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Roda de conversa. √Č preciso falar de Racismo: o encarceramento em massa da popula√ß√£o negra.

A conversa tem a finalidade de apresentar os debates e problematizar a rela√ß√£o do conservadorismo, eugenia, pol√≠tica criminal, punitivismo e encarceramento em massa, que s√£o faces da forma pela qual o Estado perpetua o racismo estrutural atrav√©s de pol√≠ticas p√ļblicas que afetam determinada parcela da popula√ß√£o: a popula√ß√£o negra. Processo hist√≥rico que se vincula √†s especificidades da capitalismo brasileiro , bem como a forma como a quest√£o racial √© tratada. Sendo assim o objetivo √© fornecer elementos te√≥ricos e pr√°ticos para compreens√£o do quadro atual da economia e pol√≠tica nacional.

Programação

05/04/2019 – 1¬į encontro – hor√°rio 19:00 √†s 22:00

Conservadorismo, eugenia e política criminal.

Debatedores:

Renato Kilombola

Membro do Coletivo  Kilombagem | Graduado em Ci√™ncias Sociais pela Funda√ß√£o Santo Andr√© | Mestre em Antropologia pela PUC/SP.

Weber Lopes Góes

Graduado em História pela Fundação Santo André | Mestre em Sociologia pela UNESP | Doutorando Ciências humanas e sociais pela Universidade Federal do ABC.

Haver√° o lan√ßamento do  livro ‚ÄúRACISMO E EUGENIA NO PENSAMENTO CONSERVADOR BRASILEIRO: A PROPOSTA DE POVO EM RENATO KEHL‚ÄĚ


06/042019 – 2¬į encontro – hor√°rio 16:00 √†s 20:00

Punitivismo como ferramenta de extermínio e controle da população negra.

Debatedores:

Gabrielle Nascimento

Graduanda em Direito pela PUCSP. Atua no Grupo de Trabalho Nacional para a Quest√£o das Mulheres Presas da Pastoral Carcer√°ria Nacional.
Militante da Frente Estadual pelo Desencarceramento em SP e do Coletivo Minervino de Oliveira.

F√°bio Pereira

Graduando em Serviço Social pela Unifesp-BS. Membro do Grupo de estudos sobre sociedade punitiva, justiça criminal e direitos humanos РGepex- dh.
Membro do grupo Kilombagem.
Apoiador da Associação de Familiares e Amigos de presos/as(AMPARAR) e da Frente Estadual pelo Desencarceramento em Sp

Indicação de leitura:

LOCAL

Realização/organização

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O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da exploração de classe no Brasil

O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da explora√ß√£o de classe no Brasil. In: Encarceramento em Massa, s√≠mbolo do Estado Penal. PUC Viva, ano 11 ‚Äď N.39. Setembro a Dezembro de 2010 / ISSN 1806-3667[1]

Deivison Mendes Faustino (Deivison Nkosi)[2]

Art. 2¬ļ – Nenhum preto, ou preta, forros africanos poder√° sair da cidade, villas, povoa√ß√Ķes, ou fazenda e pr√©dio, em que for domicili√°rio √† t√≠tulo de neg√≥cio ou por outro qualquer motivo sem passaporte que dever√° obter do juiz criminal, ou de Paz do lugar (…) mas tamb√©m se designar√° o tempo por que devam durar os ditos passaportes, por quanto h√° toda a presump√ß√£o e suspeita de que taes pretos s√£o os incitadores e provocadores de tumultos e commo√ß√Ķes a que se tem abalan√ßado os que existem na escravid√£o.

(Decreto de 14 de dezembro de 1830 ‚Äď Leis e decis√Ķes do Governo. Arquivo P√ļblico do Estado do Rio de Janeiro)[3]

Se o ‚ÄúEncarceramento em Massa‚ÄĚ √© um dos s√≠mbolos do ‚ÄúEstado Penal‚ÄĚ, usado contra cidad√£os que insurgem a ordem, motivados por algum tipo de descontentamento. a solu√ß√£o para o Encarceramento em Massa seria a garantia da plenitude do ‚ÄúEstado de Direito‚ÄĚ? Mas o que seria na pr√°tica este Estado de Direito? Seria o sin√īnimo de uma Democracia Burguesa, euroc√™ntrica, machista e crist√£ no Brasil? Seria poss√≠vel uma efetiva democracia em um pa√≠s onde o capitalismo se organiza atrav√©s de alian√ßas com os mais diversos elementos antidemocr√°ticos? Qual a fun√ß√£o do racismo nesta equa√ß√£o?

As disputas ideol√≥gicas que envolvem estes temas est√£o muitas vezes ancoradas em terrenos conceituais movedi√ßos que nos prejudicam uma apreens√£o real do problema, dificultando ¬†o estabelecimento de uma pr√°xis efetivamente emancipat√≥ria.¬†¬† Sem a pretens√£o de esgotar este debate, proponho neste ensaio, esbo√ßar uma reflex√£o cr√≠tica sobre os conceitos de Criminaliza√ß√£o da Pobreza, Estado Penal e Encarceramento em Massa, para em seguida, discutir as rela√ß√Ķes reciprocas entre capitalismo e racismo na sociedade brasileira.

No dia 25 de novembro de 2010 Telespectadores de todo o Brasil assistiram em ‚Äútempo real‚ÄĚ √† chamada ‚ÄúOcupa√ß√£o‚ÄĚ da favela Vila Cruzeiro, sub√ļrbio do Rio de Janeiro, por for√ßas policiais fortemente armadas, ancorados na justificativa de (re)estabelecimento da ordem social local, tomada por traficantes. O ‚Äúespet√°culo‚ÄĚ[4] que concentrou as c√Ęmeras na fuga dos traficantes enquanto eram alvejados a tiros de metralhadoras por ¬†‚Äúatiradores de elite‚ÄĚ, posicionados √† quil√īmetros de dist√Ęncia do local, possibilitou alt√≠ssimos pontos no IBOPE, para uma certa emissora que cobria o evento, conferindo em 2011, pr√™mio internacional de melhor reportagem do ano de 2010. Enquanto corriam por uma trilha que ligava a Vila Cruzeiro ao complexo de favelas do Alem√£o alguns fugitivos, em que pese √†s imagens, jovens negros, tombavam ao serem abatidos e instantaneamente eram arrastados pelos companheiros envoltos √† chuva de tiros.

O incidente, repetido exaustivamente e comemorado pelos grandes meios de comunica√ß√£o[5], foi acompanhado por um sil√™ncio avassalador ‚Äúopini√£o p√ļblica‚ÄĚ a respeito de um detalhe importante: Enquanto fugiam, os ‚Äúsuspeitos‚ÄĚ eram assassinados. De acordo com o Artigo 25 do C√≥digo Penal Brasileiro ‚Äď Decreto Lei 2848/40, um policial s√≥ poderia atirar se a vida de outrem ou a sua pr√≥pria estivesse em risco eminente, obviamente n√£o foi o que se assistiu neste caso, onde a express√£o de um exterm√≠nio sistem√°tico e hist√≥rico, foi acompanhado neste caso pela exalta√ß√£o midi√°tica da postura que a elite brasileira espera de sua pol√≠cia: ‚Äúbandido bom √© bandido morto‚ÄĚ.

O problema se amplia, quando se busca entender o perfil destes tidos ‚Äúbandidos‚ÄĚ que a pol√≠cia n√£o mede esfor√ßos para abater.¬† As posturas comuns dos policiais n√£o deixam a d√ļvidas que recai a pretos e pobres o ‚Äútipo ideal‚ÄĚ do criminoso brasileiro, reverberando os estudos de Barros (2008) sobre a viol√™ncia policial, onde a sele√ß√£o do suspeito tem cor, endere√ßo e raz√£o social, confrontando os¬† ensinamentos do pensador racista Cesare Lombroso (1835-1909), tido como um dos principais te√≥ricos da antropologia criminal. Ao observar o perfil geral dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil, percebe-se que os policiais do caso supracitado, n√£o agiram de forma deslocada, pelo contr√°rio cumpriu de forma eficiente e eficaz seu trabalho, na medida em que esta postura √© a esperada pela pol√≠cia, pela burguesia que teme a subleva√ß√£o popular e por parte consider√°vel de cidad√£s e cidad√£os que assistiram tamanha atrocidade de forma silenciada, em que pese √†s autoridades pol√≠ticas representativas. A postura policial perante a popula√ß√£o (estando ou n√£o vinculada ao crime) varia de acordo com a posi√ß√£o de classe, ra√ßa e g√™nero que est√£o distribu√≠dos os indiv√≠duos no tecido social brasileiro.

A venda de drogas il√≠citas nos morros cariocas √© apenas a ponta varejista de um Iceberg que desnudo revela interesses pol√≠ticos e econ√īmicos que facilmente s√£o equacionados e relacionados ao fluxo geral do capitalismo mundial, revelando tamb√©m que os v√°rios envolvidos nesta cadeia produtiva e viciada recebem tratamentos diferenciados por parte do Estado, a depender da posi√ß√£o que ocupem na hierarquia desta atividade econ√īmica. Dito de outro modo, a postura policial agressiva e fatal √© uma rea√ß√£o desta rede violenta que afeta diretamente pobres, negros e jovens, cabendo outras totalmente antag√īnicas para os traficantes internacionais, pol√≠ticos corruptos, amigos de banqueiros que usam da lei para se proteger e beneficiar como no recente caso do ex-Senador Dem√≥stiles Torres e o banqueiro ‚ÄúCachoeirinha‚ÄĚ.¬† Ali√°s, para os principais personagens da trama social que justifica a exist√™ncia de uma corpora√ß√£o policial e o ‚ÄúEncarceramento‚ÄĚ no C√≥digo Penal, n√£o h√° men√ß√£o ou identifica√ß√£o como parte do processo criminoso. O verdadeiro crime organizado, que est√° na g√™nese e ess√™ncia do capitalismo[6], √© apresentado indiscriminadamente como obra de pobres. E contra estes, o m√°ximo uso da viol√™ncia e do poder das armas √© ‚Äúlegitimado‚ÄĚ pelo estado, desde que a ‚Äúordem social‚ÄĚ e de ‚Äúclasse‚ÄĚ seja mantida.

