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As interfaces do Genocídio no Brasil: raça, gênero e classe (Disponível integralmente em pdf)

Enfim, está disponível em PDF a coletânea As interfaces do Genocídio no Brasil: raça, gênero e classe, organizada por Marisa Feffermann; Suzana Kalckmann; Deivison Faustino (Nkosi); Dennis de Oliveira; Maria Glória Calado; Raiani Cheregatto.

O genocídio no Brasil: uma questão complexa

Por: Marisa Feffermann; Suzana Kalckmann; Deivison Faustino (Nkosi); Dennis de Oliveira; Maria Glória Calado; Raiani Cheregatto 

Interfaces do genocídio
Interfaces do genocídio no Brasil

A coletânea que o leitor tem em mãos apresenta um dos temas mais urgentes e atuais da nossa sociedade: a temática da morte sistemática de determinados grupos sociais. 

Em outro tempo e espaço histórico (Paris, 1948), os Estados-mem- bros da Organização das Nações Unidas se reuniram na “Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio” para pactuar, em una- nimidade, que a prática de genocídio “é um crime do direito dos povos”. Nessa ocasião, definem como genocídio os atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como: 

a) assassinato de membros do grupo;

b) atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo;

c) submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial;

d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;  

e) transferência forçada das crianças do grupo para outro grupo.

A referida Convenção fora motivada pelo conhecimento internacional a respeito dos crimes do nazismo. Diante deles, viu-se uma mobilização geral em toda a Europa, ainda devastada pela sua segunda grande guerra, contra a possibilidade de retorno desse fantasma. O fenômeno do nazismo e as suas consequências genocidas ascenderam um sinal de alerta ético, político e estético nos intelectuais das principais vertentes teóricas – do liberalismo ao existencialismo e o marxismo – e instituições europeias que passaram a esboçar uma série de tratados e reflexões críticas sobre o auto- ritarismo, totalitarismo, a violência estatal e burocracia, etc. 

Nessa perspectiva, as transformações da estrutura social e das relações sociais, econômicas e culturais que ocorrem nos grandes centros urbanos têm implicações na mudança do perfil epidemiológico brasileiro, assim como nos efeitos sobre a produção da violência, e causam intensa influência na morbimortalidade das populações, pelo número de mortes, em especial, de adolescentes e jovens negros pertencentes às classes subalternas. A expansão primária do capital pelo globo terrestre – a chamada acumulação primitiva de capitais – exigia, como parte de sua viabi- lidade, de um lado, a destruição violenta de antigas formações produtivas que atrapalhassem a sua lógica e, do outro lado, a subsunção completa de populações não europeias à única forma possível de produção nesse período: o trabalho escravo. E para que esse fosse viável, no plano ético, político e estético, erige-se todo um repertório filosófico, religioso e jurídico voltado à negação da humanidade dos povos colonizados… isso talvez explique o silêncio dos melhores intelectuais europeus – todos assustados com o nazifascismo – diante do holocausto indígena, no Brasil, ou do genocídio hererós, na Namíbia. 

O curioso, para quem estuda as relações entre racismo e modernidade, é que o próprio ocidente, agora assustado com a violência sistêmica do nazifascismo, foi o sujeito dessa mesma violência que agora repudia por cinco séculos seguidos nos territórios não europeus. Aliás, como alerta o poeta martinicano Aimé Cesaire em seu Discursos sobre o colonialismo, o repúdio ocidental a Hitler não se deve ao fato desse chanceler estar à frente do saque, estupro, escravização e morte de milhões de seres humanos, mas, sim, pelo fato de tê-lo realizado na Europa, haja vista que as mesmas potências europeias que ali se colocavam contra o nazismo haviam-no praticado com outros nomes em outros locais da América, Ásia e África. 

Os números históricos não permitem desmentir o poeta. A demografia da população indígena americana decaiu de 2milhões a 4 milhões, no século 16, para menos de 100 mil indivíduos, no século 20. A população negra, a qual se objetivou fazer desaparecer completamente do país, fora alvo de todos os quesitos presentes na supracitada convenção de 1948. 

Ainda hoje, a situação é assustadora. Nas políticas públicas de saúde as inequidades são determinantes da vida, do adoecimento e da morte das pessoas, que resultam de intersecções entre as desigualdades de condições socioeconômicas, do racismo estrutural, de questões de gênero, agravadas por orientações sexuais e religiosas etc. “Raça/cor” deve ser entendida como uma variável social, não biológica, que carrega consigo construções históricas de exclusões, sendo um importante determinante da falta de equidade em saúde entre os grupos populacionais. Durante muito tempo essa informação não constava nos registros oficiais, como nascimentos, mortes, atendimentos, serviços, patologias específicas, registros hospitalares etc. Assim, como não havia a inclusão do quesito “cor” nos registros, as diferenças entre brancos e negros eram invisibilizadas e as reinvindicações do movimento negro quanto à saúde eram banalizadas e consideradas naturais. Vale salientar que retirar (ou não colocar) dos registros de dados a informação sobre a cor, inclusive do Censo de 1970 (1960 e 1980 havia a informação), foi/é uma estratégia adotada historicamente no Brasil, no sentido de manter a falácia da “democracia racial”. Somente a partir da inclusão do quesito cor em 1996 no SIM e Sinasc (Sistema de Informação sobre Mortalidade e Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) e em todas as bases de dados em 2002, que os estudos epidemiológicos começaram no país, inicialmente sobre mortalidade e depois sobre morbidades, evidenciando o que já fora dito pelo movimento negro. As causas e as proporções das mortes são muito diferentes, quando se compara os dados referentes a brancos e negros. Elas explicitam nitidamente inequidades, determinando expectativas de vida ao nascer muito diferentes, quando se comparam os dois grupos. 

Apesar do pequeno número de estudos sobre os processos de morte, adoecimento, acesso a serviços de saúde e sequelas de doenças, eles revelam grande disparidade entre brancos e negros. 

Na produção científica das últimas décadas alguns resultados são recorrentes: 

•Entre os negros predominam mortes consideradas evitáveis, destacando-se como causa básica: ‘Causas externas’, ‘Doenças Endócrinas e Metabólicas’ e ‘Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias’. 

  • As causas externas (acidentes e violências), em 2014 no município de São Paulo, foram responsáveis por 8,7% do total de óbitos. Os pardos apresentaram a maior proporção (15,7%), seguidos pelos pretos (10,8%) e indígenas (8,3%). O porcentual de mortes por causas externas entre brancos e amarelos foi 6,8% e 3,6%, respectivamente.
  • A Mortalidade Materna é 4 a 9 vezes maior entre as mulheres negras do que entre as brancas, dependendo do estado e/ou cidade considerada.
  • Maior prevalência de hipertensão: independentemente de faixas etárias e do sexo, observa-se que a população negra apresenta taxas de prevalência de hipertensão maiores do que os brancos, sendo que essa taxa é sempre maior conforme se amplia a idade dos indivíduos analisados. No município de São Paulo a prevalência estimada pelo estudo ISA Capital de 2008 foi de 21% para brancos, 33,5% para os de cor preta, 20,5% para os de cor parda, 14,6% e 4,9% para amarelos e indígenas, respectivamente.

