Software Livre √© uma quest√£o de liberdade, n√£o de pre√ßo.

Essa ideia, que hoje se espalha por todo o mundo, atingindo outros tipos de conte√ļdos, como os art√≠sticos, liter√°rios, musicais, cient√≠ficos e jornal√≠sticos, √© parte do movimento pela cultura livre, ‚Äúfree culture‚ÄĚ, que abrange todos os produtos culturais, como textos, imagens, v√≠deos (livros, fotografias, pinturas, e filmes) pregando a reprodu√ß√£o e modifica√ß√£o livres por e para qualquer usu√°rio.

Entretanto, no in√≠cio dos anos 1980, quase todos os programas existentes passaram a ser privativos (propriet√°rios), ou seja, o conceito de propriedade invadiu a √°rea de tecnologia. E, o que √© pior, confundiu a propriedade de coisas abstratas com as concretas.

Para entender o que ocorreu é necessário saber um pouquinho de informática.

c√≥digo fonte √© o pr√≥prio programa, ou seja, √© uma estrutura l√≥gica com uma sequ√™ncia de comandos, em alguma linguagem de programa√ß√£o, criada por uma ou mais pessoas.

Ele √© diferente do c√≥digo bin√°rio, aquilo que o equipamento efetivamente l√™, ou seja, uma enorme sequ√™ncia de zeros e uns, que, para n√≥s, √© incompreens√≠vel.

Assim, quando se diz que o código de um programa é livre, não se está falando de preços, mas que o código fonte está disponível, que outros desenvolvedores poderão executar, conhecer, estudar, adaptar, corrigir, copiar, modificar, melhorar e redistribuir o código do programa.

O principal expoente desse movimento √© o programador Richard Mathew Stallman, que trabalhava no laborat√≥rio de intelig√™ncia artificial do MIT no in√≠cio da d√©cada de 1980. Ele abandonou seu emprego ao constatar que as licen√ßas de direitos autorais que negavam acesso ao c√≥digo fonte dos programas (para impedir c√≥pias) tamb√©m restringiam liberdades que os programadores sempre haviam usufru√≠do, antes do mundo da inform√°tica ser dominado por grandes empresas: a liberdade de executar os programas sem restri√ß√Ķes, a liberdade de conhecer e modificar os programas e a liberdade de redistribuir esses programas na forma original ou modificada entre os amigos e a comunidade.

Stallman iniciou um movimento para produzir um sistema operacional e programas que resguardassem aquelas liberdades que os programadores conheciam antes das restri√ß√Ķes empresariais. Esta iniciativa resultou na cria√ß√£o da Free Software Foundation (FSF), Funda√ß√£o para o Software Livre, que foi fundamentada juridicamente com a reda√ß√£o da GNU General Public License (Licen√ßa P√ļblica Geral do GNU). O GNU √© um sistema operacional totalmente composto por software livre ‚Äď isto √©, que respeita a liberdade dos usu√°rios. Foi concebido por Stallman em 1983,

A filosofia da FSF repousa no entendimento que aquele que produz a informa√ß√£o recebe muito mais informa√ß√£o do que cria. Isso se torna √≥bvio quando se constata que cada programador cria algumas linhas em cima de milh√Ķes de linhas de c√≥digo que outros j√° produziram antes. A Funda√ß√£o tem como objetivo n√£o s√≥ romper monop√≥lios, mas faz√™-lo por meio de um empreendimento coletivo e, em grande parte, volunt√°rio.

Software Livre e Open Source

Em resumo, o software livre é tanto uma filosofia como um modelo de licenciamento. O software livre não é software grátis, pois preço não é a questão. A liberdade é o que importa.

O conceito ‚Äúc√≥digo aberto‚ÄĚ (em ingl√™s ‚ÄúOpen Source‚ÄĚ) √© outra coisa. Foi criado pela OSI (Open Source Initiative). Trata-se de software que produzido colaborativamente, mas que produz programas cujo c√≥digo n√£o fica aberto.