Outro exemplo tragicamente emblem√°tico desta triste rela√ß√£o que se arrasta pelos estados e munic√≠pios brasileiros, perdendo a caracter√≠stica de concentra√ß√£o nas cidades metr√≥poles, passando a ser tamb√©m realidade de cidades de m√©dio e pequeno porte, foi o massacre cometido pela pol√≠cia paulista em maio de 2006, nas periferias das cidades metropolitanas de S√£o Paulo. Em uma suposta ‚Äúresposta‚ÄĚ aos ‚Äúataques do PCC‚ÄĚ[7] no Estado de S√£o Paulo, Policiais fardados e grupos de exterm√≠nio paramilitar, assassinaram mais de 493 pessoas, jovens, na maioria negros moradores de bairros da periferia da regi√£o metropolitana de S√£o Paulo.

O incidente corrobora os estudos de Waiselfisz (2010) ao estruturar o Mapa da Viol√™ncia 2001 ‚Äď Anatomia dos Homic√≠dios no Brasil, no per√≠odo de 2002 a 2010. Leva a crer que a Pol√≠cia Paulista, como todas as demais pol√≠cias brasileiras, se sente no dever de cercear a vida alheira, cabendo-os¬† sobre a prerrogativa do Estado, o direito/dever deferido para matar[8]. As cenas que se seguiram em S√£o Paulo, como a diagnosticada no Brasil no Mapa da Viol√™ncia s√£o classificadas como exterm√≠nio.

Chama a atenção neste caso o relatório emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP):

A an√°lise do Cremesp indicou uma grande quantidade de v√≠timas mortas com tiros na cabe√ßa, no peito e nas costas, muitos disparados √† queima roupa e de cima para baixo. ‚ÄúA combina√ß√£o destes fatores aponta para situa√ß√£o mais compat√≠vel com aquela t√≠pica de execu√ß√£o e n√£o de confronto com troca de tiros‚ÄĚ, concluiu o perito Ricardo Molina de Figueiredo a respeito dos 124 homic√≠dios registrados pela pol√≠cia como ‚Äúresist√™ncia seguida de morte‚ÄĚ. Para o perito, havia ind√≠cios de execu√ß√£o em 60% a 70% dos supostos confrontos. (SALVADORI, 2009)

Na √©poca, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de S√£o Paulo (CONDEPE/SP) tomou conhecimento do fato que, ignorado pelos grandes meios de comunica√ß√£o, passou despercebido e n√£o ganhou significativa repercuss√£o. Pelo contr√°rio, os telejornais sensacionalistas, que de praxe destacam crimes sanguin√°rios em sua programa√ß√£o, lamentavam o assassinato dos ‚Äúcidad√£os de bem‚ÄĚ conferidos √†s v√≠timas policiais ou pessoas a eles associada. Quanto aos quase 500 assassinatos de civis cidad√£os apressadamente classificados como ‚Äúsuspeitos‚ÄĚ, em que pese jovens negros de periferia, suas mortes por policiais n√£o conferiam preju√≠zo relevantes.

Como visto, a morte de pretos e pobres continuam n√£o incomodando parte da popula√ß√£o no Brasil, e nestes casos, acende os brios complexados de uma classe m√©dia que n√£o tem refer√™ncias a her√≥is tupiniquins. A alta bilheteria dos filmes Tropa de Elite I e II levantou em momentos distintos a reflex√Ķes de um debate macabro sobre o paradoxo efici√™ncia/inefici√™ncia da pol√≠cia frente √† sociedade no ‚Äúespet√°culo do circo dos horrores‚ÄĚ[9].¬† A mensagem √© simples e comp√Ķe o pano de fundo hist√≥rico que sustenta estas an√°lises: desde que a viol√™ncia ‚Äúpresente nas favelas‚ÄĚ n√£o cheguem ao ‚Äúasfalto‚ÄĚ ou afete a vida social nas da classe m√©dia nas grandes cidades, comemoremos o fortalecimento dos eficientes instrumentos de repress√£o do Estado, ainda que este seja a pr√°tica genocida.

Analisaremos neste ensaio, atentos a observ√Ęncia de ¬†como a viol√™ncia Estatal contra pretos e pobres se relaciona com as necessidades mais gerais de controle na sociedade contempor√Ęnea, discutindo ¬†se de fato, este mesmo Estado, em sua luta pelo monop√≥lio da viol√™ncia, dirige suas a√ß√Ķes de repress√£o aos ‚Äúdespossu√≠dos‚ÄĚ ¬†de forma indiscriminada, ou prioritariamente √†queles que por algum motivo espec√≠fico representam amea√ßas reais ou simb√≥licas ao ac√ļmulo de riqueza das classes dominantes.

Para tanto, esbo√ßaremos uma reflex√£o cr√≠tica sobre os conceitos de Criminaliza√ß√£o da Pobreza, Encarceramento em Massa e Estado Penal, e em seguida, discutir as rela√ß√Ķes reciprocas entre capitalismo e racismo na sociedade brasileira.

‚ÄúCriminaliza√ß√£o da pobreza‚ÄĚ ou dos pobres que assustam os ricos?”

V√°rios pensadores e ativistas pol√≠ticos sens√≠veis aos direitos humanos v√™m alertando para o car√°ter sistematicamente violento do tratamento disponibilizado pelo Estado aos pobres. Este fen√īmeno que n√£o √© novidade na sociedade moderna (capitalista), e muito menos privilegio tupiniquim. Amplia-se nas √ļltimas d√©cadas ao passo que avan√ßa a integra√ß√£o do mundo sob a l√≥gica da mundializa√ß√£o do Capital.

Esta viol√™ncia contra os ‚Äúdestitu√≠dos‚ÄĚ, bem como a sua legitima√ß√£o jur√≠dico-ideol√≥gica √© interpretada por alguns pensadores como parte de um processo chamado de ‚Äúcriminaliza√ß√£o da pobreza‚ÄĚ. De acordo com o soci√≥logo polon√™s Zygmunt Bauman (1998), o per√≠odo que se passa n√£o mais √© regido, como foi √† √©poca de Sigmund Freud e K. Marx (principalmente deste √ļltimo), onde, for√ßas da modernidade cl√°ssica eram voltadas √† interdi√ß√£o do desejo em nome da seguran√ßa e da estabilidade social.

Para Bauman, nossa √©poca √© marcada por incertezas e transforma√ß√Ķes constantes, regidas pela busca desenfreada de uma liberdade individual extrema; a conviv√™ncia social bem como as manifesta√ß√Ķes que orquestram a vida em sociedade foi ‚Äúhipotecada‚ÄĚ. O sistema social outrora centrado na produ√ß√£o teria sido, para ele, paulatinamente alterado, de forma a centrar-se na circula√ß√£o e no consumo exacerbado de mercadorias. Esta mudan√ßa seria observ√°vel pela crescente hegemonia do capital financeiro sobre o industrial, bem como a amplia√ß√£o do consumismo e o individualismo pelo mundo. Estes, segundo o autor, seriam os tra√ßos marcantes de um novo per√≠odo hist√≥rico, caracterizado como ‚Äúp√≥s-modernidade‚ÄĚ (BAUMAN, 1998).

Para o soci√≥logo, o per√≠odo p√≥s-moderno √© caracterizado pelo fortalecimento do capital financeiro, e este impulsiona o enfraquecimento dos Estados-Na√ß√Ķes trazendo profundas modifica√ß√Ķes na sociedade contempor√Ęnea, ocasionando surgimento de uma massa de desassistidos pelo Estado e destitu√≠dos do acesso ao consumo, bem como do acesso aos direitos. Este contingente seria assim conhecido como ‚Äúvagabundos‚ÄĚ sem fun√ß√£o e vazios de sentido, se repartem entre outros exemplos, entre as pessoas adictas, desempregadas, que possui incapacidade f√≠sica e/ou psicol√≥gica, em que pese √† cor da pele entre todos estes.

Neste ‚Äúnovo‚ÄĚ cen√°rio de p√≥s-modernidade ‚Äúas ‚Äėclasses perigosas‚Äô (de outrora) s√£o assim redefinidas como classes de criminosos. E, desse modo, as pris√Ķes agora, completa e verdadeiramente, fazem as vezes das definhantes institui√ß√Ķes do bem-estar‚ÄĚ (BAUMAN, apud LAIGNIER 2010). O encarceramento em massa, sempre dirigido aos pobres do sistema seria, portanto, uma caracter√≠stica desta nova conjuntura, j√° que estes (os pobres) passam a ser culpabilizados por sua pobreza:

A responsabilidade por n√£o integrarem o sistema de forma plena, embora isso seja cada vez mais dif√≠cil, √© relegada √†s pr√≥prias pessoas pobres, redundantes, consumidores falhos ou mesmo refugo humano. Como afirma Bauman, ‚Äúcada vez mais, ser pobre √© encarado como um crime; empobrecer, como o produto de predisposi√ß√Ķes ou inten√ß√Ķes criminosas ‚Äď abuso de √°lcool, jogos de azar, drogas, vadiagem e vagabundagem. Os pobres, longe de fazer jus a cuidado e assist√™ncia, merecem √≥dio e condena√ß√£o ‚Äď como a pr√≥pria encarna√ß√£o do pecado‚ÄĚ. (Laignier, 2010:65)

Em s√≠ntese, os pobres culpabilizados por um fracasso que lhes foi atribu√≠do, passam a ser perseguidos e condenados pelos crimes dos quais s√£o v√≠timas. A comprova√ß√£o para esta tese estaria no √≠ndice desproporcional de despossu√≠dos (negros, chicanos, √°rabes) nas penitenci√°rias p√ļblicas dos pa√≠ses centrais. Esta tese, embora abordem quest√Ķes relevantes e urgentes de serem encarados pela sociedade contempor√Ęnea, possibilita elencar alguns pontos que merecem ser debatidos para que n√£o se perca de vista algumas quest√Ķes importantes.

