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Instituto cobra cumprimento de lei para educação étnico-racial no STF

Ação será protocolada pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental contra governo federal e a presidenta Dilma Rousseff por não fiscalizar e exigir a criação de disciplinas sobre o tema

Priscilla Borges РiG Brasília |  РAtualizada às 

 

Ap√≥s completar uma d√©cada de aprova√ß√£o, a¬†Lei n¬ļ 10.639¬†n√£o conseguiu garantir que o ensino de hist√≥ria e cultura afro-brasileira fa√ßa parte dos curr√≠culos da educa√ß√£o b√°sica e da forma√ß√£o dos professores do Pa√≠s. O descumprimento das exig√™ncias da lei, agora, se tornar√° tema de a√ß√£o a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja a petição na íntegra

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O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) vai protocolar um mandado de seguran√ßa no tribunal na manh√£ desta sexta-feira. Na a√ß√£o, os representantes do instituto pedem suspens√£o da abertura de novos cursos de gradua√ß√£o e licenciatura destinados a formar profissionais em educa√ß√£o nas institui√ß√Ķes p√ļblicas; suspens√£o de repasse de recursos financeiros reservados aos programas de forma√ß√£o para esse tema e mudan√ßas nos crit√©rios de avalia√ß√£o dos cursos.

Entre os muitos alvos da ação, estão a presidenta Dilma Rousseff; o ministro, o secretário-executivo e o de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); o ministro da Controladoria-Geral da União, o procurador federal dos Direitos do Cidadão; reitores de 44 universidades federais e o advogado-Geral da União.

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‚ÄúEstamos cobrando judicialmente tudo o que eles n√£o fizeram antes e encaminhamos a a√ß√£o para o Supremo Tribunal Federal por conta de um ato omissivo da presidenta da Rep√ļblica. Todo o trabalho de pesquisa feito pelo Iara mostra que a implementa√ß√£o da lei √© um faz de conta‚ÄĚ, afirma Humberto Adami, advogado que representa o instituto.

O advogado explica que o Iara fez um levantamento sobre a situa√ß√£o da aplica√ß√£o da lei nas escolas e universidades. H√° projetos isolados sobre o ensino da hist√≥ria e cultura africanas e afro-brasileiras nas escolas; as universidades n√£o t√™m disciplinas espec√≠ficas para tratar o tema na forma√ß√£o dos professores ‚Äď quando h√°, n√£o √© obrigat√≥ria ‚Äď e as verbas destinadas ao¬†financiamento dos programas¬†da √°rea s√£o pouco utilizadas.

Pedidos ‚Äúesquecidos‚ÄĚ

Antes de decidir entrar com a a√ß√£o no STF, o instituto pediu provid√™ncias administrativas ao Minist√©rio da Educa√ß√£o, em novembro do ano passado, ‚Äúpropondo representa√ß√£o por descumprimento da obrigatoriedade do estudo da hist√≥ria da √Āfrica e dos afro-brasileiros, em rela√ß√£o aos √≥rg√£os respons√°veis pela forma√ß√£o inicial, continuada, controle, fiscaliza√ß√£o e avalia√ß√£o das Pol√≠ticas P√ļblicas na estrutura da Educa√ß√£o‚ÄĚ.

Sem resposta ap√≥s 60 dias, o mesmo pedido foi feito √† presidenta Dilma Rousseff. Adami diz que, baseado no descumprimento da lei, os autores da a√ß√£o pediam o mesmo que consta agora no processo judicial: suspens√£o da abertura de novos cursos de gradua√ß√£o que formam professores; reavalia√ß√£o dos cursos para diminuir os conceitos de qualidade das institui√ß√Ķes que n√£o oferecem a disciplina; suspens√£o de repasse dos recursos financeiros aos programas de forma√ß√£o e punir os respons√°veis por n√£o fiscalizar o cumprimento da lei.

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‚ÄúCom a omiss√£o da presidenta, vamos propor essa a√ß√£o. Houve muita verba p√ļblica destinada √† implementa√ß√£o dessa lei. Foram realizados cursinhos, semin√°rios, festas. Mas, de fato, n√£o se modificou a¬†resist√™ncia ao conhecimento da cultura afro-brasileira¬†e do estudo da hist√≥ria dos africanos no Brasil‚ÄĚ, afirma ele.

Segundo Adami, a lei provocou mudan√ßas nas escolas ‚Ästmesmo que n√£o t√£o numerosas¬†‚Äď mas n√£o nas universidades. ‚Äú√Č dif√≠cil cobrar da escola, que muitas vezes consegue fazer medidas pontuais e que dependem do esfor√ßo de muitas pessoas, se as universidades que formam est√£o do mesmo jeito‚ÄĚ, avalia.