Portanto, o Software Livre √© um movimento pela liberdade dos usu√°rios, como uma quest√£o de justi√ßa. J√° o software livre √© um caminho para uma nova sociedade, pois √© profundamente transformador. N√£o s√≥ promove as liberdades, a cria√ß√£o, a inova√ß√£o, mas estabelece condi√ß√Ķes de igualdade para a produ√ß√£o: o c√≥digo deixa de ser um patrim√īnio exclusivo de poucos e passa a ser algo coletivo, a partir do qual todos podem produzir.

O conceito ‚ÄúC√≥digo Aberto‚ÄĚ √© utilizado pela OSI sob um ponto de vista t√©cnico, bastante pragm√°tico, que evita quest√Ķes √©ticas e ressalta n√£o as liberdades oferecidas pela licen√ßa, mas a alta qualidade t√©cnica do software. O pessoal do c√≥digo aberto, portanto, praticamente n√£o se interessa por mudan√ßas sociais e se preocupa com venda e pre√ßo, e n√£o com liberdade.

√Č importante lembrar que o patrim√īnio de uma empresa livre n√£o √© um c√≥digo sobre o qual mantenha controle. √Č a capacidade intelectual de seus funcion√°rios, o bom atendimento que oferece aos seus clientes e a qualidade de seu trabalho.

Assim, há pontos comuns entre Software Livre e Open Source, o que possibilita muita confusão e, até, trabalho conjunto em muitos projetos. Algumas grandes empresas como IBM, HP, Intel e Dell têm investido no software de código aberto, juntando esforços para a criação do Open Source Development Lab (OSDL), instituição destinada à criação de tecnologias de código aberto.

O controle do usu√°rio ‚Äď a depend√™ncia

Assim, Software Livre trata de liberdade.

Mas, liberdade para quem?

Para todo e qualquer usu√°rio.

√Č importante notar que quanto mais o usu√°rio opera com um software comercial, quanto mais cria arquivos nesse programa, mais dependente fica dele, e, se desejar substitu√≠-lo, maior se tornar√° o custo de substitui√ß√£o, o que refor√ßa a depend√™ncia.

Por exemplo, imagine alguém que publicou um artigo, um post ou uma poesia por semana em um blog. E que foi guardando todos os arquivos criados em um programa editor de texto, pois sempre os consulta e utiliza. E que, subitamente, esse programa muda de versão. E que os arquivos criados não sejam mais abertos, sob a nova versão do programa.

O que aconteceria? O autor não teria mais acesso a seus próprios textos? Como poderia continuar seus estudos, seu trabalho?

√Č importante notar que, quanto mais se utiliza um programa, mais a pessoa fica dependente daquele sistema e daquele programa.

Portanto, h√° uma rela√ß√£o de poder entre o usu√°rio e o fornecedor de software. E o usu√°rio pode at√© ser criminalizado se decidir romper com esta rela√ß√£o, devido √†s leis sobre propriedade intelectual.

O movimento iniciado por Stallman para produzir um sistema operacional e programas livres teve e tem como objetivos:

  • empoderar o usu√°rio;
  • resguardar aquelas liberdades que os programadores conheciam antes da imposi√ß√£o das restri√ß√Ķes empresariais;
  • romper com a submiss√£o dos usu√°rios a um fornecedor de software.

Foi um evento hist√≥rico: em 27 se setembro de 1983, utilizando um e-mail, Stallman anunciou o Projeto GNU, ‚ÄúGnu is not Unix‚ÄĚ, e come√ßou a escrever o sistema, a partir dos utilit√°rios.

Propriedade privada ou intelectual

Antes de come√ßar a ler esta parte, assista o v√≠deo abaixo, √© curtinho, divertido e instrutivo, e lhe introduzir√° no universo do Copyrght.

Direitos autorais: para sempre menos um dia

At√© a Idade M√©dia havia um enorme controle da divulga√ß√£o de ideias, pois o n√ļmero de c√≥pias de cada obra era pequeno e limitado pelo trabalho manual, longo e tedioso , dos copistas, em geral em mosteiros.

Perto de 1455, as contribui√ß√Ķes do inventor alem√£o Gutemberg para a tecnologia da impress√£o e tipografia come√ßaram a mudar essa realidade.

