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As interfaces do Genocídio no Brasil: raça, gênero e classe (Disponível integralmente em pdf)

Enfim, est√° dispon√≠vel em PDF a colet√Ęnea As interfaces do Genoc√≠dio no Brasil: ra√ßa, g√™nero e classe, organizada por Marisa Feffermann; Suzana Kalckmann; Deivison Faustino (Nkosi); Dennis de Oliveira; Maria Gl√≥ria Calado; Raiani Cheregatto.

O genocídio no Brasil: uma questão complexa

Por: Marisa Feffermann; Suzana Kalckmann; Deivison Faustino (Nkosi); Dennis de Oliveira; Maria Gl√≥ria Calado; Raiani Cheregatto 

Interfaces do genocídio
Interfaces do genocídio no Brasil

A colet√Ęnea que o leitor tem em m√£os apresenta um dos temas mais urgentes e atuais da nossa sociedade: a tem√°tica da morte sistem√°tica de determinados grupos sociais. 

Em outro tempo e espa√ßo hist√≥rico (Paris, 1948), os Estados-mem- bros da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas se reuniram na ‚ÄúConven√ß√£o para a Preven√ß√£o e Puni√ß√£o de Crimes de Genoc√≠dio‚ÄĚ para pactuar, em una- nimidade, que a pr√°tica de genoc√≠dio ‚Äú√© um crime do direito dos povos‚ÄĚ. Nessa ocasi√£o, definem como genoc√≠dio os atos cometidos com a inten√ß√£o de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, √©tnico, racial ou religioso, tais como: 

a) assassinato de membros do grupo;

b) atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo;

c) submiss√£o deliberada do grupo a condi√ß√Ķes de exist√™ncia que acarretar√£o a sua destrui√ß√£o f√≠sica, total ou parcial;

d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;  

e) transferência forçada das crianças do grupo para outro grupo.

A referida Conven√ß√£o fora motivada pelo conhecimento internacional a respeito dos crimes do nazismo. Diante deles, viu-se uma mobiliza√ß√£o geral em toda a Europa, ainda devastada pela sua segunda grande guerra, contra a possibilidade de retorno desse fantasma. O fen√īmeno do nazismo e as suas consequ√™ncias genocidas ascenderam um sinal de alerta √©tico, pol√≠tico e est√©tico nos intelectuais das principais vertentes te√≥ricas ‚Äď do liberalismo ao existencialismo e o marxismo ‚Äď e institui√ß√Ķes europeias que passaram a esbo√ßar uma s√©rie de tratados e reflex√Ķes cr√≠ticas sobre o auto- ritarismo, totalitarismo, a viol√™ncia estatal e burocracia, etc. 

Nessa perspectiva, as transforma√ß√Ķes da estrutura social e das rela√ß√Ķes sociais, econ√īmicas e culturais que ocorrem nos grandes centros urbanos t√™m implica√ß√Ķes na mudan√ßa do perfil epidemiol√≥gico brasileiro, assim como nos efeitos sobre a produ√ß√£o da viol√™ncia, e causam intensa influ√™ncia na morbimortalidade das popula√ß√Ķes, pelo n√ļmero de mortes, em especial, de adolescentes e jovens negros pertencentes √†s classes subalternas. A expans√£o prim√°ria do capital pelo globo terrestre ‚Äď a chamada acumula√ß√£o primitiva de capitais ‚Äď exigia, como parte de sua viabi- lidade, de um lado, a destrui√ß√£o violenta de antigas forma√ß√Ķes produtivas que atrapalhassem a sua l√≥gica e, do outro lado, a subsun√ß√£o completa de popula√ß√Ķes n√£o europeias √† √ļnica forma poss√≠vel de produ√ß√£o nesse per√≠odo: o trabalho escravo. E para que esse fosse vi√°vel, no plano √©tico, pol√≠tico e est√©tico, erige-se todo um repert√≥rio filos√≥fico, religioso e jur√≠dico voltado √† nega√ß√£o da humanidade dos povos colonizados… isso talvez explique o sil√™ncio dos melhores intelectuais europeus ‚Äď todos assustados com o nazifascismo ‚Äď diante do holocausto ind√≠gena, no Brasil, ou do genoc√≠dio herer√≥s, na Nam√≠bia. 