√Č verdade, como afirma a soci√≥loga ¬†e professora de Criminologia Vera Malaguti Batista[10], que a frequente associa√ß√£o midi√°tica da criminalidade √† pobreza tem sido uma importante estrat√©gia de controle social dos pobres. Os pobres s√£o apresentados como ‚Äúpropensos √† criminalidade‚ÄĚ, e neste sentido, justifica-se as a√ß√Ķes violentas do Estado contra eles[11]. Este processo de criminaliza√ß√£o configura-se, portanto, como importante estrat√©gia de controle social (ou se preferirmos, da sociedade).

O problema, a nosso ver, √© que a operacionaliza√ß√£o do conceito de ¬†‚Äúcriminaliza√ß√£o da pobreza‚ÄĚ,¬† tal como descrito por Bauman, pode ocultar, ou pelo menos subestimar alguns tra√ßos fundamentais da organiza√ß√£o geral do sistema capitalista.

Em primeiro lugar, √© question√°vel que a sociedade contempor√Ęnea tenha se reconfigurado substancialmente¬† em rela√ß√£o √† ‚Äúmodernidade cl√°ssica‚ÄĚ a ponto de estarmos em uma ‚Äúnova era‚ÄĚ de desregulamenta√ß√£o, privatiza√ß√£o, desordens e incertezas. ¬†Se por um lado, a acelera√ß√£o dos ritmos produtivos teve efeitos imediatos no padr√£o de vida das pessoas, provocando transforma√ß√Ķes cont√≠nuas e imprevis√≠veis, ampliando as suas ang√ļstias e sensa√ß√Ķes de inseguran√ßa, tamb√©m √© fato que o crescimento do consumo, ou o consumismo exacerbado, s√≥ pode ser posto em pr√°tica na medida em que o ciclo de reprodu√ß√£o do capital¬† amplia a produ√ß√£o dos bens de consumo.

Para ser mais preciso: não é possível consumir o que não foi produzido, e é justamente a ampliação exacerbada das esferas produtivas que viabiliza, e principalmente impulsiona o desenvolvimento de um consumismo desenfreado o suficiente para absorver as mercadorias produzidas (em escala cada vez maior).

√Ä dispensa do trabalho vivo das unidades produtivas que se encontram no topo da cadeia produtora de valor, segue-se sua utiliza√ß√£o intensiva e extensiva em espa√ßos produtivos espalhados por amplos territ√≥rios. Sob diferentes formas jur√≠dicas de apropria√ß√£o da for√ßa de trabalho, segue-se sua utiliza√ß√£o nos servi√ßos que fazem as mercadorias chegarem mais reluzentes, mais rapidamente e com a qualidade de mercado ‚Äď seja para o consumo produtivo (circula√ß√£o entre unidades produtivas), seja para o consumidor final (FERRARI, 2005).

Ali√°s, a suposi√ß√£o de que o consumo passou a ser mais importante do que a produ√ß√£o na sociedade contempor√Ęnea configura-se como uma mistifica√ß√£o da realidade que s√≥ √© √ļtil a quem interessa manter o atual estado das coisas. Esta mistifica√ß√£o √© um exemplo emblem√°tico para entender o que Ferrari (2005), denuncia como ‚Äúa ilus√£o do rabo abanar o cachorro‚ÄĚ:

Interpretes da realidade, n√£o escassos na academia, escamoteiam a apropria√ß√£o do tempo de trabalho excedente como fonte do valor, atribuem esta fonte a um poder intr√≠nseco ao capital ou a atividades ligadas √† circula√ß√£o. Para estes apologetas n√£o √© o cachorro que abana a cauda ‚Äď como pulgas situadas no rabo, juram que estes, ao circular freneticamente , est√° a balan√ßar o cachorro. Estas opini√Ķes expressam a apar√™ncia da supress√£o do trabalho produtivo direto. Expressam tamb√©m, a atribui√ß√£o de uma import√Ęncia quase exclusiva √† esfera da circula√ß√£o (FERRARI, 2005).

Esta suposição acaba por maquiar a real natureza do sistema capitalista, pois este, apesar de apresentar mudanças significativas ao longo de seu desenvolvimento, manteve em essência o que o torna viável, a extração da mais-valia sobre o trabalho assalariado.

O processo de automa√ß√£o e a intensifica√ß√£o do trabalho[12], observados por Marx em O Capital s√£o os elementos-chave para se compreender a amplia√ß√£o cont√≠nua da apropria√ß√£o do trabalho n√£o pago, e estes elementos est√£o presentes na sociedade capitalista desde o s√©culo XIX at√© os nossos dias, e hoje, de forma mais latente que ha 150 anos. Se √© verdade que o progressivo desenvolvimento tecnol√≥gico (incorpora√ß√£o de mais trabalho morto no processo produtivo) [13], possibilitou a expuls√£o da for√ßa de trabalho ( trabalho vivo) do interior das f√°bricas,¬† agudizando com isto as contradi√ß√Ķes inerentes sociabilidade ¬†contempor√Ęnea, √© mister considerar que ¬†continua sendo a apropria√ß√£o privada da mais-valia, pr√≥pria do processo produtivo, o elemento central de acumula√ß√£o de capital e organiza√ß√£o da sociedade capitalista (ANTUNES, 1995).

Este √© um ponto do qual n√£o se deve abrir m√£o, sob o risco de maquiar a realidade. O sistema capitalista n√£o ficou estacionado no tempo desde os estudos de K. Marx, pelo contr√°rio, o seu sucesso deve-se justamente a sua capacidade de auto-reprodu√ß√£o. A cada novo ciclo de acumula√ß√£o, novas e mais agudas contradi√ß√Ķes se apresentam, sendo transferidas e imediatamente sentidas pelo conjunto da sociedade a partir de novos e intensos conflitos. ¬†Os Fen√īmenos apontados por Bauman expressam bem estes conflitos. O problema √© que em ess√™ncia, este ‚Äúnovo‚ÄĚ est√°gio n√£o rompe com os elementos basilares do estagio ‚Äúanterior‚ÄĚ, a n√£o ser pela intensidade das contradi√ß√Ķes que ele gera.

Esta ‚Äúnova era‚ÄĚ ‚Äúpos-moderna‚ÄĚ marcada pela fluidez liquescente das l√≥gicas cl√°ssicas de explora√ß√£o¬† n√£o se observa na realidade objetiva, a n√£o ser para aqueles que tomem por causa os efeitos de um processo que se reorganiza para manter o fundamental. √Č nestes termos que pretendemos analisar o fen√īmeno da criminaliza√ß√£o.

O outro ponto que nos cabe refletir¬† remete a nomenclatura em quest√£o: ‚Äúcriminaliza√ß√£o da Pobreza‚ÄĚ. A nosso ver, o termo pode sugerir um efeito contr√°rio ao que os seus formuladores prop√Ķe na medida em que traz a ideia de que √© a pobreza o elemento a ser criminalizado, como se interessasse √†s classes dominantes combater (efetivamente) a pobreza como se esta lhe fosse um problema. Na verdade sabemos que para os formuladores e adeptos deste conceito, a preocupa√ß√£o anterior a denuncia da viol√™ncia contra os pobres est√° no ato de trata-los como criminosos natos. ¬†Neste caso, seria mais coerente falar em criminaliza√ß√£o dos pobres, e n√£o da pobreza, j√° que para as classes dominantes n√£o interessa ataque aos elementos que a fazem dominante como a pobreza, e sim √†queles (os pobres) que por algum motivo amea√ßam este dom√≠nio, neste caso os pobres.

No atual est√°gio de reprodu√ß√£o do Capital, aqueles classificados por Bauman como ‚Äúexclu√≠dos da sociedade do consumo‚ÄĚ [14],¬† ¬†embora j√° descritos por Marx como ex√©rcito industrial de reserva, encontram-se em boa parte, como uma ‚Äúreserva‚ÄĚ sem perspectiva de ser aproveitada pelo mercado de trabalho cada vez mais automatizado e informatizado. Estes, embora vivenciem as situa√ß√Ķes mais extremas de pobreza e viol√™ncia, n√£o est√£o e n√£o poderiam estar fora (exclu√≠dos) da sociedade.¬† Pelo contr√°rio, assumem posi√ß√Ķes precisas na organiza√ß√£o geral, e inclusive na dinamiza√ß√£o da sociedade capitalista, seja a partir de sua contribui√ß√£o em setores de trabalho de sub-emprego que s√£o na sociedade ‚Äúmal vistos‚ÄĚ, por√©m necess√°rios √† economia[15], seja na contribui√ß√£o demogr√°fica ao rebaixamento geral do valor da for√ßa de trabalho (sal√°rio).