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N√£o existe prazo para que os ministros do STF julguem a a√ß√£o. Mas, para Adami, discutir o tema na Suprema Corte ser√° de grande valia. Na opini√£o do advogado, uma gera√ß√£o de jovens est√° sendo prejudicada com a falta do conte√ļdo debatida nas salas de aulas da educa√ß√£o b√°sica e das universidades.

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EDUCA√á√ÉO PARA AS RELA√á√ēES √ČTNICO RACIAIS: INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE.

Por Leila Maria de Oliveira  РMestre em Educação: Currículo pelo Programa de Pós Graduação da PUC-SP; professora de educação física; e integrante do Grupo KILOMBAGEM.

Texto apresentado como conclus√£o de Curso Educa√ß√£o, Rela√ß√Ķes Raciais e Direitos Humanos, promovido pela A√ß√£o Educativa.

 

O presente artigo tem como objetivo provocar uma breve reflex√£o sobre a import√Ęncia de trasnversalizar a tem√°tica da educa√ß√£o para as rela√ß√Ķes √©tnico raciais nos curr√≠culos da educa√ß√£o b√°sica brasileira.

A tem√°tica Educa√ß√£o para as Rela√ß√Ķes Raciais, ganha escopo depois da promulga√ß√£o da Lei 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educa√ß√£o nacional, incluindo no curr√≠culo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da tem√°tica ‚ÄúHist√≥ria e Cultura Afro-Brasileira‚ÄĚ; al√©m disso, seu conte√ļdo altera a LDBEN, acrescida dos arts. 26-A e 79-B, e avan√ßa com a elabora√ß√£o do Parecer CNE/CP n¬ļ 03/04.

O Parecer CNE/CP n¬ļ 03/04, prop√Ķe e define as diretrizes que incluem, nos curr√≠culos das institui√ß√Ķes de ensino, que atuam nos variados n√≠veis e modalidades da educa√ß√£o brasileira, conte√ļdos e atividades curriculares relativos √† educa√ß√£o das rela√ß√Ķes √©tnico-raciais. (OLIVEIRA, 2012)

A express√£o Educa√ß√£o para as Rela√ß√Ķes Raciais, aparece no texto do Parecer CNE/CP n¬ļ 03/04, destacando a importante fun√ß√£o da escola em criar pedagogias antirracistas, apontando a necessidade de os professores estarem qualificados para

[…] o ensino das diferentes √°reas de conhecimentos e, al√©m disso, sens√≠veis e capazes de direcionar positivamente as rela√ß√Ķes entre pessoas de diferente pertencimento √©tnico-racial, no sentido do respeito e da corre√ß√£o de posturas, atitudes, palavras preconceituosas. Da√≠ a necessidade de se insistir e investir para que os professores, al√©m de s√≥lida forma√ß√£o na √°rea espec√≠fica de atua√ß√£o, recebam forma√ß√£o que os capacite n√£o s√≥ a compreender a import√Ęncia das quest√Ķes relacionadas √† diversidade √©tnico-racial, mas a lidar positivamente com elas e, sobretudo criar estrat√©gias pedag√≥gicas que possam auxiliar a reeduc√°-las, para o ensino das diferentes √°reas de conhecimentos e, al√©m disso, sens√≠veis e capazes de direcionar positivamente as rela√ß√Ķes entre pessoas de diferente pertencimento √©tnico-racial, no sentido do respeito e da corre√ß√£o de posturas, atitudes, palavras preconceituosas. Da√≠ a necessidade de se insistir e investir para que os professores, al√©m de s√≥lida forma√ß√£o na √°rea espec√≠fica de atua√ß√£o, recebam forma√ß√£o que os capacite n√£o s√≥ a compreender a import√Ęncia das quest√Ķes relacionadas √† diversidade √©tnicoracial, mas a lidar positivamente com elas e, sobretudo criar estrat√©gias pedag√≥gicas que possam auxiliar a reeduc√°-las. (BRASIL, 2004, p. 17).

O texto ressalta aspectos importantes, como a necessidade de investimento na forma√ß√£o inicial da √°rea especifica dos professores, como tamb√©m o incentivo na continuidade da forma√ß√£o para tratar a tem√°tica educa√ß√£o para as rela√ß√Ķes √©tnico raciais no cotidiano escolar.

O documento fomenta a necessidade de trabalhar a diversidade, n√£o se tratando de substituir uma cultura determinante de raiz europeia por uma de matriz Africana, o que se pretende √© valorizar e expandir o ‚Äúfoco dos curr√≠culos escolares para a diversidade cultural, racial, social e econ√īmica brasileira.‚ÄĚ (BRASIL, 2004, p. 17).