Quanto à realização de exames verifica-se menor proporção de adesão entre mulheres e homens negros, para diversos exames de prevenção (PSA, Papanicolau, mamografia etc.) e para seguimento de intervenções. Por exemplo, para realização de prevenção de 
 câncer de próstata PSA/TR no município de São Paulo observa-se maior proporção de exames, no último ano, entre brancos e amarelos. Na análise do quadro epidemiológico da saúde da população negra, ainda incipiente, são necessárias novas aborda- gens que considerem o racismo como estruturante da sociedade e procurem intervir de forma mais contundente na busca de equidade. Há lacunas importantes quando se busca informações e explicações sobre os processos de adoecimento e acesso a serviços. Muitas vezes os mais vulneráveis são culpabilizados pelo próprio adoecimento sem uma análise mais integral. 

Vale ressaltar que o acesso aos dados dos sistemas de informação desagregados por cor e sexo ainda é difícil, especialmente se desejarmos trabalhar com os dados municipais, regionais ou com os sistemas que registram patologias e uso de serviços. 

O Plano Nacional de Saúde considerou como prioridades em relação à população negra os agravos/problemas de saúde que se seguem: • mortalidade materna; • causas externas (homicídio); • mortalidade in- fantil; • doenças crônico-degenerativas: hipertensão e diabetes mellitus; • doenças cardiovasculares; • doenças mentais (depressão, alcoolismo); • desnutrição (criança, gestante, idoso); • DST/Aids; • mortalidade por Aids em mulheres negras. 

Foto: Joquim Lima / Mídia NINJA

Vale informar que em 2017, na Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), foi criado um GT (Racismo e Saúde), com pesquisadores, profissionais de saúde, movimentos sociais e gestores, que trabalha com as questões relacionadas ao racismo como determinante de saúde. Um dos objetivos do GT é aglutinar esforços para realização de estudos amplos e maximizar a difusão dos resultados de estudos e de intervenções/experiências. “O GT Racismo e Saúde é um espaço de diálogo e de articulação entre pesquisadoras/es, profissionais de saúde, gestores, movimentos que estão trabalhando com as temáticas relacionadas ao racismo, seu impacto e sua forma de enfrentamento.” (https://www.abrasco. org.br/site/gtracismoesaude/). 

Violência e saúde 

Em 1996, a 49a Assembleia Mundial da Saúde declarou a violência como importante problema de saúde pública e convocou a OMS para desenvolver uma tipologia da violência que caracterizasse “os diferentes tipos de violência e os elos que os conectariam”. Nessa perspectiva, a saúde pública parte do princípio da necessidade da compreensão da gênese e das formas de manifestação da violência e especificamente dos comportamentos violentos para refletir sobre as possibilidades de preveni-los. Buscando, dessa forma, compreender os possíveis fatores que permitem a emergência de ocorrências desse tipo de causas externas. Algumas hipóteses foram produzidas, desde a questão de comportamentos geradores de risco, o consumo abusivo de drogas lícitas e ilícitas e o envolvimento com o comércio ilegal de drogas têm sido apontados como os principais fatores de risco para a utilização de armas de fogo e, consequentemente, responsáveis por homicídios. Mais recentemente pesquisas revelaram que o registro de antecedentes policiais pode, igualmente, ser apontado como fator de risco, tanto para a morte precoce quanto para a ocorrência de deficiências físicas em jovens no começo da idade produtiva. 

A mortalidade representa a violência no grau extremo e é uma das formas mais utilizadas pelo campo da saúde para identificar a sua magnitude. Alguns autores reafirmam a mortalidade por homicídio como resultante de complexo processo de determinação, no qual atua uma série de fatores sociais, econômicos, culturais, familiares e psicológicos. 

Cartazes com imagens dos jovens normalistas do México

O contingente de jovens existentes na América Latina vivendo em situação de vulnerabilidade, aliado às turbulentas condições socioeconômicas de muitos países dessa região, provoca grande tensão, agravando diretamente os processos de integração social e, em algumas situações, fomentando o aumento da violência e da criminalidade. Essa ordem dominante tem ampliado as condições de precariedade e de vulnerabilidade dos jovens, a partir de perspectivas classistas, racistas, homofóbicas e de ordem proibicionista, que, com o pretexto de combater o crime organizado, têm funcionado como estratégia de limitação dos espaços sociais de liberdade. O conceito de Juvenicídio tem sido utilizado para discutir a situação dos jovens que sobrevivem na América Latina, sob a égide das políticas neoliberais. 

No Brasil, o tema do juvenicídio está intimamente relacionado com o que podemos denominar genocídio da juventude negra. O fenômeno do genocídio da juventude tem como fonte um conjunto de fatores que vão desde a explícita segregação social ao racismo velado. São condições que inferiorizam o negro, submetendo-o, por exemplo, às piores condições empregatícias e aos piores salários. O principal propulsor da construção desses estigmas, produzidos e reforçados pelos meios de comunicação, está alicerçado no processo histórico das discriminações e racismo no Brasil. Os indícios desses estigmas se expressam no número de mortes de jovens negros, na violência legitimada do Estado, nas chacinas e no encarceramento em massa, que tira de circulação inúmeros jovens, preferencialmente negros. 

Diante dessa subsunção substancial de vida, os movimentos negros e indígenas sempre lutaram, seja para afirmar a sua humanidade, seja para desarticular as forças materiais que o negavam ontologicamente. Diante dessa luta, chama a atenção a própria disputa de narrativas em torno de qual morte poderia ter o privilégio de ser chorada – ao invés de invisibilizada. É nesse sentido que o memorável Abdias do Nascimento escreve o livro Genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mas- carado, mostrando o quanto o processo de embarreiramento racial vivido pelo negro brasileiro explica-se integralmente a partir das descrições da Convenção de 1948. 

Desde então, uma série de estudos tem evidenciado cada vez mais o caráter racial das mortes intencionalmente provocadas, especialmente pelo braço armado do Estado, mas não exclusivamente, haja vista as violações de direitos humanos no campo contra populações camponesas e quilombolas. Se é necessário falar em morte, para pensar o genocídio, é necessário considerar também as mortes em vida denunciadas por Rico Dalassan no rap Mandume quando canta “que eu já morri tantas antes de você me encher de bala”. É nesse sentido que a coletânea Interfaces do ge- nocídio no Brasil: raça, gênero e classe, organizada por Marisa Feffermann, Suzana Kalckmann, Dennis de Oliveira, Deivison Faustino (Nkosi), Maria Glória Calado, Luis Eduardo Barbosa e Raiani Cheregatto, apresenta ao setor saúde uma agenda de debates que não é nova, uma vez que os movi- mentos negros e indígenas vêm denunciando há séculos, mas ainda sem a recepção adequada. O objetivo da coletânea é trazer olhares distintos sobre a realidade da violência que perpassa a vida e a morte dos jovens e suas interfaces com a saúde. A análise dessa situação sob vários pontos de vista constitui um subsídio para construção de políticas públicas que possam enfrentar essa realidade. No sentido de ampliar essa discussão e implementar a rede de proteção aos jovens trazemos também textos pro- duzidos para o I Seminário Internacional Juventudes e Vulnerabilidade: Homicídios, Encarceramento e Preconceitos, realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2017, em São Paulo. O livro está organizado em sete blocos temáticos, a saber: I – Juvenicídio nas Américas; II – A cor do homicídio; III – Meios de comunicação como fomentadores do medo e do preconcei- to; IV – Encarceramento em massa; V – Criminalização das drogas e raça; VI – Racismo institucional e estrutural; VII – Gênero e raça. 