O curioso, para quem estuda as rela√ß√Ķes entre racismo e modernidade, √© que o pr√≥prio ocidente, agora assustado com a viol√™ncia sist√™mica do nazifascismo, foi o sujeito dessa mesma viol√™ncia que agora repudia por cinco s√©culos seguidos nos territ√≥rios n√£o europeus. Ali√°s, como alerta o poeta martinicano Aim√© Cesaire em seu Discursos sobre o colonialismo, o rep√ļdio ocidental a Hitler n√£o se deve ao fato desse chanceler estar √† frente do saque, estupro, escraviza√ß√£o e morte de milh√Ķes de seres humanos, mas, sim, pelo fato de t√™-lo realizado na Europa, haja vista que as mesmas pot√™ncias europeias que ali se colocavam contra o nazismo haviam-no praticado com outros nomes em outros locais da Am√©rica, √Āsia e √Āfrica. 

Os n√ļmeros hist√≥ricos n√£o permitem desmentir o poeta. A demografia da popula√ß√£o ind√≠gena americana decaiu de 2milh√Ķes a 4 milh√Ķes, no s√©culo 16, para menos de 100 mil indiv√≠duos, no s√©culo 20. A popula√ß√£o negra, a qual se objetivou fazer desaparecer completamente do pa√≠s, fora alvo de todos os quesitos presentes na supracitada conven√ß√£o de 1948. 

Ainda hoje, a situa√ß√£o √© assustadora. Nas pol√≠ticas p√ļblicas de sa√ļde as inequidades s√£o determinantes da vida, do adoecimento e da morte das pessoas, que resultam de intersec√ß√Ķes entre as desigualdades de condi√ß√Ķes socioecon√īmicas, do racismo estrutural, de quest√Ķes de g√™nero, agravadas por orienta√ß√Ķes sexuais e religiosas etc. ‚ÄúRa√ßa/cor‚ÄĚ deve ser entendida como uma vari√°vel social, n√£o biol√≥gica, que carrega consigo constru√ß√Ķes hist√≥ricas de exclus√Ķes, sendo um importante determinante da falta de equidade em sa√ļde entre os grupos populacionais. Durante muito tempo essa informa√ß√£o n√£o constava nos registros oficiais, como nascimentos, mortes, atendimentos, servi√ßos, patologias espec√≠ficas, registros hospitalares etc. Assim, como n√£o havia a inclus√£o do quesito ‚Äúcor‚ÄĚ nos registros, as diferen√ßas entre brancos e negros eram invisibilizadas e as reinvindica√ß√Ķes do movimento negro quanto √† sa√ļde eram banalizadas e consideradas naturais. Vale salientar que retirar (ou n√£o colocar) dos registros de dados a informa√ß√£o sobre a cor, inclusive do Censo de 1970 (1960 e 1980 havia a informa√ß√£o), foi/√© uma estrat√©gia adotada historicamente no Brasil, no sentido de manter a fal√°cia da ‚Äúdemocracia racial‚ÄĚ. Somente a partir da inclus√£o do quesito cor em 1996 no SIM e Sinasc (Sistema de Informa√ß√£o sobre Mortalidade e Sistema de Informa√ß√£o sobre Nascidos Vivos) e em todas as bases de dados em 2002, que os estudos epidemiol√≥gicos come√ßaram no pa√≠s, inicialmente sobre mortalidade e depois sobre morbidades, evidenciando o que j√° fora dito pelo movimento negro. As causas e as propor√ß√Ķes das mortes s√£o muito diferentes, quando se compara os dados referentes a brancos e negros. Elas explicitam nitidamente inequidades, determinando expectativas de vida ao nascer muito diferentes, quando se comparam os dois grupos. 

Apesar do pequeno n√ļmero de estudos sobre os processos de morte, adoecimento, acesso a servi√ßos de sa√ļde e sequelas de doen√ßas, eles revelam grande disparidade entre brancos e negros. 

Na produ√ß√£o cient√≠fica das √ļltimas d√©cadas alguns resultados s√£o recorrentes: 

‚ÄĘEntre os negros predominam mortes consideradas evit√°veis, destacando-se como causa b√°sica: ‚ÄėCausas externas‚Äô, ‚ÄėDoen√ßas End√≥crinas e Metab√≥licas‚Äô e ‚ÄėAlgumas Doen√ßas Infecciosas e Parasit√°rias‚Äô. 

  • As causas externas (acidentes e viol√™ncias), em 2014 no munic√≠pio de S√£o Paulo, foram respons√°veis por 8,7% do total de √≥bitos. Os pardos apresentaram a maior propor√ß√£o (15,7%), seguidos pelos pretos (10,8%) e ind√≠genas (8,3%). O porcentual de mortes por causas externas entre brancos e amarelos foi 6,8% e 3,6%, respectivamente.
  • A Mortalidade Materna √© 4 a 9 vezes maior entre as mulheres negras do que entre as brancas, dependendo do estado e/ou cidade considerada.
  • Maior preval√™ncia de hipertens√£o: independentemente de faixas et√°rias e do sexo, observa-se que a popula√ß√£o negra apresenta taxas de preval√™ncia de hipertens√£o maiores do que os brancos, sendo que essa taxa √© sempre maior conforme se amplia a idade dos indiv√≠duos analisados. No munic√≠pio de S√£o Paulo a preval√™ncia estimada pelo estudo ISA Capital de 2008 foi de 21% para brancos, 33,5% para os de cor preta, 20,5% para os de cor parda, 14,6% e 4,9% para amarelos e ind√≠genas, respectivamente.

