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Claudia Jones: Desconhecida Pan-Africanista, Feminista e Comunista

O Pan-africanismo de Claudia Jones conduziu √† sua defesa para a liberta√ß√£o dos povos do Caribe e da √Āfrica do colonialismo. | Foto: Wikimedia Commons
O Pan-africanismo de Claudia Jones conduziu √† sua defesa para a liberta√ß√£o dos povos do Caribe e da √Āfrica do colonialismo. | Foto: Wikimedia Commons

Traduzido por Rafaela Araujo Santana ‚Äď Grupo Kilombagem

Por Ajamu Nangwaya

Jones utilizou o espaço organizacional do Partido Comunista para avançar na causa do antirracismo, na paz mundial, na descolonização e na luta de classes.

Claudia Jones foi uma revolucion√°ria, cujo ativismo alcan√ßou dois continentes, Am√©rica do Norte e Europa. Claudia Vera Cumberbatch nasceu em 21 de fevereiro de 1915 em Belmont, Trinidad e Tobago, a terra que tem dado origem a importantes pol√≠ticos, como C.L.R. James, Eric Williams, George Padmore e Kwame Ture (anteriormente Stokely Carmichael). Ela e sua fam√≠lia foram for√ßados a migrar para Nova York durante os anos 1922-24, como resultado da dificuldade econ√īmica que eles experimentaram como membros da classe trabalhadora em Trinidad.

Ela adotou o sobrenome “Jones”, como uma medida de prote√ß√£o na realiza√ß√£o de seu trabalho organizado com o Partido Comunista dos EUA (CPUSA). Essa mudan√ßa de nome n√£o foi um incomum dada a histeria anticomunista e persegui√ß√£o dos comunistas nos Estados Unidos. Claudia faleceu na terra de seu ex√≠lio, na Gr√£-Bretanha, em 25 de dezembro de 1964. Curiosamente, o local final de descanso de Jones est√° localizado justamente a esquerda de Karl Marx, no cemit√©rio de Highgate, em Londres.

Ela contribuiu para o trabalho do Partido Comunista dos Estados Unidos – CPUSA como jornalista, editora, l√≠der, te√≥rica, educadora e organizadora de 1936 at√© sua deporta√ß√£o em dezembro de 1955. Ela trabalhou com o jornal do partido Di√°rio Trabalhador, serviu como a editora da Liga da Juventude Comunista (UJC), na Revis√£o Semanal, funcionava como a diretora estadual YCL da educa√ß√£o e presidente do estado, tornou-se um membro pleno da CPUSA em 1945, eleita para o Comit√™ Nacional do CPUSA em 1948, assumiu o papel de Secret√°ria de Comiss√£o da Mulher, CPUSA, e trabalhou em v√°rias fun√ß√Ķes em outras publica√ß√Ķes do partido. Claudia foi presa tr√™s vezes por causa de seu trabalho na CPUSA. Ela foi condenada sob a Lei Smith que visava os l√≠deres do CPUSA e serviu oito meses na pris√£o.

O Professor Errol Henderson da Universidade Estadual da Pensilv√Ęnia captura a relev√Ęncia pol√≠tica da Claudia:

“Ela foi brilhante e incisiva. Ela forneceu ao feminismo componente da an√°lise marxista juntamente com a incisiva incorpora√ß√£o da “cultura negra” de Haywood, no qual ela apoiou e estendeu … uma mente excepcional … e sua deporta√ß√£o para os EUA foi uma grande perda para a luta de liberta√ß√£o aqui, mas como um complemento para o Reino Unido, onde ela fez ainda mais contribui√ß√Ķes “.

Jones utilizou o espa√ßo organizacional do Partido Comunista estadunidense para avan√ßar na causa do antirracismo, na paz mundial, na descoloniza√ß√£o e na luta de classes. Al√©m disso, ela usou suas v√°rias fun√ß√Ķes e recursos do partido comunista para avan√ßar na liberta√ß√£o das mulheres em geral e das mulheres afro-americanos da classe trabalhadora, em particular.

√Č uma grande injusti√ßa da hist√≥ria que o trabalho de Claudia Jones seja pouco conhecido entre os radicais que possam extrair ensinamentos da sua abordagem integrada para a elimina√ß√£o do racismo, capitalismo, patriarcado e imperialismo. Em um per√≠odo como nosso em que a pol√≠tica de identidade assume express√Ķes vulgares, √© fundamental para n√≥s destacar a contribui√ß√£o desta revolucion√°ria cujo ativismo foi guiado por um anticapitalista, exigente anti-opress√£o e orienta√ß√£o pol√≠tica anti-imperialista.

O Professor Carole Boyce Davies, em seu livro “A esquerda de Karl Marx: A vida pol√≠tica da Comunista negra Claudia Jones,” oferece uma raz√£o para a invisibilidade de Claudia:

“O estudo das mulheres negras comunistas permanece um dos mais negligenciados entre verifica√ß√£o contempor√Ęnea de mulheres negras para pelo menos, uma das raz√Ķes que Joy James identifica: O revolucion√°rio sob margem, mais do que qualquer outra forma o feminismo (negro). “Este tipo de neglig√™ncia pela maioria das acad√™micas feministas n√£o √© surpreendente. A maioria destas pesquisadoras burguesas n√£o s√£o socialistas / comunistas e, como tal, n√£o s√£o atra√≠dos para assuntos que est√£o associados com o comunismo.

A continua experiência de classe trabalhadora de Claudia e sua família na sociedade americana ajudou na formação da sua luta de classes, compromissos políticos feministas e antirracistas:

“Estava fora das minhas experi√™ncias de Jim Crow como uma jovem mulher negra, experi√™ncias igualmente nascido da pobreza da classe trabalhadora que me levou a juntar-se √† Uni√£o de Jovens Comunistas e escolher a filosofia da minha vida, a ci√™ncia do marxismo-leninismo – que a filosofia que n√£o s√≥ rejeita ideias racistas, mas √© a ant√≠tese deles. “

Como uma mulher africana da classe trabalhadora, a experi√™ncia vivida de Claudia lhe proporcionou um amplo entendimento do patriarcado. O exemplo mais claro de sua compreens√£o e an√°lise da opress√£o das mulheres africanas est√° presente no artigo ‚ÄúUm fim √† neglig√™ncia dos Problemas da Mulher Negra! ‚ÄĚ. Foi publicado em 1949. Muito antes do desenvolvimento da estrutura anal√≠tica interseccional na d√©cada de 1970 por feministas e l√©sbicas Afro-americanas como expresso na Declara√ß√£o ColetivoRioCombahee, Jones j√° tinha essa abordagem para analisar as m√ļltiplas formas de opress√£o que configura a vida das mulheres afro-americanas da classe trabalhadora.

A preocupa√ß√£o de Jones com a liberta√ß√£o das mulheres focava em mudan√ßas nas condi√ß√Ķes econ√īmicas, sociais e pol√≠ticas desiguais e n√£o a obsess√£o cultural psicol√≥gica encontrada dentro de c√≠rculos pol√≠ticos de identidade vulgares atuais:

“Para o movimento das mulheres progressivas, a mulher negra, que combina em seu estatuto o trabalhador, o Negro, e a mulher, √© o link vital para essa elevada consci√™ncia pol√≠tica. Na medida, al√©m disso, que a causa da mulher negra trabalhadora √© promovida, ela ser√° habilitada para tomar seu lugar leg√≠timo na lideran√ßa do proletariado negro do movimento de liberta√ß√£o nacional, e por sua participa√ß√£o ativa contribuem para toda a classe trabalhadora americana, cuja miss√£o hist√≥rica √© a conquista de uma Am√©rica Socialista – a final e completa garantia da emancipa√ß√£o da mulher “.

O estado capitalista e corpora√ß√Ķes do Norte global explora os recursos e m√£o de obra e dominar as economias e sociedades no Sul global. De acordo com Davies em “A Esquerda de Karl Marx”, “pol√≠tica anti-imperialistas de Claudia ligada √†s lutas locais de pessoas negras e mulheres contra o racismo, e a opress√£o sexista √†s lutas internacionais contra o colonialismo e o imperialismo negros.” O Pan-africanismo de Claudia conduziu para sua defesa por liberdade dos povos do Caribe e da √Āfrica do colonialismo.

Na Gr√£-Bretanha, dois das not√°veis realiza√ß√Ķes de Claudia s√£o a cria√ß√£o do Carnaval de Notting Hill e o Di√°rio das √ćndias Ocidentais. Uma parte do epit√°fio em sua l√°pide diz: “Valente lutadora contra o imperialismo e, o racismo que dedicou sua vida ao progresso do socialismo e a liberta√ß√£o do seu pr√≥prio povo negro.”

Deveria ter acrescentado: “defensora assertiva do feminismo socialista”.

Ajamu Nangwaya, PhD., é um educador, organizador e escritor. Ele é um organizador com a Rede para a Eliminação da Violência Policial

Artigo original dispon√≠vel em: http://www.telesurtv.net/english/opinion/Claudia-Jones-Unknown-Pan-Africanist-Feminist-and-Communist–20160210-0020.html

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Nota P√ļblica sobre Persegui√ß√Ķes e Amea√ßas Contra Militantes do Comit√™ Contra o Genoc√≠dio da Juventude Preta, Pobre e Perif√©rica de S√£o Paulo.

“Os moradores dos morros, desde o fim da escravid√£o, criaram in√ļmeros grupos que se organizavam em v√°rios n√≠veis, objetivando fins diversos. Dentro da situa√ß√£o social concreta em que se encontrava, que era o da marginalidade, o negro do morro, favelado, tinha de organizar-se para que, dentro da situa√ß√£o que lhe impuseram, pudesse sobreviver e praticar uma s√©rie de atividades que o preservariam de um estado de anomia total.” Clovis Moura, in Sociologia do Negro Brasileiro

Tornamos p√ļblico atrav√©s desta, amea√ßas e persegui√ß√Ķes sofridas nos √ļltimos meses contra militantes que comp√Ķem o Comit√™ Contra o Genoc√≠dio da Juventude Preta, Pobre e Perif√©rica de S√£o Paulo, uma frente ampla de den√ļncia contra a viol√™ncia do Estado dirigida a popula√ß√£o negra pobre e perif√©rica, composta por diversas organiza√ß√Ķes, movimentos populares e movimento negro. O aumento da viol√™ncia contra a popula√ß√£o preta, sobretudo no ano de 2012, onde mais de cinco mil pessoas foram mortas (executadas), √© reflexo do projeto Genocida do Estado brasileiro, que historicamente condenou essa popula√ß√£o. Sabemos que a repress√£o aos movimentos sociais e a seus militantes faz parte desse processo e √© por isso que n√≥s militantes que diariamente convivemos com a viol√™ncia instaurada pelo Estado nas periferias, viemos tornar p√ļblico amea√ßas e persegui√ß√Ķes pelas quais alguns de n√≥s estamos passando.

No dia 22 de agosto, realizamos em S√£o Paulo a vers√£o regional da Marcha Nacional Contra o Genoc√≠dio da Popula√ß√£o Negra, cujo foco foi denunciar o alto √≠ndice de mortes letais (genoc√≠dio) da juventude preta e se posicionar contra a militariza√ß√£o dos √≥rg√£os p√ļblicos da cidade como, por exemplo, a C√Ęmara Municipal, que abriga parlamentares ligados ao universo militar. Durante a concentra√ß√£o do ato, em frente ao Teatro Municipal – regi√£o central da cidade, nos deparamos com v√°rios policiais portando m√°quinas fotogr√°ficas e c√Ęmeras digitais, registrando imagens dos participantes. Notamos que a partir desta ocasi√£o, alguns dos militantes do Comit√™ passaram a perceber amea√ßas. Na mesma noite do ato, um jovem negro que seguia sozinho para metr√ī (morador de periferia e integrante do movimento Hip- Hop) foi abordado por dois policiais ap√≥s a dispers√£o da Marcha. Durante a abordagem policial, ele quase foi atropelado por uma viatura da guarni√ß√£o.

Outro epis√≥dio aconteceu no m√™s de setembro, na C√Ęmara Municipal de S√£o Paulo, em que militantes do Comit√™ se posicionaram contra a entrega da homenagem ‚ÄúSalva de Prata‚ÄĚ, √† ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), criado durante a Ditadura Militar para reprimir a guerrilha urbana e mais tarde os cidad√£os moradores das periferias.

Durante a sess√£o, um dos policiais presentes na Casa Legislativa anotou o n√ļmero de telefone e o endere√ßo residencial de um dos militantes em papel a parte e o guardou dentro do pr√≥prio bolso, sendo esse um procedimento inadequado, segundo alguns vereadores da casa.

Na √ļltima semana, mais uma fam√≠lia passou por uma assustadora viol√™ncia: desta vez, foi uma tentativa de homic√≠dio (n√£o se sabe se a v√≠tima foi confundida com outra pessoa). Entretanto, o que sabemos √© que dois homens em uma moto seguiram e dispararam contra um carro guiado por um casal negro, atingindo o bra√ßo da mulher (m√£e de um jovem negro de 15 anos). O referido casal √© parente de um dos militantes do Comit√™.

Recentemente tr√™s militantes ligados a organiza√ß√Ķes que comp√Ķem o Comit√™ foram alvos de racismo, sendo hostilizados, com ataques verbais e amea√ßas tamb√©m vindas de agentes policiais.

Infelizmente tais fatos n√£o s√£o epis√≥dios isolados. Militantes ligados a movimentos sociais e sobretudo ao movimento negro em todo pais est√£o sofrendo diariamente com retalia√ß√Ķes, persegui√ß√Ķes, amea√ßas e atentados √† vida, inclusive tendo suas casas invadidas pela pol√≠cia, sem mandado, no meio a madrugada – como ocorreu recentemente com um militante em Salvador.

Diante de tudo isso, percebemos a necessidade de expor e tornar p√ļblico os fatos para que todos tenham conhecimento da covarde pol√≠tica de criminaliza√ß√£o dos movimentos sociais, movimentos negros e seus militantes. J√° encaminhamos den√ļncias formais aos departamentos competentes, seguiremos nossa pr√°tica de den√ļncia da viol√™ncia e de cobran√ßa do papel ao qual o pr√≥prio Estado, em nossa Carta Magna se reserva: a prote√ß√£o e o bem estar dos cidad√£os.

Comitê Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica
Apoiam: | A√ß√£o Comunit√°ria | Adunesp (Sindicato dos Docentes da Unesp) ‚Äď Se√ß√£o Sindical Mar√≠lia | Agentes de Pastoral Negros do Brasil ‚Äď APNs | Amparar – Associa√ß√£o de Amigos e Familiares de Presos | Ana Karla Moreira Silva – Estudante de Servi√ßo Social – PUC/SP | ANEL | Associa√ß√£o de Favelas de S√£o Jos√© dos Campos | Associa√ß√£o de Mulheres Negras Acotirene | Blog – Sp Que Vc N√£o V√™|¬† Bruna Lasevicius Carreira – Estudante de Direito – FMU/SP | Campanha Reaja ou Ser√° Morta, Reaja ou Ser√° Morto| Carlos Latuff| CEDECA Interlagos | CEN ‚Äď Coletivo de Entidades Negras | Centro de Mem√≥ria do Grande ABC | Ciranda Internacional da Comunica√ß√£o Compartilhada| COADE (Coletivo Advogados para a Democracia) | Coletivo Anarcafeminista Mar√£na | Coletivo de Mulheres Negras Louva Deusas| Coletivo Pr√°xis| Comit√™ pela Desmilitariza√ß√£o | Comit√™ Popular da Copa SP | Comuna Aurora Negra | Coordena√ß√£o Nacional de Estudantes de Psicologia ‚Äď CONEP | CONEN | Escola de Governo | Federa√ß√£o Nacional dos Advogados| F√≥rum de Hip Hop MSP| F√≥rum Latino Americano de Combate a Discrimina√ß√£o Racial | F√≥rum Nacional 13 de Maio | F√≥rum Nacional de Mulheres Negras | F√≥rum Sindical dos Trabalhadores-SP | Frente da Feminista USP | Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi | Grupo Margens Cl√≠nicas| Grupo Tortura Nunca Mais – SP| Instituto Pr√°xis de Direitos Humanos| Intersindical ‚Äď SP | Juventude √†s Ruas | Juventude da CONEN| Kilombagem | M√£es de Maio | Ma√ß√£s Podres | MAP-SP Movimento Anarcopunk de S√£o Paulo | Movimento Terra Livre | Movimento Negro Unificado | MSP ‚Äď Movimento Pela Sa√ļde dos Povos ‚Äď Brasil | Nucleo Anarco-Rap | N√ļcleo de Consci√™ncia Negra da USP | P√£o e Rosas | Periferia Ativa | Profa Joana Aparecida Coutinho ‚Äď UFMA | Profa. Laura Camargo Macruz Feuerwerker FSP/USP | Profa. Maria Fernanda| Prof. Jos√© Henrique Vi√©gas Lemos ‚Äď Bi√≥logo da Rede P√ļblica Municipal e Estadual de Educa√ß√£o | Prof. Milton Pinheiro ‚Äď UNEB | Quilombo Ra√ßa e Classe | Quilombo Xis | Rede 2 de Outubro| Rede Lai Lai Apejo Soweto Organiza√ß√£o Negra| TRIBUNAL POPULAR:O Estado Brasileiro no Banco dos R√©us| UJS ‚Äď SP | UNEafro-Brasil |

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Colonialismo, racismo e luta de classes: a atualidade de Frantz Fanon

Artigo publicado em ¬†GEPAL ‚Äď Grupo de Estudos da Pol√≠tica da Am√©rica Latina – Anais do V Simp√≥sio Internacional Lutas Sociais na Am√©rica Latina¬† ‚ÄúRevolu√ß√Ķes nas Am√©ricas: passado, presente e futuro‚Ä̬† ISSN 2177-9503¬† 10 a 13/09/2013 – GT 1. Lutas camponesas e ind√≠genas na Am√©rica Latina 216 (pp. 216-232).

Deivison Mendes Faustino (Deivison Nkosi) ‚Äď Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o em Sociologia ‚Äď UFSCAR; N√ļcleo de pesquisa Afrikanidades (Grupo KILOMBAGEM)

Sdeivison@hotmail.com

Versão em pdf disponível em: http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/v16_deivison_GI.pdf

Resumo:

A presente comunica√ß√£o apresenta a vida e obra de Frantz Fanon¬† enfatizando a atualidade de seu pensamento para pensar as rela√ß√Ķes entre racismo,¬† colonialismo e luta de classes. O autor seleciona algumas categorias discutidas por¬† Fanon, e as discute a luz de sua trajet√≥ria de vida, observando como o mesmo¬† respondeu √†s perguntas colocadas por seu tempo. Ao revisitar os escritos fanoninanos o autor identifica e problematiza as categorias: aliena√ß√£o colonial, narcisismo, sociog√™nese, luta de classes, pr√°xis revolucion√°ria, terceiro-mundismo, negritude, liberta√ß√£o nacional e emancipa√ß√£o. O autor encerra o texto questionando se ainda h√° espa√ßo para Fanon na sociedade contempor√Ęnea, aproximando-se das concep√ß√Ķes de Gibson (2007 e 2011), Wallerstein (2008), Rabaka (2011) ao concluir que a atualiza√ß√£o do racismo sob a l√≥gica das novas necessidades de acumula√ß√£o capitalistas tornam os escritos de Fanon leitura obrigat√≥ria.

Palavras-chave: Frantz Fanon; Colonialismo; Racismo; Luta de classes.

Todas as vezes em que um homem fizer triunfar a dignidade do espírito, todas as vezes em que um homem disser não a qualquer tentativa de opressão do seu  semelhante, sinto-me solidário com seu ato.

Frantz Fanon

Introdução

Passados mais de cinquenta anos ap√≥s a morte precoce de Frantz Fanon em 1961, quando tinha 36 anos, o pensamento do autor ainda √© discutido por acad√™micos e ativistas pol√≠ticos em diferentes l√≠nguas e regi√Ķes. Entretanto, essa presen√ßa no cen√°rio atual √© acompanhada por intensos debates sobre o que se considera como estatuto central de sua obra, e principalmente, quais categorias apresentadas por ele podem ser apropriadas como elementos relevantes para a compreens√£o da sociedade contempor√Ęnea (MBEMBE, 2011 e GORDON, SHARPLEY-WHITING E WHITE, 2000).

Os chamados estudos culturais ou p√≥s-coloniais, embasados em uma perspectiva p√≥s-estruturalista, t√™m retomado a leitura fanoniana a partir de uma leitura do colonialismo como ‚Äúdiscurso‚ÄĚ (ou paradigma) impl√≠cito √† sociedade moderna, promotora de experi√™ncias racializadas. A contribui√ß√£o central de Fanon, segundo esta corrente, seria a ruptura com uma no√ß√£o essencialista de identidade (hegeliana) rumo a uma no√ß√£o aberta aos jogos fluidos ‚Äď como contraposi√ß√£o a ontol√≥gicos – da identifica√ß√£o (HALL, 1996 e 2009; APPIAH, 1997 e √ĀLVARES, 2000).

Outra linha de estudos um pouco diversa desta anterior √© uma corrente originalmente surgida na Am√©rica Latina, autodenominada pensamiento decolonial. Esta vertente, tamb√©m conhecida como proyecto decolonial ou proyecto de la modernidad/colonialidad, visualiza em Fanon a possibilidade de analisar o capitalismo (Sistema-Mundo) contempor√Ęneo a partir de uma ‚Äúperspectiva do Sul‚ÄĚ. Pautadas em uma cr√≠tica ao p√≥s‚ąímodernismo e o p√≥s‚ąíestruturalismo, pelo que atribuem ser uma demasiada vincula√ß√£o desses estudos √† ‚Äúmatrizes de poder colonial‚ÄĚ, esta corrente difere dos Estudos P√≥s-Coloniais ao divergir da ideia de supera√ß√£o do colonialismo que o termo ‚ÄúP√≥s‚ÄĚ atribui.

Al√©m disso, identifica nos estudos p√≥s-coloniais uma subestima√ß√£o dos aspectos econ√īmicos da realidade social, em detrimento das dimens√Ķes culturais e subjetivas. Prop√Ķe nesse sentido, a no√ß√£o de Heterarquia ‚Äď rela√ß√£o entre as v√°rias esferas sem uma atribui√ß√£o pr√©via de hierarquia – entre economia, cultura, subjetividade e pol√≠tica (DUSSEL, 1977; MINGOLO 2000; MALDONADO-TORRES, 2005 e QUIJANO 1991, 1998, 2000).

J√° entre os autores classificados como marxistas tamb√©m √© poss√≠vel observar apreens√Ķes diversas em rela√ß√£o ao que se considera atual no pensamento fanoniano. Em Zizek (2011) a problematiza√ß√£o fanoniana da dial√©tica do senhor e do escravo, elaborada por Hegel √© retomada em contraposi√ß√£o a uma abordagem multiculturalista para enfatizar uma perspectiva humanista que recoloque o debate sobre a rela√ß√£o entre indiv√≠duo e generalidade humana, na medida em que o individuo se veja e se coloque na disputa pela defini√ß√£o do universal.

Para Gibson, a atualidade de Fanon estaria na ferramentas conceituais que oferece para compreender a renit√™ncia da viol√™ncia colonial na sociedade contempor√Ęnea. As manifesta√ß√Ķes ind√≠genas contra a privatiza√ß√£o da √°gua da Bol√≠via; o os conflitos na palestina e os acontecimentos em torno da chamada Primavera √Ārabe; as massivas manifesta√ß√Ķes em Atenas; Chipre e Espanha bem como a persist√™ncia da barreira de cor na √Āfrica do Sul p√≥s-apartheid seriam segundo ele elementos que colocam as preocupa√ß√Ķes de Fanon na ordem do dia. (GIBSON, 2007 e 2011)

J√° Rabaka visualiza no que ele classifica como fanonismo revolucion√°rio, a possibilidade de atualizar o marxismo a partir da abordagem as rela√ß√Ķes contempor√Ęneas entre capitalismo e colonialismo. A constante subestima√ß√£o do racismo ‚Äď ‚Äúnarcisismo obsceno – pela esquerda convencional e a dificuldade desta em elaborar projetos pol√≠ticos condizentes com as particularidades hist√≥ricas e culturais dos povos colonizados devem ser enfrentados pela esquerda marxista conforme prop√Ķe, segundo ele a dial√©tica Sankofiana de Fanon rumo a a liberta√ß√£o do ser a um n√≠vel mais elevado da vida humana (RABAKA, 2011).

Em Wallestain, Fanon é apropriado para discutir vários assuntos atuais, mas em um artigo intitulado Ler Fanon no século XXI, destaca-se a ideia de que a atualidade de Fanon está, para além de apontar o caráter intrinsicamente violento do colonialismo e os impactos dessa violência na subjetividade dos povos colonizados, está no questionamento às lutas identitárias como caminho emancipador quando estas não se dirigem à perspectiva da emancipação humana. A luta de classes é uma realidade que não se restringe ao universo europeu e deve ser observada em suas particularidades históricas, no contexto colonial (Wallestain, 2008).

