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Memórias de Sparkenbroke, uma coletânea das crônicas de Clóvis Steiger de Assis Moura

Lançado neste ano pela editora Unesp o livro Memórias de Sparkenbroke, uma coletânea das crônicas publicadas por Clóvis Moura, sob o pseudônimo de Sparkenbroke, no jornal A Folha de São Carlos, na coluna Fora do Tempo, entre 1972 e 1973. A obra foi organizada pelos professores da Unesp Teresa Malatian e Sonia Troitiño, com Cleber Santos Vieira, docente da Unifesp.

Clóvis Moura e a filha, Soraya, em 1963 site https://www.revistarevestres.com.br/reves/homenageado/clovis-moura-e-o-protagonismo-do-negro-no-brasil/

Intelectual marxista conhecido e consagrado por sua vasta obra e importante contribuição aos estudos do negro brasileiro, situando-se nas regiões de fronteira entre história, sociologia e política, Clóvis Moura construiu sua trajetória ao dar sentido político à rebelião escrava e à luta dos negros contra a escravidão e o racismo que perdura e estrutura a sociedade até os dias de hoje. Sempre ligado às polêmicas de seu tempo, acompanhou e apoiou a luta dos comunistas no Brasil, foi perseguido e preso. No entanto pouco se conhece sobre esse escritor polígrafo, cujos trabalhos abarcou diferentes gêneros textuais. Ao lado do pesquisador disciplinado, do intelectual livre e do homem político, convivia o poeta, o desenhista, o ficcionista, o teatrólogo, o boêmio, o escritor, o jornalista e, acima de tudo, o grande contador de histórias.

Seu acervo foi doado ao CEDEM e está disponível para pesquisa. No livro Memórias de Sparkenbroke há duas crônicas escritas por ele sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ambas escritas em 1973.

Na primeira, faz uma homenagem ao livro O direito de ser homem, lançado com financiamento da Unesco. O autor comenta citações contidas na obra, como uma de Gandhi: “Sempre me pareceu muito misterioso que um homem possa sentir-se honrado com a humilhação de seus semelhantes”.

Na segunda, Moura fala explicitamente da Declaração. “Não sei porque, hoje me deu vontade de reler a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, proclamada pelas Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948. Após a leitura achei que seria de bom alvitre transcrever alguns dos seus tópicos para os leitores desta crônica do atormentado Spark”.

Esta é uma ótima oportunidade para ler ou reler essas crônicas, transcritas abaixo.

foto retirada do site da Unesp http://editoraunesp.com.br/catalogo/9788539307692,memorias-de-sparkenbroke

“Os Direitos do Homem

1972  foi o “Ano Internacional do Livro”. Se, por várias razões, para os brasileiros, ele não se constituiu dos mais significativos no plano de grandes obras — com poucas exceções –, recebeu uma homenagem autêntica, desinteressada e corajosa. Foi a publicação do livro “O Direito de Ser Homem” — seleção de textos organizada sob a direção de Jeanne Hersch, com patrocínio da UNESCO.

As melhores páginas de tudo quanto já se escreveu sobre os Direitos do Homem, liberdade, ideais de justiça, forma de se acabar com as desigualdades está compendiado na obra. Desde os preceitos do Corão, aos dos sábios gregos, dos poetas e dos democratas de todas as nações e de todos os tempos aos seus líderes mais esclarecidos se encontram neste volume indispensável a qualquer homem que ainda quer pensar no nosso mundo tão conturbado e trágico.

Por exemplo lá está esta poesia irlandesa de Odin, cerca de 800-1.100 de nossa era:

“Um tição inflama e queima outro tição;

um fogo nasce doutro fogo.

O homem se aquece no homem pela palavra de sua boca,

evite-se aquele que não tem voz”.

Ou este exemplo de Gandhi: “Sempre me pareceu muito misterioso que um homem possa sentir-se honrado com a humilhação de seus semelhantes”.