Quanto √† realiza√ß√£o de exames verifica-se menor propor√ß√£o de ades√£o entre mulheres e homens negros, para diversos exames de preven√ß√£o (PSA, Papanicolau, mamografia etc.) e para seguimento de interven√ß√Ķes. Por exemplo, para realiza√ß√£o de preven√ß√£o de ‚Ä® c√Ęncer de pr√≥stata PSA/TR no munic√≠pio de S√£o Paulo observa-se maior propor√ß√£o de exames, no √ļltimo ano, entre brancos e amarelos. Na an√°lise do quadro epidemiol√≥gico da sa√ļde da popula√ß√£o negra, ainda incipiente, s√£o necess√°rias novas aborda- gens que considerem o racismo como estruturante da sociedade e procurem intervir de forma mais contundente na busca de equidade. H√° lacunas importantes quando se busca informa√ß√Ķes e explica√ß√Ķes sobre os processos de adoecimento e acesso a servi√ßos. Muitas vezes os mais vulner√°veis s√£o culpabilizados pelo pr√≥prio adoecimento sem uma an√°lise mais integral. 

Vale ressaltar que o acesso aos dados dos sistemas de informa√ß√£o desagregados por cor e sexo ainda √© dif√≠cil, especialmente se desejarmos trabalhar com os dados municipais, regionais ou com os sistemas que registram patologias e uso de servi√ßos. 

O Plano Nacional de Sa√ļde considerou como prioridades em rela√ß√£o √† popula√ß√£o negra os agravos/problemas de sa√ļde que se seguem: ‚ÄĘ mortalidade materna; ‚ÄĘ causas externas (homic√≠dio); ‚ÄĘ mortalidade in- fantil; ‚ÄĘ doen√ßas cr√īnico-degenerativas: hipertens√£o e diabetes mellitus; ‚ÄĘ doen√ßas cardiovasculares; ‚ÄĘ doen√ßas mentais (depress√£o, alcoolismo); ‚ÄĘ desnutri√ß√£o (crian√ßa, gestante, idoso); ‚ÄĘ DST/Aids; ‚ÄĘ mortalidade por Aids em mulheres negras. 

Foto: Joquim Lima / Mídia NINJA

Vale informar que em 2017, na Abrasco (Associa√ß√£o Brasileira de Sa√ļde Coletiva), foi criado um GT (Racismo e Sa√ļde), com pesquisadores, profissionais de sa√ļde, movimentos sociais e gestores, que trabalha com as quest√Ķes relacionadas ao racismo como determinante de sa√ļde. Um dos objetivos do GT √© aglutinar esfor√ßos para realiza√ß√£o de estudos amplos e maximizar a difus√£o dos resultados de estudos e de interven√ß√Ķes/experi√™ncias. ‚ÄúO GT Racismo e Sa√ļde √© um espa√ßo de di√°logo e de articula√ß√£o entre pesquisadoras/es, profissionais de sa√ļde, gestores, movimentos que est√£o trabalhando com as tem√°ticas relacionadas ao racismo, seu impacto e sua forma de enfrentamento.‚ÄĚ (https://www.abrasco. org.br/site/gtracismoesaude/). 

Viol√™ncia e sa√ļde 

Em 1996, a 49a Assembleia Mundial da Sa√ļde declarou a viol√™ncia como importante problema de sa√ļde p√ļblica e convocou a OMS para desenvolver uma tipologia da viol√™ncia que caracterizasse ‚Äúos diferentes tipos de viol√™ncia e os elos que os conectariam‚ÄĚ. Nessa perspectiva, a sa√ļde p√ļblica parte do princ√≠pio da necessidade da compreens√£o da g√™nese e das formas de manifesta√ß√£o da viol√™ncia e especificamente dos comportamentos violentos para refletir sobre as possibilidades de preveni-los. Buscando, dessa forma, compreender os poss√≠veis fatores que permitem a emerg√™ncia de ocorr√™ncias desse tipo de causas externas. Algumas hip√≥teses foram produzidas, desde a quest√£o de comportamentos geradores de risco, o consumo abusivo de drogas l√≠citas e il√≠citas e o envolvimento com o com√©rcio ilegal de drogas t√™m sido apontados como os principais fatores de risco para a utiliza√ß√£o de armas de fogo e, consequentemente, respons√°veis por homic√≠dios. Mais recentemente pesquisas revelaram que o registro de antecedentes policiais pode, igualmente, ser apontado como fator de risco, tanto para a morte precoce quanto para a ocorr√™ncia de defici√™ncias f√≠sicas em jovens no come√ßo da idade produtiva. 