Dito de outra forma, a pobreza n√£o √© indesej√°vel para o sistema, mas necess√°ria, j√° que a fun√ß√£o dos pobres na sociedade capitalista √© serem pobres, e¬† n√£o h√° nenhum problema nisto. O problema come√ßa quando os ‚Äúdespossu√≠dos‚ÄĚ de alguma forma representam (mesmo que simbolicamente) algum entrave ou risco a estabilidade geral deste moinho-de-gente que os consomem.

Os ataques do Estado com o uso incab√≠vel da viol√™ncia √†s favelas do Rio de Janeiro n√£o surgem (somente) de uma necessidade moral[16] de exterminar os pobreza da vista dos ricos, muito menos de ‚Äúpacificar‚ÄĚ [17] os pobres. √Č sen√£o antes, uma forma de reorganizar a correla√ß√£o de for√ßas sociais pelo monop√≥lio do controle (por parte do Estado) que se vale do uso da viol√™ncia em regi√Ķes estrat√©gicas de uma grande cidade tur√≠stica em plena ascens√£o do mercado (especulativo) imobili√°rio, por raz√Ķes √≥bvias de um momento pol√≠tico estrat√©gico, em uma capital inchada por pessoas, sendo muitas delas nas favelas ‚Äúimprodutivas‚ÄĚ ao Capital ao Estado. Deixar escapar este fato √© perder os elementos centrais que possibilitam entender porque a Pol√≠tica das chamadas Unidades de Pol√≠cia Pacificadora se localizam geograficamente nos corredores tur√≠sticos (efetivos ou em potenciais) da ‚Äúcidade maravilhosa‚ÄĚ. Uma vez implantadas, as Unidades Policiais reestabelecem a ordem, n√£o para os moradores, ¬†mas para os diversos interesses econ√īmicos envolvidos, as condi√ß√Ķes para o livre-transito de mercadorias que antes ficavam sobre o monop√≥lio comercial dos traficantes locais.

Por mais que os pobres (como um todo) sejam estigamitizados e apontados como ‚Äúclasses perigosas‚ÄĚ, causadores de suas pr√≥prias chagas e amea√ßa constante aos ‚Äúcidad√£os de bem‚ÄĚ,¬† n√£o √© a pobreza que representa um problema ao¬† Capital, e sim, os trabalhadores, empregados ou desempregados que eventualmente representem amea√ßa ou precisem ser realocados conforme as necessidade de livre-dom√≠nio do capital.

Mesmo quando direcionadas √†s popula√ß√Ķes pobres, as a√ß√Ķes violentas do Estado n√£o surgem aleatoriamente e este √© a nosso ver um ponto central, na medida em que o conceito de ‚Äúcriminaliza√ß√£o da pobreza‚ÄĚ tal como descrito acima pode conter o risco de ocultar elementos fundantes da sociabilidade contempor√Ęnea (e lamentavelmente moderna).

O que se contrap√Ķe ao Estado Penal?

Outro ponto relevante para este debate √© o conceito de Estado Penal, mormente utilizado nos debates sobre a viol√™ncia do Estado contempor√Ęneo sobre determinadas popula√ß√Ķes. Num sistem√°tico estudo sobre o sistema penal estadunidense, Wacquant (2001, 2002, 2003 e 2007) denuncia que a amplia√ß√£o abrupta do n√ļmero de presos nos pa√≠ses centrais est√° profundamente relacionada √† diminui√ß√£o Welfare State naquele pa√≠s.

O n√ļmero de reclusos havia diminu√≠do; um relat√≥rio oficial enviado a Nixon preconizava a conten√ß√£o das iniciativas de constru√ß√£o de pris√Ķes e a aboli√ß√£o da deten√ß√£o dos menores de idade. Dez anos mais tarde, contra todas as expectativas, a popula√ß√£o carcer√°ria aumentou de 380.000 para 780.000 detentos, dobrando novamente at√© atingir 1,5 milh√Ķes em 1995. Hoje, essa marca se aproxima de dois milh√Ķes, dos quais um milh√£o de condenados √© por infra√ß√Ķes n√£o-violentas, e ningu√©m sabe como travar essa m√°quina infernal de aprisionar. Com 700 detentos por 100.000 habitantes ‚Äď (WACQUANT, 2007)

O Estado Social (Welfare State), marcado por políticas de seguridade social mínimas, vai sendo substituído por um Estado Penal, expresso pela perseguição sistemática dos pobres e ampliação abrupta do sistema penal. Este novo processo é marcado, segundo o autor, por uma cabeça liberal e um corpo autoritário.

A transi√ß√£o do Estado Social para o Estado Penal √© marcada pela intensifica√ß√£o dos preconceitos em rela√ß√£o aos pobres (criminaliza√ß√£o) e articula pol√≠ticas governamentais de caridade com a amplia√ß√£o da repress√£o, buscando sempre enquadrar o ‚Äúp√ļblico alvo‚ÄĚ num perfil desejado √†s classes dominantes:

As duas principais modalidades de pol√≠tica de criminaliza√ß√£o que, nos Estados Unidos, substitu√≠ram progressivamente, nas √ļltimas tr√™s d√©cadas, um semi¬† Estado-provid√™ncia por um Estado policial foram: a) os dispositivos do¬† workfare, que transforma os servi√ßos sociais em instrumento de vigil√Ęncia e controle das classes consideradas ‚Äúperigosas‚ÄĚ ‚Äď condicionam o acesso √† assist√™ncia social √† ado√ß√£o de certas normas de conduta (sexual, familiar, educativa, etc.), e o benefici√°rio do programa deve se submeter a qualquer emprego (n√£o importa a remunera√ß√£o nem as condi√ß√Ķes de trabalho); e b) a ado√ß√£o de uma pol√≠tica de ‚Äúconten√ß√£o repressiva‚ÄĚ dos pobres, por meio do encarceramento em massa, tendo como resultado mais vis√≠vel e estarrecedor um crescimento da popula√ß√£o carcer√°ria nunca visto em uma sociedade democr√°tica, de 314% em 20 anos (entre 1970 a 1991).( ARG√úELLO, 2005)

Arg√ľello (2005) evidencia que a altera√ß√£o das rela√ß√Ķes de produ√ß√£o observada nas ultimas d√©cadas exigem uma reconfigura√ß√£o da rela√ß√£o entre o Estado e o conjunto da sociedade, impulsionando a redu√ß√£o de impostos e taxas de qualquer natureza,¬† a elimina√ß√£o do¬† sistema de prote√ß√£o social e principalmente a flexibiliza√ß√£o do mercado de trabalho e expuls√£o de um enorme contingente de trabalhadores para o mercado informal, permitindo maior explora√ß√£o da for√ßa de trabalho.

Este processo, no entanto, n√£o √© vi√°vel sem a amplia√ß√£o da repress√£o social sobre determinados grupos, j√° que os efeitos desta reorganiza√ß√£o social cair√£o ferozmente sobre os pobres. O Estado pune para conter os efeitos de suas omiss√Ķes. √Č neste contexto que se ampliam, inclusive com a inje√ß√£o de grandes investimentos privados e estatais, junto ao sistema prisional nos pa√≠ses centrais.

O que importa para a nossa reflex√£o, √© que esta tend√™ncia de penaliza√ß√£o da vida vem sendo frequente desejada, afirmada e comemorada pelos setores mais conservadores da sociedade. √Č crescente no Brasil um enfoque distorcido no tema da ‚Äúseguran√ßa p√ļblica‚ÄĚ com o apelo¬† √†s pol√≠ticas de repress√£o estatal cada vez mais en√©rgicas. Este apelo tem mediado o planejamento e execu√ß√£o de pol√≠ticas que escondem em √ļltima inst√Ęncia as verdadeiras contradi√ß√Ķes existentes em nossa sociedade, e garante de quebra, a legitimidade do uso desmedido da viol√™ncia contra as ‚Äúclasses perigosas‚ÄĚ.

Neste cen√°rio, o desafio que se apresenta √© o seguinte: Se a tend√™ncia √† penaliza√ß√£o da vida vem ganhando cada vez mais espa√ßo e legitimidade na sociedade contempor√Ęnea ao passo que se diluem as conquistas sociais obtidas com o Welfare State (no caso dos pa√≠ses centrais, ou a aus√™ncia do Estado Democr√°tico de Direito nos pa√≠ses perif√©ricos), como propor e lutar pela supera√ß√£o deste Estado Penal, sem se limitar a uma afirma√ß√£o saudosista do Estado de Bem Estar Social?

O Welfarestate surgiu num contexto espec√≠fico de ¬†final de guerra Fria e desenvolvimento do capitalismo Taylor-fordista, incorporando demandas sociais das classes trabalhadoras dos pa√≠ses centrais, na medida em que as classes dominantes sentiam a necessidade de oferecer (por via estatal) melhores condi√ß√Ķes √† explora√ß√£o da for√ßa de trabalho e, principalmente, fazer propaganda contr√°ria ao fantasma vermelho, representado pelos blocos sovi√©ticos.¬† Neste contexto, o Estado precisava fazer-se presente nas a√ß√Ķes de impulso ao crescimento e equil√≠brio econ√īmico, mas principalmente forte na repress√£o a qualquer resqu√≠cio de desordem social (em especial √†s desordens politicamente organizadas pela classe trabalhadora).

Denunciar o desgaste do Estado Social no contexto do capitalismo contempor√Ęneo exige explicitar que o ant√īnimo para Estado Penal n√£o √© implanta√ß√£o do Estado (democr√°tico?) de Direito, mas colocar na pauta a viol√™ncia institucionalizada como express√£o fundamental do Estado Moderno, seja em sua manifesta√ß√£o liberal democr√°tica, nunca vivida pelos pa√≠ses de via colonial como o Brasil, seja em sua manifesta√ß√£o autocr√°tica.