No primeiro bloco temático. Juvenicídio nas Américas. Os autores vão abordar a forma como o juvenicídio se apresenta em cada país, um processo que implica em condições precarizadas e persistentes que têm custado a vida de centenas de milhares de jovens na América. O conceito de juvenicídio é utilizado para descrever a situação das juventudes na América Latina, que são expostas às violências estruturais exacerbadas pela adoção de políticas neoliberais. O conceito amplia a ideia da morte real ou do simples registro da morte de jovens para um complexo proces- so de criminalização dos jovens, construída a partir do campo político e das indústrias culturais que estereotipam e estigmatizam as condutas e estilos juvenis, criando predisposições que desqualificam o mundo juve- nil e os identifica como violentos, perigosos e criminosos. A criminalização dos jovens reforça o preconceito, os estereótipos e estigmas inscritos em processos estruturantes de racialização que constituem as condições de possibilidade de que produzam relações de produção e de reprodução das desigualdades sociais. José Manuel Valenzuela Arce, autor do concei- to de juvenicídio, apresenta sua construção e relação com o conceito de feminicídio, apontando a realidade do México e trazendo a morte dos 43 normalistas de Ayotzinapa como emblemática dessa realidade. Gérman Muñoz apresenta a realidade da Colômbia com o conceito dos “falsos positivos” em seu texto “Juvenicídio na Colombia”. Em “As infantojuventu- des: “maras” e “gangues” transnacionais no Triângulo Norte-Americano- -Central (TNC) – El Salvador, Honduras e Guatemala” Nateras discute as migrações transnacionais e os atores desses processos, que ele denomina infantojuventudes. Kleaver Cruz contextualiza o genocídio nos Estados Unidos e a construção dos movimentos de resistência, especialmente dos movimentos “Black Lives Matter”. Por fim, Marisa Feffermann apresenta o genocídio como a forma de o juvenicídio se manifestar no Brasil. 

No segundo bloco, nomeado A cor do homicídio, problematiza-se as dimensões raciais do genocídio brasileiro. Em seu artigo intitulado “Genocídio dos povos indígenas no Brasil: um instrumento de mais de 500 anos”, Antônio Fernandes de Jesus Vieira (Dinamam Tuxá) fala na primeira pessoa do plural para refletir sobre os processos de racismo e de genocídio enfrentados pelas populações indígenas nesses mais de 500 anos desde a invasão europeia às suas terras. Deivison Faustino (Nkosi), por sua vez, apresenta um ensaio intitulado “Reflexões indigestas sobre a cor da morte: as dimensões de classe e raça da violência contemporânea”, onde discute, a partir de um diálogo entre a literatura, a epidemiologia e a filosofia, os padrões raciais das mortes provocadas no Brasil. Weber Lopes Góes, por sua vez, em seu “Racismo e violência em face da eugenia contemporânea”, retorna aos clássicos brasileiros da eugenia para argu- mentar que a mortalidade no país, principalmente nos últimos dez anos – 2006-2016 – tem sido uma das manifestações de eugenia contemporânea. 

O bloco III, Meios de comunicação como fomentadores do medo e do preconceito, reúne três artigos que enfocam uma instância do poder que ganha cada vez mais importância: os meios de comunicação de massa. É fato que, uma das características da sociedade contemporânea é a sua interconexão pelas tecnologias de informação e comunicação e pela disseminação desenfreada de informações. Ao lado de um processo de sitiamento do indivíduo com o esvaziamento da esfera pública, há uma profusão em escala nunca antes vista de informações, a ponto de estudos mostrarem que um cidadão médio hoje tem acesso a uma quantidade de informação em um dia maior do que um ser humano que vivia nos tempos do Ágora de Atenas durante toda a sua vida. Se isso é produto do projeto de modernidade do século 18 que se cristalizou e gerou a demanda do cidadão por estar conectado às singularidades dos fatos cotidianos, é fato que essa informação em excesso não somente gera uma ansiedade enorme como também cria mecanismos de poder por parte das elites que manejam o aparelho midiático. E, de diferentes formas, os artigos que compõem essa parte do livro tratam disso em interface com o problema da violência e do genocídio da população negra. Isabel C. Clavelin Rosa enfoca o silenciamento midiático ante os mecanismos de violência e extermínio de jovens negros nas periferias, em particular os impactos junto às mulheres, mães desses jovens. Observa-se, nesse caso, uma “exclusão do direito ao luto”, produto da desclassificação dessas vidas ceifadas pelo sistema e todos os envolvidos. Assim, há uma ação reativa por parte de mulheres negras impactadas nesse processo ao trans- formar o exercício do luto em ação de luta, rompendo um processo sis- têmico de dessensibilização operada pela indústria da mídia com esses assassinatos e, com isso, sinalizando para um reposicionamento político da violência de Estado contra os jovens negros da periferia. As trajetórias dessas mulheres negras são totalmente ignoradas pelo discurso midiático ao não se encaixarem nas narrativas de espetacularização da violência. Por isso, o sensacionalismo da violência que implica disciplinamento dos corpos se combina com o silenciamento da ação dessas mulheres negras, compondo uma forma singular de exercício do biopoder no sentido foucaultiano. Ricardo Alexino Ferreira propõe o conceito de Etnomidialogia como um campo de conhecimento voltado a refletir sobre os tensiona- mentos existentes entre a emergência da agenda das diversidades (étnica, de gênero, de orientação sexual) e a concentração do poder midiático. Enfatizando a diversidade étnica, em particular a situação do negro e da negra no Brasil. Alexino destaca o ano de 1988, do centenário da Abolição e da promulgação da Constituinte Cidadã, como um ponto de inflexão em que esse tensionamento chega a um limite de visibilidade, obrigando a um reposicionamento dos dirigentes dos aparelhos midiáticos. Assim, parte da agenda da diversidade étnica foi sendo incorporada na narrativa midiática. Para Alexino, a instância do poder midiático se transforma em um novo lócus de enfrentamentos, o autor defende a necessidade de um aprofundamento desses debates na formação dos profissionais de comunicação, uma politização desses na perspectiva do entendimento da agenda das diversidades. O artigo de Dennis de Oliveira defende a ideia de que as narrativas midiáticas, com as suas singularidades, criam uma sensação de insegurança plena e permanente. Essa insegurança permanente está presente, por exemplo, nos reality shows e nos concursos televisivos (como um pretenso modelo “pedagógico”), no noticiário sobre violência e nas lógicas narrativas das teledramaturgias em que há o confronto entre heróis e vilões. Com isso, cria-se uma ambiência de disputa permanente, de responsabilização individual pelo sucesso e fracasso, desmontando qualquer ideia de pactuação social, de estruturas de soli- dariedade. Nessa ambiência se constitui uma tríade discursiva composta por narrativas salvacionistas (de cunho religioso), meritocráticas e de securitização. Essa sensação de insegurança perene condiciona os sujeitos a viver em “estados de sítio permanentes” em que a violência pode ser exercida sem qualquer controle, daí a naturalização dos mecanismos de extermínio da juventude negra na periferia. Enfim, os três artigos apresentam contribuições densas e importantes para se refletir que o papel da mídia em relação a esses processos de extermínio é muito mais complexo do que simplesmente um problema de deformação técnica da cobertura jornalística sobre esses eventos. São questões históricas e estruturais que estão no âmago do problema. 