A mortalidade representa a viol√™ncia no grau extremo e √© uma das formas mais utilizadas pelo campo da sa√ļde para identificar a sua magnitude. Alguns autores reafirmam a mortalidade por homic√≠dio como resultante de complexo processo de determina√ß√£o, no qual atua uma s√©rie de fatores sociais, econ√īmicos, culturais, familiares e psicol√≥gicos. 

Cartazes com imagens dos jovens normalistas do México

O contingente de jovens existentes na Am√©rica Latina vivendo em situa√ß√£o de vulnerabilidade, aliado √†s turbulentas condi√ß√Ķes socioecon√īmicas de muitos pa√≠ses dessa regi√£o, provoca grande tens√£o, agravando diretamente os processos de integra√ß√£o social e, em algumas situa√ß√Ķes, fomentando o aumento da viol√™ncia e da criminalidade. Essa ordem dominante tem ampliado as condi√ß√Ķes de precariedade e de vulnerabilidade dos jovens, a partir de perspectivas classistas, racistas, homof√≥bicas e de ordem proibicionista, que, com o pretexto de combater o crime organizado, t√™m funcionado como estrat√©gia de limita√ß√£o dos espa√ßos sociais de liberdade. O conceito de Juvenic√≠dio tem sido utilizado para discutir a situa√ß√£o dos jovens que sobrevivem na Am√©rica Latina, sob a √©gide das pol√≠ticas neoliberais. 

No Brasil, o tema do juvenic√≠dio est√° intimamente relacionado com o que podemos denominar genoc√≠dio da juventude negra. O fen√īmeno do genoc√≠dio da juventude tem como fonte um conjunto de fatores que v√£o desde a expl√≠cita segrega√ß√£o social ao racismo velado. S√£o condi√ß√Ķes que inferiorizam o negro, submetendo-o, por exemplo, √†s piores condi√ß√Ķes empregat√≠cias e aos piores sal√°rios. O principal propulsor da constru√ß√£o desses estigmas, produzidos e refor√ßados pelos meios de comunica√ß√£o, est√° alicer√ßado no processo hist√≥rico das discrimina√ß√Ķes e racismo no Brasil. Os ind√≠cios desses estigmas se expressam no n√ļmero de mortes de jovens negros, na viol√™ncia legitimada do Estado, nas chacinas e no encarceramento em massa, que tira de circula√ß√£o in√ļmeros jovens, preferencialmente negros. 

Diante dessa subsun√ß√£o substancial de vida, os movimentos negros e ind√≠genas sempre lutaram, seja para afirmar a sua humanidade, seja para desarticular as for√ßas materiais que o negavam ontologicamente. Diante dessa luta, chama a aten√ß√£o a pr√≥pria disputa de narrativas em torno de qual morte poderia ter o privil√©gio de ser chorada ‚Äď ao inv√©s de invisibilizada. √Č nesse sentido que o memor√°vel Abdias do Nascimento escreve o livro Genoc√≠dio do negro brasileiro: processo de um racismo mas- carado, mostrando o quanto o processo de embarreiramento racial vivido pelo negro brasileiro explica-se integralmente a partir das descri√ß√Ķes da Conven√ß√£o de 1948. 