Em estreita relação com esse debate, mas, sobretudo, visando à compreensão das categorias fanonianas à luz de seu contexto sócio-histórico, pretende-se apresentar alguns temas discutidos pelo autor  relacionando-os à sua trajetória.

‚ÄúNossos pais, os Gauleses‚ÄĚ

Frantz Omar Fanon nasceu em Julho em 20 de julho de 1925, no seio de uma fam√≠lia de classe m√©dia em Forte de France, Martinica, regi√£o francesa no Caribe. A Martinica ainda hoje √© considerada um departamento ultramarino insular franc√™s, e os seus habitantes ‚Äď a grande maioria composta por negros que se sentem franceses – aprendiam nas escolas assimiladas, frequentadas por Fanon, que os ‚Äúpais de sua P√°tria‚ÄĚ eram os Gauleses. Em 1944, quando a Fran√ßa estava invadida pela Alemanha nazista, Fanon alistou-se no exercito franc√™s para lutar contra a invas√£o, mas l√° no front de guerra, junto aos franceses brancos nascidos na metr√≥pole, percebeu que a sua cor o impedia de ser visto como igual pelos seus ‚Äúcompatriotas‚ÄĚ. Por mais que pensava, sentia ou desejasse o contr√°rio, em face do Branco era visto apenas como Preto:

Subjetivamente, intelectualmente, o antilhano se comporta como um branco. Ora, ele é um preto. E só o perceberá quando estiver na Europa; e quando por lá alguém falar de preto, ele saberá que está se referindo tanto a ele quanto ao senegalês. (FANON, 2008:132)

A percepção deste não-reconhecimento em face do branco francês exerceu grande influência em Fanon impactando os seus futuros escritos e prática política.

Em 1946 Fanon iniciou o seu curso de medicina em Lyon (Fran√ßa metropolitana) e neste per√≠odo, participou de diversos semin√°rios e debates universit√°rios, onde entrou em contato com renomados pensadores discutidos na Fran√ßa nesta √©poca como Sartre, Jaspers, Lacan, Marx, Hegel, Nietzsche entre outros. Em 1952, quando termina o seu curso, Fanon escreve a primeira vers√£o da sua tese doutorado em psiquiatria, mas esta foi rejeitada por confrontar as correntes positivistas ent√£o hegem√īnicas na √°rea. Decepcionado, escreve ent√£o uma segunda tese que nomeou como: Transtornos mentais e s√≠ndromes psiqui√°tricas em degenera√ß√£o espino-cerebelar-heredit√°ria. Um caso de doen√ßa de Friedereich com del√≠rio de possess√£o[1]. Depois de intensos e acalorados debates com a banca examinadora, seu trabalho foi aprovado, e ele enfim, p√īde exercer sua profiss√£o.

Após doutorar-se, conhece François Tosquelles (1912-1994)[2] e segue para Saint Alban para estudar e trabalhar com ele, tornando-se seu aprendiz e amigo:

Durante dois anos, Fanon trabalhou em estreita relação com Tosquelles e publicou três trabalhos de investigação diretamente com o professor e outros tantos com outro discípulo. Os programas de reforma médica que (Fanon) introduzi(rá futuramente) nos hospitais em Blida, Argélia, e de Manuba, na Tunísia, foram o resultado de sua educação em Saint Alban (GUEISMAR, 1972:64).

Neste mesmo ano, Fanon publicou uma s√©rie de ensaios sobre a situa√ß√£o do negro na Fran√ßa e escreveu um drama sobre os trabalhadores de Lyon (FANON, 1950). Os estudos de Tosquelles marcaram profundamente a concep√ß√£o de Fanon sobre a profiss√£o psiqui√°trica, e luta pol√≠tica como estrat√©gia para superar as aliena√ß√Ķes ps√≠quicas provocadas pelo colonialismo.

Neste momento, j√° avisado pelas circunst√Ęncias hist√≥ricas de que os ‚Äúseus pais, os Gauleses‚ÄĚ n√£o o reconhecia como filho leg√≠timo, o jovem antilhano inicia a revis√£o do texto de sua primeira tese, outrora rejeitada no doutorado, para discutir as aliena√ß√Ķes ps√≠quicas vividas pelo negro.

A alienação colonial

A revisão de sua tese rejeitada dará origem ao célebre Peau noire, masques blancs:[3] livro que marcaria a história dos estudos sobre o racismo ao ser retomado por autores ingleses na década de 80 na chamada virada pós-colonial[4].

Neste livro Fanon apropria-se dos cl√°ssicos da psicologia, filosofia, sociologia e mesmo da literatura, buscando, nas rela√ß√Ķes sociais a explica√ß√£o para aliena√ß√Ķes ps√≠quicas. Vale ressaltar que a aliena√ß√£o para Fanon n√£o se resumia, como ocorre no senso comum, a uma falta de conhecimento sobre algo ou sobre si, mas sim, a uma perda de si ou da capacidade ‚Äď implicada em situa√ß√Ķes sociais concretas – se autodeterminar como indiv√≠duo ou grupo social, subordinado ao colonialismo.

E poss√≠vel cogitar neste ponto que a proximidade de Fanon com Hegel seja maior do que se presume. Num artigo intitulado o reconhecimento em Hegel: leituras de Labarri√®re, Theresa Calvet de Magalh√£es (2009) explica que para Hegel, diferentemente do que fazem supor algumas tradu√ß√Ķes latinas de Fenomenologia do Esp√≠rito, a Auto-consci√™ncia (Selbstbewusstsein) n√£o pode ser resumida a um conhecimento subjetivo de si ou de determinada realidade. A aliena√ß√£o seria perda ‚Äď objetiva ‚Äď de si, da capacidade de estar em p√© por si, ou se autodeterminar.

Essa perspectiva abre caminho no pensamento fanoniano para relacionar os complexos coloniais ‚Äď enquanto efeitos ps√≠quicos da situa√ß√£o colonial ‚Äď com a estrutura√ß√£o da sociedade, de modo que sua supera√ß√£o depende n√£o apenas de uma revis√£o paradigm√°tica, mas antes de qualquer coisa da transforma√ß√£o radical da sociedade:

Reagindo contra a tendência constitucionalista em psicologia do fim do século XIX, Freud, através da psicanálise, exigiu que fosse levado em consideração o fator individual. Ele substituiu a tese filogenética pela perspectiva ontogenética. Veremos que a alienação do negro não é só uma questão individual. Ao lado da filogenia e da ontogenia, há a sociogenia. De certo modo, para responder à exigência de Leconte e Damey, digamos que o que pretendemos aqui é estabelecer um sócio-diagnóstico.

Qual o prognóstico?

A Sociedade, ao contr√°rio dos processos bioqu√≠micos, n√£o escapa a influ√™ncia humana. √Č pelo homem que a sociedade chega ao ser. O progn√≥stico est√° nas m√£os daqueles que quiserem sacudir as ra√≠zes contaminadas do edif√≠cio (FANON, 2008:28)

Neste livro Fanon avisa que a alienação colonial, como forma específica de exploração capitalista, marca indiscutivelmente a configuração da sociedade moderna fazendo com que brancos (colonizadores) e negros (colonizados), vivenciem cada qual a seu modo, a negação de sua humanidade. A criação e racialização do Outro, bem como o estranhamento daí resultante, retiram do colonizado a possibilidade de ser visto (e, consequentemente, de se ver) como expressão universal do gênero humano.

√Č o colonialismo que cria (inventa) o Homem Negro, extraindo-lhe a possibilidade de reconhecer-se simplesmente como Humano:

‚ÄúOlhe, um preto!‚ÄĚ Era um stimulus externo, me futucando quando eu passava. Eu esbo√ßava um sorriso.

‚ÄúOlhe, um preto!‚ÄĚ √Č verdade, eu me divertia.

‚ÄúOlhe, um preto!‚ÄĚ O c√≠rculo fechava-se pouco a pouco. Eu me divertia abertamente.

‚ÄúMam√£e, olhe o preto, estou com medo!‚ÄĚ Medo! Medo! E come√ßavam a me temer. Quis gargalhar at√© sufocar, mas isso tornou-se imposs√≠vel.

Eu não aguentava mais, já sabia que existiam lendas, histórias, a história e, sobretudo, a historicidade que Jaspers havia me ensinado.

Ent√£o o esquema corporal, atacado em v√°rios pontos, desmoronou, cedendo lugar a um esquema epid√©rmico racial. No movimento, n√£o se tratava mais de um conhecimento de meu corpo na terceira pessoa, mas em tripla pessoa. Ia ao encontro do outro… e o outro, evanescente, hostil mas n√£o opaco, transparente, ausente, desaparecia. A n√°usea… (FANON, 2008: 105)

O colonizado, negado em sua humanidade gen√©rica, √© reduzido ao estatuto de Negro, entendido como o Outro: o espec√≠fico, sempre contraposto ao Europeu afirmado como express√£o do ser humano universal. √Č poss√≠vel pensar em m√ļsica ind√≠gena, cabelo afro, cosmovis√£o africana, cultura negra, mas nunca em m√ļsica branca, cultura branca. O branco, a cultura branca, ou ocidental, ganham status de universalidade e n√£o precisam ser especificadas. Uma pessoa considerada culta √© algu√©m que domina a ‚Äúnorma culta‚ÄĚ: a saber, algu√©m que det√©m os conhecimentos referentes √† cultura europeia, sejam eles est√©ticos, filos√≥ficos ou te√≥ricos.

Esta reifica√ß√£o colonial mistifica o europeu, tomando-o como s√≠mbolo universal do humano, e aprisiona o colonizado naqueles referenciais fetichizados que se criaram para o Negro, esperando sempre deste que seja emotivo, sensual, viril, l√ļdico, colorido, infantil, banal… O mais pr√≥ximo poss√≠vel da natureza e distante da civiliza√ß√£o. Quando n√£o √© ex√≥tico, ou inexistente em rela√ß√£o √†quilo que se entende por Humano, o negro √© apresentado apenas como express√£o de tudo o que √© ruim.

Estas imagens, alerta Fanon em um artigo publicado em 1956 (FANON, 1969), s√£o criadas no seio da situa√ß√£o colonial, e tinham a fun√ß√£o de desarticular os sistemas de refer√™ncia do povo colonizado para que suas ‚Äúlinhas de for√ßa‚ÄĚ n√£o atuassem contra a imposi√ß√£o de uma forma espec√≠fica de rela√ß√£o de produ√ß√£o, √ļtil a determinadas fases de acumula√ß√£o capitalista.

Como m√©dico psiquiatra, Fanon n√£o deixa de enfatizar que a reifica√ß√£o colonial tem efeitos devastadores na subjetividade do negro provocando-lhe impasses que lhe ocasionam um ‚Äúdesmoronamento do ego‚ÄĚ:

(…) o negro vive uma ambig√ľidade extraordinariamente neur√≥tica. Com vinte anos, isto √©, no momento em que o inconsciente coletivo √© mais ou menos perdido, ou pelo menos dif√≠cil de ser mantido no n√≠vel consciente, o antilhano percebe que vive no erro. Por qu√™? Apenas porque, e isso √© muito importante, o antilhano se reconheceu como preto, mas, por uma derrapagem √©tica, percebeu (inconsciente coletivo) que era preto apenas na medida em que era ruim, indolente, malvado, instintivo. Tudo o que se opunha a esse modo de ser preto, era branco. Deve-se ver nisso a origem da negrofobia do antilhano. No inconsciente coletivo, negro = feio, pecado, trevas, imoral. Dito de outra maneira: preto √© aquele que √© imoral. Se, na minha vida, me comporto como um homem moral, n√£o sou preto. Da√≠ se origina o h√°bito de se dizer na Martinica, do branco que n√£o presta, que ele tem uma alma de preto. A cor n√£o √© nada, nem mesmo a vejo, s√≥ reconhe√ßo uma coisa, a pureza da minha consci√™ncia e a brancura da minha alma. (P.162)

Por outro lado, avisa Fanon, que se o colonialismo reserva ao Negro um complexo de inferioridade, reserva ao Branco de igual maneira, um complexo de superioridade, fazendo com que, cada qual a partir de sua neurose, vivencie a aliena√ß√£o da sua humanidade. A subjetividade do Branco tamb√©m √© neuroticamente marcada pelo racismo, fazendo com que ele transfira ao Negro (ou Outro) √†queles tributos ‚Äď considerados inferiores ou indesej√°veis ‚Äď pr√≥prios de todas as sociedades, mas que a sociedade ocidental quer negar em si pr√≥pria.

√Č neste contexto que o Branco desenvolve uma fobia em rela√ß√£o ao negro. Este Outro amaldi√ßoado e inferiorizado assombra e atrai o imagin√°rio racista com seus atributos ‚Äďexatamente √†queles que o deixa de ver em si – exageradamente mistificados e animalizados. A sensualidade inata da mulata fogosa; o enorme p√™nis do neg√£o comedor hiper-viril; a habilidade natural dos negros para atividades l√ļdicas, emotivas e corporais[5] em geral, assusta e atrai, justamente por corresponder √†quilo que passou a faltar ao Branco, no processo de aliena√ß√£o colonial.

O branco est√° convencido de que o negro √© um animal; se n√£o for o comprimento do p√™nis, √© a pot√™ncia sexual que o impressiona. Ele tem necessidade de se defender deste ‚Äúdiferente‚ÄĚ, isto √©, de caracterizar o Outro. O Outro ser√° o suporte de suas preocupa√ß√Ķes e de seus desejos. (FANON, 2008147)

O livro segue enigmaticamente po√©tico at√© o final, suscitando mais d√ļvidas do que certezas[6], mas ao mesmo tempo, deixa precisas sobre sua propositura. Se o colonialismo ou a aliena√ß√£o colonial n√£o podem ser resumidos a um estado mental, e mesmo a subjetividade individual s√≥ √© intelig√≠vel no contexto social em que emerge… a desaliena√ß√£o s√≥ seria poss√≠vel mediante a supera√ß√£o das condi√ß√Ķes sociais alienadoras: veremos que uma outra solu√ß√£o √© poss√≠vel. Ela implica uma reestrutura√ß√£o do mundo.‚ÄĚ (FANON, 2008:82)

Termina o livro – depois de afirmar a necessidade de um novo humanismo amparado na defesa de uma sociedade em que n√£o haja mais explora√ß√£o do homem pelo homem – com uma frase provocadora: ‚Äú√≥ meu corpo fa√ßa sempre de mim um homem que questiona‚ÄĚ (FANON, 2008:191)

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Em 1953, depois de trabalhar como Chef de service em um hospital psiqui√°trico localizado em uma cidade pequena e chuvosa em Pontorson, no interior da Fran√ßa, Frantz Fanon se muda para Arg√©lia para assumir a dire√ß√£o de um hospital psiqui√°trico na cidade de Blida, a trinta milhas de dist√Ęncia da capital Argel. Segundo Alejandro Oto (2003) esta nova fase foi fundamental para Fanon compreender os impactos do colonialismo na estrutura ps√≠quica humana, pois se depara com diversos pacientes franceses e argelinos com transtornos mentais provocados pela viol√™ncia vivida na luta anticolonial que se desenvolvia no pa√≠s.

A presen√ßa centen√°ria do colonialismo fazia-se sentir tamb√©m na √°rea da sa√ļde. As pessoas v√≠timas de doen√ßas ps√≠quicas, segundo o conhecimento da √©poca, eram isoladas e abandonadas em hospitais psiqui√°tricos, presas a camisas de for√ßa. No entanto, como era de se esperar em uma sociedade assumidamente colonial, o hospital era dividido em asilos diferenciados para franceses e Nativos. Frantz Fanon, inspirado nos ensinamentos de Toscquelles mudou radicalmente esta rela√ß√£o e introduziu reformas estruturais extraordin√°rias neste hospital. (GEISMAR, 1972:73)

Este lado profissional de Fanon ainda é pouco explorado pela literatura especializada, mas o insere, à inspiração de seu mentor, nos primórdios dos movimento de reforma psiquiátrica[7].

A pr√°xis revolucion√°ria

Em 1952, ao revisar o texto de Pele Negra, máscaras brancas para a publicação, Fanon escrevera a seguinte frase:

N√£o levamos a ingenuidade at√© o ponto de acreditar que os apelos √† raz√£o ou ao respeito pelo homem possam mudar a realidade. Para o preto que trabalha nas planta√ß√Ķes de cana em Robert s√≥ h√° uma solu√ß√£o, a luta. E essa luta, ele a empreender√° e a conduzir√° n√£o ap√≥s uma an√°lise marxista ou idealista, mas porque, simplesmente, ele s√≥ poder√° conceber sua exist√™ncia atrav√©s de um combate contra a explora√ß√£o, a mis√©ria e a fome. (p.185-6)

Posteriormente, j√° em sua estadia em Blida estas aspira√ß√Ķes revolucion√°rias v√£o encontrar guarida na realidade concreta que se apresentou com o desenvolvimento da guerra de liberta√ß√£o (GIBSON, 2011). Com o desenvolvimento das lutas anticoloniais logo ap√≥s a chegada de Fanon ao pa√≠s e a intensa repress√£o que seguiu, a situa√ß√£o ficou bastante tensa, e se refletiu no hospital psiqui√°trico, colocando Fanon em uma situa√ß√£o desconfort√°vel. De um lado Fanon passava a atender, como diretor de um hospital p√ļblico, os torturadores franceses que ficavam atordoados com o sofrimento que infringiam aos Nativos, e do outro, atendia as v√≠timas da tortura, e de forma clandestina e sigilosa, atendia tamb√©m aos membros da Front de Liberation Nationale ‚Äď FLN (GIBSON, 2011).

Há longos meses que a minha consciência é palco de debates imperdoáveis. E a conclusão que chego é a vontade de não desesperar (desésperér) do homem, isto é, de mim próprio. (FANON, 1980:59)

Em 1956 a situa√ß√£o de Fanon j√° estava politicamente insustent√°vel e a pol√≠cia come√ßou a vigi√°-lo. Ele que j√° mantinha contatos com Randame Abane, l√≠der cabila do FLN, provavelmente para n√£o ser preso, se desliga oficialmente do hospital para aderir oficialmente √† revolu√ß√£o. √Č neste momento que escreve uma carta p√ļblica ao Ministro Residente, uma esp√©cie de representante administrativo do colonialismo Frances na Arg√©lia, que remonta mais uma vez √†s suas origens tosquellianas:

A loucura é um dos meios que o homem tem de perder a sua liberdade. E posso dizer que, colocado nesta intersecção, medi com horror a amplitude da alienação dos habitantes deste país.

Se a psiquiatria √© a t√©cnica m√©dica que se prop√Ķe permitir ao home deixar de ser estranho ao que o rodeia, devo afirmar que o √Ārabe, alienado permanentemente no seu pa√≠s, vive num estado de despersonaliza√ß√£o absoluta. (FANON, 1980:58)

Após de desligar do Hospital em Blida, Fanon muda clandestinamente com a família para a Tunísia, onde continua trabalho como psiquiatra, mas focará a sua atuação política nos esforços para o fim daquilo, que segundo ele na carta acima, seria a raiz do sofrimento psíquico da Argélia, o Colonialismo. Neste período Fanon se torna correspondente do principal instrumento de propaganda ideológica da FLN, o Jornal El Moudjahid[8].

Os anos seguintes foram marcados por intensa agitação política e participação em fóruns internacionais organizados pelos movimentos de libertação no continente africano. Neste momento Fanon se converte num revolucionário, militante clandestino da FLN, e seu representante internacional no diálogo com os demais países africanos. Em 1959 publica L’ an V de La Révolution Algérienne (O quinto ano da Revolução Argelina). Neste livro, também conhecido como Sociologia de uma revolução, Fanon faz uma descrição fantástica do processo de mobilização social em curso na Argélia.

Discute os dilemas e conflitos vividos em processo de liberta√ß√£o nacional. Afirma que o colonialismo, para ser economicamente vi√°vel necessitava negar todos os elementos culturais dos povos subsumidos, a fim de destruir os seus sistemas de refer√™ncias. Neste cen√°rio a resist√™ncia s√≥cio-cultural deve ter em vista n√£o a simples preserva√ß√£o da cultura (negada pelo colonialismo), mas a liberta√ß√£o do povo. Resistir ao colonialismo exige, em determinadas situa√ß√Ķes concretas, contrapor-se √° cultura colonial, sem desconsiderar nela os elementos universais que possam contribuir para o ‚Äúprogresso da na√ß√£o‚ÄĚ.

Os meios de comunicação, os saberes médicos ocidentais, a língua e os valores culturais europeus, outrora instrumentos de opressão colonial, podem se apropriados e (desde que) re-significados pelos povos em luta, possibilitando-os avançar em sua luta por emancipação:

A r√°dio, o aparato receptor perde seu coeficiente de hostilidade, se despoja de seu car√°ter estranho e se organiza na ordem coerente da na√ß√£o em luta. Na psicose alucinat√≥ria, depois de 1956, as vozes radiof√īnicas se converterem em protetoras e c√ļmplices. Os insultos e as acusa√ß√Ķes desaparecem e cedem seu lugar √†s palavras de est√≠mulo e f√īlego. A t√©cnica estrangeira, ‚Äúdigerida‚ÄĚ pela de luta nacional, se converteu em um instrumento de combate para o povo e em um √≥rg√£o protetor contra a ang√ļstia (FANON, 1968:73. Tradu√ß√£o pr√≥pria).

O fato de observar-se durante o colonialismo a negação ontológica da cultura dos povos colonizados, não significa que estas culturas não devam por outro lado, serem questionadas, criticadas e reinventadas pelos povos em luta, tendo em vista e emancipação humana.

O v√©u utilizado pela mulher argelina, segundo Fanon √© uma indument√°ria que reflete a vis√£o de mundo patriarcal √°rabe, na medida em que √© ao mesmo tempo a prote√ß√£o, isolamento e priva√ß√£o da mulher em rela√ß√£o ao mundo p√ļblico, entendo como espa√ßo dos homens. Em determinadas situa√ß√Ķes ele pode ser converter em fator de resist√™ncia, mas em outras situa√ß√Ķes √© justamente a sua retirada que permite o avan√ßo da luta. Era resist√™ncia nas situa√ß√Ķes em que foi perseguido pelo colonialismo franc√™s, principalmente quando a mulher argelina passou a fazer parte do processo revolucion√°rio.

Nas ocasi√Ķes em que era preciso despistar os agentes repressivos, e se infiltrar entre a popula√ß√£o francesa para empreender a luta armada, retirar o v√©u e fingir assimilar a cultura francesa passa a ser taticamente necess√°rio. Entretanto, alerta Fanon: esta mulher que retira o pr√≥prio v√©u (d√©voile) para passar despercebida com uma submetralhadora na bolsa, ter√° que vivenciar emo√ß√Ķes que transformar√£o irreversivelmente a sua personalidade.

Estas transforma√ß√Ķes s√£o comemoradas por Fanon, na medida em que esta tradi√ß√£o, embora originalmente negada pelo colonialismo, tamb√©m se voltava contra as mulheres, limitando a sua viv√™ncia enquanto ser humano. Resistir socialmente n√£o implica necessariamente a preserva√ß√£o da cultura inicialmente negada pelo colonialismo. O fato √© que para Fanon n√£o havia outra escolha para os povos colonizados, que n√£o seja a via revolucion√°ria:

De facto, a Revolu√ß√£o Argelina restitui √† exist√™ncia nacional os seus direitos. De facto, √© testemunho da vontade do povo. Mas o interesse e o valor da nossa Revolu√ß√£o residem na mensagem de que √© portadora (…)A Revolu√ß√£o Argelina, propondo-se a liberta√ß√£o do territ√≥rio nacional, visa n√£o s√≥ √† morte deste conjunto, como √† elabora√ß√£o de uma sociedade nova. A independ√™ncia da Arg√©lia n√£o √© apenas fim do colonialismo, mas desaparecimento, nesta parte do mundo, de um g√©rmem de gangrena e de uma fonte de epidemia. A liberta√ß√£o do territ√≥rio nacional argelino √© uma derrota para o racismo e para a explora√ß√£o do homem; inaugura o reino incondicional da justi√ßa. (El Moudjahid, n. 10; in FANON1980:72)

E seria este processo revolucion√°rio – ato consciente e arriscadaao negro da Martinica quando Fanon escreve o Pele Negra, m√°scaras brancas – promovido pelo colonizado √© o √ļnico que teria o poder de derrubar o colonialismo, tanto na mente do colonizado, quanto nas rela√ß√Ķes sociais objetivamente postas. Como consequ√™ncia, possibilitaria ao colonizado, ascender do status de objeto a sujeito hist√≥rico de sua pr√≥pria hist√≥ria.