O bloco IV trata sobre o Encarceramento em massa e aborda o tema a partir da ótica das vidas precárias, da necropolítica, do racismo e da identidade. Paulo Cesar Malvezzi Filho apresenta o artigo “Massacre e responsabilidade na democracia do encarceramento em massa”, no qual o autor discute a crise prisional como um projeto cujo intuito é manter as hierarquias sociais e traz nuanças do encarceramento, tais como a tortura e massacres em presídios brasileiros. No artigo “Racismo, vidas precárias e o sistema de justiça criminal como máquina necropolítica”, Juliana Bor- ges defende que o Sistema de Justiça Criminal é uma engrenagem necro- política que conduz vidas precárias à prisão em um cenário neoliberal. Borges também analisa as relações entre interseccionalidade e sistema prisional. Ao longo do texto, a autora destaca ainda o racismo como uma das ideologias fundadoras da sociedade brasileira e, portanto, uma das bases vitais para as desigualdades. Em “Encarceramento em massa: Símbolo do Estado Penal”, Alfredo Nateras Domínguez debate a criminalização ocasionada por vinculação a identidades desacreditadas na América Latina. O pesquisador traz dados sobre o encarceramento de moradores das periferias de países como Honduras e Guatemala, aborda as violações de direitos humanos sofridas por esses presos e compara os presídios a campos de concentração, nos quais ocorrem extermínios silenciosos. Dina Alves, em “Rés negras, juízes brancos: uma análise da intersecciona- lidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana”, discute como a necropolítica e o racismo são estruturados na sociedade. A partir da pergunta: O que o encarceramento desproporcional de mulheres negras tem a nos dizer sobre o padrão de relações raciais no Brasil contemporâneo? A autora levanta questões importantes sobre a su- bordinação racial das mulheres negras. 

No bloco V, cujo tema é Criminalização das drogas e raça, Valenzuela Arce, no artigo “Criminalização das juventudesdiscute o tema tráfico de drogas sob o marco proibicionista, demonstra como é constituído um conjunto de mecanismos que implica um processo intenso de juvenicídio na América Latina. No artigo “A proibição de entorpecentes na República: notas sobre eugenia, urbanização e o racismo científico”, Eduardo Ribeiro dos Santos buscou averiguar a potencialidade de alguns conceitos produzidos durante o processo de restrição legal de determinadas substâncias, que seleciona categorias criminais, seja pela agenda legislativa ou judiciária. Assim como observar a produção de discursos na academia médica e através de periódicos populares, que, em alguns aspectos, nos sirva para a apreensão e análise de determinados dispositivos selecionados e acio- nados pelas relações raciais no Brasil. 

No bloco VI, intitulado Racismo institucional e estrutural, Fellipe Rodrigues Sousa e Silvio Luiz de Almeida apresentam o artigo “Raça e Ra- cismo no Brasil – Uma Perspectiva Estrutural”, onde apresentam o concei- to de racismo estrutural como o enraizamento da ideologia racista na estruturação do Estado brasileiro. Vilma Reis, em seu artigo intitulado “Mu- lheres negras – enfrentamento da violência e racismo institucional”, discute o enfrentamento da violência e racismo institucional a partir de ações de mulheres negras com vistas a uma reflexão sobre os sofrimentos e injustiças sociais, falas de muita dor, morte, prisões, humilhações, “políticas de morte” e outros temas correlatos em territórios com grande presença de negros na cidade de Salvador. Juarez Tadeu de Paula Xavier, por sua vez, apresenta o artigo “Racismo estrutural: produção industrial da des- truição de corpos negros e não normatizáveis”, onde retoma o conceito de genocídio e racismo estrutural para discutir a ausência de solidariedade e empatia no país que mais mata negros, pobres, jovens, mulheres, gays, lésbicas e transgêneros no mundo. 

No capítulo VII – Gênero e raça os autores discutem e analisam as intersecções entre raça/cor, gênero e classe social, permeadas pela orientação sexual. Alessandro de Oliveira Campos problematiza em “Masculinidades negras, subjetividades e suas (des)humanidades” como a socieda- de interage com o “homem negro”, trazendo-nos as diversidades identi- tárias e socialmente construídas nesse grupo. Partindo do princípio que o saber é construído socialmente, o autor realça a importância de não se negligenciar nenhuma forma de relação, nenhum discurso ou forma de linguagem. Jackeline Aparecida Ferreira Romio, no artigo, “Feminicídio reprodutivo: ciclos de vida, raça, corpo e violência institucional”, discute as mortes de mulheres relacionadas às limitações legais no acesso e ga- rantia dos direitos reprodutivos, especialmente das mulheres negras. Reafirma que a maioria dessas mortes poderiam ser evitáveis. Clélia Prestes, em “Juventudes negras amefricanas: genocídio como regra, saúde como resistência”, amplia e aprofunda a discussão sobre o genocídio dos jovens negros, apontando como a necropolítica atinge de forma dramática tam- bém outros sujeitos, especialmente as mulheres. Evidencia que o genocí- dio é muito maior do que o número (já muito alto) registrado de mortes de jovens negros. Segundo a autora, cada uma das mortes atinge outras pessoas vinculadas ao jovem, acarretando muitos óbitos, que não são contabilizados. Flávia Rios, em “Gênero e raça no Brasil (1978-2018) movimentos sociais, sociedade civil e Estado”, traz elementos importantes para o apro- fundamento da questão. 

ACESSE A COLETÂNEA NA ÍNTEGRA AQUI

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“A FANTÁSTICA FÁBRICA DE CADÁVERES” (PRETOS e POBRES)

O titulo do CD do Rapper Eduardo “A fantástica fábrica de Cadáveres” nos apresenta um enredo recorrente: Em uma periferia qualquer de uma grande cidade, um policial é assassinado (no caso, em um ato bárbaro de latrocínio) e em seguida, vários homens encapuzados saem atirando livremente em moradores de bairros pobres da periferia. Em um dos atos de chacina, gravado pelas câmeras de segurança de um bar, o indivíduo encapuzado pergunta aos moradores já rendidos quais deles teriam passagem pela polícia e em seguida, após separá-los, executa-os a sangue frio, para em seguida sair caminhando tranquilamente. Em outros lugares, o bando simplesmente atirou em quem encontrasse pela frente.

Mapa da Chacina em Osasco e Barueri: Fonte G1

O resultado é assustador: de acordo com os números da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 19 pessoas foram “mortas” (executadas), dessas, 15 em Osasco, três em Barueri e uma em Itapevi. Se poderia perguntar quem teria cometido tamanha atrocidade? Mas nem mesmo os programas jornalísticos mais reacionários tiveram a coragem de fazer essa pergunta. Ela parece óbvia a qualquer idiota que “ligar os pauzinhos”. #SQN: A Secretaria de Segurança Pública fala-se em linhas diversas de investigação; Os periódicos sangrentos especulam sobre a possível ficha criminal dos mortos e, no caso daqueles identificados como “ficha limpa” (a imensa maioria), fala-se em gente “correta” no lugar e hora errada.

Mas qual seria o lugar errado, nesse caso? O próprio bairro? E àqueles que já tiveram passagem pela polícia, é lícito e legítimo assassiná-los? E agora, o que acontecerá? A REGRA TEM SIDO CLARA!!! Quando a polícia (ou qualquer outro agente de segurança) mata PRETO e POBRE, o ato de matar nem mesmo ganha o título de “assassinato”.

Fala-se apenas em “morte”, e “morte” mesmo, incomoda menos, porque dispensa a necessidade de identificar um sujeito causador… um assassino que precisa ser julgado e punido… morte a gente simplesmente aceita, porque, afinal, ela vem para todos. Principalmente para PRETO e POBRE. Já com os “cidadãos de bem” é diferente: eles “vem a falecer” (no caso de morte natural) ou são “brutalmente assassinados”, nunca, simplesmente, “morrem”, muito menos aos montes, empilhados.