Desde ent√£o, uma s√©rie de estudos tem evidenciado cada vez mais o car√°ter racial das mortes intencionalmente provocadas, especialmente pelo bra√ßo armado do Estado, mas n√£o exclusivamente, haja vista as viola√ß√Ķes de direitos humanos no campo contra popula√ß√Ķes camponesas e quilombolas. Se √© necess√°rio falar em morte, para pensar o genoc√≠dio, √© necess√°rio considerar tamb√©m as mortes em vida denunciadas por Rico Dalassan no rap Mandume quando canta ‚Äúque eu j√° morri tantas antes de voc√™ me encher de bala‚ÄĚ. √Č nesse sentido que a colet√Ęnea Interfaces do ge- noc√≠dio no Brasil: ra√ßa, g√™nero e classe, organizada por Marisa Feffermann, Suzana Kalckmann, Dennis de Oliveira, Deivison Faustino (Nkosi), Maria Gl√≥ria Calado, Luis Eduardo Barbosa e Raiani Cheregatto, apresenta ao setor sa√ļde uma agenda de debates que n√£o √© nova, uma vez que os movi- mentos negros e ind√≠genas v√™m denunciando h√° s√©culos, mas ainda sem a recep√ß√£o adequada. O objetivo da colet√Ęnea √© trazer olhares distintos sobre a realidade da viol√™ncia que perpassa a vida e a morte dos jovens e suas interfaces com a sa√ļde. A an√°lise dessa situa√ß√£o sob v√°rios pontos de vista constitui um subs√≠dio para constru√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas que possam enfrentar essa realidade. No sentido de ampliar essa discuss√£o e implementar a rede de prote√ß√£o aos jovens trazemos tamb√©m textos pro- duzidos para o I Semin√°rio Internacional Juventudes e Vulnerabilidade: Homic√≠dios, Encarceramento e Preconceitos, realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2017, em S√£o Paulo. O livro est√° organizado em sete blocos tem√°ticos, a saber: I – Juvenic√≠dio nas Am√©ricas; II – A cor do homic√≠dio; III – Meios de comunica√ß√£o como fomentadores do medo e do preconcei- to; IV – Encarceramento em massa; V – Criminaliza√ß√£o das drogas e ra√ßa; VI – Racismo institucional e estrutural; VII – G√™nero e ra√ßa. 

No primeiro bloco tem√°tico. Juvenic√≠dio nas Am√©ricas. Os autores v√£o abordar a forma como o juvenic√≠dio se apresenta em cada pa√≠s, um processo que implica em condi√ß√Ķes precarizadas e persistentes que t√™m custado a vida de centenas de milhares de jovens na Am√©rica. O conceito de juvenic√≠dio √© utilizado para descrever a situa√ß√£o das juventudes na Am√©rica Latina, que s√£o expostas √†s viol√™ncias estruturais exacerbadas pela ado√ß√£o de pol√≠ticas neoliberais. O conceito amplia a ideia da morte real ou do simples registro da morte de jovens para um complexo proces- so de criminaliza√ß√£o dos jovens, constru√≠da a partir do campo pol√≠tico e das ind√ļstrias culturais que estereotipam e estigmatizam as condutas e estilos juvenis, criando predisposi√ß√Ķes que desqualificam o mundo juve- nil e os identifica como violentos, perigosos e criminosos. A criminaliza√ß√£o dos jovens refor√ßa o preconceito, os estere√≥tipos e estigmas inscritos em processos estruturantes de racializa√ß√£o que constituem as condi√ß√Ķes de possibilidade de que produzam rela√ß√Ķes de produ√ß√£o e de reprodu√ß√£o das desigualdades sociais. Jos√© Manuel Valenzuela Arce, autor do concei- to de juvenic√≠dio, apresenta sua constru√ß√£o e rela√ß√£o com o conceito de feminic√≠dio, apontando a realidade do M√©xico e trazendo a morte dos 43 normalistas de Ayotzinapa como emblem√°tica dessa realidade. G√©rman Mu√Īoz apresenta a realidade da Col√īmbia com o conceito dos ‚Äúfalsos positivos‚ÄĚ em seu texto ‚ÄúJuvenic√≠dio na Colombia‚ÄĚ. Em ‚ÄúAs infantojuventu- des: ‚Äúmaras‚ÄĚ e ‚Äúgangues‚ÄĚ transnacionais no Tri√Ęngulo Norte-Americano- -Central (TNC) – El Salvador, Honduras e Guatemala‚ÄĚ Nateras discute as migra√ß√Ķes transnacionais e os atores desses processos, que ele denomina infantojuventudes. Kleaver Cruz contextualiza o genoc√≠dio nos Estados Unidos e a constru√ß√£o dos movimentos de resist√™ncia, especialmente dos movimentos ‚ÄúBlack Lives Matter‚ÄĚ. Por fim, Marisa Feffermann apresenta o genoc√≠dio como a forma de o juvenic√≠dio se manifestar no Brasil. 