Lá também encontramos este trecho de Mao-Tseu [sic] escritor chinês do século V antes de Cristo: “Se o mundo inteiro adotar o amor universal, um Estado não mais invadirá outro Estado, uma família não mais perturbará outra família, gatunos e bandidos não existirão mais, o príncipe e o súdito, o pai e o filho observarão seu dever de piedade e de benevolência. Tal estado de coisas constituirá a boa ordem do mundo”.

Do Corão lemos: “Os que são oprimidos têm o direito de combater, e Deus lhes pode conceder a vitória”.

Ainda encontramos de Roosevelt: “Sabemos que uma paz durável não pode ser comprada ao preço da liberdade de outrem”.

O livro divide-se nas seguintes partes: “O Homem”/ “O Poder”/ “Limites do Poder”/ “Liberdade civil”/ “Verdade e Liberdade”/ “Direitos Sociais”/ “A liberdade Concreta”/ “Educação, Ciência e Cultura”/ “Servidão e Violência”/ “O Direito Contra a Força”/ “Identidade Nacional e Independência”/ e “Fontes e Fins”.

São quase seiscentas páginas com trechos do que estadistas, filósofos, místicos, políticos, sociólogos, homens do povo e heróis escreveram sobre esses assuntos. É um compêndio para se ter em casa. E nos momentos em que, por qualquer razão, começamos a descrer da condição humana devemos abri-lo, em qualquer parte, em qualquer página, pois nela encontraremos uma frase, um pensamento que nos restituirão a esperança e a fé no Homem.

De parabéns Sebastião Hersen, da Editora Conquista que, com este lançamento dignificou o Ano Intelectual do Livro”.

Dez de janeiro de 1973

“Declaração Universal dos Direitos do Homem

Não sei porque, hoje me deu vontade de reler a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, proclamada pelas Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948. Após a leitura achei que seria de bom alvitre transcrever alguns dos seus tópicos para os leitores desta crônica do atormentado Spark.

Vão, em seguida, alguns dos artigos do documento: Art. 1) — “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros”. Art. 2) — “1 – Toda pessoa tem todos os direitos e liberdades proclamados nesta Declaração, sem distinção alguma de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de qualquer outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.

2 — Além disso, não se fará distinção alguma baseada na condição política, jurídica ou internacional do País ou território de cuia jurisdição dependa uma pessoa, quer se trate de país independente como de território sob administração fiduciária, não autônomo ou submetido a qualquer outra limitação de soberania”.

X.X.X

Art. 5 — “Ninguém será submetido a torturas, penalidades ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.

X.X.X

Artigo 11) — Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma a sua inocência, enquanto não se provar a sua culpa, conforme a lei e em julgamento público, no qual se hajam assegurado todas as garantias necessárias à sua defesa”.

X.X.X

Artigo 12) — “Ninguém será objeto de ingerências arbitrárias em sua vida privada, sua família, seu domicílio ou correspondência, nem de ataques à sua honra ou à sua reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais ingerências ou ataques”.

X.X.X

Artigo 25) — “Toda pessoa tem direito a um nível de vida adequado que lhe assegure, assim como à sua família, a saúde e o bem-estar e, de modo especial, a alimentação, o vestuário, a habitação, a assistência médica e os serviços sociais necessários; tem ainda direito aos seguros em caso de desemprego, enfermidade, invalidez, viuvez, velhice e outros casos de perda dos seus meios de subsistência por circunstâncias independentes de sua vontade”.

X.X.X

São trinta artigos. Todos eles levantando altos princípios de convivência humana. Se os povos que a proclamaram aplicassem o que está escrito… que maravilha seria o mundo…”

Catorze de março de 1973

[su_highlight]Originalmente publicado no site Clóvis Moura e os direitos humanos[/su_highlight]

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Clóvis Moura: O racismo como arma ideológica de dominação

Salve! A um tempo quero publicar por aqui o pensamento do Clóvis Moura! Intelectual preto que ainda esta a margem da sociologia brasileira e da branquitude como um todo. Meu objetivo é simples na medida que vou me debruçando sobre seus textos, compartilho por aqui! Tem muitos estudos sobre o pensamento do Clóvis Moura (ainda bem né) 🙂 e pretendo traze-los por aqui também.