Se √© verdade, como afirma Walter D. Mignolo (2007) que ainda n√£o se pode dizer que estamos em uma √©poca p√≥s-colonial na Am√©rica Latina, ainda presa aos pressupostos econ√īmicos, culturais e epist√™micos do colonialismo, a pergunta que fica √©: quais s√£o as nossas tarefas hist√≥ricas, para usar um termo cunhado por Fanon, rumo a uma efetiva emancipa√ß√£o?

O terceiro-mundismo e a luta de classes

Em dezembro de 1960, depois de circular por várias partes do continente africano fomentando a necessidade de expandir a guerra de libertação a outros países, no auge de sua atuação política, Fanon inicia a escrita de um livro que problematizaria a relação da revolução argelina com outros povos do Continente. No entanto, para a sua surpresa é diagnosticado é diagnisticado com leucemia, e percebe, mediante aos estágios a medicina se encontra nesta época, que lhe resta pouco tempo de via.

Inicia assim a escrita apressada do que sabidamente seria o seu livro, alterando o curso da escrita de forma a sintetizar seus ac√ļmulos te√≥ricos antes que seu tempo esgote. √Č neste contexto, que ser√° escrito em quest√£o de meses o famoso Les damn√©s de la terre[9] . Enquanto escrevia o livro e revisava os trechos, chegou a voar para It√°lia a fim de encontrar Jean Paul Sartre e Simone de Beauvoir, para encomendar a Sartre o Pref√°cio do seu livro.

O livro trata, entre outros assuntos, dos conflitos impl√≠citos ao colonialismo e √† luta anticolonial. Alerta que a viol√™ncia √© parte fundante da sociedade colonial, estando presente em todas as suas express√Ķes materiais e simb√≥licas. Constata ainda que a supera√ß√£o da l√≥gica colonial s√≥ seria vi√°vel n√°quelas situa√ß√Ķes em que os colonizados empreendessem for√ßa material proporcionalmente capaz de abalas as for√ßas sociais a ponto de fazer surgir um homem novo:

A descoloniza√ß√£o se prop√Ķe a mudar a ordem do mundo, √©, como se v√™, um programa de desordem abosoluta(…)√© um processo hist√≥rico: isto √©, ela s√≥ pode ser compreendida, s√≥ tem inteligibilidade, s√≥ se torna transl√ļcida para si mesma na exata medida em que discerne o movimento historicizante que lhe d√° forma e conte√ļdo. A descoloniza√ß√£o √© o encontro de duas for√ßas congenitamente antag√īnicas, que t√™m precisamente a sua origem nessa esp√©cie de substancializa√ß√£o que a situa√ß√£o colonial excreta e alimenta. (…) a descoloniza√ß√£o √© verdadeiramente a cria√ß√£o de homens novos. Mas essa cria√ß√£o n√£o recebe a sua legitimidade de nenhuma pot√™ncia sobrenatural: a ‚Äúcoisa‚ÄĚ colonizada se torna homem no processo mesmo pelo qual ela se liberta. (FANON, 2010:52-3)

Num di√°logo constante com os movimentos internacionais ligados ao terceiro-mundismo, Frantz Fanon alerta que mesmo na √Āfrica, o processo de revolu√ß√£o nacional n√£o podem ignorar as especificidades de entifica√ß√£o da capitalismo, a composi√ß√£o das diferentes de classes sociais e seus interesses. Os pa√≠ses coloniais s√£o economicamente mente mortal, tal como descreve Hegel em sua met√°fora do senhorio e do servo, e que parecia imposs√≠vel atrasados e subdesenvolvidos a partir da rela√ß√£o hist√≥rica com suas metr√≥poles sanguessugas. Esta realidade relega as col√īnias uma produ√ß√£o de bens prim√°rios voltados √† exporta√ß√£o, uma classe oper√°ria insipiente, um campesinato palperizado e analfabeto e uma burguesia local subordinada √† interesses externos.

Estas burguesias, forjada no processo colonial, mesmo quando apoiam a independ√™ncia, tendem a trair sua ‚Äúvoca√ß√£o‚ÄĚ de classe ‚Äď como se assistiu nos s√©culos anteriores na Europa ‚Äď e n√£o assumirem a frente do processo produtivo de forma a acumular o excedente de produ√ß√£o no pr√≥prio pa√≠s. Contenta-se, voltando-se contra os interesses de toda a na√ß√£o, a se colocar como (nova) dos interesses imperialistas e a continuidade dos processos de hiper-explora√ß√£o da for√ßa de trabalho. O cap√≠tulo III Desventuras da consci√™ncia nacional, antecipa que a supera√ß√£o do colonialismo n√£o depende apenas da elei√ß√£o de lideres africanos, mas sim, de uma reorganiza√ß√£o das rela√ß√Ķes de produ√ß√£o, orientada para e com o povo. Do contrario, todo o esfor√ßo dos movimentos de liberta√ß√£o se veriam afogados no neocolonialismo:

Essa burguesia que se afasta cada vez mais do povo em geral nem consegue arrancar do Ocidente concess√Ķes espetaculares: investimentos interessantes para a economia do pa√≠s, instala√ß√Ķes de certas ind√ļstrias. Em contrapartida, as f√°bricas de montagem se multiplicam, consagrando assim o tipo neocolonialista no qual se debate a economia nacional. Assim, n√£o se deve dizer que a burguesia nacional retarda a evolu√ß√£o do pa√≠s, que lhe faz perder tempo ou que ele pode conduzir a na√ß√£o para caminhos sem sa√≠da. Efetivamente, a fase burguesa na hist√≥ria dos pa√≠ses subdesenvolvidos √© uma fase in√ļtil. Quando essa casta for suprimida, devorada por suas pr√≥prias contradi√ß√Ķes, n√≥s percebemos que nada aconteceu depois da independ√™ncia, que √© preciso retomar tudo, partir outra vez do zero. A reconvers√£o n√£o ser√° operada no n√≠vel das estruturas instaladas pela burguesia durante o seu reino, pois essa casta n√£o fez outra coisa sen√£o tomar, sem mudan√ßa, a heran√ßa da economia, de pensamento e das institui√ß√Ķes coloniais .(FANON, 2010:204-5).

Fanon n√£o seria adepto das teorias que advogam que a luta de classes n√£o diz respeito ao continente africano. Pelo contr√°rio, √© exatamente pela sua centralidade, que a realidade particular dos pa√≠ses africanos deve se consideradas, sob o risco de se ver fracassar qualquer projeto pol√≠tico, econ√īmico e social alternativo. Neste sentido, Fanon n√£o poupara cr√≠ticas aos partidos de esquerda europeus e mesmo russos, bem como os seus bra√ßos pol√≠ticos presente nos pa√≠ses subdesenvolvidos, que presos a ‚Äúmodelos prontos‚ÄĚ de luta social, imp√Ķe aos africanos l√≥gicas que n√£o dialogam que as reais particularidades hist√≥ricas, culturais e econ√īmicas destes povos, procurando o sujeito revolucion√°rio entre os oper√°rios, num pa√≠s onde 98% da classe trabalhadora √© composta por camponeses hiper-explorados.

A crítica à Negritude

Os povos colonizados, n√£o seguiram inertes √† coloniza√ß√£o e buscaram desenvolver estrat√©gias diversas de resist√™ncia e emancipa√ß√£o. √Č o Branco que cria o Negro, mas √©, por outro lado ‚Äúo negro que cria a negritude‚ÄĚ (FANON, 1968:20), afirmando-se na luta por um reconhecimento objetivo.

A pesar de reconhecer a legitimidade hist√≥rica da luta anti-racista e dos movimentos de afirma√ß√£o cultural (FANON, 2010:244), na medida em que promovem o questionamento dos valores racistas europeus, Fano alerta que muitas vezes a luta anti-racista[10] – classificada por ele como ‚Äúracismo anti-racista‚ÄĚ ‚Äď ou de afirma√ß√£o cultural n√£o consegue superar os limites e contradi√ß√Ķes hist√≥ricas que a forjaram.

O ‚Äúconceito de negritude‚ÄĚ admite, ‚Äú√© a ant√≠tese afetiva, sen√£o l√≥gica, desse insulto que o homem branco fazia √° humanidade‚ÄĚ. E completa: ‚ÄúEssa negritude lan√ßada contra o desprezo do branco se revelou, em certos setores, como o √ļnico fator capaz de derrubar interdi√ß√Ķes e maldi√ß√Ķes‚ÄĚ (FANON, 2010:246). No entanto, essa contraposi√ß√£o, historicamente necess√°ria, levou o movimento a um impasse: ‚Äú √† afirma√ß√£o incondicional da cultura europeia sucedeu a afirma√ß√£o incondicional da cultura africana‚ÄĚ (Idem).

Se o colonialismo definiu como essencialmente negro a emo√ß√£o, o corpo, a virilidade, ludicidade, mas, sobretudo, classificou hierarquicamente estes elementos como inferiores, frente √† n√£o menos fetichizada (e ilus√≥ria) imagem criada para o Europeu ‚Äď Raz√£o, civiliza√ß√£o, cultura, universalidade -, o movimento de negritude, sem romper com estes fetichismos, apenas inverteu os polos da hierarquia, passando a considerar como positivo √†quilo que o colonialismo classificou como inferior.

Assim a inoc√™ncia, musicalidade, o ritmo ‚Äúnato‚ÄĚ do africano, passam a ser afirmados pelos movimentos anti-racistas como elementos essencialmente africanos, mas agora, vistos como superiores e desej√°veis frente √† frieza tecnicista ocidental (SENGHOR, 1939). As ‚Äúalmas da gente negra‚ÄĚ[11] passam a ser classificadas como ess√™ncias metaf√≠sicas, ou no m√≠nimo hist√≥ricas, que precisariam ser resgatas e afirmadas para que o negro se reencontre consigo pr√≥prio.

Para Fanon, est√° a√≠ uma armadilha que o movimento de negritude ‚Äď e talvez o conjunto do movimento negro contempor√Ęneo – corria o risco de ficar preso. Esta ‚Äúess√™ncia negra‚ÄĚ que se busca restaurar ou libertar, √© na verdade uma inven√ß√£o do racismo colonial, a servi√ßo da desumaniza√ß√£o do africano escravizado nas Am√©ricas e aceit√°-la, √© afirmar retoricamente a rejei√ß√£o aos pressupostos coloniais, sem rejeit√°-los de fato. (FANON, 2010:253)

Os seres humanos s√£o o que fazem e como fazem, mas ter como objetivo √ļltimo a preserva√ß√£o ou resgate cultural √© inverter a ordem de prioridade do mundo, tomando o secund√°rio como prim√°rio, valorizando o produto em detrimento do produtor. Esta postura, inicialmente leg√≠tima, poderia segundo Fanon levar os movimentos anti-racistas a alguns impasses perigosos, tais como: meter todos os negros no mesmo saco; busca por um passado glorioso em detrimento de uma realidade objetivamente desumanizadora; valoriza√ß√£o acr√≠tica e apaixonada de ‚Äútudo que for africano‚ÄĚ, acompanhada por uma nega√ß√£o quase religiosa de tudo que for ‚Äúocidental‚ÄĚ; aceita√ß√£o do pressuposto racista de que a cultura negra √© est√°tica e fechada, portanto morta; valoriza√ß√£o cultural tomada por central.

Para Fanon seria necess√°rio ir al√©m da ‚Äď e n√£o se limitar √† – afirma√ß√£o das especificidades culturais historicamente negadas, mas n√£o se limitar a ela. N√£o √© a cultura ‚Äď historicamente negada – que deve resistir mas sim as pessoas que a produzem, a partir de seus referenciais que est√£o em constante transforma√ß√£o. √Č certo que o colonialismo nega ao colonizado a possibilidade de entifica√ß√£o de uma cultura aut√™ntica, e por isto, a emancipa√ß√£o cultural, passa pela emancipa√ß√£o das pessoas que produzem e se produzem pela cultura. √Č o colonialismo em seu ato negador e reificador que atribui uma aus√™ncia de movimento hist√≥rico √† cultura colonizada, engessando-a em cat√°logos antropol√≥gicos, vendo-as e tratando-as como elementos mortos…

Agir pelo resgate de uma pretensa cultura passada, originalmente negada √© secundarizar a emancipa√ß√£o dos indiv√≠duos produtores da cultura. √Č o combate pelo fim mim material, cultural e epist√™mico do colonialismo ‚Äď e Fanon n√£o nega a import√Ęncia da afirma√ß√£o cultural neste processo ‚Äď que pode promover o surgimento de uma cultura aut√™ntica. Ao inv√©s de se lan√ßar apaixonadamente sobre uma cultura engessada pelo colonialismo, ‚Äúo dito combatente, o colonizado, depois de tentar perder-se no povo, com o povo, vai, ao contr√°rio, sacudir o povo. Ao inv√©s de privilegiar a letargia do povo, ele se transforma em despertador do povo‚ÄĚ (FANON, 2010:256). Trata-se, portanto, n√£o de preservar culturas, mas ressignific√°-las, na luta, em busca da emancipa√ß√£o:

O homem de cultura, ao inv√©s de partir √† procura dessa subst√Ęncia, deixa-se hipnotizar por esses farrapos mumificados que, estabilizados, significam, pelo contr√°rio, a nega√ß√£o, a supera√ß√£o, a inven√ß√£o. A cultura nunca tem a translucidez do costume. A cultura foge, eminentemente, de toda simplifica√ß√£o. Na sua ess√™ncia, ela est√° no oposto ao costume, que √© sempre uma deteriora√ß√£o da cultura. Querer colar na tradi√ß√£o ou reatualizar as tradi√ß√Ķes abandonadas, √© n√£o ir apenas contra a hist√≥ria, mas contra o povo. Quando um povo apoia uma luta armada ou mesmo pol√≠tica contra um colonialismo implac√°vel, a tradi√ß√£o muda de significado. O que era t√©cnica de resist√™ncia passiva, pode ser nesse per√≠odo radicalmente condenado. Num pa√≠s subdesenvolvido em fase de luta, as tradi√ß√Ķes s√£o fundamentalmente inst√°veis e sulcadas por correntes centr√≠fugas. (FANON, 2010:258)

Outro ponto destacado por Fanon é que o movimento de negritude, muitas vezes, assume a posição colonial segundo o qual o Branco/europeu é universal e o Negro/africano específico. O movimento de negritude, preso a um presente desesperançado, sem perspectiva no futuro segue afirmando um passado específico ao invés de atuar para desmistificar a ilusão colonial que exclui os africanos e seus descendentes da possibilidade de serem reconhecidos (e se reconhecerem) como universalidade.

Nas palavras de Fanon, devemos ao contr√°rio, trabalhar para ‚Äúa dissolu√ß√£o total deste complexo m√≥rbido (aliena√ß√£o colonial). Estimamos que o indiv√≠duo deva tender ao universalismo inerente √† condi√ß√£o humana‚ÄĚ (FANON, 2008:28).

Sair dos impasses criados pelo colonialismo exigir-nos-ia, como afirma Fanon, descer aos ‚Äúverdadeiros infernos‚ÄĚ, indo al√©m da mera afirma√ß√£o da identidade historicamente negada em dire√ß√£o ao humano-gen√©rico. A desaliena√ß√£o √© poss√≠vel mediante a reestrutura√ß√£o do mundo.

Eu, homem de cor, só quero uma coisa:

Que jamais o instrumento domine o homem. Que cesse para sempre a servid√£o do homem pelo homem. Ou seja, de mim por um outro. Que me seja permitido descobrir e querer bem ao homem, onde quer que ele se encontre. (FANON, 2008:190)

Fanon almejava a revolu√ß√£o social como possibilidade hist√≥rica, e principalmente, como condi√ß√£o para supera√ß√£o das aliena√ß√Ķes psico-sociais. Mas sabia que as lutas sociais n√£o poderiam ter √™xito sem terem como ponto de partida, a realidade concreta em que surgem.

Em setembro de 1961, alguns meses depois de escrever seu ultimo livro, o seu estado de sa√ļde de Fanon volta a ficar cr√≠tico. Ele ent√£o aceita a contragosto um convite para se tratar em Washington. Sabia que sua doen√ßa n√£o tinha cura, mas esperava que o tratamento por La prolongasse mais algum tempo os seus dias de vida. Ao ver sua sa√ļde cada vez mais debilitada, escreve uma carta a um amigo afirmando que o que mais o entristecia n√£o ser√° saber que estava morrendo, mas morrer de Leucemia em Washington quando poderia estar fora do front de batalha. (GEISMAR, 1972:181)

Aos 6 de dezembro de 1961 morre bastante debilitado, algumas semanas depois ter tido uma aparente melhora no quadro de sa√ļde e visto os primeiros exemplares de Os condenados da terra impressos.

Há espaço para Fanon no século XXI?

Recuperar Fanon na atualidade √© como afirma Wallerstein (2008:11), apostar numa ‚Äúluta cujo desfecho √© completamente incerto‚ÄĚ. Muitos acontecimentos hist√≥ricos posteriores √† morte de Fanon nos levantam o questionamento de como ele analisaria ou confrontaria o colonialismo no s√©culo XXI? Os retrocessos pol√≠ticos observados na Arg√©lia com a islamiza√ß√£o do Estado ap√≥s a independ√™ncia; as diversas e sucessivas ditaduras e decapita√ß√£o de lideres anti-imperialistas nos pa√≠ses africanos rec√©m-libertos; a queda do Muro de Berlin e o surgimento de uma gera√ß√£o para o qual a perspectiva de futuro est√° ausente; as conquistas democr√°ticas ( relativas) obtidas sem viol√™ncia nos pa√≠ses subdesenvolvidos; e mesmo as dr√°sticas altera√ß√Ķes na sociedade moderna, provocada pela reestrutura√ß√£o produtiva e sua crescente financeiriza√ß√£o da economia e readequa√ß√£o das fronteiras nacionais; o surgimento dos Novos Movimentos Sociais, suas viradas paradigm√°ticas e o pr√≥prio Neoliberalismo. Todos estes novos conflitos e contradi√ß√Ķes, impens√°veis √† √©poca de Fanon levantam o questionamento se o autor estaria ultrapassado.

Por outro lado, um olhar mais atento tanto sobre sua produ√ß√£o quanto sobre a realidade presente sugerir exatamente o contr√°rio. O ‚Äúcar√°ter constante, renovado e transformado‚ÄĚ que o racismo adquire fez com que a racializa√ß√£o se tornasse uma realidade global na sociedade contempor√Ęnea (SILV√ČRIO, 1999). Do genoc√≠dio perpetrado pelo Estado de Israel aos palestinos √† Erup√ß√£o da Primavera √Ārabe; do alto e desproporcional √≠ndice de mortalidade materna das mulheres negras no Brasil, em rela√ß√£o √†s mulheres brancas √†s pol√≠ticas higienistas de faxina urbana, tirando de circula√ß√£o a for√ßa usu√°rios de drogas e moradores de rua indigestos √† especula√ß√£o imobili√°ria de determinadas √°reas; da persist√™ncia do racismo no Brasil ao atual e violento processo de exterm√≠nio vivenciado pela juventude negra no Brasil; da manuten√ß√£o atualizada da ‚Äúexplora√ß√£o do homem pelo homem‚ÄĚ, reconfigurada e ressignificada n√£o para se desfazer, mas para se intensificar… Em todos estes e outros problemas sociais presentes e latentes, colocam-nos diante de dilemas para os quais Frantz Fanon tenha muito a dizer.

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[1] O título original é: Troubles mentaux et syndromes psychiatriques dans l’hérédo-dégénération-spino-cérébelleuse: Um cas de maladie de Friereich avec délire de possession

[2] O psiquiatra espanhol Fran√ßois Tosquelles nasceu na Catalunia e chegou a participar da Guerra Civil Espanhola. Fugido do franquismo, instala-se na Fran√ßa onde inicia diversos estudos alternativos de psiquiatria em Saint Alban, onde Fanon Fanon trabalhou. Vision√°rio e anticolonialista, Tosquelles criou a psicoterapia institucional, que poderia ser traduzido como terapia comunit√°ria. A partir da influ√™ncia de Freud, Reich, Politzer e Marx, pensava a loucura ‚Äď aliena√ß√£o psiquica ‚Äď ou o sofrimento ps√≠quico em sua rela√ß√£o com o meio social em que o doente est√° inserido. Num outro polo, a desaliena√ß√£o ps√≠quica dependeria da reorganiza√ß√£o da sociedade, e portanto, as terapias de tratamento introduziam experimentos alternativos como assembleias democr√°ticas entre profissionais e pacientes, trabalhos comunit√°rios etc. (RODRIGUES, 2007)

[3] Publicado em Língua Portuguesa pela EDUBA sob o título: Pele negra, máscaras brancas. (2008).

[4] Os Estudos P√≥s-Coloniais configuram-se como uma corrente contempor√Ęnea interdisciplinar, fortemente inspirada nos estudos de Frantz Fanon e influenciada pelas √°reas da Filosofia, Historiografia, Estudos Liter√°rios, Sociologia, Antropologia e Ci√™ncias Pol√≠ticas. De acordo com √Ālvares (2000:222) ‚Äú Os te√≥ricos p√≥s-coloniais distinguem-se pela tentativa constante de repensar a estrutura epistemol√≥gica das ci√™ncias humanas, estrutura essa que ter√° sido moldada de acordo com padr√Ķes ocidentais que se tornaram globalmente hegem√īnicos devido ao facto hist√≥rico do colonialismo. (…) Pela √™nfase colocada na tem√°tica da alteridade, a Teoria P√≥s-Colonial tende a transcender as conseq√ľ√™ncias do colonialismo, servindo como frente de combate a qualquer grupo que se sinta discriminado em rela√ß√£o √† norma prevalecente ‚Äď seja esta √©tnica, social ou sexual -, e que procure implementar uma pol√≠tica de identidade atrav√©s da afirma√ß√£o da diferen√ßa.‚ÄĚ. Entre os seus principais expoentes, destacam-se Said (2004), Brah (1996), Hall (1996 e 2009), Bhabha (1998) entre outros.

[5] Ver neste sentido a brilhante descrição A mitose originária de E. Cleaver (1971)

[6] Para uma análise bem mais detalhada de Pele negra, máscaras brancas, principalmente no que concerne às neuroses provocadas pelo colonialismo, ver: SAPEDE (S/data) .

[7] Na literatura de l√≠ngua Francesa, destaca-se a psiquiatra psicanalista Alice Cherki, que busca, a partir da conviv√™ncia que teve com Fanon, recuperar o seu legado como psicanalista, bem como desmistificar as distor√ß√Ķes que foram criadas em seu nome (CHERKI, 2006).

[8] Uma tradu√ß√£o poss√≠vel do √°rabe argelino para o portugu√™s seria ‚Äúguerreiro santo‚ÄĚ. Estes artigos foram posteriormente reunidos a outros escritos de Fanon e publicados no livro Pour La r√©volution africaine – √©crits politiques-. Fran√ßois Maspero. 1964. H√° uma vers√£o traduzida para o portugu√™s de Portugal por Isabel Pascoal: Em defesa da Revolu√ß√£o Africana. In: Fanon (1980).

[9] O t√≠tulo original do livro Les damn√©s de La terre (Os condenados da terra) √© visivelmente inspirado na primeira estrofe da vers√£o francesa de A Internacinal, hino do movimento comunista internacional, que inicia da seguinte forma: ‚ÄúDebout les damn√©s de la terre/ Debout les for√ßats de la faim/ La raison tonne en son crat√®re/ C’est l’√©ruption de la fin.‚ÄĚ Ver: http://letras.mus.br/ogeret-marc/1246295/. Acesso em 02 de Dezembro de 2012.

[10] Fanon toma como exemplo o movimento de negritude cultural, do qual ele mesmo foi em grande parte influenciadao, encabe√ßado por Aim√© Cesaire, Leopold S. Sengor, Alaine Diop etc a partir da d√©cada de 30 nas col√īnias francesas.

[11] Título em português do livro The Souls of Black Filk de William Edward Burghardt Du Bois, publicado no Brasil como As almas da gente negra (DU BOIS, 1999).

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Apropriação Privada do Conhecimento e outras histórias

José Evaristo Silvério Netto

Nos encontramos em um momento na hist√≥ria da humanidade onde a crise nos setores da sociedade √© evidente. O colapso no setor educacional, considerando os aparelhos p√ļblicos de escolariza√ß√£o, est√£o expressos na luta dos professores e demais profissionais da educa√ß√£o por melhores condi√ß√Ķes de trabalho e de vida. N√£o s√≥ o setor educacional, mas quando pensamos na sociedade como um todo, percebemos v√°rios processos de ruptura da nefanda ordem social.

Protesto dos professores em S√£o Paulo.