No segundo bloco, nomeado A cor do homic√≠dio, problematiza-se as dimens√Ķes raciais do genoc√≠dio brasileiro. Em seu artigo intitulado ‚ÄúGenoc√≠dio dos povos ind√≠genas no Brasil: um instrumento de mais de 500 anos‚ÄĚ, Ant√īnio Fernandes de Jesus Vieira (Dinamam Tux√°) fala na primeira pessoa do plural para refletir sobre os processos de racismo e de genoc√≠dio enfrentados pelas popula√ß√Ķes ind√≠genas nesses mais de 500 anos desde a invas√£o europeia √†s suas terras. Deivison Faustino (Nkosi), por sua vez, apresenta um ensaio intitulado ‚ÄúReflex√Ķes indigestas sobre a cor da morte: as dimens√Ķes de classe e ra√ßa da viol√™ncia contempor√Ęnea‚ÄĚ, onde discute, a partir de um di√°logo entre a literatura, a epidemiologia e a filosofia, os padr√Ķes raciais das mortes provocadas no Brasil. Weber Lopes G√≥es, por sua vez, em seu ‚ÄúRacismo e viol√™ncia em face da eugenia contempor√Ęnea‚ÄĚ, retorna aos cl√°ssicos brasileiros da eugenia para argu- mentar que a mortalidade no pa√≠s, principalmente nos √ļltimos dez anos ‚Äď 2006-2016 ‚Äď tem sido uma das manifesta√ß√Ķes de eugenia contempor√Ęnea. 

O bloco III, Meios de comunica√ß√£o como fomentadores do medo e do preconceito, re√ļne tr√™s artigos que enfocam uma inst√Ęncia do poder que ganha cada vez mais import√Ęncia: os meios de comunica√ß√£o de massa. √Č fato que, uma das caracter√≠sticas da sociedade contempor√Ęnea √© a sua interconex√£o pelas tecnologias de informa√ß√£o e comunica√ß√£o e pela dissemina√ß√£o desenfreada de informa√ß√Ķes. Ao lado de um processo de sitiamento do indiv√≠duo com o esvaziamento da esfera p√ļblica, h√° uma profus√£o em escala nunca antes vista de informa√ß√Ķes, a ponto de estudos mostrarem que um cidad√£o m√©dio hoje tem acesso a uma quantidade de informa√ß√£o em um dia maior do que um ser humano que vivia nos tempos do √Āgora de Atenas durante toda a sua vida. Se isso √© produto do projeto de modernidade do s√©culo 18 que se cristalizou e gerou a demanda do cidad√£o por estar conectado √†s singularidades dos fatos cotidianos, √© fato que essa informa√ß√£o em excesso n√£o somente gera uma ansiedade enorme como tamb√©m cria mecanismos de poder por parte das elites que manejam o aparelho midi√°tico. E, de diferentes formas, os artigos que comp√Ķem essa parte do livro tratam disso em interface com o problema da viol√™ncia e do genoc√≠dio da popula√ß√£o negra. Isabel C. Clavelin Rosa enfoca o silenciamento midi√°tico ante os mecanismos de viol√™ncia e exterm√≠nio de jovens negros nas periferias, em particular os impactos junto √†s mulheres, m√£es desses jovens. Observa-se, nesse caso, uma ‚Äúexclus√£o do direito ao luto‚ÄĚ, produto da desclassifica√ß√£o dessas vidas ceifadas pelo sistema e todos os envolvidos. Assim, h√° uma a√ß√£o reativa por parte de mulheres negras impactadas nesse processo ao trans- formar o exerc√≠cio do luto em a√ß√£o de luta, rompendo um processo sis- t√™mico de dessensibiliza√ß√£o operada pela ind√ļstria da m√≠dia com esses assassinatos e, com isso, sinalizando para um reposicionamento pol√≠tico da viol√™ncia de Estado contra os jovens negros da periferia. As trajet√≥rias dessas mulheres negras s√£o totalmente ignoradas pelo discurso midi√°tico ao n√£o se encaixarem nas narrativas de espetaculariza√ß√£o da viol√™ncia. Por isso, o sensacionalismo da viol√™ncia que implica disciplinamento dos corpos se combina com o silenciamento da a√ß√£o dessas mulheres negras, compondo uma forma singular de exerc√≠cio do biopoder no sentido foucaultiano. Ricardo Alexino Ferreira prop√Ķe o conceito de Etnomidialogia como um campo de conhecimento voltado a refletir sobre os tensiona- mentos existentes entre a emerg√™ncia da agenda das diversidades (√©tnica, de g√™nero, de orienta√ß√£o sexual) e a concentra√ß√£o do poder midi√°tico. Enfatizando a diversidade √©tnica, em particular a situa√ß√£o do negro e da negra no Brasil. Alexino destaca o ano de 1988, do centen√°rio da Aboli√ß√£o e da promulga√ß√£o da Constituinte Cidad√£, como um ponto de inflex√£o em que esse tensionamento chega a um limite de visibilidade, obrigando a um reposicionamento dos dirigentes dos aparelhos midi√°ticos. Assim, parte da agenda da diversidade √©tnica foi sendo incorporada na narrativa midi√°tica. Para Alexino, a inst√Ęncia do poder midi√°tico se transforma em um novo l√≥cus de enfrentamentos, o autor defende a necessidade de um aprofundamento desses debates na forma√ß√£o dos profissionais de comunica√ß√£o, uma politiza√ß√£o desses na perspectiva do entendimento da agenda das diversidades. O artigo de Dennis de Oliveira defende a ideia de que as narrativas midi√°ticas, com as suas singularidades, criam uma sensa√ß√£o de inseguran√ßa plena e permanente. Essa inseguran√ßa permanente est√° presente, por exemplo, nos reality shows e nos concursos televisivos (como um pretenso modelo ‚Äúpedag√≥gico‚ÄĚ), no notici√°rio sobre viol√™ncia e nas l√≥gicas narrativas das teledramaturgias em que h√° o confronto entre her√≥is e vil√Ķes. Com isso, cria-se uma ambi√™ncia de disputa permanente, de responsabiliza√ß√£o individual pelo sucesso e fracasso, desmontando qualquer ideia de pactua√ß√£o social, de estruturas de soli- dariedade. Nessa ambi√™ncia se constitui uma tr√≠ade discursiva composta por narrativas salvacionistas (de cunho religioso), meritocr√°ticas e de securitiza√ß√£o. Essa sensa√ß√£o de inseguran√ßa perene condiciona os sujeitos a viver em ‚Äúestados de s√≠tio permanentes‚ÄĚ em que a viol√™ncia pode ser exercida sem qualquer controle, da√≠ a naturaliza√ß√£o dos mecanismos de exterm√≠nio da juventude negra na periferia. Enfim, os tr√™s artigos apresentam contribui√ß√Ķes densas e importantes para se refletir que o papel da m√≠dia em rela√ß√£o a esses processos de exterm√≠nio √© muito mais complexo do que simplesmente um problema de deforma√ß√£o t√©cnica da cobertura jornal√≠stica sobre esses eventos. S√£o quest√Ķes hist√≥ricas e estruturais que est√£o no √Ęmago do problema. 