Como bem cita Silva (2005, p. 161), ‚Äú[…] a Africanidade Brasileira abrange diferentes √°reas, n√£o precisam, em termos de programas de ensino, constituir-se numa √ļnica disciplina, pois podem estar presentes, em conte√ļdos e metodologias, nas diferentes disciplinas constitutivas do curr√≠culo escolar‚ÄĚ.

A abordagem de conte√ļdos e metodologias que valorizem as rela√ß√Ķes √©tnico ‚Äď raciais, permite e estimula o trabalho conjunto entre dois ou mais campos distintos, em busca de um trabalho interdisciplinar. Para Fazenda (2002, p. 64b), ‚Äúa atitude interdisciplinar est√° contida nas pessoas que pensam o projeto educativo.‚ÄĚ

A educa√ß√£o interdisciplinar n√£o elimina as disciplinas, ao contrario reorganiza para torn√°-las comunicativas entre si.¬† As DCNERER n√£o orienta a cria√ß√£o de uma disciplina nomeada Educa√ß√£o para as Rela√ß√Ķes √Čtnico Raciais, porem enfatiza a import√Ęncia da tem√°tica ser trabalhada no √Ęmbito de todo o curr√≠culo.

A proposta interdisciplinar estabelece liga√ß√Ķes de complementaridade, converg√™ncia, interconex√Ķes e passagens entre os conhecimentos (Brasil 1999). Por isso √© importante reorganizar o curr√≠culo, elaborando estrat√©gias para contemplar conte√ļdos, que enaltecem o processo de ensino aprendizagem e de inser√ß√£o social.

A sociedade brasileira é constituída pela diversidade, e se o que se busca é respeitar o educando, não se devem segregar culturas, já que as diferenças é tão importante na constituição do sujeito.

Alguns temas, que correspondem a quest√Ķes presentes na vida cotidiana como orienta√ß√£o sexual e meio ambiente, foram integrados no curr√≠culo por meio da transversalidade. Pretende-se que alguns temas integrem as disciplinas convencionais, isso significa que devem ser trabalhados em disciplinas j√° existentes, relacionando-as √†s quest√Ķes da atualidade e que se tornem eixos orientadores no conv√≠vio escolar. (MENEZES, 2002)

Ainda que o MEC, j√° pr√©-estabeleceu os temas transversal, ressalta a inclus√£o de outros temas relevantes, e ainda adverte aos professores a mobilizar conte√ļdos que reflitam nas quest√Ķes sociais.

Assim, segundo orienta√ß√£o dos PCNs, n√£o se trata de que os professores das diferentes √°reas devam “parar” sua programa√ß√£o para trabalhar os temas, mas sim de que explicitem as rela√ß√Ķes entre ambos e as incluam como conte√ļdos de sua √°rea, articulando a finalidade do estudo escolar com as quest√Ķes sociais, possibilitando aos alunos o uso dos conhecimentos escolares em sua vida extra-escolar. N√£o se trata, portanto, de trabalh√°-los paralelamente, mas de trazer para os conte√ļdos e para a metodologia da √°rea a perspectiva dos temas. Segundo o MEC, caber√° aos professores mobilizar tais conte√ļdos em torno de tem√°ticas escolhidas, de forma que as diversas √°reas n√£o representem pontos isolados, mas digam respeito aos diversos aspectos que comp√Ķem o exerc√≠cio da cidadania. (MENEZES, 2002)

O exerc√≠cio de transversalidade n√£o √© somente tarefa do professor que trabalha diretamente com o educando, mas tamb√©m da gest√£o que prop√Ķe e acompanha o projeto pol√≠tico pedag√≥gico da unidade escolar.

O conte√ļdo sobre as rela√ß√Ķes √©tnico raciais merece uma aten√ß√£o especial, devido a forma em que foi constitu√≠da a sociedade brasileira e as formas de manifesta√ß√£o do racismo. Transversalizar a tem√°tica em quest√£o, possibilita a compreens√£o e a constru√ß√£o da realidade social, mais que isso valoriza a diversidade e integra os ent√£o ‚Äúdiferentes‚ÄĚ, auto repeitando e respeitando ao outro.

 

Algumas considera√ß√Ķes

A intencionalidade deste texto √© provocar uma reflex√£o sobre a Lei n¬ļ 10.639/03, efetivada nas DCNERERs, para deixar de ser uma tarefa somente do Movimento Negro, desconsiderando ser uma alternativa, e que seja incorporada no curr√≠culo como neutra, assim como outros conte√ļdos obrigat√≥rios do curr√≠culo.