Entendo que o capitalismo e o racismo estrangulam as sociedades exploradas do planeta, e nesta conjuntura ampliando e intensificando a explora√ß√£o e a gera√ß√£o de riquezas para compensar a crise mundial do sistema monet√°rio. A explora√ß√£o se d√° de forma muito ampla e complexa, por meio dos diversos aparelhos de controle social do Estado e das industrias que det√™m o controle dos processos pol√≠ticos e sociais da humanidade. Uma face importante desta explora√ß√£o se d√° atrav√©s apropria√ß√£o privada do conhecimento humano, onde a l√≥gica do capital tenta se vestir de leis da natureza, de modo que o senso comum perceba as express√Ķes do racismo e do capitalismo como fatos naturais na hist√≥ria da humanidade. Assim, todos os aparelhos “oficiais” de produ√ß√£o de cultura e conhecimento em alguma medida dialogam com esta l√≥gica, produzindo e reproduzindo o racismo e suas desigualdades, dentro do processo j√° mencionado acima, descrito por Roberto da Silva, quando discutindo sobre as bases cient√≠ficas da Pedagogia Social (consultar livro: Pedagogia Social – Roberto da Silva, Jo√£o Clemente de Souza Neto, Rog√©rio Adolfo de Moura (orgs.). — S√£o Paulo : Express√£o e Arte Editora, vol. 1. 2¬™ edi√ß√£o, 2011).

De certa forma, a Apropria√ß√£o Privada do Conhecimento trata do modo como as industrias constroem a realidade (a nossa realidade – como uma “matrix”) a partir dos produtos que vendem, de modo a n√£o permitir aos explorados SER (express√£o livre do esp√≠rito em comunh√£o com as identidades √©tnicas e humanas, por exemplo) sem possuir estes produtos. T√£o forte √© a penetra√ß√£o desta l√≥gica nos nossos esp√≠ritos, que mesmo as teorias que problematizam o racismo e a l√≥gica do capital, ainda assim continuamos presos √† necessidade de comprar, de possuir estes produtos. A l√≥gica do capital, o racismo, e seus res√≠duos valorativos e judicativos se imbricam na nossa estrutura afetivo-emocional; orientam a constru√ß√£o da nossa estrutura cognitiva, e tornam-se l√≥cus interno da percep√ß√£o da causalidade da nossa motiva√ß√£o e a√ß√£o.

As industrias do setor aliment√≠cio forjam a realidade e a verdade que pretendem para n√≥s a partir da manipula√ß√£o dos nossos sentidos gustativos desde quando nascemos, ou at√© antes disso, “normatizando” e ajustando-nos para entender a realidade a partir do que oferecem de est√≠mulos, de par√Ęmetros valorativos, e de conhecimento sobre o mundo, transformando-nos finalmente em consumidores vital√≠cios. Da mesma forma, as industrias do olfato, do tato, da vis√£o e audi√ß√£o, que se apropriam das nossas possibilidades de compreens√£o da realidade para, uma vez nos fazendo consumidores programados, manterem a l√≥gica da explora√ß√£o e do poder. Somos v√≠timas deste processo antes de tomarmos consci√™ncia do mundo que nos rodeia, e, talvez por isso seja t√£o dif√≠cil descortinar este esquema do qual somos pe√ßas fundamentais. Aqui, os conceitos de REVOLU√á√ÉO e de EMANCIPA√á√ÉO t√™m muita import√Ęncia, mas sobre estes cabe outro texto, com outra orienta√ß√£o. (Neste texto, busco opinar, dentro das minhas possibilidades, sobre a condi√ß√£o de explorados pelo processo de Apropria√ß√£o Privada do Conhecimento perpetrada pelas industrias e os aparelhos ideol√≥gicos do Estado).

A grande responsável pela sedimentação e consolidação deste processo perverso de Apropriação do Conhecimento pelo Capital, nas figuras das industrias que privatizam os sentidos Humanos, são as mídias televisivas. Estas industrias utilizam predominantemente os estímulos audiovisuais, e a LINGUAGEM (ai cabe outra discussão, sobre o papel da linguagem e da língua para a dominação e colonização), para introjetar a ideologia das elites mundiais de modo a estabelecer o controle social necessário para administrar a miséria e gestão do sistema de exploração. As propagandas, os programas de auditório e de outros gêneros, os programas de noticias, as novelas, os filmes, os desenhos, e outras tantas tecnologias desta industria geram uma gigantesca inércia de introjeção ideológica à serviço da lógica do capital e do racismo, dando ares de verdade universal ao conhecimento forjado desde o nosso nascimento (ou antes) pelos estímulos das industrias do palato, do tato, da audição, da visão e do olfato.

Penso que é necessário uma ruptura profunda do tecido social para gerar uma conjuntura social que seja solo fértil para a organização revolucionária do povo. Segundo Roberto da Silva (2011), houve no Brasil uma ruptura que provocou o processo de redemocratização do país, localizando a constituição de 88 como marco normativo. Porém, o professor afirma que esta Constituição Cidadã não significou uma ruptura de carácter revolucionário. Pelo contrário, representou a volta do Estado de Direito, antes fora interrompido pelo golpe militar de 64.

Abaixo faço uma pequena proposição de algo que ainda quero me apropriar.

Uma vez que o racismo tenha sido o motor do capitalismo, e dadas as demandas atuais grav√≠ssimas – genoc√≠dio da juventude negra, redu√ß√£o da maioridade penal, racismo institucional, resist√™ncia e descaracteriza√ß√£o de pol√≠ticas de a√ß√£o afirmativa, desapropria√ß√Ķes criminosas de comunidades perif√©ricas, crimes do Estado Brasileiro contra comunidades Quilombolas, entre tantas demandas – acredito que a ruptura do tecido social se dar√° a partir das desigualdades raciais das classes sociais para uma mudan√ßa da ordem estrutural da sociedade. O protagonismo dos explorados no processo de radicaliza√ß√£o e endurecimento da luta de emancipa√ß√£o dever√° levar em conta um projeto pol√≠tico de sociedade que contemple uma outra estrutura de sociedade, onde ser√° poss√≠vel inclusive implementar outras tecnologias educacionais e, onde a Lei 10639/03 poder√° ser encaminhada na pr√°xis, para al√©m do papel.

Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra

Termino aqui esta opinião, mas sinalizando para o que penso ser um caminho interessante (pretendo escrever sobre isso): que a educação precisa passar por um processo de desconstrução dos seus sustentáculos estruturais historicamente forjados pelas demandas das classe dominante, para que seja possível implantar uma educação social Рapoiada na Pedagogia Social Рque tenha uma orientação política em acordo com a lei 10639/03, uma perspectiva afrocentrada de análise da realidade, e outras fontes de mudanças construturais para a reconfiguração da mente colonizada que possuímos.

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1. Encontro GT Trabalho – Kilombagem

José Evaristo Silvério Netto

Ontem tivemos nosso primeiro encontro proposto pelo GT Trabalho do coletivo Kilombagem, para a discussão das Particularidades do Capitalismo no Brasil, ao redor do texto de Caio Prado JR entitulado O Sentido da Colonização.

De acordo com o mediador do debate, nosso irm√£o Felipe Choco, o Caio Prado vai ser a pedra fundamental pra que se entenda neste campo de fundamenta√ß√£o da nacionalidade. Neste sentido, o texto O Sentido da Coloniza√ß√£o √© a pedra angular do livro A Forma√ß√£o do Brasil Contempor√Ęneo – Colonia, haja vista que em todo o livro esta inculcado o sentido da coloniza√ß√£o. O maior objetivo da √≥bra √© entender:

  1. Como que se d√° a nacionalidade brasileira;
  2. De que forma o Brasil se agregou, ou esta inserido no mundo.

O Caio Prado portanto, esta dentro deste debate de nação.

O Ant√īnio Candido levantou em uma edi√ß√£o do livro Ra√≠zes do Brasil, escrito por S√©rgio Buarque de Holanda, quais seriam os tr√™s cl√°ssicos da literatura sobre o Brasil, os interpretes do Brasil. Por ele foi reconhecida a tr√≠ade Casa Grande e Senzala de Gilberto Freire, o livro Ra√≠zes do Brasil de S√©rgio Buarque¬†de Holanda, e o terceiro Forma√ß√£o do Brasil Contempor√Ęneo, de autoria do Caio Prado Jr.

Entre estas tr√™s √≥bras h√° importantes diferen√ßas, como salientou nosso mediador Felipe Choco, e neste √© interessante re√ßaltar que o Caio Prado JR. se sobressai em rela√ß√£o aos outros porque ele √© o primeiro que vai tentar abarcar a totalidade compreendendo o Brasil e suas particularidades contatenado com o mundo. J√° os outros dois autores, Gilberto Freire e S√©rgio Buarque de Holanda, v√£o tentar entender as rela√ß√Ķes que se desenvolveram no Brasil, mas dando tanta aten√ß√£o √†s particularidades que perdem a linha mestra de desenvolvimento da na√ß√£o, relacionada com o resto do mundo, perdendo os nexos causais das pr√≥prias particularidades e o sentido da coloniza√ß√£o.

No nosso primeiro encontro, tomamos consci√™ncia destas quest√Ķes, e discutimos mais profundamente sobre a linha mestra da hist√≥ria das na√ß√Ķes europeias a partir do s√©c. XIV e XV, onde naquele continente houve uma mudan√ßa na √≥rdem comercial, com a busca de novas rotas comerciais,ue que antes eram exclusivamente por terra, privilegiando os pa√≠ses centrais do continente.¬†Discutimos atrav√©s do texto e das interven√ß√Ķes do Felipe Choco que com a¬†expans√£o ultramarina, houve um deslocamento da primazia comercial dos pa√≠ses centrais da Europa para os pa√≠ses que formam a fachada oce√Ęnica. Entendemos ent√£o que a busca por rotas comerciais acabou por fazer com que os Europeus chegassem na Am√©rica. Discutimos o que significou o continente americano para estas empresas comerciais √° priori, e em um segundo momento, como foi empreendida a explora√ß√£o dos recursos naturais deste territ√≥rio novo, agora enquanto col√īnia. Debatemos sobre a forma que se deu o povoamento das regi√Ķes temperadas do continente Americano, e das regi√Ķes tropicais e subtropicais. Entendemos a id√©ia de povoamento, que surgiu da demanda dos fins mercantis, onde n√£o bastaria apenas ocupar o continente com feitorias, como foram as ocupa√ß√Ķes no Mediterr√Ęneo, na √Āfrica e na √ćndia, por exemplo. O car√°cter de povoamento nas regi√Ķes tropicais e subtropicais foi mediante a posssibilidade de obten√ß√£o de g√™neros que na Europa faziam falta, e eram artigos de luxo.

(Reunião Kilombagem РGT Trabalho РDiscussão do texto: O Sentido da Colonização [Caio Prado Jr.])

Como termina Caio Prado JR.:

“Se vamos a ess√™ncia da nossa forma√ß√£o, veremos que na realidade nos constitu√≠mos para fornecer a√ßucar, tabaco, alguns outros g√™neros; mais tarde ouro e diamantes; depois algod√£o e em seguida caf√©, para o com√©rcio europeu. Nada mais que isso. E com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do pa√≠s e sem aten√ß√£o √†s considera√ß√Ķes que n√£o fossem o interesse daquele com√©rcio, que se organizar√£o a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se dispora naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do pa√≠s. Vir√° o branco europeu para especular, realizar um neg√≥cio; inverter√° seus cabedais e recrutar√° a m√£o-de-obra de que precisa: ind√≠genas ou negros importados. Com tais elementos, articulados numa organiza√ß√£o puramente produtora, industrial, se constituir√° a col√īnia brasileira.”

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O Racismo como arma de dominação РClóvis Moura

Ao longo da hist√≥ria, o racismo foi a justifica√ß√£o dos privil√©gios das elites e dos infort√ļnios das classes subalternas. Agora ele se renova como instrumento de domina√ß√£o

Sobre o racismo um dos temas mais pol√™micos, instigantes e inesgot√°veis do mundo moderno, concentram-se opini√Ķes contradit√≥rias, que discutem em v√°rios n√≠veis, as consequ√™ncias de sua pr√°tica. A discuss√£o sobre as diversas formas de sua atua√ß√£o, significado e fun√ß√£o vem sempre acompanhada de uma carga emocional, o que demonstra como a pol√™mica que se monta em torno de seu significado transcende em muito as quest√Ķes acad√™micas, para atingir um significado mais abrangente, da ideologia de domina√ß√£o. Somente admitindo o papel social, ideol√≥gico e pol√≠tico do racismo poderemos compreender sua for√ßa permanente e seu significado polim√≥rfico e ambivalente…

veja o texto na íntegra:

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II Curso: Pan Africanismo e a esquerda diante da luta de classes

O Grupo KILOMBAGEM ¬†e o N√ļcleo de Consci√™ncia Negra da USP t√™m a honra de convidar-te para o II Curso : Pan Africanismo e a esqueda duante da luta de classes.

O Curso tem o objetivo de oferecer subs√≠dios hist√≥ricos e sociol√≥gicos para o entendimento das rela√ß√Ķes entre o racismo e o capitalismo, ¬†bem como as tens√Ķes, antagonismos e ¬†converg√™ncias entre ¬†a chamada esquerda e o internacionalismo negro.

 

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Atenção!!!

Alteração de ordem na Programação (19hs às 22hs): 

22/01 – O Racismo e a Luta de Classes – Weber Lopes Goes

Textos de apoio:
Origens, modalidades e formas de racismo РMartiniano José da Silva

O racismo como arma de dominação РClóvis Moura

23/01 A Esquerda: Brasil¬† e Mundo no P√≥s-Guerra ‚Äď ¬†Teresinha Ferrari

Textos de apoio:

 

24/01 Os movimentos de liberta√ß√£o na √Āfrica e suas influ√™ncias no Movimento Negro brasileiro – Deivison Mendes Faustino (Deivison Nkosi)

textos de apoio:

A consci√™ncia negra e a busca da verdadeira humanidade –¬†Bantu Stephen Biko

O Pan-africanismo e a forma√ß√£o da OUA – √Črica Reis de Almeida

 

 

Local: 

N√ļcleo de Consci√™ncia Negra na USP

Av. Professor L√ļcio Martins Rodrigues, Travessa ¬†4. Bloco 3, Cidade Universit√°ria ‚Äď S√£o Paulo ‚Äď SP

Informa√ß√Ķes:

nucleodeconsciencianegra@gmail.com

3091`-7746

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Miscigenação e democracia racial: Mito e realidade РClóvis Moura

Texto 3 ‚Äď curso Particularidades do Capitalismo Brasileiro ‚Äď Grupo Kilombagem

MOURA, Cl√≥vis. Miscigena√ß√£o e democracia racial: mito e realidade- in: Sociologia do negro brasileiro. S√£o Paulo, Editora √Ātica, 1988

Negação da identidade étnica

Grande pane da literatura especializada sobre rela√ß√Ķes inter√©tnicas no Brasil conclui afirmando, por prefer√™ncias ideol√≥gicas, que o Brasil √© a maior democracia racial do mundo, fato que se evidencia na grande diferencia√ß√£o crom√°tica dos seus habitantes.

Afirma-se, sempre, que o portugu√™s, por razoes culturais ou mesmo biol√≥gicas, tem predisposi√ß√£o pelo relacionamento sexual com etnias ex√≥ticas, motivo pelo qual consegue democratizar as rela√ß√Ķes sociais que estabelece naquelas √°reas nas quais atuou como colonizador. O Brasil seria o melhor exemplo deste comportamento.

Em outras palavras: estabeleceu-se uma ponte ideol√≥gica entre a miscigena√ß√£o (que √© um fato biol√≥gico) e a democratiza√ß√£o (que √© um fato sociopol√≠tico) tentando-se, com isto, identificar como semelhantes dois processos inteiramente independentes. Todos n√≥s sabemos que a miscigena√ß√£o √© um fen√īmeno universal n√£o havendo mais ra√ßas ou etnias puras no mundo.

A antropologia demonstra esse dinamismo miscigenat√≥rio milenar, quer na Europa, quer na √Āfrica, √Āsia ou Am√©rica. Nada tem, pois, de especial ou espec√≠fico o fato do portugu√™s, em determinadas situa√ß√Ķes especiais, estabelecer contato e interc√Ęmbio sexual com as ra√ßas das suas col√īnias, fato que, em absoluto, significaria democratiza√ß√£o social nesse contato e interc√Ęmbio.

Mas, com esses argumentos, consegue-se deixar de analisar como foi ordenada socialmente esta população poliétnica e quais os mecanismos específicos, de resistência à mobilidade social vertical massiva que foram criados contra os contingentes populacionais discriminados por essa estrutura.

Esquecem-se de que esses segmentos populacionais eram componentes de uma estrutura escravista, inicialmente, e de capitalismo dependente, em seguida. Com essas duas realidades estruturais durante o transcurso da nossa história social foram criados mecanismos ideológicos de barragem aos diversos segmentos discriminados.

Mas na maioria dos estudos sobre o assunto esses mecanismos n√£o s√£o avaliados. Pelo contr√°rio. √Č como se houvesse um fluir id√≠lico, sem nenhum entrave √† evolu√ß√£o individual sen√£o aquele que a capacidade de cada um exprimisse. Elide-se, assim, a escala de valores que a estrutura de domina√ß√£o e o seu aparelho ideol√≥gico impuseram para discriminar grande parte dessa popula√ß√£o n√£o-branca.

Essa elite de poder que se auto-identifica como branca escolheu, como tipo ideal, representativo da superioridade étnica na nossa sociedade, o branco europeu e, em contrapartida, como tipo negativo, inferior, étnica e culturalmente, o negro.

Em cima dessa dicotomia étnica estabeleceu-se, como já dissemos, uma escala de valores, sendo o indivíduo ou grupo mais reconhecido e aceito socialmente na medida em que se aproxima do tipo branco, e desvalorizado e socialmente repelido à medida que se aproxima do negro.

Esse gradiente étnico que caracteriza a população brasileira, não cria, portanto, um relacionamento democrático e igualitário, já que está subordinado a uma escala de valores que vê no branco o modelo superior, no negro ó inferior e as demais nuanças de miscigenação mais consideradas, integradas, ou socialmente condenadas, repelidas, à medida que se aproximam ou se distanciam de um desses polos considerados o positivo e o negativo, o superior e o inferior nessa escala cromática.

Criou-se, assim, através de mecanismos sociais e simbólicos de dominação, uma tendência à fuga da realidade e à consciência étnica de grandes segmentos populacionais não-brancos. Eles fogem simbolicamente dessa realidade que os discrimina e criam mitos capazes de fazer com que se sintam resguardados do julgamento discriminatório das elites dominantes.

A identidade e a consciência étnicas são, assim, penosamente escamoteadas pela grande maioria dos brasileiros ao se auto-analisarem, procurando sempre elementos de identificação com os símbolos étnicos da camada branca dominante.

No recenseamento de 1980, por exemplo, os n√£o-brancos brasileiros, ao serem inquiridos pelos pesquisadores do IBGE sobre a sua cor, responderam que ela era:

acastanhada, agalegada, alva, alva escura, alvarenta, alva-rosada, alvinha, amarelada, amarela-queimada, amarelosa, amorenada, avermelhada, azul, azul-marinho, baiano, bem branca, bem clara, bem morena, branca, branca avermelhada, branca melada, branca morena, branca p√°lida, branca sardenta, branca suja, branqui√ßa, branquinha, bronze, bronzeada, bugrezinha, escura, burro-quando-foge, cabocla, cabo verde, caf√©, caf√© com-leite, canela, canelada, card√£o, castanha, castanha clara, cobre corada, cor de caf√©, cor de canela, cor de cuia, cor de leite, cor de ouro, cor de rosa, cor firme, crioula, encerada, enxofrada, esbranquicento, escurinha, fogoi√≥, galega, galegada, jambo, laranja, lil√°s, loira, loira clara, loura, lourinha, malaia, marinheira, marrom, meio amarela, meio branca, meio morena, meio preta, melada, mesti√ßa, miscigena√ß√£o, mista, morena bem chegada, morena bronzeada, morena canelada, morena castanha, morena clara, morena cor de canela, morenada, morena escura, morena fechada, moren√£o, morena prata, morena roxa, morena ruiva, morena trigueira, moreninha, mulata, mulatinha, negra, negrota, p√°lida, para√≠ba, parda, parda clara, polaca, pouco clara, pouco morena, preta, pretinha, puxa para branca, quase negra, queimada, queimada de praia, queimada de sol, regular, retinha, rosa, rosada, rosa queimada, roxa, ruiva, russo, sapecada, sarar√°, sara√ļba, tostada, trigo, trigueira, turva, verde, vermelha, al√©m de outros que n√£o declararam a cor.

O total de cento e trinta e seis cores bem demonstra como o brasileiro foge da sua realidade étnica, da sua identidade, procurando, através de simbolismos de fuga, situar-se o mais próximo possível do modelo tido como superior.1

O que significa isto em um país que se diz uma democracia racial? Significa que, por mecanismos alienadores, a ideologia da elite dominadora introjetou em vastas camadas de não-brancos os seus valores fundamentais.

Significa, também, que a nossa realidade étnica, ao contrário do que se diz, não iguala pela miscigenação, mas, pelo contrário, diferencia, hierarquiza e inferioriza socialmente de tal maneira que esses não-brancos procuram criar uma realidade simbólica onde se refugiam, tentando escapar da inferiorização que a sua cor expressa nesse tipo de sociedade.

Nessa fuga simb√≥lica, eles desejam compensar-se da discrimina√ß√£o social e racial de que s√£o v√≠timas no processo de inicia√ß√£o com as camadas brancas dominantes que projetaram uma sociedade democr√°tica para eles, criando, por outro lado, uma ideologia escamoteadora capaz de encobrir as condi√ß√Ķes reais sob as quais os contatos inter√©tnicos se realizam no Brasil.

Como vemos, a identidade étnica do brasileiro é substituída por mitos reificadores, usados pelos próprios não-brancos e negros especialmente, que procuram esquecer e/ou substituir a concreta realidade por uma dolorosa e enganadora magia cromática na qual o dominado se refugia para aproximar-se simbolicamente, o mais possível, dos símbolos criados pelo dominador.

Etnologização da história escamoteação da realidade social

A etnologização dos problemas sociais a partir da afirmação de que há uma democracia racial no Brasil demonstra como há uma confusão nos cientistas sociais adeptos desse critério metodológico.

Ao abandonarem como universo de an√°lise a estrutura rigidamente hierarquizada na qual essas etnias foram ordenadas, de acordo com um sistema de valores discriminat√≥rio, atrav√©s de mecanismos controladores, historicamente montados para conservar o sistema, objetivando manter os segmentos e grupos dominados nas √ļltimas escalas de sua estrutura, mostram como se confunde o plano miscigenat√≥rio, biol√≥gico, portanto com o social e econ√īmico.

De um lado, ao se dizer que há uma democracia racial no Brasil, e, de outro, ao se verificar a alocação dessas etnias não-brancas no espaço social, chega-se à conclusão de que a sua inferiofízação é decorrência das próprias deficiências ou divergências desses grupos e/ou segmentos étnicos com o processo civilizatório.

Porque, se os direitos e deveres s√£o id√™nticos, as oportunidades dever√£o ser tamb√©m id√™nticas. Como tal n√£o acontece, como veremos mais tarde, a culpa pelo atraso social desses grupos √© deles pr√≥prios. Joga-se, assim, sobre os segmentos n√£o-brancos oprimidos e discriminados, e do negro em particular, a culpa da sua inferioridade social, econ√īmica e cultural.

Para compreendermos melhor esse processo/problema devemos analisar algumas particularidades significativas da forma√ß√£o das classes sociais no Brasil. Alguns soci√≥logos sup√Ķem, esquematicamente que, acabada a escravid√£o, os negros e pardos ex-escravos de id√™ntica condi√ß√£o, num processo autom√°tico e linear de integra√ß√£o social, iriam formar o proletariado das cidades que se desenvolveriam ou o campon√™s livre e assalariado agr√≠cola.

Seriam, assim, absorvidos e incorporados, por automatismo, as novas classes que apareciam ap√≥s a Aboli√ß√£o. Iriam compor a classe oper√°ria e camponesa nos seus diversos n√≠veis e setores e, nesta incorpora√ß√£o, ficariam em p√© de igualdade com os demais trabalhadores, muitos deles, especialmente nas regi√Ķes Sudeste e Sul, vindos de outros pa√≠ses, como imigrantes.

Mas os fatos não aconteceram exatamente assim. Em pesquisas parciais que realizamos, em jornais anarquistas2 e em trabalho sistemático feito pelo professor Sidney Sérgio Fernandes Solis, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo, a imprensa anarquista que então circulava não refletia nenhuma simpatia ou desejo de união com os negros, mas, pelo contrário, chegava mesmo a estampar artigos nos quais era visível o preconceito racial.

Como vemos, se, de um lado, os negros egressos das senzalas não eram incorporados a esse proletariado nascente, por automatismo, mas iriam compor a sua franja marginal, de outro, do ponto de vista ideológico, surgia, já como componente do comportamento da própria classe operária, os elementos ideológicos de barragem social apoiados no preconceito de cor.