O bloco IV trata sobre o Encarceramento em massa e aborda o tema a partir da √≥tica das vidas prec√°rias, da necropol√≠tica, do racismo e da identidade. Paulo Cesar Malvezzi Filho apresenta o artigo ‚ÄúMassacre e responsabilidade na democracia do encarceramento em massa‚ÄĚ, no qual o autor discute a crise prisional como um projeto cujo intuito √© manter as hierarquias sociais e traz nuan√ßas do encarceramento, tais como a tortura e massacres em pres√≠dios brasileiros. No artigo ‚ÄúRacismo, vidas prec√°rias e o sistema de justi√ßa criminal como m√°quina necropol√≠tica‚ÄĚ, Juliana Bor- ges defende que o Sistema de Justi√ßa Criminal √© uma engrenagem necro- pol√≠tica que conduz vidas prec√°rias √† pris√£o em um cen√°rio neoliberal. Borges tamb√©m analisa as rela√ß√Ķes entre interseccionalidade e sistema prisional. Ao longo do texto, a autora destaca ainda o racismo como uma das ideologias fundadoras da sociedade brasileira e, portanto, uma das bases vitais para as desigualdades. Em ‚ÄúEncarceramento em massa: S√≠mbolo do Estado Penal‚ÄĚ, Alfredo Nateras Dom√≠nguez debate a criminaliza√ß√£o ocasionada por vincula√ß√£o a identidades desacreditadas na Am√©rica Latina. O pesquisador traz dados sobre o encarceramento de moradores das periferias de pa√≠ses como Honduras e Guatemala, aborda as viola√ß√Ķes de direitos humanos sofridas por esses presos e compara os pres√≠dios a campos de concentra√ß√£o, nos quais ocorrem exterm√≠nios silenciosos. Dina Alves, em ‚ÄúR√©s negras, ju√≠zes brancos: uma an√°lise da intersecciona- lidade de g√™nero, ra√ßa e classe na produ√ß√£o da puni√ß√£o em uma pris√£o paulistana‚ÄĚ, discute como a necropol√≠tica e o racismo s√£o estruturados na sociedade. A partir da pergunta: O que o encarceramento desproporcional de mulheres negras tem a nos dizer sobre o padr√£o de rela√ß√Ķes raciais no Brasil contempor√Ęneo? A autora levanta quest√Ķes importantes sobre a su- bordina√ß√£o racial das mulheres negras. 