A proposta de transversalidade pode acarretar algumas discuss√Ķes do ponto de vista conceitual com a concep√ß√£o de interdisciplinaridade. No entanto as duas apontam para o enredamento do real, e sua rela√ß√£o encadeada pode contribuir na elabora√ß√£o de projetos onde o resultado esteja voltado para a o dia a dia, para a mudan√ßa de atitudes e pr√°ticas de todos os envolvidos.

Outro aspecto relevante √© que se assume a tem√°tica das rela√ß√Ķes √©tnico raciais como um trabalho a perpassar todas as disciplinas seja de maneira transversal e ou interdisciplinar, o foco deixa de ser a tem√°tica e redirecionando toda aten√ß√£o no processo de ensino – aprendizagem do aluno (ser social culturalmente constru√≠do).

 

Referências Bibliográficas

BRASIL. Par√Ęmetros Curriculares Nacionais. Minist√©rio da Educa√ß√£o.Bras√≠lia,1999.

______. Lei n¬ļ 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n¬ļ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa√ß√£o nacional, para incluir no curr√≠culo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da tem√°tica ‚ÄúHist√≥ria e Cultura Afro-Brasileira‚ÄĚ, e d√° outras provid√™ncias. Di√°rio Oficial da Uni√£o, Bras√≠lia, DF, 10 jan. 2003.

______. Minist√©rio da Educa√ß√£o. Secretaria de Educa√ß√£o Continuada, Alfabetiza√ß√£o e Diversidade. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa√ß√£o das Rela√ß√Ķes √Čtnico- Raciais. Bras√≠lia: MEC, 2004.

FAZENDA, I. C. A. (Org.). Dicionário em construção: interdisciplinaridade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos.”Temas transversais” (verbete). Dicion√°rio Interativo da Educa√ß√£o Brasileira – EducaBrasil. S√£o Paulo: Midiamix Editora, 2002, http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=60, visitado em 18/12/2012.

OLIVEIRA, L. M. Pol√≠ticas P√ļblicas do combate ao racismo na proposta curricular da educa√ß√£o f√≠sica na rede p√ļblica estadual de ensino na cidade de Santo Andr√©. Disserta√ß√£o (Mestrado) ‚Äď Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica de S√£o Paulo, S√£o Paulo, 2012.

SILVA, P. B. G. Aprendizagem e ensino das africanidades brasileiras. In: MUNANGA, K. (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, 2005. p. 155-172.

 

 

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O ensino da história e cultura afro-brasileira e a educação física;

um estudo sobre o currículo vivido em Santo André.

 

OLIVEIRA, L. M. O ensino da história e cultura afro-brasileira e a educação física: um
estudo sobre o currículo vivido em Santo André. 2012. 154 p. Dissertação (Mestrado em
Educa√ß√£o: Curr√≠culo) ‚Äď Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica de S√£o Paulo, S√£o Paulo, 2012.


A presente pesquisa tem como objetivo avaliar a implementação das diretrizes previstas pela
Lei n¬ļ 10.639/03 no curr√≠culo vivido da educa√ß√£o f√≠sica escolar em Santo Andr√©. Para tanto, a
metodologia utilizada tem enfoque qualitativo; dessa forma, foram revisadas literaturas que
discutem as consequências do racismo no sistema educacional e que subsidiam a presença da
referida lei no curr√≠culo de educa√ß√£o f√≠sica. Por √ļltimo, foram feitas entrevistas com professores
de educação física da rede estadual de ensino de Santo André, as quais foram analisadas
consentindo informa√ß√Ķes sobre as fortalezas, dificuldades e desafios enfrentados pelo professor
nesse processo. Os resultados do estudo apontam para a pouca abordagem do tema por parte dos
professores de educação física, a ausência de material didático-pedagógico apropriado, o déficit
na forma√ß√£o docente, necess√°ria para a compreens√£o da profundidade e import√Ęncia desse tipo
de aprendizagem e a falta de estratégias para organizar a temática dentro do currículo vivido, até
mesmo pela resist√™ncia pura e simples de alguns setores, seja no √Ęmbito escolar e/ou
governamental.

acesse aqui a dissertação de mestrado:

[gview file=”http://kilombagem.org/wp-content/uploads/2012/12/88007179-O-ENSINO-DA-HISTORIA-E-CULTURA-AFRO-BRASILEIRA-E-A-EDUCACAO-FISICA-UM-ESTUDO-SOBRE-O-CURRICULO-VIVIDO-EM-SANTO-ANDRE1.pdf”]

Palavras-chave: Curr√≠culo; Identidade positiva; Educa√ß√£o f√≠sica; Lei n¬ļ 10.639/03.

 

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