A cr√≠tica ao Estado Penal deve estar articulada √† compreens√£o mais geral sobre a rela√ß√£o autodependente entre a Sociedade Civil e o Estado. Se for verdade que a criminaliza√ß√£o, viol√™ncia e o encarceramento se agudizam numa √©poca em que a reestrutura√ß√£o produtiva impulsiona a intensifica√ß√£o dos ritmos produtivos, tamb√©m √© verdade que estes fen√īmenos n√£o s√£o novidade para o Estado moderno, mas agora, assumem fun√ß√Ķes mais precisas na sincroniza√ß√£o dos espa√ßos e ritmos produtivos segundo as atuais necessidades de reprodu√ß√£o.

O c√≠rculo m√°gico (vicioso)¬† compreende o imenso papel que desempenha o poder pol√≠tico na auto-reprodu√ß√£o ampliada do universo regido pelo capital; e, vice-versa, o modo pelo qual a sociedade civil do capital representa o reproduz a forma√ß√£o pol√≠tica dominante segundo sua pr√≥pria imagem. Um mundo articulado de dimens√Ķes solid√°rias entre s√≠, gra√ßas √† interdepend√™ncia entre sociedade civil e estado, tendo o capital como centro organizativo de ambos. Ou seja, a sociedade civil, articulada em torno do poder econ√īmico, assegura a domina√ß√£o capitalista sobre o estado pol√≠tico e, atrav√©s deste, sobre o conjunto da sociedade, formando, assim um anel autoperpetuador. (CHASIN, 2000:93a)

Em outras palavras, a viol√™ncia do Estado √© express√£o de sua ess√™ncia, e n√£o apenas desta fase de desenvolvimento capitalista, banalizada sob o signo do ‚Äúneoliberalismo‚ÄĚ. Mesmo que fosse poss√≠vel retornar ao Estado Social (lembramos, nunca vivido pelos pa√≠ses da periferia capitalista), n√£o estar√≠amos combatendo a viol√™ncia sistem√°tica do Estado contra (fra√ß√Ķes espec√≠ficas da) Sociedade Civil.

‚ÄúA menos que suprima a s√≠ mesmo, o estado n√£o pode suprimir a contradi√ß√£o entre o papel e a boa vontade da administra√ß√£o, de um lado, seus meios e seu poder, doutro. Ele repousa sobre esta contradi√ß√£o. Em verdade, a impot√™ncia √© a lei natural da administra√ß√£o, quando ela √© posta diante das consequ√™ncias que resultam da natureza anti-social desta vida civil, desta propriedade privada, deste com√©rcio, este esquartejamento, esta baixeza, esta escravid√£o da sociedade civil‚ÄĚ (MARX, 2010)

O que se pretende chamar a aten√ß√£o √© o risco de se caminhar para a legitima√ß√£o naturalizante das rela√ß√Ķes de produ√ß√£o capitalista, na medida em que a cr√≠tica ao ‚ÄúEstado Penal‚ÄĚ (muito vis√≠vel neste est√°gio de desenvolvimento capitalista) seja entendida como contraposi√ß√£o a um Estado (Democr√°tico) de Direito, pretensamente isento das mesmas contradi√ß√Ķes que permeiam o famigerado Estado Penal. O Estado (Democr√°tico) de Direito[18], ¬†muitas vezes apontado como horizonte a ser alcan√ßado, ¬†n√£o pode prescindir da viol√™ncia, mesmo quando disponha de meios ideol√≥gicos de legitimidade, aceita√ß√£o¬† e reconhecimento.

Ferrari (2008) em seu estudo sobre as transforma√ß√Ķes no processo produtivo e os seus novos elementos de¬† legitima√ß√£o ideol√≥gica chama a aten√ß√£o para um perigo que todos estamos sujeitos:

Estas altera√ß√Ķes geradas pelo car√°ter contradit√≥rio da forma atual da acumula√ß√£o capitalista e pela luta de classes contempor√Ęneas, reproduzem outras contradi√ß√Ķes a que pretendemos aludir: as lutas populares imediatas s√£o incorporadas ao pr√≥prio progresso capitalista ou, ainda estas lutas possuem em seu pr√≥prio seio, pela forma de interlocu√ß√£o com o Estado, o germe de legitima√ß√£o deste mesmo Estado e de suas institui√ß√Ķes (FERRARI, 2008:14)

Observa-se que as atuais rearticula√ß√Ķes da luta de classe se complexificam a ponto de se assistir √† incorpora√ß√£o por parte do capital, de demandas hist√≥ricas e leg√≠timas da classe trabalhadora, mas sempre filtradas e higienizadas a ponto de perder o seu car√°ter subversivo.

Outro exemplo destas altera√ß√Ķes observadas por Ferrari √© a leg√≠tima demanda dos movimentos pelos direitos humanos por uma humaniza√ß√£o dos pres√≠dios e o estabelecimento de penas alternativas para a efetiva ‚Äúre‚ÄĚsocializa√ß√£o do preso. ¬†Wacquant ( 2003) denuncia como a expans√£o dos pres√≠dios estadunidenses em √©pocas de redu√ß√£o estatal dos gastos sociais¬† v√£o articular-se a estrat√©gias de amplia√ß√£o da explora√ß√£o de mais valia nas pris√Ķes. Os estudos realizados pelo autor evidenciam um crescente ¬†interesse de setores produtivos em explorar m√£o de obra barata que os presos possam oferecer em troca de redu√ß√£o da pena.¬† Esta nova tend√™ncia de mercado vem crescendo cada vez mais, e tem sido exportada para v√°rios pa√≠ses na Europa e Am√©rica Latina.

Comentando sobre esta tend√™ncia Arg√ľello (2005) explica que a rela√ß√£o entre a f√°brica e o c√°rcere sempre foram muito √≠ntimas, seja atrav√©s da cadeia em seu papel disciplinador, seja em sua fun√ß√£o econ√īmica, mas nas √ļltimas d√©cadas, esta rela√ß√£o tende a se estreitar ainda mais, dadas √†s novas necessidades de acumula√ß√£o de capital. No caso dos pa√≠ses ricos:

(…)as pris√Ķes privadas, al√©m de ser um neg√≥cio altamente lucrativo, podem trazer √†s multinacionais a comodidade de explorar a m√£o-de-obra escrava, legalmente, sem se deslocar para os ‚Äúquintais‚ÄĚ do mundo, onde normalmente exploram a for√ßa de trabalho escrava e infantil, mas ficam sujeitas a alguns riscos que os capitalistas (ao contr√°rio do que diz a teoria liberal) n√£o gostam de ter: possibilidade de rebeli√Ķes populares, instabilidade pol√≠tica, den√ļncias de organiza√ß√Ķes internacionais sobre o uso de m√£o-de-obra escrava e infantil que prejudicam o¬† marketing do produto, etc. (ARG√úELLO 2005:20)

Já nos países pobres, estes efeitos poderiam ser ainda mais perversos na medida em que:

Nos pa√≠ses pobres, ter a sua for√ßa de trabalho explorada na pris√£o ainda pode vir a ser considerado um ‚Äúprivil√©gio‚ÄĚ dos condenados, diante do contingente de desempregados e miser√°veis que desfilam do lado de fora. (idem)

O ¬†crescimento do Estado Penal, al√©m de atuar como estrat√©gia de controle social das classes despossu√≠das, vem representando a explora√ß√£o de novos nichos do mercado precarizado de for√ßa de trabalho. Esta tend√™ncia de arregimento dos presos para trabalhos manuais ‚Äúeducativos‚ÄĚ ainda √© t√≠mida no Brasil, mas vem ganhando cada vez mais visibilidade como alternativa aos regimes de puni√ß√£o tradicionais, na medida em que possibilitam certa redu√ß√£o da pena.

Como visto, a tend√™ncia √† penaliza√ß√£o da vida representada pelo Estado Penal n√£o √© uma exclusividade do atual modelo de acumula√ß√£o, mas ganha dimens√Ķes espec√≠ficas e necessita ser questionado sem desconsiderar seus v√≠nculos mais gerais com o car√°ter violento do Estado, e principalmente, as novas necessidades de acumula√ß√£o capitalista. Interessa-nos discutir a rela√ß√£o destas (atuais) necessidades de acumula√ß√£o com as ideologias racistas contempor√Ęneas em sua fun√ß√£o legitimadora da viol√™ncia institucionalizada.

A política do medo e o encarceramento: aspectos raciais da dominação de classe

Nas se√ß√Ķes anteriores busquei problematizar os conceitos de Criminaliza√ß√£o da Pobreza e Estado Penal, com o objetivo de dialogar com alguns estudos contempor√Ęneos sobre o tema da viol√™ncia urbana e as pol√≠ticas de repress√£o estatais. Em rela√ß√£o ao primeiro conceito, prop√īs-se refletir criticamente sobre o seu uso generalizado nas ci√™ncias humanas e nos movimentos sociais, j√° que a viol√™ncia sistem√°tica do Estado n√£o se dirige √† pobreza (enquanto estado econ√īmico), mas sim aos sujeitos empobrecidos pelas rela√ß√Ķes sociais capitalistas. Sugeriu-se tamb√©m que a rela√ß√£o do Estado com os pobres n√£o √© homog√™nea, mas pelo contrario, dirige-se a estes no momento exato em que eles representem amea√ßa, mesmo que simb√≥lica ao ciclo de acumula√ß√£o capitalista, seja nas √°reas rurais, cada vez mais regidas pela logica industrializadas do agroneg√≥cio, seja nas cidades, gradualmente transformadas em esteiras de produ√ß√£o a c√©u aberto.