E esse racismo larvar passou a exercer um papel selecionador dentro do próprio proletariado. O negro e outras camadas não-brancas não foram, assim, incorporados a esse proletariado incipiente, mas foram compor a grande franja de marginalizados exigida pelo modelo do capitalismo dependente que substituiu o escravismo.

Em 1893, por exemplo, escreve Florestan Fernandes:

Os imigrantes entravam com 79% do pessoal ocupado nas atividades artesanais; com 8 1% do pessoal ocupado nas atividades comerciais. Suas participa√ß√Ķes nos estratos mais altos da estrutura ocupacional ainda era pequena (pois s√≥ 31 % dos propriet√°rios e 19,4% dos capitalistas eram estrangeiros). Contudo achavam-se inclu√≠dos nessa esfera, ao contr√°rio do que sucedia com o negro e o mulato.3

Florestan Fernandes

Neste processo complexo e ao mesmo tempo contraditório da passagem da escravidão para o trabalho livre, o negro é logrado socialmente e apresentado, sistematicamente, como sendo incapaz de trabalhar como assalariado. No entanto, durante o escravismo, o negro atuava satisfatória e eficientemente no setor manufatureiro e artesanal.

Thomas liwbank escrevia em 1845/6 que:

Tenho visto escravos a trabalhar como carpinteiros, pedreiros, calceteiros, impressores, pintores de tabuletas e ornamenta√ß√£o, construtores de lampi√Ķes, art√≠fices em prata, joalheiros e lit√≥grafos. √Č tamb√©m fato corrente que imagens de santos, em pedra e madeira, sejam admiravelmente feitas por negros escravos ou livres. (…) O vig√°rio fez refer√™ncia outro dia a um escravo baiano que √© um santeiro de primeira ordem. Todas as esp√©cies de of√≠cios s√£o exercidas por homens e rapazes escravos.4

Segundo Heitor Ferreira Lima, os negros escravos trabalhavam em diversas atividades artesanais. No Rio de Janeiro, da mesma forma que Ewbank, os naturalistas Spix e Martius escreviam que “entre os naturais, s√£o mulatos os que manifestam maior capacidade e dilig√™ncia para as artes mec√Ęnicas.

Trabalhavam, tamb√©m, nos estaleiros, na constru√ß√£o de barcos, na pesca da baleia, na industrializa√ß√£o do seu √≥leo e em diversas outras atividades”. Em v√°rias outras regi√Ķes desenvolviam-se atividades artesanais e manufatureiras aproveitando-se do trabalho dos negros escravos.

No Maranh√£o, por exemplo, ainda segundo Spix e Martius, dos 4 000 profissionais art√≠fices existentes em toda a prov√≠ncia, quando esses dois cientistas por ali passaram (1818/1820) mais de 3 000 eram escravos. Vejamos os n√ļmeros:

Profiss√£o Livres Escravos
Alfaiates 61 96
Caldeireiros 4 1
Carpinteiros 178 326
Entalhadores 96 42
Carpinteiros Navais 80 38
Serralheiros 5
Ferreiros (em S√£o Luiz) 37 23
Tanoeiros (em S√£o Luiz) 2 1
Marceneiros 30 27
Ourives 49 11
Pedreiros e Britadores 404 608
Pintores e Ceriadores 10 5
Coreeiros 4 1
Escravos auxiliares nas ind√ļstrias 1 800
Total 964 2.985
TOTAL GERAL: 3 949    

Fonte: Heitor Ferreira Lima, Hist√≥ria pol√≠tico-econ√īmica e industrial do Brasil.

Na área de São Paulo o mesmo fenómeno se verificava. Os escravos ocupavam praticamente todos os espaços do mercado de trabalho, dinamizando a produção cm níveis os mais diversificados. Exerciam ofícios que depois seriam ocupados pelo trabalho imigrante. Segundo o recenseamento de 1872 o quadro era o seguinte:

Fonte: Em√≠lia Viotti da Costa, Da senzala √† col√īnia.

Os negros n√£o eram somente os trabalhadores do eito, que se prestavam apenas para as fainas agr√≠colas duras e nas quais o simples trabalho bra√ßal prim√°rio era necess√°rio. Na diversifica√ß√£o da divis√£o do trabalho eles entravam nas mais diversas atividades, especialmente no setor artesanal. Em alguns ramos eram mesmo os mais capazes como, por exemplo, na metalurgia cujas t√©cnicas trazidas da √Āfrica foram aqui aplicadas e desenvolvidas.

Na regi√£o mineira^por exemplo, foram os .√ļnicos que aplicaram e desenvolveram a metalurgia. Tiveram tamb√©m a habilidade de aprenderem com grande facilidade os of√≠cios que aqueles primeiros portugueses que aqui aportaram trouxeram da Metr√≥pole.

Eles tinham mesmo interesse de ensiná-los aos escravos a fim de se livrarem de um tipo de trabalho não-condizente com a sua condição de brancos, deixando ao negro as atividades artesanais.

Mesmo porque o trabalho desses escravos, executados para os seus donos, ou quando alugados para terceiros, proporcionava um lucro certo c fácil para o senhor. Isto dava-lhes oportunidade de capitalizarem alguma poupança c se dedicarem ao comércio.

A personagem Bertoleza do romance O cortiço, de Aluísio Azevedo, retrata muito bem esse tipo de escravo urbano que trabalhava de jornal. Era escrava de um cego que dela recebia a contribuição com a qual sobrevivia.

Mas os negros tamb√©m “tiveram ampla e brilhante participa√ß√£o nas atividades de todos os of√≠cios mec√Ęnicos exercidos entre n√≥s, quer como escravo, quer como libertos, ora como oficial ou simples ajudante, e at√© mesmo como mestres. Ensinavam-lhes um ou mais of√≠cios e exploravam-nos rudemente, vivendo √† custa de seu trabalho”.5

Escreve, neste sentido, J. F. de Almeida Prado:

Os primeiros oper√°rios aparecidos nas capitanias especializados em misteres que requeriam alguma aprendizagem e tiroc√≠nio, chegavam feitos do Reino ou das ilhas, muitas vezes sem inten√ß√£o de se demorarem, tendo deixado na terra natal a esposa e os filhos. Mais tarde, outros se formavam sob as vistas dos rein√≥is, transmitindo o of√≠cio da√≠ por diante aos pretos e mesti√ßos. Com o tempo, chegaram os elementos de cor a constituir a quase totalidade dos obreiros da autarquia col√īnia, por refugarem os brancos profiss√Ķes manuais procurando tornar-se propriet√°rios de terras.6

Tanto na √©poca colonial como na √ļltima fase da escravid√£o o escravo negro se articulava em diversos n√≠veis da estrutura ocupacional, desempenhando satisfatoriamente os mais diferenciados misteres, agroind√ļstria do a√ß√ļcar o mesmo fato se verifica.

Para Luiz Vianna Filho:

Mal chegados os negros logo assimilavam o que se lhes ensinava, transformando-se em ferreiros, carapinas, marceneiros, caldeireiros, oleiros, alambiqueiros, e at√© mesmo mestres de a√ß√ļcar, sabendo o cozimento do mel, o “ponto” do caldo, a purga do a√ß√ļcar.7

Durante todo o tempo em que o escravismo existiu o escravo negro foi aquele trabalhador que estava presente em todos os ofícios por mais diversificados que eles fossem. Sua força de trabalho era distribuída em todos os setores de atividade.

No Rio de Janeiro especialmente sabemos que ele, como escravo urbano, desempenhava as mais variadas profiss√Ķes a fim de proporcionar o √≥cio da classe senhorial. Como prova, basta que olhemos as pranchas do livro de Debret.8

Queremos dizer com isto que na din√Ęmica da sociedade escravista atuou, durante toda a sua exist√™ncia, como mecanismo equilibrador c impulsionador, o trabalho do escravo negro. Esse mecanismo de equil√≠brio e dinamismo, j√° que as classes senhoriais fugiam a qualquer tipo de trabalho, ser√° atingido quando se desarticula o sistema escravista e a sociedade brasileira √© reestruturada tendo o trabalho livre como forma fundamental de atividade.

O equilíbrio se parte contra o ex-escravo que é desarticulado e marginalizado do sistema de produção.

Toda essa força de trabalho escrava, relativamente diversificada, integrada e estruturada em um sistema de produção, desarticulou-se, portanto, com a decomposição do modo de produção escravista: ou se marginaliza, ou se deteriora de forma parcial ou absoluta com a morte de grande parte dos ex-escravos.

Esses ourives, alfaiates, pedreiros, marceneiros, tanoeiros, metal√ļrgicos etc, ao tentarem se reordenar na sociedade capitalista emergente, s√£o por um processo de peneiramento constante e estrategicamente bem manipulado, considerados como m√£o-de-obra n√£o-aproveit√°vel e/marginalizados.

Surge, concomitantemente, o mito da incapacidade do negro para o trabalho e, com isto, ao tempo em que se proclama a existência de uma democracia racial, apregoa-se, por outro lado, a impossibilidade de se aproveitar esse enorme contingente de ex-escravos.

O preconceito de cor é assim dinamizado no contexto capitalista, os elementos não brancos passam a ser estereotipados como indolentes, cachaceiros, não-persistentes no trabalho e, em contrapartida, por extensão, apresenta- se o trabalhador branco como o modelo do perseverante, honesto, de hábitos morigerados e tendências à poupança e à estabilidade no emprego.

Elege-se o modelo branco como sendo o do trabalhador ideal e apela-se para uma política migratória sistemática e subvencionada, alegando-se a necessidade de se dinamizar a nossa economia através da importação de um trabalhador superior do ponto de vista racial e cultural e capaz de suprir, com a sua mão-de-obra, as necessidades da sociedade brasileira em expansão.

Veremos isto depois.

H√° uma vis√≠vel desarticula√ß√£o nessa nova ordena√ß√£o que atinge as popula√ß√Ķes n√£o-brancas em geral e o negro em particular, no momento em que a na√ß√£o brasileira emerge para o desenvolvimento do modelo de capitalismo dependente.

Essa desarticulação não se realiza, porém, apenas no plano estrutural, mas desarticula, também, a consciência étnica do próprio segmento não-branco.

O branqueamento como ideologia das elites de poder vai se refletir no comportamento de grande parte do segmento dominado que começa a fugir das suas matrizes étnicas, para mascarar-se com os valores criados para discriminá-lo.

Com isto o negro (o mulato, portanto, também) não se articulou em nível de uma consciência de identidade étnica capa/ de criar uma contra-ideologia neutralizadora da manipulada pelo dominador.

Pelo contrário. Há um processo de acomodação a estes valores, fato que irá determinar o esvaziamento desses negros no nível da sua consciência étnica, colocando-os, assim, como simples objetos do processo histórico, social e cultural.

A heran√ßa da escravid√£o que muitos soci√≥logos dizem estar no negro, ao contr√°rio, est√° nas classes dominantes que criam valores discriminat√≥rios atrav√©s dos quais conseguem barrar, nos n√≠veis econ√īmico, social, cultural e existencial a emerg√™ncia de uma consci√™ncia cr√≠tica negra capaz de elaborar uma proposta de nova ordena√ß√£o social e de estabelecer uma verdadeira democracia racial no Brasil.

O sistema classificat√≥rio que o colonizador portugu√™s imp√īs, criou a categoria de mulato que entra como dobradi√ßa amortecedora dessa consci√™ncia. O mulato √© diferente do negro por ser mais claro e passa a se considerar superior, assimilando a ideologia √©tnica do dominador, e servir de anteparo contra essa tomada de consci√™ncia geral do segmento explorado/discriminado.

Em outro local j√° escrevemos que:

essa política aparentemente democrática do colonizador verá os seus primeiros frutos mais visíveis na base do aparecimento de uma imprensa mulata no Rio de Janeiro.

Ela surgirá entre 1833 e 1867, aproximadamente, com caráter nacionalista, de um lado, porém deixa de incorporar à sua mensagem ideológica a libertação dos escravos negros.

Esses jornais lutavam tamb√©m contra a discrimina√ß√£o racial, mas na medida em que os mulatos eram atingidos na din√Ęmica da disputa de cargos pol√≠ticos e burocr√°ticos.9

Essa perda ou fragmentação da identidade étnica determinará, por sua vez, a impossibilidade de emergir uma consciência mais abrangente e radical do segmento negro e não-branco em geral.

Estratégia de imobilismo social

Esta estratégia discriminatória contra o elemento negro não surgiu porém com a chegada dos imigrantes europeus na base do trabalho livre. Na própria estrutura escravista já havia um processo discriminatório que favorecia o homem livre em detrimento do escravo.

De todas as profiss√Ķes de artes√£os e art√≠fices, eles foram sendo paulatinamente exclu√≠dos ou impedidos de exerc√™-las. Manuela Carneiro da Cunha escreve com propriedade:

Todas essas profiss√Ķes eram igualmente desempenhadas por libertos e por livres, e certamente houve em certas √©pocas concorr√™ncia acirrada das v√°rias categorias por elas. Um decreto de 25 de junho de 1831, por exemplo, proibia “a admiss√£o de escravos como trabalhadores ou como oficiais das artes necess√°rias nas esta√ß√Ķes p√ļblicas da prov√≠ncia da Bahia, enquanto houverem ing√™nuos que nelas queir√£o empregarse”. (Nabuco Ara√ļjo, v. 7, 328-9, e Colle√ß√£o das Leis do Imp√©rio, 1830:24).

Deve-se ter em conta que os escravos representavam n√Ęo os seus pr√≥prios interesses, mas os de seus senhores, que procuravam ocupar totalmente o mercado de trabalho. (…) Em 1813 e 1821, os sapateiros do Rio protestaram atrav√©s da sua Irmandade) contra o imo do trabalho escravo na manufatura e venda de sapatos (M. Karasch, 1975:388).

Brancos brasileiros, crioulos e africanos libertos, al√©m de escravos de ganho, competiam no mercado do trabalho entro sl o com os estrangeiros, europeus que vinham para a Corte (…) Houve tamb√©m algumas tentativas mais ou menos bem-sucedidas de monopolizar certos setores, por parte dos escravos libertos urbanos.

Sabemos de alguns exemplos. Um desses monop√≥lios era o dos carregadores de calo no Rio do Janeiro do s√©culo-XIX: os negros minas, escravos do ganho ou libertos, tinham aparentemente se apropriado do ramo. Era um servi√ßo pesad√≠ssimo, que implicava deformidades e uma esperan√ßa de vida reduzida”‘10

Como vemos, à medida que a sociedade escrava se diversificava e se urbanizava, ficava mais complexa internamente a divisão do trabalho e isto produzia conflitos ou atritos nos seus diversos setores de mão-de-obra.

A estrutura ocupacional dessa √©poca, na medida que passava por um processo de diferencia√ß√£o econ√īmica, criava mecanismos reguladores capazes de manter os diversos segmentos que disputavam esse mercado de trabalho nos seus respectivos espa√ßos.

A isto se contrapunham mecanismos criados pelos próprios escravos no sentido de equilibrar a divisão do trabalho; os cantos, em Salvador, foram um exemplo.

Segundo Manuel Querino:

Os africanos, depois de libertos, n√£o possuindo oficio e n√£o querendo entregar-se aos trabalhos da lavoura, que haviam deixado, faziam-se ganhadores. Em diversas partes da cidade reuniam-se √† espora que fossem chamados para a condu√ß√£o de volumes pesados ou leves, como fossem: cadeirinha de arruar, pipas de vinho ou aguardente, planos etc. Esses pontos tinham √≥ nome de canto e por Isso era comum ouvir a cada momento: chame ali um ganhador no canto. Ficavam eles sentados em trlpe√ßas a conversar at√© serem chamados para o desempenho de qualquer misteres. (…) Cada canto de africanos era dirigido por um chefe a que apelidavam capit√£o restringindo-se as fun√ß√Ķes deste a contratar e dirigir os servi√ßos e a receber os sal√°rios. Quando falecia o capit√£o tratavam de eleger ou aclamar o sucessor que assumia logo a investidura do cargo.

Nos cantos do bairro comercial, esse ato revestia-se de certa solenidade á moda africana: Os membros do canto tomavam de empréstimo uma pipa vazia em um dos trapiches da Rua do Julião ou do Pilar, enchiam-na de aguado mar, amarravam-na de cordas e por estas enfiavam grosso e comprido caibro. Oito ou dez etíopes, comumente os de musculatura mais possante, suspendiam a pipa e sobre ela montava o novo capitão do canto, tendo em uma das mãos um ramo de arbusto e na outra uma garrafa de aguardente.11

J√° no per√≠odo escravista, portanto, havia uma tend√™ncia a se ver no negro escravo um elemento que devia ser restringido no mercado de trabalho. Os motivos alegados, as raz√Ķes apresentadas, apesar de aparentemente serem compreens√≠veis, o que conseguiram era ‚ÄĒ como se queria ‚ÄĒ transformar o trabalho escravo, e, em muitas circunst√Ęncias o negro liberto, em m√£o-de-obra eternamente n√£o-qualifi√ßada e que, por uma s√©rie de raz√Ķes, n√£o podia ser aproveitado.

Se estes mecanismos foram estabelecidos empiricamente durante o escravismo, ap√≥s a Aboli√ß√£o eles se racionalizaram e as elites intelectuais procuraram dar, inclusive, uma explica√ß√£o “cient√≠fica” para eles, como veremos adiante.

Em determinada fase da nossa hist√≥ria econ√īmica houve uma coincid√™ncia entre a divis√£o social do trabalho e a divis√£o racial do trabalho. Mas atrav√©s de mecanismos repressivos ou simplesmente reguladores dessas rela√ß√Ķes ficou estabelecido que, em certos ramos, os brancos predominassem, e, em outros, os negros e os seus descendentes diretos predominassem.

Tudo aquilo que representava trabalho qualificado, intelectual, nobre, era exercido pela minoria branca, ao passo que todo subtrabalho, o trabalho não-qualificado, braçal, sujo e mal remunerado era praticado pelos escravos, inicialmente, em pelos negros livres após a Abolição.

Esta divis√£o do trabalho, reflexa de uma estrutura social rigidamente estratificada ainda persiste em nossos dias de forma significativa.

Assim como a sociedade brasileira n√£o se democratizou nas suas rera√ß√Ķes sociais fundamentais, tamb√©m n√£o se democratizou nas suas rela√ß√Ķes raciais. Por esta raz√£o, aquela heran√ßa negativa que vem da forma como a sociedade escravista teve in√≠cio e se desenvolveu, ainda tem presen√ßa no bojo da estrutura altamente competitiva do capitalismo dependente que se formou em seguida.

Por esta razão, aquela herança negativa que vem da forma como a sociedade escravista teve início e se desenvolveu, ainda tem presença no bojo da estrutura altamente competitiva do capitalismo dependente que se formou em seguida.

Por esta razão, a mobilidade social para o negro descendente do antigo escravo é muito pequena no espaço social. Ele foi praticamente imobilizado por mecanismos seletivos que a estratégia das classes dominantes estabeleceu. Para que isto funcionasse eficazmente foi criado um amplo painel ideológico para explicar e/ou justificar essa imobilização estrategicamente montada.

Passado quase um século da Abolição a situação não mudou significativamente na estrutura ocupacional para a população negra e não-branca.

De acordo com o Censo de 1980, de 119 milh√Ķes de brasileiros, 54,77% se declararam brancos; 38,45% pardos; 5, 89% pretos e 0,6.1% amarelos.

Podemos afirmar, portanto, que s√£o descendentes de negros ou √≠ndios 44,34% da popula√ß√£o. Por outro lado, ao inv√©s do branqueamento preconizado pela elite branca essa propor√ß√£o vem aumentando nas √ļltimas d√©cadas, pois ela era de 36% em 1940, 38% em 1950 e 45% em 1980, usando o IBGE a mesma metodologia na pesquisa.

Mas a popula√ß√£o negra e n√£o-branca de um modo geral n√£o se distribui proporcionalmente na estrutura empregat√≠cia e outros indicadores da sua situa√ß√£o econ√īmico-social no conjunto da sociedade.

Pelo contrário. De acordo com o recenseamento de 1980 era esta a situação dos principais grupos étnicos quanto à sua ocupação principal:

Esta situação poderá ser facilmente verificada através da análise dos gráficos abaixo:

N√£o precisamos argumentar mais analiticamente para constatarmos que os negros e n√£o-brancos em geral (excluindo-se os amarelos) s√£o aqueles que possuem empregos e posi√ß√Ķes menos significativas social e economicamente.

Por outro lado, repete-se, cm 1980, o mesmo fato que Florestan Fernandes registra ao analisar uma estatística de 1893: O negro é o segmento mais inferiorizado da população.

Em 1893 ele n√£o comparece como capitalista, Em 1980 ele comparece apenas com 0,4% na qualidade de empregador. Isto demonstra como os mecanismos de imobilismo social funcionaram eficientemente no Brasil, atrav√©s de uma estrat√©gia centen√°ria, para impedir que o negro’ ascendesse significativamente na estrutura ocupacional e em outros indicadores de mobilidade social.

Como vemos, os imigrantes de 1893 estavam numa posição melhor do que os negros brasileiros, atualmente, segundo os dados do Censo de 1980.

Isto se reflete de v√°rias maneiras e funciona ativamente na sociedade competitiva atual.

Criaram-se, em cima disto, duas pontes ideol√≥gicas: a primeira √© de que com a miscigena√ß√£o n√≥s democratizamos a sociedade brasileira, criando aqui a maior democracia racial do mundo; a segunda de que os negros e demais segmentos n√£o-brancos est√£o ha atual posi√ß√£o econ√īmica, social e cultural a culpa √© exclusivamente deles que n√£o souberam aproveitar o grande leque de oportunidades que essa sociedade lhes deu.

Com isto, identifica-se o crime-e a marginaliza√ß√£o com a popula√ß√£o negra, transformando-se as popula√ß√Ķes n√£o brancas em criminosos em potencial. T√™m de andar com carteira profissional assinada, comportar-se bem nos lugares p√ļblicos, n√£o reclamar dos seus direitos quando violados e, principalmente, encarar a pol√≠cia como um √≥rg√£o de poder todo-poderoso que pode mandar um negro “passar correndo” ou jog√°-lo em um cambur√£o e elimin√°-lo em uma estrada.

Negro se mata primeiro para depois saber se El criminoso √© um slogan dos √≥rg√£os de seguran√ßa. Como podemos ver, a partir do momento em que o ex-escravo” entrou no mercado de trabalho competitivo foi altamente discriminado por uma s√©rie de mecanismos de peneiramento que determinava o seu imobilismo.

Al√©m disso privilegiou-se o trabalhador branco estrangeiro, especialmente ap√≥s a Aboli√ß√£o, o qual passou a ocupar os grandes espa√ßos din√Ęmicos dessa sociedade. Surge, como um dos elementos dessa barragem, a ideologia do preconceito de cor que inferioriza o negro em todos os n√≠veis da sua personalidade.

Esse preconceito que atua como elemento restritivo das possibilidades do negro. na sociedade brasileira poder√° ser constatado: a) no comportamento rotineiro dc grandes faixas brancas da popula√ß√£o em todo o territ√≥rio nacional b) nas rela√ß√Ķes inter e intra-familiares; c) no crit√©rio seletivo para a escolha de empregos e ocupa√ß√Ķes; d) nos contatos formais entre elementos de etnias diversas; e) na filosofia de indiv√≠duo, grupos, segmentos e institui√ß√Ķes p√ļblicas ou privadas; f) na competi√ß√£o global entre camadas que comp√Ķem as classes sociais etnicamente diversificadas da sociedade brasileira.

Este conjunto de mecanismos ideol√≥gicos, inconscientes para a maioria, mas elaborados por uma elite racista, refletir-se-√° no processo concreto da sele√ß√£o econ√īmica dos negros. A instrumenta√ß√£o dessa ideologia deve ser vista como um elemento componente da marginaliza√ß√£o de grandes continentes populacionais negros.

Pesquisa realizada e conclu√≠da em 1979 ‚ÄĒ portanto apenas um ano antes da divulga√ß√£o do censo de 1980 ‚ÄĒ, pelo Departamento de Estudos e Indicadores Sociais (Deiso), chega √† conclus√£o que n√£o deixa d√ļvidas quanto a este mecanismo selecionador negativo contra o negro no mercado de trabalho. Ainda acompanhando-se, por agora, apenas o indicador de rendimento familiar, conclui a pesquisa:

Com relação aos indicadores levantados, os diferenciais são maiores entre os brancos e negros nas famílias de rendimento familiar de mais de três salários mínimos e nas famílias urbanas. A distribuição das famílias por grupos de rendimento mensal familiar nos indica que 60% das famílias têm rendimentos de até três salários mínimos, sendo que a presença das famílias pretas e pardas neste grupo é de 80,5% e 74,2%, respectivamente, e a das brancas de 50,4%.