O convite esta feito! Boa leitura para todos/todas nós!


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Clóvis Moura e Florestan Fernandes

O protesto escravo na derrocada do sistema escravista nas obras Rebeliões da senzala e Brancos e negros em São Paulo

Por DIEGO RICARDO PACHECO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de São Paulo como requisito parcial para obtenção do grau em Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais. Orientador: Prof. Dr. Diego Ambrosini

 

INTRODUÇÃO

 

 

 

Pensar o Brasil é pensar o negro[1]brasileiro. Ou seja, é pensar um Brasil negro. Todos aqueles que se voltaram à história brasileira com a finalidade de contribuir para o debate de sua formação e desenvolvimento, tiveram que necessariamente atentar-se às contribuições dadas pelo povo negro em solo nacional[2]. Porém, observamos que nem sempre esse ―resgate histórico foi feito com o intuito de consagrar ao negro contribuição relevante na formação brasileira. Quando muito, sua contribuição resulta em esforços à cultura (música, dança, comida etc.), fazendo com que o problema da ―integração do negro ao regime de trabalho escravo no Brasil seja visto como um problema de aculturação[3]. Destarte, a dinâmica das condições do negro sendo posto em relação direta com o modo de produção escravista é substituída pela sua inadaptabilidade vindo da África e sendo inserido nos padrões organizacionais europeus, manifestando-se em ―choques culturais. Ou seja, um problema de não adaptação do negro africano à cultura do colonizador europeu. Isso é observável napredominância das interpretações que proliferaram na primeira metade do século XX que contemplavam o arcabouço apenas do sincretismo das religiões, da língua e até dos quilombos (vistos apenas como movimento de retorno à organização social africana). Esse pensamento se desdobrará e será o suporte de uma das mais eficazes ideologias das relações raciais no Brasil: a democracia racial.

A expressão ―democracia racial, embora tenha sido vulgarmente assimilada à figura do antropólogo pernambucano Gilberto Freyre (1900-1987) não é encontrada em sua obra. Na verdade, ela só vem aparecer tardiamente na literatura sobre as relações raciais no Brasil, mais especificamente na década de 1950[4]. Nesse autor, encontraremos uma referência similar, quando de um ciclo de palestras em que participa em Indiana, Estados Unidos.

―… o seu sistema excessivamente paternalista e mesmo autocrático de educar os índios desenvolveu-se às vezes em oposição às primeiras tendências esboçadas no Brasil no sentido de uma democracia étnica e social‖ (FREYRE apud GUIMARÃES, 2001, p, 148).

Mas a ideia de uma ―democracia étnical no Brasil, em que a cor não seria um empecilho ao acesso às oportunidades e riquezas produzidas, já povoava o imaginário dos países europeus e americanos a muito tempo antes dessas ideias ganharem espaço no debate acadêmico e político nacional. Podemos perceber isso em uma intervenção feita pelo abolicionista Frederic Douglas em uma palestra em 1858, como apresenta o professor Antônio Sérgio Alfredo Guimarães:

Mesmo um país católico como o Brasil — um país que nós, em nosso orgulho, estigmatizamos como semibárbaro — não trata as suas pessoas de cor, livres ou escravas, do modo injusto, bárbaro e escandaloso como nós tratamos. […] A América democrática e protestante faria bem em aprender a lição de justiça e liberdade vinda do Brasil católico e despótico. (GUIMARÃES, 2001, p, 149).

De fato, esse debate ganhará maior repercussão no Brasil com o surgimento e vulgarização da ideia de ―cultural, que contrapondo-se às concepções de ―raçal, nega o carácter irreversível da inferioridade moral e psicológica do negro, como essa última apregoava. Ainda distante de representar uma melhoria na situação do negro no Brasil, será uma maneira eficiente de incorporar essa parcela da população ao plano econômico e principalmente ideológico brasileiro.