A iminente maior democratização da circulação da informação, com os livros impressos, fez com que soberanos se sentissem ameaçados.

Logo concederam aos donos dos meios de produ√ß√£o dos livros o monop√≥lio da comercializa√ß√£o de todos os t√≠tulos que editassem. Em contrapartida, os editores vigiariam para n√£o fossem editados conte√ļdos desfavor√°veis √† ordem vigente, inclusive exercendo censura.

Esse privil√©gio, portanto, n√£o tinha como objetivo dar qualquer direito ao escritor da obra, mas apenas garantir o monop√≥lio de sua reprodu√ß√£o, da√≠ sobrevindo o termo Copyright, ou seja, o direito de c√≥pia.

Apenas na Revolu√ß√£o Francesa foi reconhecido o direito do autor sobre a sua cria√ß√£o. Em 1777 foi estabelecida uma distin√ß√£o na natureza jur√≠dica entre autor e editor: ao ‚Äútrabalho intelectual‚ÄĚ do primeiro foi dado o privil√©gio de ‚Äúpropriedade intelectual‚ÄĚ, ao passo que o privil√©gio do editor foi uma ‚Äúliberalidade‚ÄĚ.

At√© a virada do s√©culo XIX para o XX as leis referiam-se apenas √† reprodu√ß√£o de textos em papel e a material impresso, j√° que havia preocupa√ß√£o em regular o uso de um √ļnico tipo de m√°quina, a impressora.

No entanto, por volta de 1900, para garantir lucros com as novas tecnologias que estavam surgindo, o Copyright foi ampliado de modo que abrangesse quaisquer obras, independentemente do meio f√≠sico em que eram distribu√≠das. Assim, foram desenvolvidas regras de direitos de c√≥pia espec√≠ficas para cada novo meio: filmes, fotos, discos e r√°dio.

Aqui √© importante considerar outro tema: propriedade, algo que √© muito bem definido juridicamente.

Note-se que alguém que ganhou/comprou algo está garantindo para si a utilização de um bem. Por exemplo, se alguém possui uma caneta, a propriedade privada desse objeto garante ao dono o acesso a ele quando bem entender e o seu uso da forma que desejar, inclusive de poder vendê-la, doá-la ou emprestá-la. Atenção especial deve ser dada à exclusividade de uso que muito interessa ao proprietário, pois, se a caneta for compartilhada com alguém, no momento em que a segunda pessoa a estiver usando, a primeira estaria privada do uso.

Evidentemente essa descri√ß√£o aplica-se para os bens materiais, especialmente os bens de uso.

H√° muito tempo sabe-se que a propriedade intelectual √© bastante diferente. Por exemplo, uma ideia s√≥ pode ser possu√≠da se n√£o for divulgada. E, quando o √©, a ideia passa a pertencer a todos que a entenderam. E o mais interessante √© que, mesmo ent√£o, a pessoa que a formulou nada perde com isso. Ali√°s, em geral acontece o contr√°rio, quanto mais pessoas conhecerem seus textos, sua arte, sua m√ļsica, maior ser√° a boa reputa√ß√£o que o autor ganhar√° na sociedade.

√Č importante notar que o uso compartilhado de ideias, de bens imateriais √© simult√Ęneo.

Um escritor ou um compositor n√£o produz sua obra para o seu pr√≥prio deleite; quanto maior for o n√ļmero de pessoas que tomarem conhecimento de suas cria√ß√Ķes, mais o autor ter√° seu talento reconhecido.

Portanto, can√ß√Ķes, poemas, inven√ß√Ķes e ideias n√£o t√™m a mesma natureza dos objetos materiais. Efetivamente, cultura n√£o √© (era) mercadoria.

Exatamente porque as ideias têm essa característica de, uma vez expressas, poderem ser assimiladas por todos que as recebem, surgiu o conceito de que deveriam ser protegidas de alguma maneira, para que seus criadores não ficassem desestimulados em criá-las e expressá-las.