Em rela√ß√£o ao conceito de Estado Penal, concordei que o encarceramento em massa √© a t√īnica do atual est√°gio de reprodu√ß√£o capitalista, na medida em que a repress√£o estatal aos pobres vem crescendo na medida em que se ampliam a nega√ß√£o do acesso aos direitos sociais historicamente conquistados. No entanto, foi levantada a pol√™mica sobre os riscos de se limitar a cr√≠tica do Estado Penal a uma afirma√ß√£o abstrata do Estado Democr√°tico de Direito.

Nesta se√ß√£o pretende-se esbo√ßar algumas reflex√Ķes sobre a rela√ß√£o entre capitalismo e racismo na sociedade brasileira, enfatizando a viol√™ncia institucionalizada do estado sobre a popula√ß√£o negra como express√£o singular da luta de classes no pa√≠s.¬† O insight surgiu a partir de uma breve leitura do livro: O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois tempos de uma hist√≥ria de Vera Malaguti (2003). A autora estuda a pol√≠tica de discrimina√ß√£o do medo como estrat√©gia de controle social das classes subalternas.

Embora o movimento negro tenha sido vitorioso nas √ļltimas d√©cadas, no que diz respeito √† em sua insistente empreitada para desmascarar o mito da ‚Äúdemocracia racial‚ÄĚ, √© f√°cil constatar que a sociedade brasileira ainda tem dificuldade de assumir o seu racismo. Esta postura conservadora √© sociologicamente explic√°vel, uma vez que assumir o racismo implica em oferecer legitimidade √†s diversas reivindica√ß√Ķes pelo fim de privil√©gios raciais secularmente erigidos.

O que (infelizmente n√£o) chama a aten√ß√£o nesta triste equa√ß√£o √© que o mito da ‚Äúdemocracia racial‚ÄĚ, que √© base para a forma√ß√£o do pensamento social brasileiro, sendo amplamente difundido pelas elites √© tamb√©m compartilhado por boa parte dos pensadores e organiza√ß√Ķes pol√≠ticas assumidamente marxistas. Este fen√īmeno tem sido tr√°gico na medida em que contribui para o desastroso afastamento ideol√≥gico entre estes e os pensadores e ativistas ligados √† luta anti-racista.

A quest√£o que se levanta √© que independente da ‚Äúesquerda‚ÄĚ reconhecer a import√Ęncia do racismo para a manuten√ß√£o do sistema capitalista, ou dos pensadores e militantes anti-racistas considerarem as rela√ß√Ķes intr√≠nsecas entre capitalismo e racismo, estes elementos v√™m se relacionando na pr√°tica desde o advento da escravid√£o moderna at√© os nossos dias, e no Brasil assumem uma dimens√£o singular dado as especificidades de entifica√ß√£o do capitalismo tupiniquim.

Para refletir sobre esta rela√ß√£o √© necess√°rio driblar a cegueira intelectual que impera nestes dois campos de an√°lise e buscar como ponto de partida os elementos concretos que¬†¬† possibilitaram o amadurecimento da sociedade contempor√Ęnea, e n√£o as representa√ß√Ķes socialmente determinadas que a fetichizam. N√£o devemos, portanto partir:

… daquilo que os homens dizem, imaginam ou representam, e tampouco dos homens pensados, imaginados e representados para, a partir da√≠, chegar aos homens em carne e osso; parte-se dos homens realmente ativos e, a partir de seu processo de vida real, exp√Ķe-se tamb√©m o desenvolvimento dos reflexos ideol√≥gicos e dos ecos desse processo de vida (MARX, 1979) .

Dito de outra maneira, mesmo que ‚Äúmarxistas‚ÄĚ e anti-racistas n√£o consideram os nexos existentes entre capitalismo e racismo, estes nexos seguir√£o presentes na realidade objetiva, carentes de uma compreens√£o adequada que possibilite a sua supera√ß√£o.

√Č √≥bvio que n√£o h√° espa√ßo aqui para estudar exaustivamente as determina√ß√Ķes reflexivas entre capitalismo e racismo, mesmo porque esta rela√ß√£o rec√≠proca n√£o √© uma especificidade brasileira, mas parte inerente de todos os per√≠odos de desenvolvimento capitalista. Defendemos inclusive a posi√ß√£o segundo o qual o racismo antecede a formula√ß√£o te√≥rica (pseudo-cient√≠fica) do conceito da ra√ßa no s√©culo XIX, n√£o sendo portanto, um mero reflexo mec√Ęnico dos interesses burgueses. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento hist√≥rico do racismo n√£o pode ser¬† tra√ßado, sob penas de mistifica√ß√Ķes, isolada do desenvolvimento mais geral do capitalismo. As suas varias express√Ķes hist√≥ricas est√£o profundamente relacionadas com as diversas fases e especificidades regionais que o capitalismo foi assumindo em seu processo de desenvolvimento at√© os dias atuais.

O caso brasileiro √© emblem√°tico na medida em que as vias de entifica√ß√£o capitalista n√£o se pautaram, tal como nos pa√≠ses cl√°ssicos europeus ‚Äú… por uma √©poca de ilus√Ķes humanistas e de tentativas, mesmo ut√≥picas, de realizar na pr√°tica o ‚Äėcidad√£o‚Äô e a comunidade democr√°tica…‚ÄĚ (CHASIN, 1978). Aqui, as classes dominantes optaram por uma objetiva√ß√£o do capital industrial marcada pelo acentuado atraso de seu arranque e um retardo estrutural. Esta especificidade resultar√° em uma serie de consequ√™ncias que s√£o sentidas at√© os nossos dias na medida em que o ‚Äúprogresso‚ÄĚ sempre ser√° marcado pela alian√ßa com o que existe de mais retrogrado e conservador:

A aproxima√ß√£o da forma particular de objetiva√ß√£o do capitalismo brasileiro tem por par√Ęmetro os contornos, tra√ßados por Marx, da ‚Äúmis√©ria alem√£‚ÄĚ, mostrando que o car√°ter lento e tardio da constitui√ß√£o do capitalismo extrapola em muito a refer√™ncia cronol√≥gica, gestando uma forma de ser espec√≠fica que afeta todas as rela√ß√Ķes e categorias societ√°rias. Lentid√£o determinada pela aus√™ncia de processos revolucion√°rios de transi√ß√£o, substitu√≠dos pela concilia√ß√£o entre atraso e progressos sociais, entre o modo de produ√ß√£o capitalista, que forceja por se desenvolver e impor, e modos de produ√ß√£o arcaicos, cuja sobreviv√™ncia, assim possibilitada, emperra e restringe o desenvolvimento do primeiro. De sorte ‚Äúa emana√ß√£o do novo para alto tributo ao historicamente velho‚ÄĚ, alterando de modo substancial diversos aspectos da organiza√ß√£o social, desde o ordenamento econ√īmico, passando pelo car√°ter, perspectivas e limites de classe que est√° na ponta daquele processo de transi√ß√£o ‚Äď a burguesia -, e atingindo as formas de exerc√≠cio do poder pol√≠tico. (COTRIN ‚ÄďPref√°cio. In: CHASIN, 2000b)

Esta longa cita√ß√£o ajuda a entender ajuda a entender o que Moura (1994) chama de particularidades do racismo brasileiro. Ao mesmo tempo em que o negro √© considerado um ‚Äúcidad√£o com os mesmos direitos e deveres dos demais‚ÄĚ, a viol√™ncia do per√≠odo escravista deixou marcas profundas em sua personalidade, l√≠ngua, formas de fam√≠lia, rituais religiosos e demais sistemas de refer√™ncia, sobretudo, deixou marcas na ideologia das classes dominantes durante o surgimento da Rep√ļblica. A igualdade jur√≠dica de direitos se converteu num mito que teve como √ļnica utilidade maquiar desigualdades sociais econ√īmicas e raciais. No ‚Äú14 de maio‚ÄĚ[19]:

O Negro foi obrigado a disputar a sua sobrevivência social, cultural e mesmo biológica em uma sociedade secularmente racista, na qual as técnicas de seleção profissional, cultural, política e étnica são feitas para que ele permaneça imobilizado nas camadas mais oprimidas, exploradas e subalternizadas. Podemos dizer que os problemas de raça e classe se imbricam nesse processo de competição do Negro pois o interesse das classes dominantes é vê-lo marginalizado para baixar os salários dos trabalhadores em seu conjunto (MOURA, 1994:160).

Este √© o ponto que queremos explorar. As estrat√©gias de barragens ao negro, al√©m de serem express√£o da luta de classes, a partir a√ß√Ķes orquestradas pelas classes dominantes no Brasil para garantir a sua hegemonia num momento t√£o crucial de transi√ß√£o econ√īmica, pol√≠tica e cultural, estas barreiras contribu√≠ram para baixar os sal√°rios dos trabalhadores em seu conjunto. Eis aqui um nexo preciso entre capitalismo e racismo que tem sido pouco explorado nas ci√™ncias sociais.

Em uma extensa investiga√ß√£o sobre os medos cariocas do s√©culo XIX, Vera Malaguti (2003) analisa como a difus√£o generalizada do medo tem sido uma estrat√©gia frequente das elites brasileiras para empreender a√ß√Ķes autorit√°rias de controle social.¬† Ao estudar dados prim√°rios e secund√°rios sobre a pol√≠tica criminal do Estado brasileiro, a autora evidencia que as pol√≠ticas racistas e patrimonialistas foram √† regra num per√≠odo em que o Brasil transitava entre o atraso (escravista) e o moderno (industrial).