Após o ano de 1945 e com o fim da ditadura varguista, abre-se o período democrático no Brasil. É o momento em que teremos o avanço do debate politico sobre os rumos da democracia no país, seja ela econômica, social, politica e também racial (essa última na ordem do dia das pautas dos movimentos negros da época). Não podemos perder de vista que a ideia de uma ―democracia racial‖ no país vai também de encontro a demonstrar o avesso dos conflitos raciais que se reproduziam nos Estados Unidos. Somente com o projeto da UNESCO sobre as relações raciais no Brasil que durou entre 1952/55 (e que buscava encontrar em solo nacional os elementos de uma convivência étnica não conflituosa) que o debate sobre a existência de uma democracia racial no país ganha maior visibilidade. O sociólogo Clóvis Moura (1925-2003) refere- se a esse debate da seguinte maneira:

Esses estudiosos, verdadeiros químicos antropológicos, sociológicos e historiadores analisavam os movimentos sociais dos escravos negros como se eles não estivessem engastados em um modo de produção, mas se limitassem à soma ou subtração de traços culturais africanos e ocidentais, para ver-se se esses movimentos antiaculturativos eram uma rejeição completa aos padrões culturais ocidentais ou podiam ser compreendidos através dos conceitos de sincretismo, aculturação ou assimilação (MOURA, 1988, p, 10).

Esse esforço voltado para a participação do negro na formação social brasileira enquanto contribuinte da cultura nacional nos revela importante passo dado na quebra dos paradigmas de um debate que tinha por principio elidir qualquer que seja a contribuição do negro na formação nacional. Lembremos que o projeto politico brasileiro do fim do século XIX, o ―branqueamento, tinha por pressuposto o desaparecimento gradativo do negro no seio da sociedade brasileira através da miscigenação.

A tese do branqueamento baseava-se na presunção da superioridade branca, às vezes, pelo uso dos eufemismos raças ―mais adiantadas e ―menos adiantadas‖ e pelo fato de ficar em aberto a questão de ser a inferioridade inata. À suposição inicial, juntavam-se mais duas. Primeiro – a população negra diminuía progressivamente em relação à branca por motivos que incluíam a suposta taxa de natalidade mais baixa, a maior incidência de doenças, e a desorganização social. Segundo – a miscigenação produzia ―naturalmente‖ uma população mais clara, em parte porque as pessoas procurassem parceiros mais claros do que elas. (A imigração branca reforçaria a resultante predominância branca.) (SKIDMORE, 1976, p, 81).

Por outro lado, essa interpretação da ―integração do negro sendo feita, como já foi dito, predominantemente pela via cultural, sem uma verdadeira ―integração econômica, social e politica, deita um véu sobre as contradições fundamentais do sistema escravista (as relações antagônicas entre a força de trabalho escrava ante os detentores dos meios de produção colonial), culminando em um entendimento do papel do negro na formação nacional em que seus esforços são voltados, por todo o período colonial e persistindo no pós – abolição, aos elementos de sincretismo[5]na formação da cultura brasileira. Esta passagem bastante elucidativa da antropóloga Lilian Schwarcz (1957-) não deixará dúvidas sobre o ponto abordado:

O ―cadinho das raças aparecia como uma versão atualizada do mito das três raças, mais evidente aqui do que em qualquer outro lugar. ―Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma quando não na alma e no corpo, a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena e ou do negro‖, afirmava Freyre, fazendo da mestiçagem uma questão de ordem geral. Freyre mantinha intocados em sua obra, porém, os conceitos de superioridade e de inferioridade, assim como não deixava de descrever e por vezes glamourizar a violência e o sadismo presentes durante o período escravista. Senhores severos mas paternais, ao lado de escravos fiéis, pareciam simbolizar uma espécie de boa escravidão, que mais servia para se contrapor à realidade norte-americana. (SCHWARCZ, 2010, p, 12).