Foi proposto que aquele que cria a ideia deve ter direito sobre ela, de modo que quando outra pessoa a utilize ou a receba, o autor tenha uma recompensa material. Ou seja, o direito autoral concedia ao autor um monop√≥lio sobre a explora√ß√£o comercial de sua obra, de modo que aquele que desejasse ler um livro, usar alguma inven√ß√£o, ou ouvir uma m√ļsica teria que pagar ao autor.

monop√≥lio √© a explora√ß√£o, sem concorr√™ncia, de um neg√≥cio ou ind√ļstria, em virtude de um privil√©gio. No caso de bens intelectuais, este privil√©gio em geral expressar num per√≠odo de tempo que garante ao autor ou propriet√°rio da obra ser o √ļnico fabricante/vendedor de um livro, m√ļsica, medicamento, programa, jogo‚Ķ

Na constituição dos EUA de 1787 já estava prevista a promoção do progresso das ciências e das artes assegurando aos autores e inventores, por um período de tempo limitado, o direito exclusivo aos seus escritos e descobertas, com o objetivo de assegurar a eles a justa recompensa pelo seu esforço e talento. A meta final era a da promoção do bem comum, do incentivo à criação e disseminação cultura, das artes e da atividade intelectual em geral, beneficiando toda a sociedade.

Evidentemente, se a duração do direito ao monopólio for longa demais, pode-se dificultar o aproveitamento social da criação.

Portanto, era necessário alcançar um ponto de equilíbrio entre o estímulo à criação e o interesse social em usufruir o resultado da criação.

Em 1710, a primeira lei inglesa sobre direitos autorais deu ao criador o direito exclusivo sobre um livro por 14 anos, com direito a renovação por mais 14 anos, desde que o autor estivesse vivo quando o período inicial expirasse.

Curioso √© notar que as pr√°ticas da ‚Äúpropriedade intelectual‚ÄĚ s√£o em certo sentido contr√°rias ao esp√≠rito original do capitalismo concorrencial. Enquanto o capitalismo dos prim√≥rdios pressupunha concorr√™ncia, as patentes, a propriedade intelectual, o direito de c√≥pia ou marcas, s√£o monop√≥lios garantidos pelo Estado. Os primeiros por um per√≠odo de tempo determinado e as marcas por um per√≠odo indeterminado.

Exploração comercial monopolista pelas distribuidoras

√Č comum pensarmos que quando a propriedade intelectual foi concebida, sua finalidade era conceder ao autor os ganhos exclusivos sobre a explora√ß√£o de c√≥pias da obra, sem concorr√™ncia.

Entretanto, os autores poderiam mesmo auferir lucro?

Seria muito dif√≠cil, com raras exce√ß√Ķes. Pois, diferentemente do trabalho manual que modifica a mat√©ria prima, e produz altera√ß√Ķes nos objetos, aumentando seu ‚Äúvalor de uso‚ÄĚ, o trabalho intelectual n√£o possui necessariamente ‚Äúvalor de uso‚ÄĚ vinculado a um objeto que possa ser vendido, j√° que as ideias n√£o s√£o materiais.

E, se uma ideia for reproduzida verbalmente, n√£o ter√° ‚Äúvalor de troca‚ÄĚ, por maior que seja o seu ‚Äúvalor de uso‚ÄĚ, pois n√£o est√° limitada √† produ√ß√£o de um meio material. Isso s√≥ acontece se a ideia for copiada em algum meio material, como o papel, por exemplo. Assim, um escritor s√≥ poder√° explorar plenamente sua obra se tamb√©m se tornar um editor e confeccionar um objeto vend√°vel, como um livro ou um CD. Ou seja, teria que possuir uma editora, com todos os seus equipamentos e funcion√°rios. Evidentemente, a quase totalidade dos escritores n√£o quer assumir esse papel e nem tem condi√ß√Ķes para tal.

Entretanto, a compra de uma obra intelectual implica na aquisi√ß√£o conjunta de um bem e de servi√ßos, ou seja, um meio material (por exemplo: o papel) sob o qual √© realizado um servi√ßo (a c√≥pia). Ap√≥s a inven√ß√£o da imprensa, houve grande diminui√ß√£o de custos dos servi√ßos de c√≥pia, o que obrigou os autores a alienarem seu ‚Äútrabalho intelectual‚ÄĚ aos editores, os detentores dos meios de produ√ß√£o que, em contrapartida, exigiram dos autores a concess√£o do monop√≥lio da distribui√ß√£o das obras.