Enquanto isso encontramos a seguinte descrição na fanpage da R.O.TA. “Trancamos a cidade de Osasco, só um recado bandido assassino, se passar na frente é rajada de 7. 62”.

Fan page ROTA

7.62 é o codigo para 7,62mm M964A1, o ParaFAL, um Fuzil de alto poder letal utilizada por este setor da Polícia Militar. Entre os comentários na fanpage da R.OT.A encontramos as mesmas lamentáveis assertivas de sempre “Marginal pode tirar vida de pai de família, de jovem, crianças, mulheres… Mas a polícia não pode exterminar esses vermes porque é crime matar? Na moral, o Brasil tem valores muito invertidos. Acorda gente. E quando acontecer dentro da família de vocês, com um ente querido, com a mãe, namorada, noiva, pai, irmão de vocês, que condenam o trabalho da polícia? Aí vai poder matar vagabundo que tá te fazendo mal?”

ESTÁ EM CURSO UMA POLÍTICA DE EXTERMÍNIO. E ela não começou quando o indivíduo encapuzado apertou o gatilho repetidamente contra a população desta região. Ela se iniciou com a vinda do primeiro navio negreiro e se estende aos nossos dias por mecanismos diversos de controle social de populações e dilaceramento dos corpos que não se adequam ao padrão humano desejado. O extermínio começa pela negação de direitos básicos à parte da população responsável à produção das riquezas do país e se reproduz nos estigmas racistas repetidamente veiculados pelos meios de comunicação, instituição de ensino e grandes empresas religiosas.

Enquanto os/as Negros/as forem vistos como menos humanos que os outros humanos, o seu massacre espetacularmente “exemplar” será tolerado (e cada vez mais desejado) pelos milhões de mentes globalmente teleguiadas.

Cartilha da PM em Diadema
Cartilha da P.M. em distribuída em Diadema

Enquanto tolerarmos a existência de um folder como o distribuído pela Polícia Militar de São Paulo em Diadema, apresentando o negro como bandido e os brancos como “colaboradores” ou portadores de “objeto de valor”; enquanto os jornais sensacionalistas alimentarem e legitimarem impunemente o assassinato de pretos e pobres; enquanto o discurso reacionário e racista de “bandido bom é bandido morto” continuar sendo propagado nos canais brasileiros; enquanto não nos indignarmos o suficiente para PARAR TUDO toda vez que o sangue humano for derramado por aqueles que ganham para nos defender; enquanto não entendermos que é apenas do “lado de cá da ponte” que as chacinas ocorrem, nunca do lado de lá onde se encontram os verdadeiros criminosos legais assassinos que nunca pegaram em armas; enquanto não entendermos que ódio aos haitianos nunca se estende a outros imigrantes vindo da Europa e América do Norte; enquanto nossa indignação se resumir ao “curtir” na internet, seguiremos morrendo como gado.

Aqui, em Salvador, ou em Marte, REAJA CONTRA A FANTÁSTICA FÁBRICA DE CADÁVERES

GRUPO KILOMBAGEM

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Salvador Cidade Túmulo

A Reaja Segue a Luta Enfrentando Espinhos, Depositando Crisântemos e Plantando Girassóis.

REAJA

No Engenho Velho de Brotas, me ligou um amigo muito sentido, triste e angustiado. Um dos meninos que morreram na porta do Teatro Solar Boa Vista era surfista e adorava girassóis.

Era uma noite como outra qualquer no bairro. A barraca de frutas seguiu aberta até mais tarde, a padaria fechou mais cedo porque acabou o pão, a turma do futebol se revezou na quadra, pois apareceu o time dos casados e teve que haver negociação; as tias desciam a Ladeira de Nanã com suas bolsas: uma pequena compra para os filhos e o cansaço vindo da casa de algum branco rico que a explora em mais de 12 horas de trabalho. Da laje, um casal olhava as luzes da Fonte Nova ao fundo, na esquina os mesmos olhadores da vida alheia observavam as moças passando para a academia. O pastor subiu apressado para o culto da noite, o Babalorisà passou com um mocó nas mãos para despachar as oferendas oferecidas no sábado anterior para Iemanjá. A vida no Engenho Velho seguia. Até que a morte tolerada e patrocinada pelo governo, se instalasse naquela noite de muitos cadáveres.

Um carro preto, com homens fortemente armados passou “inexplicavelmente” pelas barreiras policiais que o governo monta nas entradas de favelas. As autoridades não explicam quando dão sua versão de guerra entre o trafico, para explicar essas chacinas em bairros totalmente controlados militarmente e submersos numa rotina de baculejos e revistas de moradores. Um carro preto com homens fortemente armados e de tocas ninjas, transita livremente, até atirar com bala Ponto 40 em suas vítimas. Tem uma conta que não bate. O carro preto e de placa fria, lotado de atiradores entrou no Parque Solar Boa Vista e dirigiu-se a mesa de jogar damas, ordenou que três rapazes deitassem no chão, dentre esses, estava o rapaz surfista que gostava de girassóis. Dispararam. O parque ficou vazio, os presentes correram e alguém testemunhou que um dos homicidas portava um distintivo da policia. Mas quem é louco de falar? “Se Falar morre!”, diz o ditado que a Campanha Reaja insiste em contrariar.

A polícia passou com sua disposição de coletor de corpos negros. Com esses três corpos, seis antes deles e mais 12 depois, somamos 21 corpos mortos nessa guerra genocida que se trava contra nós.

O Engenho Velho de Brotas é um bairro calmo para o padrão de comunidades pretas da Bahia, sediado ao lado do Dique do Tororó ou Dique dos Orixás, cartão postal de Salvador. Repousa emblematicamente sua cabeça nas matas sagradas que ainda restam no Ogunjá, onde um Babalorisà, chamado Procópio de Ogun, enfrentou nos anos 30, a polícia do delegado Pedrito Gordo que fechava candomblé e matava capoeira só por diversão, a mesma polícia que nos ceifa a vida agora mesmo, sob a cumplicidade de autoridades e instituições que dizem defender os Direitos nessa cidade.

Do Engenho Velho de Brotas surgiram e continuam a surgir manifestações culturais que são um primor da História e da Memória Cultural dessa cidade. Uma terra de maioria negra, onde o capital simbólico serve tão somente para enriquecer brancos. Mesmo que sejam estes cantores e cantoras de talento abaixo da crítica, e ainda como se não bastasse, estes deliberadamente proclamam-se como a “cor da cidade” ou então se locomovem pelo violento carnaval da cidade num “camarote andante” como declarou Saulo Fernandes ao desfilar nas costas de um segurança preto, protagonizando uma cena de linchamento cultural sob aplausos de inúmeros fãs. Os mesmos que confortavelmente desfrutam de seus ensaios de verão, e ironicamente: “quase todos pretos de tão pobres”. Enquanto isso, a política higienista de ACM Neto aglutinada à polícia racista de Jaques Wagner e seu amigo de colo Otto Alencar, calam-se sobre nossas mortes aos montes, sob o argumento de estarem promovendo a igualdade, e não menos importante: esse discurso descansa num leito defendido por alguma preta ou preto, caladinh@s.

  

Muitas Mortes no Nordeste de Amaralina e em toda Parte da Cidade- Assim, falamos em Genocídio.