O rendimento médio familiar per capita, em 1976, das famílias brancas era de Cr$ 1 087,40 e das famílias negras (pretas e pardas) respectivamente Cr$ 383,10 e Cr$ 548,90, correspondendo o rendimento das famílias pretas e pardas a 35% e 50%, respectivamente, do rendimento familiar per capita das famílias brancas.12

No setor da divisão do trabalho a mesma pesquisa registra os seguintes resultados quanto à posição do negro:

Brancos e negros t√™m uma inser√ß√£o desigual na estrutura ocupacional. Os negros encontram-se mais concentrados (aproximadamente 90%) que os brancos (cerca de 75%) nas ocupa√ß√Ķes manuais, as de menor n√≠vel de rendimento e instru√ß√£o.

Assim, enquanto 8,5% dos brancos t√™m ocupa√ß√Ķes de n√≠vel superior apenas 1,1% dos pretos e 2,7% dos pardos neles s√£o absorvidos e, considerando as ocupa√ß√Ķes de n√≠vel m√©dio, os percentuais encontrados s√£o de 14,6% para os brancos, 3,6% dos pretos e 7,2% dos pardos.13

Como vemos, na estrutura ocupacional, como em outras, a situação do negro é sempre negativa, sempre de inferiorização em comparação com o segmento branco da nossa população.

Outra pesquisa como a do IBGE, numa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, chega a conclusão idêntica como podemos ver no quadro abaixo:

Como vemos, a estratégia racista das classes dominantes atuais, que substituíram os senhores de escravos, conseguiu estabelecer um permanente processo de imobilismo social que bloqueou e congelou população negra e não-branca permanentemente em nível nacional.

No que diz respeito à distribuição da renda o gráfico abaixo espelha essa realidade:

O Brasil teria de ser branco e capitalista

O auge da campanha pelo branqueamento do Brasil surge exatamente no momento em que o trabalho escravo (negro) é descartado e substituído pelo assalariado. Aí coloca-se o dilema do passado com o futuro, do atraso com o progresso e do negro com o branco como trabalhadores.

O primeiro representaria a animalidade, o atraso, o passado, enquanto o branco (europeu) era o símbolo do trabalho ordenado, pacífico e progressista.

Desta forma, para se modernizar e desenvolver o Brasil só havia um caminho: colocar no lugar do negro o trabalhador imigrante, descartar o país dessa carga passiva, exótica, fetichista e perigosa por uma população cristã, europeia e morigerada.

Todo o racismo embutido na campanha abolicionista vem, então, à tona. Já não era mais acabar-se com a escravidão, mas enfatizar-se que os negros eram incapazes ou incapacitados para a nova etapa de desenvolvimento do país.

Todos achavam que eles deviam ser substitu√≠dos pelo trabalhador branco, suas cren√ßas deviam ser combatidas, pois n√£o foram cristianizados suficientemente, enquanto o italiano, o alem√£o, o espanhol, o portugu√™s, ou outras nacionalidades europeias, viriam trazer n√£o apenas o seu trabalho, mas a cultura ocidental, ligada hist√≥rica e socialmente √†s nossas tradi√ß√Ķes latinas.

Alguns pol√≠ticos tentam inclusive introduzir imigrantes que fugiam aos padr√Ķes europeus, como os chineses e mesmo africanos. A grita foi geral. Precis√°vamos melhorar o sangue, a ra√ßa.

O historiador José Octávio escreve neste sentido que:

Se a provid√™ncia pela qual, segundo o paraibano Maur√≠lio Almeida tanto se bateria o paraibano Diogo Velho quando da sua passagem pelo Minist√©rio da Agricultura do Imp√©rio, j√° refletia a tend√™ncia de buscar-se alternativa para a m√£o-de-obra negro-escrava dentro dos ideais de caldeamento com “grupos superiores” perseguidos pela elite dirigente do Brasil, a resposta de Menezes e Souza, preparada como relat√≥rio formal do Minist√©rio da Agricultura, em 1875, √© preconceituosa e t√≠pica de que n√£o se trata de importar grupos estrangeiros quaisquer que fossem, mas grupos estrangeiros brancos e do Norte europeu, o que situa a pol√≠tica imigrat√≥ria adotada pelo Brasil em fins do Imp√©rio e princ√≠pios da Rep√ļblica como de fundo racista no sentido arianizante que a palavra passou a admitir. Nesses termos, Menezes e Souza n√£o usava de meias palavras ao denegrir os chineses, cuja ra√ßa ” √© abastardada e faz degenerar a nossa”, tanto mais porque ” o Brasil precisava de sangue novo e n√£o de suco envelhecido e envenenado de constitui√ß√Ķes exaustas e degeneradas”.14

O problema não era apenas importar-se mão-de-obra, mas sim membros de uma raça mais nobre, ou melhor, caucásica, branca, europeia e por todas essas qualidades superior.

A ideologia do branqueamento permeia então o pensamento de quase toda a produção intelectual do Brasil e subordina ideologicamente as classes dominantes. Importar o negro, isto ficava fora de qualquer cogitação.

Em 1920 (ano inclusive em que entra a imigração sistemática de japoneses, em face da dificuldade de se importar mão-de-obra europeia em consequência da Primeira Guerra Mundial) foi realizada uma pesquisa para saber-se se o imigrante negro seria benéfico ao Brasil ou não.

A pesquisa foi feita pela Sociedade Nacional de Agricultura e as conclus√Ķes foram de que ele seria indesej√°vel. Nas respostas negativas funcionava a mesma ideologia.

Vejamos os resultados:

Condição social Escravo Trabalhador livre Total
Costureiras 67 583 650
Mineiros e cant. (sic) 1 41 42
Trab. em metais 19 218 237
Trab. em madeiras 33 260 293
Trab. em edifica√ß√Ķes 25 130 155
Trab. em tecidos 124 856 990
Trab. em vestu√°rio 2 102 104
Trab. em couro e pape 30 189 219
Trab. em calçados 5 58 63
Trab. em agricultura 826 3 747 4 563
Criados e jornais 507 2 535 3 042
Serviços domésticos 1 304 3 506 4 810
Sem profiss√£o 677 8 244 8 921

Fonte: Em√≠lia Viotti da Costa, Da senzala √† col√īnia.

Os negros n√£o eram somente os trabalhadores do eito, que se prestavam apenas para as fainas agr√≠colas duras e nas quais o simples trabalho bra√ßal prim√°rio era necess√°rio. Na diversifica√ß√£o da divis√£o do trabalho eles entravam nas mais diversas atividades, especialmente no setor artesanal. Em alguns ramos eram mesmo os mais capazes como, por exemplo, na metalurgia cujas t√©cnicas trazidas da √Āfrica foram aqui aplicadas e desenvolvidas. Na regi√£o mineira^por exemplo, foram os .√ļnicos que aplicaram e desenvolveram a metalurgia. Tiveram tamb√©m a habilidade de aprenderem com grande facilidade os of√≠cios que aqueles primeiros portugueses que aqui aportaram trouxeram da Metr√≥pole. Eles tinham mesmo interesse de ensin√°-los aos escravos a fim de se livrarem de um tipo de trabalho n√£o-condizente com a sua condi√ß√£o de brancos, deixando ao negro as atividades artesanais. Mesmo porque o trabalho desses escravos, executados para os seus donos, ou quando alugados para terceiros, proporcionava um lucro certo c f√°cil para o senhor. Isto dava-lhes oportunidade de capitalizarem alguma poupan√ßa c se dedicarem ao com√©rcio. A personagem Bertoleza do romance O corti√ßo, de Alu√≠sio Azevedo, retrata muito bem esse tipo de escravo urbano que trabalhava de jornal. Era escrava de um cego que dela recebia a contribui√ß√£o com a qual sobrevivia. Mas os negros tamb√©m “tiveram ampla e brilhante participa√ß√£o nas atividades de todos os of√≠cios mec√Ęnicos exercidos entre n√≥s, quer como escravo, quer como libertos, ora como oficial ou simples ajudante, e at√© mesmo como mestres. Ensinavam-lhes um ou mais of√≠cios e exploravam-nos rudemente, vivendo √† custa de seu trabalho”.5

Escreve, neste sentido, J. F. de Almeida Prado:

Os primeiros oper√°rios aparecidos nas capitanias especializados em misteres que requeriam alguma aprendizagem e tiroc√≠nio, chegavam feitos do Reino ou das ilhas, muitas vezes sem inten√ß√£o de se demorarem, tendo deixado na terra natal a esposa e os filhos. Mais tarde, outros se formavam sob as vistas dos rein√≥is, transmitindo o of√≠cio da√≠ por diante aos pretos e mesti√ßos. Com o tempo, chegaram os elementos de cor a constituir a quase totalidade dos obreiros da autarquia col√īnia, por refugarem os brancos profiss√Ķes manuais procurando tornar-se propriet√°rios de terras.6

Tanto na √©poca colonial como na √ļltima fase da escravid√£o o escravo negro se articulava em diversos n√≠veis da estrutura ocupacional, desempenhando satisfatoriamente os mais diferenciados misteres, agroind√ļstria do a√ß√ļcar o mesmo fato se verifica. Para Luiz

Vianna Filho:

Mal chegados os negros logo assimilavam o que se lhes ensinava, transformando-se em ferreiros, carapinas, marceneiros, caldeireiros, oleiros, alambiqueiros, e at√© mesmo mestres de a√ß√ļcar, sabendo o cozimento do mel, o “ponto” do caldo, a purga do a√ß√ļcar.7

Durante todo o tempo em que o escravismo existiu o escravo negro foi aquele trabalhador que estava presente em todos os of√≠cios por mais diversificados que eles fossem. Sua for√ßa de trabalho era distribu√≠da em todos os setores de atividade. No Rio de Janeiro especialmente sabemos que ele, como escravo urbano, desempenhava as mais variadas profiss√Ķes a fim de proporcionar o √≥cio da classe senhorial. Como prova, basta que olhemos as pranchas do livro de Debret.8

Queremos dizer com isto que na din√Ęmica da sociedade escravista atuou, durante toda a sua exist√™ncia, como mecanismo equilibrador c impulsionador, o trabalho do escravo negro. Esse mecanismo de equil√≠brio e dinamismo, j√° que as classes senhoriais fugiam a qualquer tipo de trabalho, ser√° atingido quando se desarticula o sistema escravista e a sociedade brasileira √© reestruturada tendo o trabalho livre como forma fundamental de atividade. O equil√≠brio se parte contra o ex-escravo que √© desarticulado e marginalizado do sistema de produ√ß√£o.

Toda essa for√ßa de trabalho escrava, relativamente diversificada, integrada e estruturada em um sistema de produ√ß√£o, desarticulou-se, portanto, com a decomposi√ß√£o do modo de produ√ß√£o escravista: ou se marginaliza, ou se deteriora de forma parcial ou absoluta com a morte de grande parte dos ex-escravos. Esses ourives, alfaiates, pedreiros, marceneiros, tanoeiros, metal√ļrgicos etc, ao tentarem se reordenar na sociedade capitalista emergente, s√£o por um processo de peneiramento constante e estrategicamente bem manipulado, considerados como m√£o-de-obra n√£o-aproveit√°vel e/marginalizados. Surge, concomitantemente, o mito da incapacidade do negro para o trabalho e, com isto, ao tempo em que se proclama a exist√™ncia de uma democracia racial, apregoa-se, por outro lado, a impossibilidade de se aproveitar esse enorme contingente de ex-escravos. O preconceito de cor √© assim dinamizado no contexto capitalista, os elementos n√£o brancos passam a ser estereotipados como indolentes, cachaceiros, n√£o-persistentes no trabalho e, em contrapartida, por extens√£o, apresenta- se o trabalhador branco como o modelo do perseverante, honesto, de h√°bitos morigerados e tend√™ncias √† poupan√ßa e √† estabilidade no emprego. Elege-se o modelo branco como sendo o do trabalhador ideal e apela-se para uma pol√≠tica migrat√≥ria sistem√°tica e subvencionada, alegando-se a necessidade de se dinamizar a nossa economia atrav√©s da importa√ß√£o de um trabalhador superior do ponto de vista racial e cultural e capaz de suprir, com a sua m√£o-de-obra, as necessidades da sociedade brasileira em expans√£o. Veremos isto depois.

H√° uma vis√≠vel desarticula√ß√£o nessa nova ordena√ß√£o que atinge as popula√ß√Ķes n√£o-brancas em geral e o negro em particular, no momento em que a na√ß√£o brasileira emerge para o desenvolvimento do modelo de capitalismo dependente. Essa desarticula√ß√£o n√£o se realiza, por√©m, apenas no plano estrutural, mas desarticula, tamb√©m, a consci√™ncia √©tnica do pr√≥prio segmento n√£o-branco.

O branqueamento como ideologia das elites de poder vai se refletir no comportamento de grande parte do segmento dominado que começa a fugir das suas matrizes étnicas, para mascarar-se com os valores criados para discriminá-lo. Com isto o negro (o mulato, portanto, também) não se articulou em nível de uma consciência de identidade étnica capa/ de criar uma contra-ideologia neutralizadora da manipulada pelo dominador. Pelo contrário. Há um processo de acomodação a estes valores, fato que irá determinar o esvaziamento desses negros no nível da sua consciência étnica, colocando-os, assim, como simples objetos do processo histórico, social e cultural.

A heran√ßa da escravid√£o que muitos soci√≥logos dizem estar no negro, ao contr√°rio, est√° nas classes dominantes que criam valores discriminat√≥rios atrav√©s dos quais conseguem barrar, nos n√≠veis econ√īmico, social, cultural e existencial a emerg√™ncia de uma consci√™ncia cr√≠tica negra capaz de elaborar uma proposta de nova ordena√ß√£o social e de estabelecer uma verdadeira democracia racial no Brasil.

O sistema classificat√≥rio que o colonizador portugu√™s imp√īs, criou a categoria de mulato que entra como dobradi√ßa amortecedora dessa consci√™ncia. O mulato √© diferente do negro por ser mais claro e passa a se considerar superior, assimilando a ideologia √©tnica do dominador, e servir de anteparo contra essa tomada de consci√™ncia geral do segmento explorado/discriminado. Em outro local j√° escrevemos que:

essa pol√≠tica aparentemente democr√°tica do colonizador ver√° os seus primeiros frutos mais vis√≠veis na base do aparecimento de uma imprensa mulata no Rio de Janeiro. Ela surgir√° entre 1833 e 1867, aproximadamente, com car√°ter nacionalista, de um lado, por√©m deixa de incorporar √† sua mensagem ideol√≥gica a liberta√ß√£o dos escravos negros. Esses jornais lutavam tamb√©m contra a discrimina√ß√£o racial, mas na medida em que os mulatos eram atingidos na din√Ęmica da disputa de cargos pol√≠ticos e burocr√°ticos.9

Essa perda ou fragmentação da identidade étnica determinará, por sua vez, a impossibilidade de emergir uma consciência mais abrangente e radical do segmento negro e não-branco em geral.

3. Estratégia de imobilismo social

Esta estrat√©gia discriminat√≥ria contra o elemento negro n√£o surgiu por√©m com a chegada dos imigrantes europeus na base do trabalho livre. Na pr√≥pria estrutura escravista j√° havia um processo discriminat√≥rio que favorecia o homem livre em detrimento do escravo. De todas as profiss√Ķes de artes√£os e art√≠fices, eles foram sendo paulatinamente exclu√≠dos ou impedidos de exerc√™-las. Manuela Carneiro da Cunha escreve com propriedade:

Todas essas profiss√Ķes eram igualmente desempenhadas por libertos e por livres, e certamente houve em certas √©pocas concorr√™ncia acirrada das v√°rias categorias por elas. Um decreto de 25 de junho de 1831, por exemplo, proibia “a admiss√£o de escravos como trabalhadores ou como oficiais das artes necess√°rias nas esta√ß√Ķes p√ļblicas da prov√≠ncia da Bahia, enquanto houverem ing√™nuos que nelas queir√£o empregarse”. (Nabuco Ara√ļjo, v. 7, 328-9, e Colle√ß√£o das Leis do Imp√©rio, 1830:24). Deve-se ter em conta que os escravos representavam n√Ęo os seus pr√≥prios interesses, mas os de seus senhores, que procuravam ocupar totalmente o mercado de trabalho. (…) Em 1813 e 1821, os sapateiros do Rio protestaram atrav√©s da sua Irmandade) contra o imo do trabalho escravo na manufatura e venda de sapatos (M. Karasch, 1975:388). Brancos brasileiros, crioulos e africanos libertos, al√©m de escravos de ganho, competiam no mercado do trabalho entro sl o com os estrangeiros, europeus que vinham para a Corte (…) Houve tamb√©m algumas tentativas mais ou menos bem-sucedidas de monopolizar certos setores, por parte dos escravos libertos urbanos. Sabemos de alguns exemplos. Um desses monop√≥lios era o dos carregadores de calo no Rio do Janeiro do s√©culo-XIX: os negros minas, escravos do ganho ou libertos, tinham aparentemente se apropriado do ramo. Era um servi√ßo pesad√≠ssimo, que implicava deformidades e uma esperan√ßa de vida reduzida”‘10

Como vemos, √† medida que a sociedade escrava se diversificava e se urbanizava, ficava mais complexa internamente a divis√£o do trabalho e isto produzia conflitos ou atritos nos seus diversos setores de m√£o-de-obra. A estrutura ocupacional dessa √©poca, na medida que passava por um processo de diferencia√ß√£o econ√īmica, criava mecanismos reguladores capazes de manter os diversos segmentos que disputavam esse mercado de trabalho nos seus respectivos espa√ßos.

A isto se contrapunham mecanismos criados pelos próprios escravos no sentido de equilibrar a divisão do trabalho; os cantos, em Salvador, foram um exemplo.

Segundo Manuel Querino:

Os africanos, depois de libertos, n√£o possuindo oficio e n√£o querendo entregar-se aos trabalhos da lavoura, que haviam deixado, faziam-se ganhadores. Em diversas partes da cidade reuniam-se √† espora que fossem chamados para a condu√ß√£o de volumes pesados ou leves, como fossem: cadeirinha de arruar, pipas de vinho ou aguardente, planos etc. Esses pontos tinham √≥ nome de canto e por Isso era comum ouvir a cada momento: chame ali um ganhador no canto. Ficavam eles sentados em trlpe√ßas a conversar at√© serem chamados para o desempenho de qualquer misteres. (…) Cada canto de africanos era dirigido por um chefe a que apelidavam capit√£o restringindo-se as fun√ß√Ķes deste a contratar e dirigir os servi√ßos e a receber os sal√°rios. Quando falecia o capit√£o tratavam de eleger ou aclamar o sucessor que assumia logo a investidura do cargo.

Nos cantos do bairro comercial, esse ato revestia-se de certa solenidade á moda africana: Os membros do canto tomavam de empréstimo uma pipa vazia em um dos trapiches da Rua do Julião ou do Pilar, enchiam-na de aguado mar, amarravam-na de cordas e por estas enfiavam grosso e comprido caibro. Oito ou dez etíopes, comumente os de musculatura mais possante, suspendiam a pipa e sobre ela montava o novo capitão do canto, tendo em uma das mãos um ramo de arbusto e na outra uma garrafa de aguardente.11

J√° no per√≠odo escravista, portanto, havia uma tend√™ncia a se ver no negro escravo um elemento que devia ser restringido no mercado de trabalho. Os motivos alegados, as raz√Ķes apresentadas, apesar de aparentemente serem compreens√≠veis, o que conseguiram era ‚ÄĒ como se queria ‚ÄĒ transformar o trabalho escravo, e, em muitas circunst√Ęncias o negro liberto, em m√£o-de-obra eternamente n√£o-qualifi√ßada e que, por uma s√©rie de raz√Ķes, n√£o podia ser aproveitado.

Se estes mecanismos foram estabelecidos empiricamente durante o escravismo, ap√≥s a Aboli√ß√£o eles se racionalizaram e as elites intelectuais procuraram dar, inclusive, uma explica√ß√£o “cient√≠fica” para eles, como veremos adiante.

Em determinada fase da nossa hist√≥ria econ√īmica houve uma coincid√™ncia entre a divis√£o social do trabalho e a divis√£o racial do trabalho. Mas atrav√©s de mecanismos repressivos ou simplesmente reguladores dessas rela√ß√Ķes ficou estabelecido que, em certos ramos, os brancos predominassem, e, em outros, os negros e os seus descendentes diretos predominassem. Tudo aquilo que representava trabalho qualificado, intelectual, nobre, era exercido pela minoria branca, ao passo que todo subtrabalho, o trabalho n√£o-qualificado, bra√ßal, sujo e mal remunerado era praticado pelos escravos, inicialmente, em pelos negros livres ap√≥s a Aboli√ß√£o.

Esta divis√£o do trabalho, reflexa de uma estrutura social rigidamente estratificada ainda persiste em nossos dias de forma significativa. Assim como a sociedade brasileira n√£o se democratizou nas suas rera√ß√Ķes sociais fundamentais, tamb√©m n√£o se democratizou nas suas rela√ß√Ķes raciais. Por esta raz√£o, aquela heran√ßa negativa que vem da forma como a sociedade escravista teve in√≠cio e se desenvolveu, ainda tem presen√ßa no bojo da estrutura altamente competitiva do capitalismo dependente que se formou em seguida. Por esta raz√£o, a mobilidade social para o negro descendente do antigo escravo √© muito pequena no espa√ßo social. Ele foi praticamente imobilizado por mecanismos seletivos que a estrat√©gia das classes dominantes estabeleceu. Para que isto funcionasse eficazmente foi criado um amplo painel ideol√≥gico para explicar e/ou justificar essa imobiliza√ß√£o estrategicamente montada. Passado quase um s√©culo da Aboli√ß√£o a situa√ß√£o n√£o mudou significativamente na estrutura ocupacional para a popula√ß√£o negra e n√£o-branca.

De acordo com o Censo de 1980, de 119 milh√Ķes de brasileiros, 54,77% se declararam brancos; 38,45% pardos; 5, 89% pretos e 0,6.1% amarelos. Podemos afirmar, portanto, que s√£o descendentes de negros ou √≠ndios 44,34% da popula√ß√£o. Por outro lado, ao inv√©s do branqueamento preconizado pela elite branca essa propor√ß√£o vem aumentando nas √ļltimas d√©cadas, pois ela era de 36% em 1940, 38% em 1950 e 45% em 1980, usando o IBGE a mesma metodologia na pesquisa.

Mas a popula√ß√£o negra e n√£o-branca de um modo geral n√£o se distribui proporcionalmente na estrutura empregat√≠cia e outros indicadores da sua situa√ß√£o econ√īmico-social no conjunto da sociedade. Pelo contr√°rio. De acordo com o recenseamento de 1980 era esta a situa√ß√£o dos principais grupos √©tnicos quanto √† sua ocupa√ß√£o principal:

Esta situação poderá ser facilmente verificada através da análise dos gráficos abaixo:

N√£o precisamos argumentar mais analiticamente para constatarmos que os negros e n√£o-brancos em geral (excluindo-se os amarelos) s√£o aqueles que possuem empregos e posi√ß√Ķes menos significativas social e economicamente. Por outro lado, repete-se, cm 1980, o mesmo fato que Florestan Fernandes registra ao analisar uma estat√≠stica de 1893: O negro √© o segmento mais inferiorizado da popula√ß√£o.

Em 1893 ele n√£o comparece como capitalista, Em 1980 ele comparece apenas com 0,4% na qualidade de empregador. Isto demonstra como os mecanismos de imobilismo social funcionaram eficientemente no Brasil, atrav√©s de uma estrat√©gia centen√°ria, para impedir que o negro’ ascendesse significativamente na estrutura ocupacional e em outros indicadores de mobilidade social. Como vemos, os imigrantes de 1893 estavam numa posi√ß√£o melhor do que os negros brasileiros, atualmente, segundo os dados do Censo de 1980. Isto se reflete de v√°rias maneiras e funciona ativamente na sociedade competitiva atual.