Assim, embora o ‚Äútrabalho intelectual‚ÄĚ tenha um grande ‚Äúvalor de uso‚ÄĚ em qualquer sociedade, seu ‚Äúvalor de troca‚ÄĚ ser√° sempre determinado por um produto (exemplos: o livro, o CD) em que est√£o embutidos servi√ßos (exemplos: c√≥pia manual, c√≥pia impressa).

O que fizeram os autores ao longo da hist√≥ria? Alienarem seu ‚Äútrabalho intelectual‚ÄĚ aos editores, os detentores dos meios de produ√ß√£o que, em contrapartida, exigiram dos autores a concess√£o do monop√≥lio da distribui√ß√£o das obras.

O autor acabou cedendo seus direitos de explora√ß√£o, sem concorr√™ncia, sendo obrigado a dividir os lucros de sua cria√ß√£o. Nessa rela√ß√£o, o elo fraco √© exatamente o autor, j√° que a distribui√ß√£o de livros, discos e outros produtos sempre foi relativamente cara. √Č preciso, ainda, considerar ainda que h√° muitos autores e poucas empresas interessadas.

Portanto, as empresas sempre tiveram muito poder para acertar as condi√ß√Ķes contratuais e geralmente conseguem uma exorbitante participa√ß√£o nos lucros provenientes da explora√ß√£o comercial na venda de c√≥pias da obra. Evidentemente, pelo fato do monop√≥lio de explora√ß√£o comercial ser cedido integralmente para as empresas, n√£o s√£o os autores os que mais se beneficiam. Quem efetivamente lucra s√£o essas distribuidoras, as grandes empresas da ind√ļstria cultural.

A cópia doméstica

Uma √©poca √°urea para o Copyright, alongou-se por quase 150 anos, entre 1800 e 1940, pois as atividade de ler e imprimir um livro exigiam equipamentos completamente diferentes.

O cen√°rio come√ßou a mudar em 1944, quando as tropas americanas libertaram a cidade de Luxemburgo e l√° encontraram uma m√°quina alem√£ capaz de gravar som em fitas magn√©ticas. Esse gravador cassete trazia algo realmente novo: integrava em um √ļnico dispositivo a capacidade de audi√ß√£o e de grava√ß√£o, ou seja, a possibilidade de efetuar c√≥pias.

Os computadores na verdade seguiram esse mesmo caminho. Eles são máquinas que se destinam à cópia. Isto é, permitem que possamos copiar qualquer tipo de arquivo digitalizado, independentemente de sua natureza, sejam eles textos, imagens animadas ou não, sons, vídeos, planilhas…

O estabelecimento da Internet possibilitou algo que n√£o existia antes do s√©culo XX, os diversos meios de grava√ß√£o atualmente s√£o poss√≠veis em um √ļnico meio. E a dist√Ęncia f√≠sica desses conte√ļdos deixou de ser importante.

Com a utiliza√ß√£o de computadores, as fun√ß√Ķes de publica√ß√£o, divulga√ß√£o e distribui√ß√£o de obras intelectuais, que geralmente eram realizadas por editoras, produtoras e gravadoras, puderam ser realizadas pelo pr√≥prio autor em p√°ginas pessoais. E de maneira mais r√°pida e menos burocr√°tica.

Assim, qualquer pessoa que possua um computador conectado √† Internet pode ter acesso a livros, m√ļsicas, filmes e programas produzidos por autores em qualquer lugar do planeta e em muito pouco tempo pode copiar uma obra para seu computador. Isso acontece a um custo bastante baixo, j√° que

  • o pr√≥prio usu√°rio localiza a obra desejada e realiza a c√≥pia;
  • o sistema de c√≥pia √© eficiente, produzindo exemplares com boa qualidade;
  • o custo de reprodu√ß√£o de cole√ß√Ķes de livros e m√ļsicas tornou-se praticamente insignificante, permitindo que qualquer pessoa possua uma grande biblioteca/discoteca pessoal em formato digital;
  • o meio material que hospeda a obra √© um dispositivo de armazenamento magn√©tico (disco r√≠gido, pendrive) ou √≥tico (CDs, DVDs), que ficaram cada vez mais baratos.