O Nordeste de Amaralina é um aglomerado de comunidades de negros que fica à beira mar, comporta a Santa Cruz ,o Vale das Pedrinhas e o Nordeste de Amaralina propriamente dito.   Essas comunidades, bairros negros, sofrem as consequências de resistir à especulação imobiliária e o racismo contido nas políticas urbanas da Bahia (desenvolvimentista-brancocêntricas), eles ladeiam os bairros nobres da cidade como a Pituba e o Itaigara e não sabem o que é o Estado, esse ente abstrato que só nos trata à base da repressão policial.

O Governo do Estado arquitetou uma política de Segurança cheia de alardes e armamentos, com promessas vazias de emprego e serviços públicos associados ao controle e a militarização do espaço. Apresentaram o “Pacto Pela Vida” que Marina Silva e Lídice da Mata tanto elogiam em seus programas eleitorais. A Campanha Reaja foi ao lançamento desse Pacto e apresentou um documento falando do fracasso previsível de uma política de segurança baseada numa lei que estabelece um “inimigo interno”. Uma lei de sistema de defesa social abraçada pelas chamadas lideranças negras cooptadas, que insistem em falar em nosso nome. Enfrentamos a tentativa de calarem nossa voz, porém ao fôlego pleno de nossos pulmões, lemos nosso manifesto: (http://pensandoeseguindo.blogspot.com.br/2011/06/reaja-ou-sera-morto-reaja-ou-sera-morta.html).

De lá pra cá? Mortes e mais mortes negras se acumulam. E os defensores desse “Pacto”, dentre eles líderes negros que se prostram ao discurso do Candidato ao Senado, Otto, amigo íntimo de Antônio Carlos Magalhães. Otto Alencar não se envergonha de ser ele mesmo, na campanha eleitoral ao Senado Federal na chapa de Rui Costa (PT-BA), declarou que fará de tudo para reduzir a maioridade penal, e que quer revisar o código penal brasileiro e ainda para completar afirmou ser a favor da Prisão Perpétua e da Pena de Morte. A Pena de Morte já se espalha na Bahia nas comunidades pobres e é executada por policiais civis e militares, ao curso de inquéritos policiais arquivados, e de um Ministério Público silente e omisso. Resta-nos enfrentá-los com o que temos: organização, solidariedade com os familiares das vítimas e protestos.

Lídice da Mata, Otto Alencar, Rui Costa e Paulo Solto, todos brancos beneficiários do racismo, fazem suas campanhas ao largo de nossas dores, contam com apoios importantes de líderes negros que se escondem e envergonhados e nada dizem sobre as promessas de mais repressão, polícia e cadeia na agenda eleitoral. Um dos cúmulos de todo esse processo, foi um convite para celebrar o aniversário da Frente Negra Brasileira, numa atividade de Campanha eleitoral diante de tantos mortos, que como sabemos, olham, os que negociam nossa ancestralidade na bolsa de valores de cargos e migalhas, e dizem que disputam nosso projeto por dentro.

Nós da Campanha Reaja, em plena Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro, fomos intimidados pela polícia militar, através de um soldado com recados ameaçadores nas redes sociais afirmando: “quando vier para a PM venha de ladinho”, e um recado direto e presencial:” se vier de lá, a PM vai de cá” proferida, por um oficial. Manifestamos via e-mail o fato junto a Sepromi que tem um órgão denominado Centro Mandela, teoricamente construído para defender os direitos dos negros e das negras. A Campanha Reaja – Quilombo Xis é uma organização de negras e negros, com negras e negros para a defesa de negros e negras, não pedimos cargos ou atenção pessoal, mas a Sepromi não pode nos ignorar numa situação tão grave como esta e que envolve a segurança pessoal de militantes da reaja espalhados pela cidade. Esses órgãos precisam falar o que pretendem seus colegas de governo, ou declarar que não dialoga conosco porque não somos politicamente afinadas e afinados com essa política de Pão, Circo, Seminário e Morte que resta ao nosso povo.

Nós nos acostumamos a depositar crisântemos nos túmulos de nossa gente morta pela política de Segurança Pública na Bahia, tocada igualmente por todos os governos. Acostumamos-nos ao silêncio de nossos irmãos negros quando somos perseguidos por falarmos o que não pode calar; acostumamos-nos as dores das mães, a indiferença das ONGs, ao desprezo das organizações de Direitos Humanos e ao apoio dos nossos em cadeias, favelas, vilas e nas ruas. Por isso seguimos atuando e politizando nossa morte e colocando o conteúdo racial dessa política que nos mata. Mas não podemos ser acomodados diante do fracasso da luta negra na cidade, diante do sequestro dessa agenda de luta, diante da traição aos ancestrais que tombaram por nossa humanidade.

As ruas estão buscando mudanças com o que possuem: sua própria fúria, ira e verdade. Fazem barricadas e enfrentam as retaliações da polícia, porque ao contrario da propaganda eleitoral, não veem progressos em suas vidas e comunidades, apenas morte.

Os negros e as negras saindo desgovernados pedindo migalhas não indica sinal de progresso!

Os negros e as negras em silêncio diante dos corpos abatidos de seus irmãos não é sinal de progresso!

Os negros colaborando com a política genocida dos brancos, de esquerda e direita, para se sentirem destaque num cargo que lhes oferecem com desprezo nas secretarias e ministérios, não é sinal de progresso !

A Reaja vê mais progresso, nas barricadas que se montam politizando a morte cruel de nossa gente , nos protestos, no cheiro de pneu queimado com sabor de crisântemos e girassóis.

 

Nem um passo atrás
Nem um passo atrás

Hamilton Borges Walê

Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária

Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto.

III Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro.

Diretamente da Cidade Túmulo Salvador.

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Por que marcharemos no dia 22 de agosto?

Reaja ou será morto / reaja ou será morta!

Por Deivison Nkosi (Grupo KILOMBAGEM)

Nem um passo atrás
Nem um passo atrás

 

O silêncio dos bons também fere

Primeiro torturaram, tiraram a vida e sumiram com o corpo do ajudante de pedreiro Amarildo, mas eu, fechado em meu individualismo ocidental, não disse nada. Depois balearam e arrastaram a Mãe de família Cláudia Silva Ferreira por 350 metros, esfolando a sua dignidade no asfalto, mas eu, descrente de qualquer tipo de reação, assisti a tudo de braços cruzados e mais uma vez não disse nada. Depois, vi manifestantes de todas as cores serem presos ditatorialmente por exercer o direito constitucional de se manifestar, mas como eu gosto da Copa e não entendia o que eles reivindicavam, eu segui calado. Ouvi uma vez da boca deles que 200 mil famílias foram compulsoriamente desabrigadas pelas “Obras da Copa” para dar lugar à insaciável especulação imobiliária… ouvi também  que a polícia brasileira precisava ser urgentemente desmilitarizada e que a atual democracia era uma falácia… mas na mesma ocasião, escutei dos donos do poder que estes manifestantes eram “playboys baderneiros”, e eu que estou longe de ser playboy não me importei com o que estava acontecendo e mais uma vez me mantive em silêncio. Segui assim, fiel a todos os poderosos poderes e ao mesmo tempo distante da possibilidade de determinar minha vida, mas feliz por agora poder clicar conectado a todo tempo no meu celular sem botão. Seguia assim, até ser avisado a contragosto por uma “batida policial” que sou preto… “encosta aí negão!!! Onde você roubou esse celular?” “Num roubei não Senhor, tô pagando a prestação ainda!”, “Então cadê a Nota Fiscal seu F.D.P.?”, “Tem não Senhor…”, “Sargento… pode levar esse ladrãozinho de merda… ele bate perfeitamente com a descrição do suspeito: Preto!!!”.