Criaram-se, em cima disto, duas pontes ideol√≥gicas: a primeira √© de que com a miscigena√ß√£o n√≥s democratizamos a sociedade brasileira, criando aqui a maior democracia racial do mundo; a segunda de que os negros e demais segmentos n√£o-brancos est√£o ha atual posi√ß√£o econ√īmica, social e cultural a culpa √© exclusivamente deles que n√£o souberam aproveitar o grande leque de oportunidades que essa sociedade lhes deu. Com isto, identifica-se o crime-e a marginaliza√ß√£o com a popula√ß√£o negra, transformando-se as popula√ß√Ķes n√£o brancas em criminosos em potencial. T√™m de andar com carteira profissional assinada, comportar-se bem nos lugares p√ļblicos, n√£o reclamar dos seus direitos quando violados e, principalmente, encarar a pol√≠cia como um √≥rg√£o de poder todo-poderoso que pode mandar um negro “passar correndo” ou jog√°-lo em um cambur√£o e elimin√°-lo em uma estrada. Negro se mata primeiro para depois saber se El criminoso √© um slogan dos √≥rg√£os de seguran√ßa. Como podemos ver, a partir do momento em que o ex-escravo” entrou no mercado de trabalho competitivo foi altamente discriminado por uma s√©rie de mecanismos de peneiramento que determinava o seu imobilismo. Al√©m disso privilegiou-se o trabalhador branco estrangeiro, especialmente ap√≥s a Aboli√ß√£o, o qual passou a ocupar os grandes espa√ßos din√Ęmicos dessa sociedade. Surge, como um dos elementos dessa barragem, a ideologia do preconceito de cor que inferioriza o negro em todos os n√≠veis da sua personalidade. Esse preconceito que atua como elemento restritivo das possibilidades do negro. na sociedade brasileira poder√° ser constatado: a) no comportamento rotineiro dc grandes faixas brancas da popula√ß√£o em todo o territ√≥rio nacional b) nas rela√ß√Ķes inter e intra-familiares; c) no crit√©rio seletivo para a escolha de empregos e ocupa√ß√Ķes; d) nos contatos formais entre elementos de etnias diversas; e) na filosofia de indiv√≠duo, grupos, segmentos e institui√ß√Ķes p√ļblicas ou privadas; f) na competi√ß√£o global entre camadas que comp√Ķem as classes sociais etnicamente diversificadas da sociedade brasileira. Este conjunto de mecanismos ideol√≥gicos, inconscientes para a maioria, mas elaborados por uma elite racista, refletir-se-√° no processo concreto da sele√ß√£o econ√īmica dos negros. A instrumenta√ß√£o dessa ideologia deve ser vista como um elemento componente da marginaliza√ß√£o de grandes continentes populacionais negros.

Pesquisa realizada e conclu√≠da em 1979 ‚ÄĒ portanto apenas um ano antes da divulga√ß√£o do censo de 1980 ‚ÄĒ, pelo Departamento de Estudos e Indicadores Sociais (Deiso), chega √† conclus√£o que n√£o deixa d√ļvidas quanto a este mecanismo selecionador negativo contra o negro no mercado de trabalho. Ainda acompanhando-se, por agora, apenas o indicador de rendimento familiar, conclui a pesquisa:

Com relação aos indicadores levantados, os diferenciais são maiores entre os brancos e negros nas famílias de rendimento familiar de mais de três salários mínimos e nas famílias urbanas. A distribuição das famílias por grupos de rendimento mensal familiar nos indica que 60% das famílias têm rendimentos de até três salários mínimos, sendo que a presença das famílias pretas e pardas neste grupo é de 80,5% e 74,2%, respectivamente, e a das brancas de 50,4%.

O rendimento médio familiar per capita, em 1976, das famílias brancas era de Cr$ 1 087,40 e das famílias negras (pretas e pardas) respectivamente Cr$ 383,10 e Cr$ 548,90, correspondendo o rendimento das famílias pretas e pardas a 35% e 50%, respectivamente, do rendimento familiar per capita das famílias brancas.12

No setor da divisão do trabalho a mesma pesquisa registra os seguintes resultados quanto à posição do negro:

Brancos e negros t√™m uma inser√ß√£o desigual na estrutura ocupacional. Os negros encontram-se mais concentrados (aproximadamente 90%) que os brancos (cerca de 75%) nas ocupa√ß√Ķes manuais, as de menor n√≠vel de rendimento e instru√ß√£o. Assim, enquanto 8,5% dos brancos t√™m ocupa√ß√Ķes de n√≠vel superior apenas 1,1% dos pretos e 2,7% dos pardos neles s√£o absorvidos e, considerando as ocupa√ß√Ķes de n√≠vel m√©dio, os percentuais encontrados s√£o de 14,6% para os brancos, 3,6% dos pretos e 7,2% dos pardos.13

Como vemos, na estrutura ocupacional, como em outras, a situação do negro é sempre negativa, sempre de inferiorização em comparação com o segmento branco da nossa população. Outra pesquisa como a do IBGE, numa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, chega a conclusão idêntica como podemos ver no quadro abaixo:

Como vemos, a estratégia racista das classes dominantes atuais, que substituíram os senhores de escravos, conseguiu estabelecer um permanente processo de imobilismo social que bloqueou e congelou população negra e não-branca permanentemente em nível nacional.

No que diz respeito à distribuição da renda o gráfico abaixo espelha essa realidade:

4.O Brasil teria de ser branco e capitalista

O auge da campanha pelo branqueamento do Brasil surge exatamente no momento em que o trabalho escravo (negro) é descartado e substituído pelo assalariado. Aí coloca-se o dilema do passado com o futuro, do atraso com o progresso e do negro com o branco como trabalhadores. O primeiro representaria a animalidade, o atraso, o passado, enquanto o branco (europeu) era o símbolo do trabalho ordenado, pacífico e progressista. Desta forma, para se modernizar e desenvolver o Brasil só havia um caminho: colocar no lugar do negro o trabalhador imigrante, descartar o país dessa carga passiva, exótica, fetichista e perigosa por uma população cristã, europeia e morigerada.

Todo o racismo embutido na campanha abolicionista vem, ent√£o, √† tona. J√° n√£o era mais acabar-se com a escravid√£o, mas enfatizar-se que os negros eram incapazes ou incapacitados para a nova etapa de desenvolvimento do pa√≠s. Todos achavam que eles deviam ser substitu√≠dos pelo trabalhador branco, suas cren√ßas deviam ser combatidas, pois n√£o foram cristianizados suficientemente, enquanto o italiano, o alem√£o, o espanhol, o portugu√™s, ou outras nacionalidades europeias, viriam trazer n√£o apenas o seu trabalho, mas a cultura ocidental, ligada hist√≥rica e socialmente √†s nossas tradi√ß√Ķes latinas. Alguns pol√≠ticos tentam inclusive introduzir imigrantes que fugiam aos padr√Ķes europeus, como os chineses e mesmo africanos. A grita foi geral. Precis√°vamos melhorar o sangue, a ra√ßa.

O historiador José Octávio escreve neste sentido que:

Se a provid√™ncia pela qual, segundo o paraibano Maur√≠lio Almeida tanto se bateria o paraibano Diogo Velho quando da sua passagem pelo Minist√©rio da Agricultura do Imp√©rio, j√° refletia a tend√™ncia de buscar-se alternativa para a m√£o-de-obra negro-escrava dentro dos ideais de caldeamento com “grupos superiores” perseguidos pela elite dirigente do Brasil, a resposta de Menezes e Souza, preparada como relat√≥rio formal do Minist√©rio da Agricultura, em 1875, √© preconceituosa e t√≠pica de que n√£o se trata de importar grupos estrangeiros quaisquer que fossem, mas grupos estrangeiros brancos e do Norte europeu, o que situa a pol√≠tica imigrat√≥ria adotada pelo Brasil em fins do Imp√©rio e princ√≠pios da Rep√ļblica como de fundo racista no sentido arianizante que a palavra passou a admitir. Nesses termos, Menezes e Souza n√£o usava de meias palavras ao denegrir os chineses, cuja ra√ßa ” √© abastardada e faz degenerar a nossa”, tanto mais porque ” o Brasil precisava de sangue novo e n√£o de suco envelhecido e envenenado de constitui√ß√Ķes exaustas e degeneradas”.14

O problema não era apenas importar-se mão-de-obra, mas sim membros de uma raça mais nobre, ou melhor, caucásica, branca, europeia e por todas essas qualidades superior. A ideologia do branqueamento permeia então o pensamento de quase toda a produção intelectual do Brasil e subordina ideologicamente as classes dominantes. Importar o negro, isto ficava fora de qualquer cogitação.

Em 1920 (ano inclusive em que entra a imigra√ß√£o sistem√°tica de japoneses, em face da dificuldade de se importar m√£o-de-obra europeia em consequ√™ncia da Primeira Guerra Mundial) foi realizada uma pesquisa para saber-se se o imigrante negro seria ben√©fico ao Brasil ou n√£o. A pesquisa foi feita pela Sociedade Nacional de Agricultura e as conclus√Ķes foram de que ele seria indesej√°vel. Nas respostas negativas funcionava a mesma ideologia.

Vejamos os resultados:

Como vemos, os resultados desta pesquisa j√° demonstram a cristaliza√ß√£o de um processamento de rejei√ß√£o absoluta ao negro por parte dos grupos que necessitavam de nova m√£o-de-obra. Essa cristaliza√ß√£o bem esclarece como a ideologia do branqueamento penetrou profundamente na sociedade brasileira. Ela j√° tinha precedentes e teve continuadores. Este continuum discriminat√≥rio, que se iniciou com as Ordena√ß√Ķes do Reino e prosseguiu nos representantes das classes dominantes at√© hoje, como veremos adiante. O que desejamos centrar aqui √© o movimento chamado imigrantista de pensadores e pol√≠ticos que antecederam a Aboli√ß√£o e que depois estabeleceram os mecanismos seletivos ideol√≥gicos, econ√īmicos e institucionais, para a entrada do imigrante trabalhador.

Como acentua muito bem Thomas E. Skidmore:

Desde que a miscigena√ß√£o funcionasse no sentido de promover o objetivo almejado, o gene branco “devia ser” mais forte. Ademais, durante o per√≠odo alto do pensamento racial ‚ÄĒ 1880 a 1920 ‚ÄĒ a ideologia do “branqueamento” ganhou foros de legitimidade cientifica, de vez que as teorias racistas passaram a ser interpretadas pelos brasileiros como confirma√ß√£o das suas ideias de que a ra√ßa superior ‚ÄĒ a branca ‚ÄĒ , acabaria por prevalecer no processo de amalgama√ß√£o.15

E √© justamente neste per√≠odo de pique do pensamento racista apontado por Skidmore (1880 a 1920) que h√° a expans√£o violenta da economia cafeeira. Isto √©, o dinamismo da agricultura procurava suprir-se da m√£o-de-obra de que necessitava nos grandes espa√ßos pioneiros que se abriam e para isto o branco superior era escolhido e o “mascarvo nacional” (Afr√Ęnio Peixoto) descartado como inferior. Esta passagem do escravismo para o capitalismo dependente em t√£o curto per√≠odo na regi√£o do Rio de Janeiro e S√£o Paulo, especialmente nesse √ļltimo Estado, explica em grande parte os n√≠veis de marginaliza√ß√£o em que se encontra a popula√ß√£o negra e n√£o-branca em geral atualmente.

Antes da Abolição os imigrantistas apresentavam projetos para que os europeus fossem trazidos como mão-de-obra capaz de sincronizar- se com o surto de progresso da região.

Desta dupla realidade (a expans√£o econ√īmica da √°rea cafeeira e a forma√ß√£o racista das elites brasileiras) podemos ver que o que aconteceu n√£o foi simplesmente uma ocupa√ß√£o de espa√ßos de trabalho vazios por um imigrante que os vinha ocupar, mas sim a troca de um tipo de trabalhador por outro que era marginalizado antes de haver um plano de sua integra√ß√£o na nova fase de expans√£o. A ideologia racista atuou como mecanismo que, se n√£o determinou, influiu de forma quase absoluta nesse processo. Remanipulam-se dois estere√≥tipos de barragem contra a integra√ß√£o do negro no mercado de trabalho.

Um refere-se ao seu passado: como escravo era d√≥cil. Outro ao seu presente: a sua ociosidade. Por outro lado, o imigrante n√£o criaria mais problemas nesse processo de transi√ß√£o, pois j√° estava disciplinado. No seu devido tempo mostraremos que os fatos n√£o corroboram esses estere√≥tipos. O que aconteceu foi unia vis√£o aprior√≠stica de que a grande massa n√£o apenas egressa da senzala em 1888, mas aqueles que j√° compunham um contigente de m√£o-de-obra n√£o aproveitada que antecede √† Aboli√ß√£o, deveriam ser marginalizados para se colocar, no seu lugar, um trabalhador de acordo com a nova din√Ęmica da economia.

Ao que se saiba nenhum político, partido ou órgão do governo apresentou planos concretos e significativos e investiu neles no sentido de fixar e aproveitar essa mão-de-obra. Pelo contrário, todos os investimentos foram para o trabalhador estrangeiro. Com isto se afirmava antecipadamente que a mão-de-obra flutuante não prestava.

Criou-se a visão de que o trabalhador europeu se integrou porque era superior e o nacional, negro, não-branco de um modo geral, era incapaz para se integrar. Deste estereótipo não escapa inclusive um economista do porte de Celso Furtado. Escreve ele:

Seria de esperar, portanto, que ao proclamar-se esta, (a Aboli√ß√£o) ocorresse uma grande migra√ß√£o de m√£o-de-obra em dire√ß√£o das novas regi√Ķes em r√°pida expans√£o, as quais podiam pagar sal√°rios substancialmente mais altos. Sem embargo, √© exatamente por essa √©poca que tem in√≠cio a forma√ß√£o da grande corrente migrat√≥ria europeia para S√£o Paulo. As vantagens que apresentava o trabalhador europeu com respeito ao ex-escravo s√£o demasiado √≥bvias para insistir sobre elas.16

Em seguida, Celso Furtado apresenta as raz√Ķes da superioridade do europeu sobre a massa trabalhadora nacional:

Quase n√£o possuindo h√°bitos de vida familiar, a ideia de acumula√ß√£o de riqueza lhe √© praticamente estranha. Demais, seu rudimentar desenvolvimento mental limita extremamente suas “necessidades”. Sendo o trabalho para o escravo uma maldi√ß√£o e o √≥cio o bem inalcan√ß√°vel, a eleva√ß√£o do seu sal√°rio acima de suas necessidades ‚ÄĒ que est√£o definidas pelo n√≠vel de subsist√™ncia pelo escravo ‚ÄĒ determina de imediato uma forte prefer√™ncia pelo √≥cio.(…) Podendo satisfazer seus gastos de subsist√™ncia com dois ou tr√™s dias de trabalho por semana, ao antigo escravo parecia mais atrativo “comprar” o √≥cio que seguir trabalhando quando j√° tinha o suficiente “para viver”. Dessa forma, uma das consequ√™ncias diretas da Aboli√ß√£o, nas regi√Ķes em mais r√°pido desenvolvimento, foi reduzir-se o grau de utiliza√ß√£o da for√ßa de trabalho.(…) Cabe t√£o-somente lembrar que o reduzido desenvolvimento mental da popula√ß√£o submetida √† escravid√£o provocar√° a segrega√ß√£o parcial desta ap√≥s a Aboli√ß√£o, retardando sua assimila√ß√£o e entorpecendo o desenvolvimento econ√≥mico do pa√≠s.17

Pelo pensamento de Celso Furtado, a culpa da segregação (marginalização) dos ex-escravos (e aqui está embutida a imagem dos negros e não-brancos) e componentes da massa de mão-de-obra nacional que foi transformada em excedente, foi decorrência do seu atraso mental, fato que conduziu ao entorpecimento da economia do país.

Para ele não havia saída a não ser aquela que se apresentou porque correspondia à necessidade de colocar-se um trabalhador mentalmente superior em face da ociosidade do negro, do mestiço, finalmente de todos aqueles que se encontravam sem ser integrados economicamente nessa fase de transição. Como prova disto é o fato de termos sempre, nesse processo de expansão, a participação do imigrante europeu. Seus hábitos afeitos à instituição familiar regular e outros de comportamento civilizados entravam como fatores que explicavam, de maneira aparentemente objetiva, a vantagem do trabalhador estrangeiro substituir o negro, ex-escravo e o não-branco em particular.18

Quando se quer fazer uma rela√ß√£o entre a necessidade da m√£o-de-obra e a imigra√ß√£o apresenta-se, como justificativa ou explica√ß√£o, o n√ļmero relativamente pequeno de escravos que foram libertados pela lei de 13 de maio (mais ou menos setecentos mil) e a grande expans√£o da economia cafeeira que necessitava de um n√ļmero muito maior de trabalhadores nessa expans√£o econ√īmica. Isto √© artificial, argumento que n√£o se deve considerar. Com isto apagar-se-ia artificialmente do mapa demogr√°fico nacional e do seu potencial de trabalho a grande parcela dispon√≠vel de m√£o-de-obra que antecedia √† Aboli√ß√£o. Em 1882 t√≠nhamos nas prov√≠ncias de S√£o Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Cear√° e Rio de Janeiro para 1 443 170 trabalhadores livres e 656 540 escravos uma massa de desocupados de 2 822 583. Essa era a realidade no processo de decomposi√ß√£o do sistema escravista: t√≠nhamos, portanto, uma popula√ß√£o trabalhadora sem ocupa√ß√£o maior do que o total de imigrantes que chegaram ao Brasil de 1851 a 1900.

Mas tudo isto era posto de lado, sob a alega√ß√£o do “√≥cio” nacional.19 Vejamos como esses imigrantes chegaram:

Podemos reparar pelos dados acima, que h√° uma rela√ß√£o entre o processo de decomposi√ß√£o do sistema escravista e o ritmo de entrada de imigrantes europeus. Isto √©: √† medida que se tomam medidas para tirar o escravo do processo de trabalho estimula-se o mecanismo importador de imigrantes brancos. Inicialmente, com a proibi√ß√£o do tr√°fico, depois com a Lei do Ventre Livre. Com o movimento abolicionista o processo se amplia. √Ä medida que segmentos escravos, por v√°rias raz√Ķes, eram afastados do sistema de produ√ß√£o, entrava, em contrapartida, uma popula√ß√£o branca livre para substitu√≠-los. N√£o √© por acaso que logo depois da proclama√ß√£o da Rep√ļblica cria-se a Lei da Vadiagem para agir como elemento de repress√£o e controle social contra essa grande franja marginalizada de negros e n√£o-brancos em geral.

No Rio de Janeiro essa sele√ß√£o √©tnica feita pela classe empregadora em detrimento do trabalhador n√£o-branco tamb√©m se verifica. Em 1890, na ind√ļstria manufatureira, para 69,8% de brancos ocupados, o percentual negro era de 8,9% e mesti√ßo 19,7%. Os chamados caboclos contribu√≠am apenas com 1,6% da m√£o-de-obra. Como vemos, esse continuum seletivo se mant√©m constante, desestruturando social e economicamente a popula√ß√£o n√£o-branca em geral que √© colocada como massa marginalizada do modelo de capitalismo dependente.

Analisando esta época, o historiador José Jorge Siqueira afirma que:

Entre 1872 e 1900 a tend√™ncia foi de alta acelerada do crescimento populacional. Contribu√≠ram para isto a invers√£o do fen√īmeno migrat√≥rio cidade-campo, devido √† fuga em massa do escravo negro aproveitando-se da crise que seria a derradeira do sistema escravista; o alto √≠ndice de crescimento natural da popula√ß√£o (segundo o Censo de 1890, a vari√°vel que mais incrementa a estat√≠stica demogr√°fica); e, por √ļltimo a intensifica√ß√£o da migra√ß√£o europeia (principalmente de portugueses, no caso do Rio). Em 1906, o Rio de Janeiro era a √ļnica cidade brasileira com mais de 500 mil habitantes, vindo a seguir S√£o Paulo e Salvador com pouco mais de 200 mil.20

No entanto, segundo o mesmo autor, nesse período:

para 822 empres√°rios de manufatura dos diversos ramos industriais, temos 18 090 trabalhadores assalariados de alguma especializa√ß√£o t√©cnica. Como a manufatura urbana no Rio de Janeiro contou tamb√©m com o uso de trabalhadores escravos, lado a lado com os livres e assalariados, temos que aqueles representavam, neste ano, 13% do total da for√ßa de trabalho ocupada em atividades industriais. Havia, na cidade, 46. 804 escravos empregados em atividades diversas, malgrado o vultoso n√ļmero de alforrias e o grau de desmantelamento do sistema.21

Por trás da ideologia de rejeição do trabalhador nacional, como veremos oportunamente, estavam os grandes investimentos feitos para trazer-se o imigrante europeu. Não se podia considerar inferior um artigo no qual se havia investido um capital considerável. Menezes Cortes, por isto, apresenta como um dos elementos das forças de atração para a vinda do imigrante europeu certas vantagens que lhes eram oferecidas:

√Č sabida a influ√™ncia do conhecimento das possibilidades de emprego certo; sejam elas informadas por parentes, por amigos, ou mesmo atrav√©s de ag√™ncias de propaganda, n√£o s√≥ nos pa√≠ses interessados na imigra√ß√£o, como tamb√©m das empresas comerciais e transportes ferrovi√°rios e, principalmente, mar√≠timo, as quais auferem lucros per capita dos transportados.22

Como vemos, j√° havia um processo de investimento capitalista nos mecanismos din√Ęmicos da pol√≠tica migrat√≥ria. Onde isto n√£o aconteceu o ex-escravo se integrou, embora em uma economia de mis√©ria, mas de qualquer forma n√£o foi marginalizado como no Sudeste, especialmente em S√£o Paulo. Manoel Correia de Andrade afirma, por isto, ao descrever a situa√ß√£o do ex-escravo na regi√£o Nordeste:

Mas o que ocorreu em consequência da mesma (Abolição) na região canavieira do Nordeste? Aí já não existiam terras devolutas, de forma expressiva, para nelas se alojarem os ex-escravos e estes, libertos, não tiveram outra alternativa senão a de venderem a sua força de trabalho aos engenhos existentes. Os abolicionistas mais consequentes admitiam que a Abolição devia ser acompanhada de medidas que levassem à distribuição de terras devolutas com os libertos, a fim de que se transformassem em pequenos proprietários. Os conservadores, que assumiram o comando da campanha abolicionista na ocasião que compreenderam que a Abolição era um ato a se consumar, trataram de conceder a liberdade sem conceder terras, de vez que, conservando o monopólio da propriedade da terra teriam a mão-de-obra assalariada barata, face à inexistência, para o escravo, de uma opção que não fosse venda de sua força de trabalho aos antigos senhores. Assim, na região açucareira nordestina, com a Abolição, os escravos fizeram grandes fastas comemorativas e, em seguida, abandonaram, sem recursos, as terras dos seus senhores, saindo à procura de trabalho nas terras dos senhores de outros escravos. Houve, em consequência, uma redistribuição dos antigos cativos pelos vários engenhos e usinas, fazendo com que eles trocassem de senhores e passassem a viver com o magro salário que passaram a receber. O sistema utilizado, desde o começo do século, para os trabalhadores livres, foi aplicado aos escravos libertos, sendo os mesmos gradativamente absorvidos na massa da população pobre.23

Correia de Andrade coloca muito bem o problema e mostra como na região na qual não houve interesse do capitalismo mercantil no sentido de administrar a passagem do escravismo para o trabalho livre, o ex-escravo não demonstrou possuir aquele ócio sugerido por Celso Furtado. A falta de investimento, de capital, que objetivasse a substituição da mão-de-obra possibilitou a integração do ex-escravo.

Mas, como j√° hav√≠amos escrito em outro local, o fato de n√£o haver o negro das zonas de agricultura decadente se marginalizado na mesma propor√ß√£o do paulista, n√£o significa que ele tenha conseguido, ao integrar-se socialmente, padr√Ķes econ√īmicos e culturais mais elevados do que os alcan√ßados por aqueles que foram marginalizados em S√£o Paulo. Eles conseguiram integrar-se em uma economia de mis√©ria, com √≠ndices de crescimento e diferencia√ß√£o baix√≠ssimos, quase inexistentes.

Por estas raz√Ķes os pr√≥prios indicadores para a formula√ß√£o do conceito de marginalidade devem ser regionalizados, levando-se em conta essas diferen√ßas, sem o que cairemos, inevitavelmente, em uma vis√£o desfocada e impressionista do problema com as subsequentes interpreta√ß√Ķes formalistas e imprecisas.

Onde n√£o houve possibilidade de se investir para substitu√≠-los por outro tipo de trabalhador o negro foi integrado na economia, mas, por outro lado, naquelas √°reas pr√≥speras que tinham condi√ß√Ķes de investir na substitui√ß√£o da m√£o-de-obra, ele foi marginalizado. Ali√°s uma coisa decorria da outra: as √°reas decadentes n√£o tinham possibilidade de procurar outro tipo de trabalhador pela sua pr√≥pria decad√™ncia. As √°reas que decolavam puderam dar-se ao luxo de jogar nas franjas marginais toda uma popula√ß√£o de trabalhadores, para substitu√≠-los por outra que viria branquear o Brasil e satisfazer aos interesses daqueles que investiram no projeto migrat√≥rio.