No bloco V, cujo tema √© Criminaliza√ß√£o das drogas e ra√ßa, Valenzuela Arce, no artigo ‚ÄúCriminaliza√ß√£o das juventudes‚ÄĚdiscute o tema tr√°fico de drogas sob o marco proibicionista, demonstra como √© constitu√≠do um conjunto de mecanismos que implica um processo intenso de juvenic√≠dio na Am√©rica Latina. No artigo ‚ÄúA proibi√ß√£o de entorpecentes na Rep√ļblica: notas sobre eugenia, urbaniza√ß√£o e o racismo cient√≠fico‚ÄĚ, Eduardo Ribeiro dos Santos buscou averiguar a potencialidade de alguns conceitos produzidos durante o processo de restri√ß√£o legal de determinadas subst√Ęncias, que seleciona categorias criminais, seja pela agenda legislativa ou judici√°ria. Assim como observar a produ√ß√£o de discursos na academia m√©dica e atrav√©s de peri√≥dicos populares, que, em alguns aspectos, nos sirva para a apreens√£o e an√°lise de determinados dispositivos selecionados e acio- nados pelas rela√ß√Ķes raciais no Brasil. 

No bloco VI, intitulado Racismo institucional e estrutural, Fellipe Rodrigues Sousa e Silvio Luiz de Almeida apresentam o artigo ‚ÄúRa√ßa e Ra- cismo no Brasil ‚Äď Uma Perspectiva Estrutural‚ÄĚ, onde apresentam o concei- to de racismo estrutural como o enraizamento da ideologia racista na estrutura√ß√£o do Estado brasileiro. Vilma Reis, em seu artigo intitulado ‚ÄúMu- lheres negras – enfrentamento da viol√™ncia e racismo institucional‚ÄĚ, discute o enfrentamento da viol√™ncia e racismo institucional a partir de a√ß√Ķes de mulheres negras com vistas a uma reflex√£o sobre os sofrimentos e injusti√ßas sociais, falas de muita dor, morte, pris√Ķes, humilha√ß√Ķes, ‚Äúpol√≠ticas de morte‚ÄĚ e outros temas correlatos em territ√≥rios com grande presen√ßa de negros na cidade de Salvador. Juarez Tadeu de Paula Xavier, por sua vez, apresenta o artigo ‚ÄúRacismo estrutural: produ√ß√£o industrial da des- trui√ß√£o de corpos negros e n√£o normatiz√°veis‚ÄĚ, onde retoma o conceito de genoc√≠dio e racismo estrutural para discutir a aus√™ncia de solidariedade e empatia no pa√≠s que mais mata negros, pobres, jovens, mulheres, gays, l√©sbicas e transg√™neros no mundo. 

No cap√≠tulo VII – G√™nero e ra√ßa os autores discutem e analisam as intersec√ß√Ķes entre ra√ßa/cor, g√™nero e classe social, permeadas pela orienta√ß√£o sexual. Alessandro de Oliveira Campos problematiza em ‚ÄúMasculinidades negras, subjetividades e suas (des)humanidades‚ÄĚ como a socieda- de interage com o ‚Äúhomem negro‚ÄĚ, trazendo-nos as diversidades identi- t√°rias e socialmente constru√≠das nesse grupo. Partindo do princ√≠pio que o saber √© constru√≠do socialmente, o autor real√ßa a import√Ęncia de n√£o se negligenciar nenhuma forma de rela√ß√£o, nenhum discurso ou forma de linguagem. Jackeline Aparecida Ferreira Romio, no artigo, ‚ÄúFeminic√≠dio reprodutivo: ciclos de vida, ra√ßa, corpo e viol√™ncia institucional‚ÄĚ, discute as mortes de mulheres relacionadas √†s limita√ß√Ķes legais no acesso e ga- rantia dos direitos reprodutivos, especialmente das mulheres negras. Reafirma que a maioria dessas mortes poderiam ser evit√°veis. Cl√©lia Prestes, em ‚ÄúJuventudes negras amefricanas: genoc√≠dio como regra, sa√ļde como resist√™ncia‚ÄĚ, amplia e aprofunda a discuss√£o sobre o genoc√≠dio dos jovens negros, apontando como a necropol√≠tica atinge de forma dram√°tica tam- b√©m outros sujeitos, especialmente as mulheres. Evidencia que o genoc√≠- dio √© muito maior do que o n√ļmero (j√° muito alto) registrado de mortes de jovens negros. Segundo a autora, cada uma das mortes atinge outras pessoas vinculadas ao jovem, acarretando muitos √≥bitos, que n√£o s√£o contabilizados. Fl√°via Rios, em ‚ÄúG√™nero e ra√ßa no Brasil (1978-2018) movimentos sociais, sociedade civil e Estado‚ÄĚ, traz elementos importantes para o apro- fundamento da quest√£o. 

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