Aparentemente, as ind√ļstrias que se servem do Copyright n√£o acompanharam a evolu√ß√£o da tecnologia e seu modelo de neg√≥cios, baseado em uma produ√ß√£o monopolista e venda de c√≥pias, tornou-se insustent√°vel.

Qual a sa√≠da encontrada por elas? Separar a simples utiliza√ß√£o do processo de grava√ß√£o: para garantir os seus lucros ao vender c√≥pias, passaram a pressionar por leis que definissem como criminosa qualquer atitude que produza essas mesmas c√≥pias.

Ora, quem conhece minimamente a história do computador e da Internet sabe que essa política é o pior dos pesadelos. Afinal, o que mais é a Internet senão um sistema que permite cópias?

Interessante √© notar que as c√≥pias n√£o leg√≠timas aparentemente afetam pouco a ind√ļstria. √Č s√≥ lembrar que o pr√≥prio sistema operacional Windows, pertencente √† poderosa MicroSoft, continua sendo, de longe, o mais utilizado e comprado em todo o mundo, embora tamb√©m seja o que tem maior n√ļmero de c√≥pias dom√©sticas.

E √© claro que tudo isso n√£o significa a elimina√ß√£o de editoras, produtoras e gravadoras. Basta notar que a digitaliza√ß√£o de obras intelectuais n√£o aboliu a impress√£o/ grava√ß√£o de livros e discos. Por exemplo, livros que j√° se encontram sob dom√≠nio p√ļblico continuam sendo impressos embora sejam encontrados facilmente na Internet. As editoras continuam imprimindo-os, inclusive em edi√ß√Ķes ilustradas e luxuosas.

√Č importante lembrar que Dom√≠nio p√ļblico √© o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informa√ß√£o (livros, artigos, obras musicais, programas computacionais, inven√ß√Ķes e outros) com livre uso comercial, pois n√£o est√£o submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa f√≠sica ou jur√≠dica, ou seja n√£o s√£o mais propriedade de ningu√©m. Ou seja, a obra entra para o conjunto de conhecimentos da humanidade, como sempre aconteceu, antes desse tipo de legisla√ß√£o ser aprovada.

Portanto, aparentemente, quem copia um arquivo n√£o √© necessariamente algu√©m que compraria aquele filme, v√≠deo ou m√ļsica no varejo se n√£o pudesse copi√°-lo na Internet. E sempre haver√° pessoas interessadas em adquirir as c√≥pias, por comodidade ou por capricho.

Assim, o pioneirismo na explora√ß√£o de uma ideia garante vantagem em rela√ß√£o √† concorr√™ncia. Isso fica muito claro quando uma inven√ß√£o √© comercializada. Rapidamente √© copiada por empresas concorrentes. Portanto, n√£o s√£o as patentes que garantem os lucros das empresas, mas o pioneirismo.

Contra a cópia doméstica

As ind√ļstrias distribuidoras de dispositivos de armazenamento, tais como fitas cassete e CDs sempre tentaram obstruir a difus√£o de tecnologias de grava√ß√£o dom√©stica. E sempre usaram pol√≠ticos para aprovar leis que as beneficiassem.

Nada, entretanto, √© compar√°vel  √†s medidas internacionais que a Associa√ß√£o da Ind√ļstria Discogr√°fica Norte-americana (RIAA), a Federa√ß√£o Internacional da Ind√ļstria Fonogr√°fica (IFPI), a Motion Picture Association of America (MPAA), a entidade que defende os interesses dos maiores est√ļdios produtores de filmes dos EUA propuseram em 2008 ao G8 (o ent√£o grupo do pa√≠ses mais desenvolvidos e R√ļssia).
O grupo apoiou desde aquele ano o estabelecimento do ACTA ‚Äď ‚ÄúAnti-Counterfeiting Trade Agreement‚ÄĚ, um Tratado de Com√©rcio Anti Pirataria, negociado sigilosamente entre v√°rios pa√≠ses nos √ļltimos anos.