Para a autora, este caráter racista e patrimonialista ainda segue latente como a marca da sociedade brasileira. No prefacio do livro, Wacquant destaca esta relação entre o atual estado de violência e  este momento estudado pela autora, tão definidor para a consolidação do capitalismo brasileiro:

Malaguti Sugere que o policiamento seletivo, o viés judicial manifesto baseado em classe e cor, o tratamento cruel de infratores, o desrespeito rotineiro a direitos fundamentais e a indiferença ao consumo de corpos negros que caracteriza hoje o funcionamento da justiça criminal na metrópole brasileira têm sua origem no conturbado período imperial, quando o positivismo, o patrimonialismo e o racismo se encontraram e se fundiram na intelligentisia e no estado carioca. (WACQUANT РPrefacio in MALAGUTI, 2003)

Este fen√īmeno, longe de ser uma especificidade carioca e exclusividade destes per√≠odos, tem sido a regra na forma√ß√£o do pensamento hist√≥rico e social. O desgaste pol√≠tico provocado pelas diversas insurrei√ß√Ķes negras durante o per√≠odo colonial/escravista e imperial/escravista era sempre recompensado por altera√ß√Ķes na ¬†legisla√ß√£o¬† de forma normalizar a repress√£o brutal do elemento escravizado, tido sempre como risco em potencial.

A s√≠ndrome do medo das classes senhoriais tinha apoio material no grande n√ļmero de escravos e na possibilidade permanente de sua rebeldia. Refletia uma ansiedade cont√≠nua e, com isto, a necessidade de um aparelho de controle social desp√≥tico, capaz de esmagar, ao primeiro sintoma de rebeldia, a possibilidade dessa massa escrava de rebelar (MOURA, 1988:332).

No mesmo caminho, Malugute (2003) destaca a presen√ßa deste medo generalizado, mas acrescenta um elemento. O medo vivido pelas elites nos v√°rios per√≠odos de transi√ß√£o que o pa√≠s vivenciou n√£o √© apenas reflexo da amea√ßa de insurg√™ncia negra, ou subalterna. Ele √© principalmente intencionalmente difundido e explorado como estrat√©gia de legitima√ß√£o da viol√™ncia contra estas ‚Äúclasses perigosas‚ÄĚ:

No Brasil a difus√£o do medo do caos e da desordem tem sempre servido para detonar estrat√©gias de neutraliza√ß√£o e disciplinamento planejado das massas empobrecidas. O ordenamento introduzido pela escravid√£o na forma√ß√£o s√≥cio-econ√īmica sofre diversos abalos a qualquer amea√ßa de insurrei√ß√£o. O fim da escravid√£o e a implanta√ß√£o da Republica (fen√īmenos quase concomitantes) n√£o romperam jamais com aquele ordenamento. Nem do ponto de vista s√≥cio-econ√īmico, nem do cultural. Da√≠ as consecutivas ondas de medo da rebeli√£o negra, da descida dos morros. Elas s√£o necess√°rias para a implanta√ß√£o de pol√≠ticas de lei e ordem. A massa negra, escrava ou liberta, se transforma num gingantesco Zumbi que assombra a civiliza√ß√£o; dos quilombos ao arrast√£o nas praias cariocas (MALAGUTI, 2003:21)

Bingo!!! As ondas de medo são conscientemente incentivadas e sistematicamente exploradas como estratégia de controle a partir da legitimação da violência sistêmica. Ocorre que, como insistimos mais acima, as ondas de medo não são indistintamente distribuída entre a classe trabalhadora como um todo, e muito menos aos pobres em geral. Afirmamos que embora as políticas de controle prejudiquem a classe trabalhadora como um todo. A violência só se legitima quando direcionada àqueles que representem, mesmo que simbolicamente a perturbação da ordem.

Se considerarmos os estudos de Cl√≥vis Moura sobre as classes dominantes brasileiras √† √©poca de forma√ß√£o da primeira Rep√ļblica, podemos notar que a mesma, profundamente impregnada por valores racistas semeados ao longo de mais de 300 anos de escravid√£o e regados pelas recentes teorias racistas vindas da Europa[20] via na simples reprodu√ß√£o biol√≥gica do negro uma amea√ßa ao projeto de na√ß√£o que se esbo√ßava: ‚ÄúO Brasil teria que ser branco e capitalista‚ÄĚ (MOURA, 1988:79) ) e foi com base nestes pr√©-requisitos que o projeto de na√ß√£o brasileira iniciado na Rep√ļblica Velha (1889-1929) e implantado no Governo Vargas (1930-1945) sobre um regime de ditadura ganhou f√īlego para se estruturar.

E √© para resolver este problema, a elite hegem√īnica percebeu na importa√ß√£o de for√ßa de trabalho europ√©ia (considerada superior) uma sa√≠da pretensamente vi√°vel, sendo essa incentivada por diversas pol√≠ticas governamentais. Cl√≥vis Moura re√ļne uma s√©rie de evidencias que atestam que a expectativa de moderniza√ß√£o da for√ßa de trabalho pela importa√ß√£o de m√£o de obra europeia foi frustrada.

Os imigrantes que vieram, em sua maioria eram oriundos de √°reas rurais ou semi-industrializadas e tiveram muitas dificuldades de se adaptar √† ind√ļstria nascente no Brasil (MOURA, 1988:86-95). O fato √© que a burguesia j√° havia investido grandes montantes de capitais no processo de imigra√ß√£o e, portanto, n√£o poderia reconhecer oficialmente o seu equ√≠voco.¬† Restou ao negro seguiu assistindo a desvaloriza√ß√£o de sua for√ßa de trabalho e vivencia em pleno o 14 de maio o aborto de qualquer possiblidade de uma vida considerada digna. N√£o √© atoa que¬† exatamente neste momento a Lei da Vadiagem entra em vigor.

A ideologia racista no Brasil foi t√£o bem articulada que o negro aparece nela descrito como personifica√ß√£o do atraso brasileiro, a representa√ß√£o da escravid√£o num pa√≠s que buscava se modernizar,¬† o que ainda hoje √© combust√≠vel para incurs√Ķes violentas como a invas√£o da favela Vila do Cruzeiro, citada no in√≠cio deste texto. Ao mesmo tempo, a quantidade de pessoas embarreiradas no mercado de trabalho ap√≥s o ‚Äú14 de maio de 1988‚ÄĚ resultava em uma imensa e amea√ßadora massa de ‚Äúdestitu√≠dos‚ÄĚ e ‚Äúdesajustados‚ÄĚ pelos efeitos de uma violenta realidade. Para estes, o poder ‚Äúpreventivo‚ÄĚ da repress√£o fez-se sentir em todos os √Ęmbitos do poder. Assim, articulam-se num processo impiedoso de patologiciza√ß√£o do negro¬† a medicina, a sa√ļde p√ļblica, a imprensa, a pol√≠tica e principalmente a criminologia, buscando legitimar a viol√™ncia sistem√°tica dirigidas a estes grupos, e principalmente justificar sua exclus√£o atrav√©s de sua pretensa deteriora√ß√£o inata (MALAGUTI, 2003).

Tudo isto posto, torna-se menos complexo  decifrar a constatação de realizada por Wacquant em relação ao perfil geral do presos no sistema penal estadunense:

A transi√ß√£o do Estado Provid√™ncia para o Estado-Penit√™ncia n√£o diz respeito, por√©m, a todos os americanos: ela se destina aos miser√°veis, aos in√ļteis e aos insubordinados √† ordem econ√īmica e √©tnica que se segue ao abandono do compromisso fordista-keynesiano e √† crise do gueto. Volta-se para aqueles que comp√Ķem o sub-proletariado negro das grandes cidades, as fra√ß√Ķes desqualificadas da classe oper√°ria, aos que recusam o trabalho mal remunerado e se voltam para a economia informal da rua, cujo carro-chefe √© o tr√°fico de drogas. (WACQUANT, 2007)

Ou seja, as garras do Estado Penal não são dirigidas indistintamente  a todos os pobres. Elas entram em ação justamente no momento em que os pobres (ou os trabalhadores se preferirmos) passam a representar ameaça à determinadas lógicas de poder.

Esse medo branco que aumenta com o fim da escravid√£o e da monarquia produz uma Rep√ļblica excludente, intolerante e truculenta com um projeto pol√≠tico autorit√°rio. Esta foi sempre a s√≠ndrome do liberalismo olig√°rquico brasileiro, que funda a nossa Rep√ļblica carregando dentro de si o principio da desigualdade leg√≠tima que herdara da escravid√£o. (MALAGUTE, 2003:37)

Este medo branco se analisado por um filtro economicista pode deixar escapar as perman√™ncias atualizadas das ideologias racistas num pa√≠s que ainda n√£o vivenciou nenhuma grande transforma√ß√£o impulsionada pela classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, ha que se considerar que a viol√™ncia do Estado tamb√©m se dirige ao negro, ainda tido como tipo-ideal suspeito, (BARROS, 2003), no exato momento em que ele representa amea√ßa, ou quando este consegue estar fora das √°reas de controle da ‚ÄúCasa Grande‚ÄĚ, para usar uma express√£o do Mestre Hamilton Wale.

O brilhante trabalho de Teresinha Ferrari (2008) possibilita constatar que ao Capital importa seguir ampliando-se infinitamente, mas para isto, precisam esfolar cada vez mais a n√≥s todos de forma a limar qualquer obst√°culo √† sua expans√£o. A reestrutura√ß√£o produtiva √© acompanhada por um consequente rearranjo nas rela√ß√Ķes de produ√ß√£o como um todo, e para que estes rearranjos sejam vi√°veis, v√°rias costuras ideol√≥gicas t√™m de ser realizadas para que se removam o m√°ximo de barreiras poss√≠veis a esta expans√£o.