O grande problema evidenciado nessa interpretação, a nosso ver, é o de que o negro é incorporado como agente da formação nacional como sujeito ―pré-politico, no sentido em que toda a complexidade de sua dinâmica enquanto sujeito que faz a história a partir de sua inserção nos modos de produção colonial, sua organização para lidar com a violência inerente ao sistema de produção vigente, suas táticas de resistências diversas e outras variadas formas de construção de um novo meio politico e social em que pudesse gozar de melhor situação frente sua condição de escravo, é abandonada. Isto é, as formas as quais dispôs para a construção de um novo projeto politico e social, sua contribuição na derrocada do sistema escravista para a passagem ao capitalismo (mesmo que essa transição possa não o ter beneficiado de fato) e consequente desenvolvimento nacional, haja vista a condição extrema de degradação do trabalho no qual encontrava- se, não é levado a status de elemento dinâmico quando retornamos, pela via dos autores culturalistas (em seu sentido pejorativo) à história brasileira.

LEIA O TRABALHO NA ÍNTEGRA!!!

 

[1] Tanto Clóvis Moura, quanto Florestan Fernandes não divergiram na caracterização do que entenderam por ser o ―negro no Brasil, que de uma forma mais geral, seria aquele estrangeiro (africano) ou nacional e os seus descendentes. No seu Dicionário da Escravidão Negra no Brasil, Clóvis Moura nos diz, ―No início da colonização, o termo ―negro‖ não servia para designar africanos, conforme documentação da época, mas para denominar o indígena. Muitos historiadores confundiram o significado do vocábulo na forma como era aplicado, tomando o termo como designativo de africano. Pelo menos em São Paulo, nos primeiros anos de colonização, para designar um negro usava-se o termo tapanhumo ou peça-de-guiné. Quando queriam designar o negro para diferenciá-lo do índio, chamavam-no, também, de ―gentio da Guiné‖ e aos índios, ―gentios da terra‖. Os jesuítas ao se referirem à população da Colônia, sempre usavam o termo negro como sinônimo de índio. Padre Manoel da Nobrega, em carta datada de 1549, pouco depois, portanto, da chegada dos primeiros grupos africanos no Brasil, já escrevia: ―e uns casam com algumas mulheres, se acham outros com as mesmas negras e outros pedem tempo para vender as negras‖. O mesmo autor afirma depois: ―e é desta maneira que fazem pares com os negros para lhe trazerem a vender o que tem e por engano enchem os navios deles e fogem com eles; e alguns dizem que o podem fazer por os negros já terem feito mal aos cristãos‖. Nos inventários e testamentos do primeiro século da colonização, faz-se invariavelmente, a distinção entre o negro e o índio, designando-se a sua origem, isto é, se é da terra ou da Guiné (africano).‖ (MOURA, 2013, p, 288). Para Florestan Fernandes, também fica claro nesta passagem que veremos que o ―negro, para o autor, é aquele africano trazido para exercer o trabalho compulsório (tornando-se escravo) no Brasil. Nas palavras de Florestan, ―A história do negro em São Paulo se confunde, durante um largo período de tempo, com a própria história da economia paulista. Os africanos, transplantados como escravos para a América, viram a sua vida e o seu destino associar-se a um terrível sistema de exploração do homem pelo homem, em que não contavam senão como e enquanto instrumentos de trabalho e capital. Em São Paulo, essa regra não sofreu exceção‖. (FERNANDES, 2008, p, 27). [2]Dentre diversos autores, podemos citar, Nina Rodrigues, Arthur Ramos, Edson Carneiro, Abdias do Nascimento, Gilberto Freyre, Roger Bastide, Luiz Luna, e os autores aqui estudados, Clóvis Moura e Florestan Fernandes. [3]Mudanças sociais que se ocasionam quando são colocados em relações grupos culturalmente distintos, resultando em elementos culturais característicos de ambos os grupos. Neste caso particular que estudamos, o aculturado seria aquele negro escravo que já teria assimilado a língua, os hábitos e os costumes dos senhores, e comportava-se como adaptado ao sistema social vigente, a escravidão. [4]Ver, por exemplo, o livro do antropólogo norte-americano Charles Wagley, Race and class in rural Brazil de 1952.   [5]Sincretismo é a fusão de diferentes elementos culturais que acaba por resultar em um fenômeno diverso de ambos. Nesse caso, o sincretismo vem ressaltar a ideia da miscigenação na formação do Brasil.