Tentei reagir, esbravejei, pedi ajuda… mas os populares que acompanhavam a distância o caso, talvez por individualismo ou mesmo por também acreditarem nos poderosos poderes, apenas observaram, e assim como eu não fizeram nada e permaneceram em silêncio… Apenas a minha família procura sozinha e em vão a mais de um mês por algum sinal dos meus restos mortais… sozinha.. em meio a um silencio que fere ao não ecoar a existência alheia

(Deivison Nkosi – Adpatação de B. Brecht)

 

No final de 2012 os noticiários jornalísticos cobriram com entusiasmo (dado à audiência gerada) a existência de mais uma “escalada de violência no Estado de São Paulo”. Para além do olhar parcial e distorcido que só enxerga a violência como sinônimo de “crime contra o patrimônio”, ou quando o crime é cometido contra os detentores de patrimônio, o foco passou a ser temporariamente direcionado ao “assassinato violento de policiais” perpetrados “por uma quadrilha que age dentro e fora dos presídios”, bem como à “morte de suspeitos em confronto com a polícia”.

A (aparente) inocência no emprego dos termos assassinato e morte esconde as distintas significações reservadas ao ato de “fazer morrer” em nossa sociedade. Enquanto o assassinato de Alguns é, como não poderia deixar de ser, indesejável e desprezível, a morte (também intencionalmente provocada) de Outros, a depender da posição que ocupem nesta escala burguesa de valores (de classe, raça e gênero) é, senão desejável, tratada como “normal” e “inevitável”.

O caso da “morte” do estudante Douglas Rodrigues, de 17 anos nos dá algumas pistas do atual estágio de barbárie que nos rodeia. Em outubro de 2013, quando voltava de um baile funk com o irmão, o adolescente foi alvejado por um tiro certeiro, desferido por um policial. Antes de morrer o adolescente pergunta ao autor disparo: “Por que o Senhor atirou em mim?” A pergunta de Douglas – embora respondida cinicamente como um acidente –  não deve ser endereçada ao indivíduo policial que puxou “acidentalmente (?) o gatilho, mas a toda corporação policial quando esta escolhe os alvos que julga passíveis de terem uma arma apontada em sua direção. A “morte” desses “outros”, quando perpetrada pelas forças oficiais de repressão nem chega a ser classificada como assassinato: é sempre uma pretensa “fatalidade” que sugere ser a vítima o “verdadeiro” motivador de sua execução.

Em memória: Douglas Rodrigues e os milhares de jovens assassinados como ele

Como já discutimos em outro texto[1], o perfil desses Outros- os únicos passíveis de serem arrastados[2] respeita um padrão antigo que persiste desde o período escravista: os negros são os alvos prioritários das “mortes” intencionalmente provocadas.  Estudos do Mapa da Violência de 2012 comprovam que na maioria dos casos as vítimas de homicídios (principalmente os “mortos” em “confronto” com a polícia) são homens jovens e negros, residentes de periferias das mais diversas cidades do país. Mais espantoso ainda é a triste constatação de que esses dados não causam comoção social, e a morte desses jovens quando noticiada é  supostamente atenuada pela genérica imagem do “suspeito”, cunhado pela tipificação criminalista. Somente estes “Outros” são passíveis de suspeita, e os mesmos mecanismos que constroem a “nossa” percepção sobre “Eles”, “Nos” autorizam a respirar mais tranquilos com a notícia de seu aniquilamento, ou pelo menos a sua violenta “pacificação”.

 

Uma ampla literatura tem sido produzida, evidenciando que a população negra ( e os jovens negros em especial) tem sido, desde o período posterior à abolição, vítima sistemática de um violento processo de diferenciação racializada. O perfil dos homicídios desagregados por raça/cor no Sistema de Informações de Mortalidade – SIM permite notar que nos últimos anos houve uma queda do número absoluto de homicídios na população branca (de 18.867 em 2002 para 14.047 em 2010) e um aumento nos números da população negra (de 26.952 para 34.983 no mesmo período).

Este cenário fica ainda mais trágico quando se compara as taxas de homicídios entre brancos e negros com 12 a 21 anos de idade. As vítimas brancas passaram de 1,3 (2002) para 37,3 (2012) em cada 100 mil, aumentando 29 vezes. Já as taxas entre as vítimas negras passaram, nesse intervalo, de 2,0 para 89,6, aumentando de 46 vezes8. A reportagem intitulada Violência Fora de controle, publicada pela Revista ISTOÉ, em 01 novembro de 2012, expressa bem esse dilema:

Na última semana, a escalada de violência atingiu o auge. Em apenas uma semana, entre 25 de outubro e 1º de novembro, 72 pessoas foram assassinadas na Grande São Paulo.(…) Os assassinatos das últimas semanas seguiram um mórbido padrão: um policial é executado e, em seguida, vários civis são mortos na mesma região por homens mascarados. No pico de violência iniciado na quinta-feira 25, o 86 º PM assassinado neste ano foi alvejado por dois indivíduos de moto, na porta de casa, na Vila Nova Curuçá, zona leste da capital. Na sequência, na mesma região, duas pessoas também foram mortas a tiros por homens encapuzados[3].

Os vários casos semelhantes, noticiados aleatoriamente pela grande mídia brasileira sugerem que a policia tem participado ativamente dos referidos atentados, ampliando para muito além dos dados oficiais, agrupados sobre o item “pessoas mortas em confronto com policiais”18, o número de homicídios no Estado.

Segundo dados da Agencia Estado, só neste período de confronto, que foi do dia 24 de outubro a 10 de novembro o saldo de homicídio bateu a cifra de 139 mortos, mas quando se observa o números brutos de homicídios no Estado no ano de 2012, temos um saldo de 4836 pessoas assassinadas19 superando os 4294 homicídios do ano anterior 18 Estes confrontos, inteligíveis no contexto de organização de uma polícia militarizada, preparada para a guerra espetacular de aniquilamento[4] aos que questionam o monopólio da violência estatal, e  não para a segurança pública. Ao mesmo tempo, esses grande número de assassinatos, deixa transparecer o outro lado da mesma moeda.

Policiais comemoram a morte de mais um adolescente no Rio de Janeiro

 

Os policiais, em serviço ou não, em resposta ao assassinato de seus companheiros, sentem-se legitimados e socialmente autorizados a vingá-los, “levando a morte” uma série de “suspeitos”. Um dos problemas que vem a tona, é que, como afirmamos acima, só “os outros” – e no nosso caso, jovens negros residentes das periferias de grandes e médias cidades – são passíveis de suspeita. Pior do que isso: só os outros podem  “ser mortos”, já que seu homicídio doloso[5] não merece nem a categoria “assassinato”, principalmente, se essa “morte” for perpetrada por Agentes do Estado contra grupos “suspeitos”.

É óbvio que a atuação da polícia não é o único fator explicativo, mas desconsiderar a sua participação na produção das mortes – tanto de forma oficial “devidamente” notificada, quanto pelo envolvimento de policiais em grupos de extermínios – é um equívoco que precisa ser superado quando se pensa seriamente em políticas públicas de prevenção da violência.