Se por um lado as classes dominantes brasileiras ‚Äď burguesia ‚Äď ainda s√£o herdeiras de um racismo que as acompanha desde a sua g√™nese, por outro lado, este racismo volta a tona (sem nunca ter ido) a partir de necessidades novas. O racismo segue oferecendo aos aparatos de repress√£o os elementos ideol√≥gicos que legitimam o livre uso da for√ßa do¬† Estado, mas agora, a viol√™ncia institucionalizada tem como objetivo reorganizar as cidades segundo √† l√≥gica da fabricaliza√ß√£o.

Num momento em que as cidades passam cada vez mais a conformar-se como esteiras produtivas a c√©u aberto. A tarefa de sincroniza√ß√£o dos ritmos e espa√ßos sociais, mesmo fora da f√°brica, √© essencial para a viabilidade do sistema. N√£o √© mais (apenas) a f√°brica que precisa ser disciplinada. Ela mesma, ampliada para fora de seus muros exige que as malhas vi√°rias,¬† ritmos de vida, forma de lazer, de desejo, afeto e principalmente rebeldia sejam canalizadas (domesticadas) de forma a n√£o oferecer obst√°culo ao fluxo ‚Äújust in time‚ÄĚ. (FERRARI, 2008)

Al√©m disso, a popula√ß√£o negra alocada em lugares tradicionalmente √ļteis a especula√ß√£o imobili√°ria contempor√Ęnea, em que pese a forma√ß√£o das favelas nas principais capitais brasileiras, que s√£o resultados da sobreviv√™ncia destes povos que tinham que residir pr√≥ximos do local de trabalho, o que com o advento do crescimento das cidades tornaram os territ√≥rios negros preciosos aos olhos do capital (SANTOS,1996). Tanto no caso dos Quilombos como no caso das favelas, os territ√≥rios ocupados por negros passam cada vez mais a ser cobi√ßados por grandes interesses privados. O discurso da criminaliza√ß√£o al√©m de refor√ßar estere√≥tipos seculares na popula√ß√£o negra, condenando milhares a uma vida sem perspectiva, quando sobrevivem aos √≠ndices de mortalidade corp√≥rea e simb√≥lica, vem com for√ßa para legitimar a viol√™ncia do Estado sobre todos. Afinal, em nome da seguran√ßa, que venham c√Ęmeras oniscientes e policiamento ostensivo em cada canto da vida.

Os 493 jovens que tiveram sua vida interrompida simplesmente por se enquadrar no perfil ideal de suspeito no epis√≥dio de S√£o Paulo, citado no in√≠cio deste texto ter√£o morrido em v√£o se ca√≠rem no esquecimento macabro da indiferen√ßa e no silenciamento da hegemonia ¬†branca burguesa frente ao exterm√≠nio negro. Ao mesmo tempo, se acreditarmos, como querem os apologetas do sistema capitalista, que contra essa forma de exist√™ncia n√£o existem alternativas: talvez a n√≥s ‚Äúos despossu√≠dos do mundo‚ÄĚ e ‚ÄúCondenados desta Terra‚ÄĚ ¬†reste apenas ¬†‚Äúrezar‚ÄĚ por uma interven√ß√£o ¬†divina, ¬†mas se ela n√£o vir Importar√° dar ouvidos e considerar literalmente a met√°fora cantada pelo Grupo Fac√ß√£o Central quando afirmam que ‚Äúem tempo de guerra a Kalishnicove √© a ora√ß√£o‚ÄĚ[21].

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[1] Deixo expresso os meus sinceros agradecimentos ao pesquisador Juliano Gonçalves Pereira pelos preciosos comentários teóricos e dicas de revisão sem os quais não teria sido possível concluir este trabalho.

[2] Doutorando em Sociologia pelo Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o da Universidade Federal de S√£o Carlos; Professor de Hist√≥ria da √Āfrica e da cultura negra no Brasil; Integrante do Grupo KILOMBAGEM. Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/1381425552378145

[3] Cavalcanti Brand√£o in Malaguti, 2003.

[4] O termo ‚Äúespet√°culo‚ÄĚ, amplamente¬† estudado por¬† Gui Debord, pode ser analisado a partir da letra de Rap ‚Äúespet√°culo do circo dos horrores‚ÄĚ (2006) do Grupo: Fac√ß√£o Central: http://letras.terra.com.br/faccao-central/732210/ .

[5] Ver:

[6] Em O Capital de K. Marx(1985) L√™-se: ‚Äúo descobrimento das jazidas de ouro e prata da Am√©rica, a cruzada de exterm√≠nio, a escraviza√ß√£o e sepultamento nas minas da popula√ß√£o abor√≠gine, o come√ßo da conquista e o saqueio das √ćndias Orientais, a convers√£o do continente africano em local de ca√ßa de escravos negros: s√£o todos feitos que assinalaram os alvores da era de produ√ß√£o capitalista. Estes processos id√≠licos representam outros tantos fatores fundamentais no movimento da acumula√ß√£o original‚ÄĚ.

[7] Durante o confronto foram assassinados cerca de 59 policiais civis e militares (inclusive bombeiros), agentes penitenci√°rios e guardas civis(SALVADORI, 2009).

[8]Vale lembrar que em meio ao clima espetacular que se criou, a Pol√≠cia ganhou ‚Äúautoriza√ß√£o‚ÄĚ social para escolher suas v√≠timas, julg√°-las e executa-las.

[9] O Espet√°culo do Circo dos Horrores √© o nome da m√ļsica de introdu√ß√£o do √°lbum com o mesmo nome lan√ßado em 2006 pelo Grupo Fac√ß√£o Central.

[10] Ver: http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=7098&cod_canal=41

[11] No livro: O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma hist√≥ria. (2003) Vera Malaguti ao fazer um levantamento de levantes e revoltas populares de grande express√£o no Brasil exp√Ķe como a pol√≠tica do medo foi (e √©) utilizada como estrat√©gia sistem√°tica de controle: ‚ÄúNo Brasil a difus√£o do medo do caos e da desordem tem servido sempre para detonar estrat√©gias de neutraliza√ß√£o e disciplinamento planejado das massas empobrecidas‚ÄĚ

[12] Ver neste sentido MARX, Karl.¬†Maquinaria e Grande Ind√ļstria. In O Capital. Cr√≠tica da Economia Pol√≠tica. Livro Primeiro. S√£o Paulo: Nova Cultural,¬†1996.

[13] Amplamente potencializado pela informatização dos processos produtivos

[14] Lembremos que o ser humano √© um ser vivo, e enquanto o for,¬† necessitar√° consumir os elementos m√≠nimos para se reproduzir, ao menos biol√≥gicamente. N√£o √© poss√≠vel estar exclu√≠do do consumo e continuar vivo. Do mesmo modo, h√° que se questionar se aqueles que n√£o disp√Ķem do m√≠nimo para se reproduzir nesta sociedade estejam por isto, exclu√≠dos da sociedade (de consumo), ou se a sua condi√ß√£o de ‚Äúexclu√≠do‚ÄĚ √© justamente a sua fun√ß√£o numa sociedade que necessita queimar riqueza social para valoriz√°-la no mercado. Neste sentido temos reservas √† formula√ß√£o de Bauman descrita em Amor L√≠quido (2004)¬†¬† ‚ÄúPobres daqueles que, em raz√£o da escassez de recursos, s√£o condenados a continuar usando bens que n√£o mais cont√™m a promessa de sensa√ß√Ķes novas e in√©ditas. Pobres daqueles que, pela mesma raz√£o, permanecem presos a um √ļnico bem em vez de flanar entre um sortimento amplo e aparentemente inesgot√°vel. Tais pessoas s√£o os exclu√≠dos na sociedade de consumo, os consumidores falhos, os inadequados e os incompetentes, os fracassados ‚Äď famintos definhando em meio √† opul√™ncia do banquete consumista.‚ÄĚ

[15] Chico de Oliveira (2003) evidencia a import√Ęncia da pobreza para a dinamiza√ß√£o do escoamento de mercadorias de todo o tipo no mercado informal das grandes cidades brasileiras.

[16] ‚ÄúPara Bauman, ser hoje um consumidor falho significa evidenciar as pr√≥prias falhas sist√™micas e, nesse sentido, esses cidad√£os devem ser exclu√≠dos a qualquer custo. Trata-se de uma dupla exclus√£o, portanto: aos exclu√≠dos, a criminaliza√ß√£o (e consequente encarceramento) que os exclui concretamente da vis√£o dos inclu√≠dos.‚ÄĚ ( Laignier 2010)

[17] Na ocupa√ß√£o colonial do continente africano para explora√ß√£o de riquezas durante o ‚Äúnovo imperialismo‚ÄĚ (DAVIS, 2002) utilizava-se o termo¬† ‚Äúciviliza√ß√£o‚ÄĚ (dos b√°rbaros primitivos) com o mesmo tom que hoje se utiliza o termo ‚Äúpacifica√ß√£o das favelas‚ÄĚ.¬† Nos dois casos vemos a subsun√ß√£o de seres humanos a uma ‚Äúordem‚ÄĚ ex√≥gena de interesses n√£o explicitados. Ver neste sentido os Estudos de Frantz Fanon (1969 e 2005).

[18] Vale lembrar que nunca foi vivido efetivamente no Brasil.

[19] Termo cunhado por Deise Benedito (2006) refere-se ao período histórico que sucede à abolição da escravidão no Brasil.

[20] Destaca-se aqui a Eugenia. Ver neste sentido Stepan NL. A hora da eugenia: Ra√ßa, g√™nero e na√ß√£o na Am√©rica Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. 228 p. (cole√ß√£o hist√≥ria e sa√ļde).

[21]Ver a letra na íntegra: http://letras.terra.com.br/faccao-central/787139/