Se cumprido ao p√© da letra, promoveria a exist√™ncia de um Estado policial digital que deveria obrigar todos os pa√≠ses a tomar severas medidas para coibir ou restringir o uso de equipamentos, formatos de arquivos ou procedimentos que s√£o habitualmente realizados por milh√Ķes de pessoas ao redor do planeta, atacando fortemente as liberdades.

O objetivo do ACTA (assinado por 32 pa√≠ses a partir de 2011 mas ainda n√£o em vigor por falta de ratifica√ß√£o) √© proteger a propriedade intelectual e exigir que provedores de Internet exercessem vigil√Ęncia cerrada sobre seus assinantes, ignorando as liberdades individuais, o direito √† privacidade e a neutralidade da rede.

Tais medidas dividem-se em três grandes grupos:

  • Alf√Ęndegas ‚Äď funcion√°rios de alf√Ęndegas revistariam aparelhos eletr√īnicos tais como celulares e notebooks em busca de viola√ß√Ķes de direitos autorais. Se encontrado algum ind√≠cio o aparelho poderia ser confiscado ou destru√≠do e o portador seria multado.
  • Coopera√ß√£o dos Provedores ‚Äď os provedores de servi√ßos √† internet deveriam ser obrigados a fornecer informa√ß√Ķes de seus clientes √†s autoridades, mesmo sem mandato ou aval da justi√ßa.
  • Entidades de Fiscaliza√ß√£o ‚Äď previa-se a cria√ß√£o de uma ag√™ncia que implementaria medidas para fiscalizar e regulamentar as medidas que seriam tomadas.

√Č importante lembrar que h√° outras exig√™ncias que incluiriam at√© a permiss√£o para que autoridades judiciais pudessem dar continuidade a processos sem, sequer, identificar os processados.

No Brasil, um projeto de lei de 2009, do ent√£o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apelidado de ‚ÄúAI- 5 Digital‚ÄĚ, pretendeu criminalizar pr√°ticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P (peer-to-peer) e impedir a exist√™ncia de redes abertas. Ainda mais: objetivava criminalizar o acesso a sistemas informatizados e dispositivos de comunica√ß√£o sem a autoriza√ß√£o do titular da rede.

A proposta representou um salto de qualidade: n√£o se tratava mais de criminalizar a pirataria, que copia em s√©rie para posterior venda, mas de impedir at√© uma c√≥pia √ļnica e seu compartilhamento sem objetivos comerciais. Assim, mesmo um consumidor que tivesse adquirido um produto original n√£o poderia fazer uma c√≥pia para backup ou para uso pessoal.

Após grande mobilização social, o projeto foi derrotado. A luta foi o estopim da discussão que originou o Marco Civil da Internet, com o objetivo de resguardar os direitos de cada cidadão, a sua liberdade de expressão e o seu acesso ao conhecimento.

(na segunda parte do ensaio ser√° apresentada a estrat√©gia dos grandes grupos para garantir o m√°ximo lucro para si e o que est√° em jogo nos projetos do Software Livre em contraposi√ß√£o ao das corpora√ß√Ķes)

Por F√°tima Conti  |

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Publicado Originalmente no Outras Palavras Comunicação Compartilhada e Pós-capitalismo

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Mas afinal o que é Software Livre???!!!

Software livre, segundo a defini√ß√£o criada pela Free Software Foundation √© qualquer programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribu√≠do com algumas restri√ß√Ķes. A liberdade de tais diretrizes √© central ao conceito, o qual se op√Ķe ao conceito de software propriet√°rio, mas n√£o ao software que √© vendido almejando lucro (software comercial). A maneira usual de distribui√ß√£o de software livre √© anexar a este uma licen√ßa de software livre, e tornar o c√≥digo fonte do programa dispon√≠vel.

Acima uma animação em massinha, uma excelente definição sobre Software Livre!

 

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