Além disso, as mortes de jovens negros e pobres não ocorrem apenas nesses períodos de guerra declarada, mas pelo contrário, denotam mais um ciclo contínuo do que uma escalada de violência. As ações espetaculares de extermino têm revezado com a rotineira – e sistêmica – violência policial nas periferias.

Entre janeiro e junho (2014), 317 pessoas  foram mortas por policiais  militares em serviço em todo o Estado (de São Paulo), o maior número em um primeiro semestre desde 2003 (quando foram 399). O número supera até o emblemático primeiro semestre de 2006, época dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e consequente reação da PM, quando foram mortas  290 pessoas por policiais em atividade. Os 317 mortos (deste ano) representam um aumento de 111,3% em comparação com o mesmo período do ano passado (150) (ESTADÀO, 2014).

Os crimes de maio de 2006[6], o assassinato de funkeiros na Baixada Santista e os recentes assassinatos de jovens negros e pobres por motoqueiros encapuzados são a expressão mais visíveis de um problema crônico: A polícia segue matando e violando direitos impunemente no Estado de São Paulo. É o que nos mostra a Ordem de Serviço oficial datada de12 de dezembro de 2012, assinada pelo capitão Umbiratan de Carvalho Góes Beneducci da 2ª Cia da PM de campinas. Os agentes policias em patrulha deverão realizar :

“abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra, com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência daquela localidade”[7].

Como se vê, trata-se aqui de uma violência sistêmica e institucionalizada voltada à população negra. As antigas preocupações de Abdias do Nascimento ainda se fazem presentes e revelam a intensidade macabra de um verdadeiro genocídio (1978). Se compararmos, por exemplo, os números relativos de morte entre Gaza e o Estado da Bahia, veremos que nem mesmo o sangrento conflito palestino  tirou tantas vidas quanto o nosso silencioso e não menos eficaz massacre. Existe uma morte física que se obtém pela aniquilação objetiva do corpo do “outro”, morte essa, quantificável e verificável em percentuais estatísticos que não nos permitem outra classificação que não seja o genocídio. Os dados estatísticos, publicamente disponíveis no sistemas de informação do SUS atestam serem as pessoas negras  (pretas + pardas) as que mais  morrem por mortalidade infantil, morte materna, doenças cardiovasculares, câncer de colo de útero, entre outras.

Existe, entretanto, uma outra dimensão desse extermínio, dimensão esta, iniciada pela negação da imagem, da representação e do poder. É o momento em que os Negros se percebem não reconhecidos como seres humanos e sujeitos históricos. Tão devastador quanto um tapa é a ausência do toque e olhar austero presente existente no tratamento racista ao negro nas escolas, hospitais e demais espaços sociais.  Junto com essa “outra” morte, nem sempre mensurável, instala-se quase sempre um doloroso vazio existencial. É preciso falar dele também, para fazer o luto, mas sobretudo para reelabora-lo à categoria da luta.

Nós do Grupo KILOMBAGEM Marcharemos no dia 22 de agosto com a “Campanha Reaja ou será morto, reaja o será morta” e convidamos a todos(as) a quebrar o silêncio. O silêncio também fere, e em um ano como esse em que o país, além de receber a Copa do Mundo, está se mobilizando para as eleições, corre-se o risco de termos a nossa frente mais um capítulo do macabro espetáculo do circo dos horrores: pessoas “boas” em um silêncio cego diante de uma dor que não cessa; pessoas  “más” falando da dor, mas não para estanca-la, mas para vender falsos remédios que além de infeccionar atraem vermes carnívoros às feridas já abertas.

Marcharemos, e inspirados nas lutas quilombolas, na Revolta dos Malês  e em tantas outras experiências negras autônomas de enfrentamento ao racismo. “Lutaremos pela nossa existência e o faremos por todos os meios necessários”.  Há uma “Palestina” brasileira oculta em nosso carnaval e seguirá ceifando vidas enquanto não nos rebelarmos.

 

 

Procure o Comitê de organização da Marcha mais perto de você!

Mais informações:

http://reajanasruas.blogspot.com/

http://www.youtube.com/watch?v=xOgnNutKZcQ

http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2014/04/18/nota-publica-da-campanha-reaja-ou-sera-morta-reaja-ou-sera-morto-sobre-a-greve-da-policia-militar-do-estado-da-bahia/

 

 

 

[1] Ver:  FAUSTINO. Deivison Mendes (Deivison Nkosi).  O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da exploração de classe no Brasil. In: Encarceramento em Massa, símbolo do Estado Penal. PUC Viva, ano 11 – N.39. Setembro a Dezembro de 2010 / ISSN 1806-3667.

[2] Como no caso da Carioca Claudia Ferreira em março de 2014,  baleada pela polícia no bairro em que vivia quando foi à rua comprar pão para os quatro filhos. Depois do ferimento, os PM’s a jogaram como saco de batata no porta-malas do camburão para leva-la ao hospital. No caminho, o porta-malas do camburão se abre e seu corpo desliza para fora da viatura, mas se mantém enroscado no para-choques enquanto a viatura a arrasta (possivelmente viva) por mais de 350 metros. Cláudia chega morta ao hospital e sua família, no momento do reconhecimento, dá-se conta de que faltam partes de seu corpo esfolado no asfalto.

[3] Ver: COSTA, Flavio e MARTINO, Natália. Violência fora de controle. Revista ISTOÉ.  N° Edição:  2243 |  01.Nov.12 – 18:00. Acesso em:  http://www.istoe.com.br/reportagens/250826_VIOLENCIA+FORA+DE+CONTROLE

 

[4] Termos como “guerra ao tráfico” ou “guerra ao crime organizado” são comuns nos noticiários policiais.

[5] Segundo a classificação criminalista, Homicídio doloso é àquele realizado quando há intensão de matar.

[6] “Crimes de Maio”  é o nome dado a um confronto entre realizado em maio de 2006 no Estado entre a Polícia e uma organização de criminosos que atua dentro dos presídios chamada  Primeiro Comando da Capital e a Polícia.  Ao que tudo indica os Agentes Públicos, em aparente retaliação aos atentados praticados contra policiais , saíram a caça dos “bandidos” para vingar os colegas mortos.  Essa atitude resultou no assassinato de 493 pessoas, sendo estas na maioria jovens negros e pobres de periferia apressadamente nomeados pela mídia sensacionalista como “suspeitos”. “De acordo com evidências levantadas por organismos não governamentais, as demais 450 pessoas teriam sido executadas por policiais. Relatórios do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (CONDEPE), do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, da Justiça Global e da Clínica Internacional de DireitosHumanos da Faculdade de Direito de Harvard revelam que as execuções ocorreram em represália às ações do PCC (…) Os sinais de execução: 60% dos mortos tinham pelo menos uma bala na cabeça, 46% tinham projéteis em outras regiões de alta letalidade e 57% das vítimas foram baleadas pelas costas”20. No mesmo sentido, ver documento produzido pelo Laboratório de Análise da Violência -LAV-UERJ21

[7] Disponível em: SÃO PAULO. Secretaria de Segurança Pública. Ordem de Serviço N. 8º EPMI-822/20/12. Do Comandante da 2ª Cia PM aos CGP II – Equipe Todos. Assunto: Intensificação do policiamento – Taquaral,  Campinas –SP. Disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/23/ordem-da-pm-determina-revista-em-pessoas-da-cor-parda-e-negra-em-bairro-nobre-de-campinas-sp.jhtm . Acesso em 23/03/2013