5. Entrega de mercadoria que n√£o podia ser devolvida

Convencionou-se, dentro desta vis√£o aprior√≠stica, que o trabalhador importado era superior ao nacional. Interesses convergentes, ideol√≥gicos (o branqueamento) e econ√īmicos (os interesses dos investidores na empresa migrantista) determinaram que, ao inv√©s de se fazerem planos experimentais para o aproveitamento dessa massa de m√£o-de-obra sobrante, estabeleceu-se como definitiva a sua inferioridade. Desta forma, ficou a vis√£o de que a substitui√ß√£o foi feita sem choques de adapta√ß√£o do colono com as condi√ß√Ķes de trabalho, clima, alimenta√ß√£o e comportamento pol√≠tico. A qualidade do imigrante n√£o era t√£o uniformemente superior como se propala. Eles foram impostos muitas vezes sob restri√ß√£o inclusive dos fazendeiros. No que tange √† popula√ß√£o italiana, especialmente do Sul, as suas condi√ß√Ķes sociais e culturais n√£o eram aquelas de superioridade comumente apresentadas. Percorrendo uma regi√£o italiana nos come√ßos do s√©culo XX o arque√≥logo franc√™s Gaston Boisier assim descreve a popula√ß√£o camponesa italiana:

Aqui (em √ďstia), os imigrantes s√£o todos lavradores que v√™m semear suas terras e fazer a colheita. √Ä tardinha, amontoam-se em cabanas feitas de velhas t√°buas, com tetos de colmo. Visitei uma delas, estreita e comprida, que parecia um corredor. N√£o tinha janelas e s√≥ recebia luz das portas colocadas nas duas extremidades. O arranjo era dos mais simples. No meio, as marmitas onde se fazia sopa; dos dois lados em compartimentos sombrios, homens, mulheres e crian√ßas deitavam-se misturados, em montes de palha que nunca se renovaram. Mal entramos na cabana e um cheiro f√©tido se apodera de n√≥s e nos provoca n√°useas; o visitante, que n√£o est√° acostumado a essa obscuridade nada pode perceber; s√≥ ouve o gemido dos mal√°ricos que a febre prende ao leito de palha e que lhe estendem a m√£o pedindo esmola. Nunca imaginei que um ser humano pudesse viver em tais alforjas. 24

Completando o quadro escreve José Arthur Rios:

Nessa emigra√ß√£o, a institui√ß√£o mais importante era a fam√≠lia. Na fam√≠lia a crian√ßa recebia as tradi√ß√Ķes do grupo e seus severos padr√Ķes de comportamento. As meninas aprendiam a temer o homem, a zelar pela honra e a ajudar no trabalho agr√≠cola. O filho mais velho aprendia a profiss√£o paterna e o √°rduo of√≠cio de chefe de fam√≠lia. O homem era o senhor incontestado. A autoridade se transmitia do av√ī ao pai e deste ao filho mais velho, sempre na linha masculina. √Äs mulheres cabia o trabalho e a submiss√£o. O concubinato era frequente no Sul, talvez, segundo sugere Foerster, res√≠duo da ocupa√ß√£o sarracena. O analfabetismo e a falta de instru√ß√£o a√≠ predominavam, embora fizessem sentir seus efeitos no Norte. Juntos concorriam a dar √† tradi√ß√£o seu papel de √°rbitro supremo. S√≥ a supersti√ß√£o lhes fazia concorr√™ncia, agravada por uma religiosidade primitiva.25

Sobre os métodos de cultivo da terra afirma o mesmo autor:

Os m√©todos de cultivo remontavam, em sua maioria, ao Imp√©rio Romano.O arado era primitivo, combinado, √†s vezes, com a zappa, esp√©cie de enxada. O adubo praticamente desconhecido, o que for√ßava os camponeses a deixar por√ß√Ķes de terra em pousio se n√£o quisessem v√™-las rapidamente esgotadas. As sementes eram mal escolhidas. Os cascos de bois faziam a debulha das espigas e o vento separava o joio do trigo. 26

Como vemos essa superioridade t√©cnica t√£o apregoada n√£o √© confirmada pelos fatos. Da√≠ a frustra√ß√£o inicial de in√ļmeros fazendeiros na experi√™ncia que fizeram com esses imigrantes. Da√≠ o ceticismo de Fernando Torres, presidente da prov√≠ncia imigrantes. Da√≠ o ceticismo de Fernando Torres,-presidente da prov√≠ncia de S√£o Paulo, o qual afirmava no seu relat√≥rio de 1859:

… o certo √© que o des√Ęnimo e arrefecimento que em geral t√™m se manifestado os nossos fazendeiros pela coloniza√ß√£o, prova que os colonos ultimamente vindos da Europa t√™m sido mais pesados que lucrativos aos mesmos fazendeiros, pois que s√≥ assim pode-se explicar a prefer√™ncia que t√™m dado a despender somas enormes com a aquisi√ß√£o de escravos, comprados por pre√ßos que lhes absorvem anos de renda.27

Para ele, ao contr√°rio do que afirmou Celso Furtado, esses imigrantes eram “homens que, por j√° ociosos” e por n√£o encontrarem ocupa√ß√£o nos seus pa√≠ses de origem aceitam “por isso a emigrar na primeira oportunidade que isso ofere√ßa”.28

Segundo Paula Beiguelman, – no mesmo Relat√≥rio que comunica a presid√™ncia da Prov√≠ncia pelo Minist√©rio dos neg√≥cios do Imp√©rio de que iam chegar 800 colonos vindos por conta da Associa√ß√£o Colonizadora, e oferecendo-se o governo imperial a distribu√≠-los aos fazendeiros interessados, pagando a passagem da Corte a Santos, e dada publicidade a esse oferecimento fora quase nula a receptividade encontrada.29

N√£o houve aquele automatismo de aceita√ß√£o decorrente da superioridade √≥bvia do imigrante.30 O que pretendia essa substitui√ß√£o do trabalhador nacional pelo alien√≠gena era satisfazer uma teia de interesses que se conjugavam dentro de uma vis√£o capitalista dessa transa√ß√£o, com capitais em jogo e interesses ideol√≥gicos e pol√≠ticos que se completam. O governo imperial investe no imigrante porque ele n√£o era mais um simples trabalhador, mas uma pe√ßa importante nos mecanismos que dipamizavam ‚ÄĒ via interesses de uma burguesia mercantil ativa e √°vida de lucros ‚ÄĒ essa substitui√ß√£o. Pelo decreto imperial de 8 de agosto de 1871 (ano da Lei do Ventre Livre) foi autorizada a funda√ß√£o da Associa√ß√£o Auxiliadora de Coloniza√ß√£o e Imigra√ß√£o. Seu presidente era significativamente Francisco da Silva Prado e o seu capital podia ser aumentado em qualquer tempo. Os governos geral e provincial, por seu turno, poderiam injetar aux√≠lios pecuni√°rios √† associa√ß√£o, os quais serviriam para pagar as passagens dos imigrantes.31

Nessa conjuntura, como afirma Paula Beiguelman: “Estimulados por esses aux√≠lios governamentais, v√°rios fazendeiros se interessaram pelo emprego do trabalho do imigrante”.32

As elites dominantes, através de vários mecanismos protetores do imigrante e de medidas restritivas à compra interna de escravos, através do tráfico interprovincial, conseguiu, finalmente, que o imigrante fosse um trabalhador de aluguel mais barato do que a compra onerosa (por onerada) do escravo e neste universo de transação capitalista o fazendeiro do café aceita o imigrante.

E aquele trabalhador europeu que inicialmente era considerado ocioso por representantes da lavoura passa a ser considerado o modelo de poupança, perseverança, organização e disciplina no trabalho.

O problema era, como se v√™, impor o imigrante que correspondia aos interesses de uma camada que surgia nas entranhas do escravismo e tinha os seus objetivos voltados para os lucros da transa√ß√£o que se fazia com o imigrante. O Bar√£o de Pati afirmava, mostrando a necessidade dessa altern√Ęncia, que a abund√Ęncia do escravo era um dos obst√°culos ao desenvolvimento do trabalho livre. Da√≠ a necessidade de se barrar a vinda da m√£o-de-obra escrava das zonas decadentes e se estimular e dinamizar a incorpora√ß√£o do imigrante ao trabalho nas fazendas de caf√©. Na lavoura de caf√©, o escravo assume o posto de trabalhador eficiente at√© ser substitu√≠do pelo imigrante.

Os representantes das prov√≠ncias nordestinas decadentes sentem que elas est√£o ficando despovoadas. At√© a√≠ o interesse do propriet√°rio das fazendas de caf√© procurava o trabalhador escravo de outras regi√Ķes como ideal ou pelo menos o mais adaptado ao trabalho. Depois de 1870, os cafeicultores come√ßam a aceitar a substitui√ß√£o. Em 80 o trabalho livre j√° se manifesta como a substitui√ß√£o ideal do trabalho escravo. Com uma ressalva: que esse trabalhador livre devia ser branco e o negro deveria transformar-se em marginal.

√Č exatamente esta gama de interesses do capitalismo mercantil que se desenvolve ainda nas entranhas do escravismo tardio atrav√©s do processo migrat√≥rio que determinou a din√Ęmica desse segundo tr√°fico n√£o suficientemente estudado at√© hoje. Raz√Ķes econ√īmicas determinaram o sucesso da substitui√ß√£o de um tipo de trabalhador inferior por outro superior. Assim como a substitui√ß√£o do escravismo ind√≠gena foi justificada pela altivez do √≠ndio e a docilidade do negro, a foi tamb√©m justificada pela incapacidade do ex-escravo (isto √©, o negro e o n√£o-branco nacional) realizar o trabalho no n√≠vel do europeu superior.

Os interesses em jogo na substituição do índio pelo negro nunca foram profundamente estudados. Diz a este respeito, com muita razão, Tancredo Alves:

Grande raz√£o que tem sido geralmente esquecida, foi a press√£o dos grupos interessados no tr√°fico de africanos no sentido de imporem-se no Brasil (como √†s demais col√īnias tropicais) os escravos negros fonte de polpudos lucros. O tr√°fico de africanos, ensina-nos, Marx desenvolveu-se na fase hist√≥rica da acumula√ß√£o primitiva que precedeu ao surto do capitalismo industrial (s√©c. XVII a XVIII) como uma empresa tipicamente comercial, um fator a mais daquela acumula√ß√£o. Tratava-se de uma empresa de certo modo aut√īnoma que, se estava condicionada pelo seu mercado, em grande parte tamb√©m o condicionava. O mercado era a agricultura de g√™neros tropicais, que se desenvolveu a partir do s√©culo XVI como parte integrante do sistema colonial da fase do capitalismo manufatureiro, vale dizer como um outro fator da acumula√ß√£o primitiva. Toda uma s√©rie de motivos ligados ao n√≠vel de desenvolvimento das for√ßas produtivas, √†s condi√ß√Ķes geogr√°ficas, a certas condi√ß√Ķes ideol√≥gicas etc. (motivos que n√£o ser√° poss√≠vel analisar aqui) ocasionaram essa liga√ß√£o hist√≥rica entre a agricultura de g√™neros tropicais e o tr√°fico de africanos, o fato √© que onde vicejou a primeira verificou-se a penetra√ß√£o comercial do segundo; coisa f√°cil de comprovar-se no caso brasileiro: com exce√ß√£o do surto minerador (h√° a√≠ raz√Ķes particulares), o fluxo de escravos negros correspondeu no Brasil ‚ÄĒ geogr√°fica e historicamente ‚ÄĒ a vicissitudes da agricultura dos g√™neros tropicais (o a√ß√ļcar, o algod√£o, o caf√©). Foram, portanto, esses interesses mercantis externos, ligados √† agricultura colonial e ao tr√°fico de africanos, uma outra grande raz√£o da predomin√Ęncia da escravid√£o negra no Brasil.33

Este mesmo processo de substitui√ß√£o de um trabalhador por outro verificou-se na passagem do escravismo tardio brasileiro em rela√ß√£o ao negro. As grandes firmas imigrantistas, grupos interessados”, nesse processo e especuladores em geral n√£o viam evidentemente o imigrante como superior, mas o viam como um investimento que daria lucros a quem administrasse os mecanismos imigrantistas.34

Inicialmente a empresa Vergueiro & Cia. cobrava comiss√£o dos fazendeiros para realizar a transa√ß√£o da vinda de imigrantes europeus. Essa comiss√£o onerosa era repassada ao imigrante que tinha de pag√°-la acrescida dos juros que o fazendeiro cobrava. Isto levava a que o imigrante dificilmente conseguisse resgatar as suas d√≠vidas. Em 1867 um emiss√°rio do governo prussiano, H. Haupt, constatava que somente em circunst√Ęncias excepcionais uma fam√≠lia de imigrantes poderia ressarcir as suas d√≠vidas em tempo relativamente curto. Onze anos depois desta constata√ß√£o h√° uma tentativa de se reabilitar o trabalhador nacional. No particular escreve Verena Stolcke:

No Congresso Agr√≠cola de 1878, convocado pelo governo para avaliar o estado geral da agricultura, um grupo de fazendeiros se op√īs √† imigra√ß√£o em grande escala, como solu√ß√£o para o problema da m√£o-deobra, devido aos custos que ela acarretaria para eles ou para o pa√≠s.

Ao inv√©s disso, reivindicavam leis para combater a alegada avers√£o da popula√ß√£o nacional ao trabalho. Buscavam meios de disciplinar os agregados e de obrigar os ing√©nuos ao trabalho, bem como disposi√ß√Ķes que refor√ßassem a lei de 1837 na regulamenta√ß√£o dos contratos de loca√ß√£o e servi√ßos. Ao final, essa posi√ß√£o seria derrotada pelos fazendeiros que consideravam altamente problem√°tico depender de ex-escravos ap√≥s a Aboli√ß√£o ou da popula√ß√£o nacional dispon√≠vel, e que viam na imigra√ß√£o em massa subvencionada a √ļnica solu√ß√£o.35

O Estado assume financiar a imigração e em 1884 a Assembleia de São Paulo aprova medida através da qual eram concedidas passagens gratuitas aos imigrantes que se destinassem à agricultura.

A mesma autora desenvolve o seu raciocínio apresentando os seguintes fatos:

Após 1884, em vez de coagir os trabalhadores diretamente o Estado procurou obter mão-de-obra barata e disciplinada para as fazendas, inundando o mercado de trabalhadores com imigrantes subvencionados. Em 1886, o governo provincial havia encontrado uma forma eficaz de fornecer subsídio integral aos imigrantes e o resultado foi praticamente imediato. Em maio de 1887, entre 60 000 e 70 000 imigrantes, agora predominantemente italianos, já haviam sido assentados nos estabelecimentos de São Paulo. Essa cifra excede a estimativa de 50 000 escravos que estavam sendo empregados nas fazendas cafeeiras paulistas em 1885.36

Como vemos, havia grandes interesses na empresa imigrantista que procurava dinamizar esse fluxo migrat√≥rio com o objetivo de estabelecer a continuidade e amplia√ß√£o dos seus interesses que estavam subordinados √† marginaliza√ß√£o do trabalhador nacional e a sua substitui√ß√£o pelo trabalhador estrangeiro subsidiado. Este complexo mercantil que se criou em cima da importa√ß√£o do trabalhador europeu determinou a exclus√£o do negro e do trabalhador nacional de modo geral de uma integra√ß√£o como m√£o-de-obra capaz de dinamizar o surto de desenvolvimento econ√≥mico que surgiu com o boom da economia cafeeira. Podemos ver como h√° toda uma pol√≠tica que se conjuga ‚ÄĒ do Estado e dos fazendeiros ‚ÄĒ no sentido de alegar falta de bra√ßos para a lavoura e apelar, sempre, para que essa crise de m√£o-de-obra fosse resolvida atrav√©s do imigrante europeu. Na base das transa√ß√Ķes mercantis que eram operadas por esse complexo montado para importar o imigrante, estavam os lucros que v√°rios segmentos da sociedade brasileira com isso conseguiam obter. Os pr√≥prios fazendeiros, ha primeira fase da imigra√ß√£o, cobravam juros aos seus trabalhadores europeus, muitas vezes escorchantes, fato que deu motivo a diversas formas de protesto do trabalhador importado.

Um levantamento de quanto lucraram os setores envolvidos e participantes desse comércio, no qual estavam interessados agentes europeus e nacionais, fazendeiros, funcionários do governo, empresas de imigração, e outros setores financiadores, poderá demonstrar por que surgiu a ideologia da necessidade de importação em massa do trabalhador europeu. Ele, por seu lado, era também explorado.

Vindo com a expectativa de fixa√ß√£o √† terra, direito √† propriedade, prote√ß√£o, assist√™ncia m√©dica, fontes de financiamentos, como apregoavam os agentes nos pa√≠ses europeus ‚ÄĒ tamb√©m remunerados para isto ‚ÄĒ, ao chegarem viam-se equiparados aos escravos das fazendas.

Da√≠ muitos terem se revoltado. N√£o suportando as reais condi√ß√Ķes que lhes eram impostas a si e √†s suas fam√≠lias, com um regime de trabalho no qual a coer√ß√£o extra-econ√īmica funcionava como um componente das normas de trabalho, o imigrante reagiu muitas vezes. A revolta de Ibicaba, do senador Vergueiro, em 1850, √© a mais conhecida mas n√£o foi a √ļnica. Mas √© significativa porque demonstra os mecanismos coatores que os fazendeiros usavam contra esses trabalhadores considerados superiores em rela√ß√£o aos nacionais.

Os fazendeiros usavam a alegação da falta da mão-de-obra em São Paulo para conseguirem novos trabalhadores importados e conseguirem um nível de salários baixos.

Neste particular, escreve ainda Verena Stolcke:

Mesmo depois da d√©cada de 1880, os fazendeiros regularmente se queixavam de que havia uma escassez de bra√ßos agr√≠colas em S√£o Paulo. Existem, por√©m, v√°rias indica√ß√Ķes de que essas queixas eram recursos para pressionar pela continuidade da imigra√ß√£o em massa, e assim assegurar os baixos sal√°rios que os fazendeiros estavam dispostos a pagar. Por exemplo, as duas fontes alternativas de m√£o-de-obra, os libertos e os chamados trabalhadores nacionais, nunca foram utilizados de nenhuma forma substancial at√© a Primeira Guerra Mundial, quando a imigra√ß√£o europeia subvencionada se tornou impratic√°vel. Ambos os grupos foram em larga medida ignorados pelos fazendeiros, mesmo nas √©pocas de suposta escassez de m√£o-de-obra.37

√Č √≥bvio pelo exposto que havia um mecanismo de barragem permanente contra o ex-escravo, o negro, e de forma mais abrangente, contra o trabalhador nacional. Enquanto se marginalizava este, dinamizava-se, atrav√©s de v√°rias formas, o segundo tr√°fico na medida em que ele era interessante e lucrativo para as classes dominantes.

Como podemos ver, não se tratou de uma crise de mão-de-obra, como até hoje se propala, mas da substituição de um tipo de trabalhador por outro, o isolamento de uma massa populacional disponível e a colocação, no seu lugar, daquele trabalhador que vinha subvencionado, abrindo margens e possibilidades de lucros para diversos segmentos das elites delíberantes.

Em 1871 √© criada a Associa√ß√£o Auxiliadora da Coloniza√ß√£o e Ant√īnio Prado tornou-se o seu vice-presidente, tendo o seu pai conseguido, atrav√©s da associa√ß√£o, a importa√ß√£o de dez fam√≠lias alem√£s para suas fazendas. Em abril de 1886 Martinico Prado anunciou a funda√ß√£o da Sociedade Promotora da Imigra√ß√£o. Essa entidade reuniu-se no mesmo ano a convite do Bar√£o (depois Conde) de Parna√≠ba.

Este prop√Ķe que a associa√ß√£o fosse o √ļnico contato junto ao governo provincial, do qual era vice-presidente e posteriormente presidente.

Depois foi vice-presidente da entidade, e Martinico Prado, seu presidente. Convém acrescentar que o Barão de Parnaíba era primo dos Prado e estava interessado vivamente no desenvolvimento migratório.Essa sociedade funcionará até 1895, quando a política migratória passa a ser função do Estado. No período de funcionamento a Associação Promotora importou 126 415 trabalhadores.

Em todo esse processo os casos de nepotismo e corrupção eram inevitáveis. No particular, escreve um biógrafo da família Prado:

Talvez acusa√ß√Ķes mais s√©rias que a do favoritismo regional e do excessivo gradualismo na quest√£o da escravatura fossem aquelas da conspira√ß√£o pessoal de Ant√īnio com o fim de canalizar fundos governamentais para seu irm√£o. Em maio de 1889, o jornalista liberal Rui Barbosa acusou Ant√īnio de emprestar 300 contos de fundos p√ļblicos para Martinico, presidente da Sociedade Promotora, para que ele subsidiasse a imigra√ß√£o, em viola√ß√£o a uma lei que dispunha que tal pagamento poderia ser feito apenas depois de recebidas as provas de que os imigrantes estivessem realmente estabelecidos nas fazendas. O ataque de Rui Barbosa insinuava que a ren√ļncia de Ant√īnio ao Minist√©rio da Agricultura estava ligada a este “parentismo administrativo”! Ant√īnio evidentemente n√£o respondeu √†s acusa√ß√Ķes, nem delas resultou qualquer a√ß√£o legal. Tinha frequentemente gueixas contra a in√©rcia governamental em encarar problemas cruciais √ß parece ter tido pouco respeito pelas sutilezas legais envolvidas. √Č poss√≠vel que, ao ordenar o pagamento ao presidente da Sociedade, que aconteceu ser seu irm√£o, Ant√īnio tenha sentido que estava aderindo √† lei, j√° que pagamento direto aos fazendeiros n√£o era efetuado. De qualquer maneira, o incidente mostra um lado sombrio do familismo usado para facilitar a imigra√ß√£o em S√£o Paulo. Tendo observado muito anteriormente, na progressista Inglaterra, que tudo era feito pela iniciativa privada, Ant√īnio aparentemente acreditou que, quando a livre empresa precisasse de apoio financeiro, o governo deveria ser um s√≥cio √† sua disposi√ß√£o.38

N√£o foi por acaso que a den√ļncia de corrup√ß√£o (apesar da discreta defesa que o bi√≥grafo da fam√≠lia fez) tenha surgido de um pol√≠tico nordestino. O Nordeste estava em decad√™ncia e via como se manipulavam as verbas para a importa√ß√£o do imigrante, em detrimento do amparo ao trabalhador nacional. As oligarquias se beneficiaram enormemente com o segundo tr√°fico, n√£o apenas diretamente, mas tamb√©m beneficiando segmentos mercantis, comerciais e usur√°rios que tinham na importa√ß√£o do imigrante uma fonte de renda permanente.

J√° houve quem escrevesse a hist√≥ria dos magnatas do tr√°fico negreiro. 39 Falta quem escreva, agora, a hist√≥ria da vinda do imigrante europeu, a barragem que se fez contra o ex-escravo, o negro, o n√£o-branco de um modo geral e os mecanismos que beneficiaram economicamente aqueles que estavam engajados nessa opera√ß√£o: a hist√≥ria do segundo tr√°fico.

Acompanhando esses mecanismos que dinamizavam a estrat√©gia da importa√ß√£o de imigrantes e as suas compensa√ß√Ķes monet√°rias, projetava-se a ideologia da rejei√ß√£o do negro. Em S√£o Paulo, onde o processo migrat√≥rio subsidiado foi considerado a solu√ß√£o para a substitui√ß√£o do trabalho escravo, os pol√≠ticos representativos dos fazendeiros do caf√© desenvolveram um pensamento contra o negro, n√£o apenas mais como ex-escravo, mas como negro, membro de ra√ßa inferior, incapaz de se adaptar ao processo civilizat√≥rio que se desenvolvia a partir do fim do escravismo. Em 1882, ao se falar na vinda de negros para S√£o Paulo, o deputado Raphael Correia exclamaria indignado que era necess√°rio “arredar de n√≥s esta peste, que vem aumentar a peste que j√° aqui existe”. Adicionava √† condi√ß√£o de praga a “ociosidade inevit√°vel dos negros”.

Esta constante’ do pensamento das elites pol√≠ticas e econ√īmicas penetrou profundamente o ide√°rio de vastas camadas da nossa popula√ß√£o e da nossa intelectualidade, conforme vimos no pensamento de Celso Furtado. Sobre isto escreve C√©lia Maria Marinho de Azevedo:

Atualmente pode-se constatar a perman√™ncia desta ideia ‚ÄĒ a vagabundagem do negro ‚ÄĒ transformada em tema historiogr√°fico, destitu√≠do por√©m da argumenta√ß√£o racista do imigrantismo. Ao contr√°rio convencionou-se explicar a “recusa” do negro em trabalhar devido ao “fator heran√ßa da escravid√£o” ou “traumatismo” do escravo, pois para ele a liberdade seria o contr√°rio do trabalho. Assim o negro teria se marginalizado devido √† sua incapacidade para o trabalho livre, o que se explica hoje por ter sido ele escravo, e n√£o mais por ter “sangue africano”. Por sua vez, esta transmuta√ß√£o da representa√ß√£o imigrantista racista ‚ÄĒ negro vagabundo, em tema hist√≥rico ‚ÄĒ ex-escravo vagabundo, deve ser entendida dentro do contexto suscitado pelo mito da democracia racial, mito engendrado em meados da d√©cada de 30, por√©m alimentado pela imagem j√° mencionada acima, de um pa√≠s escravista sem preconceitos raciais.40

A ideologia racista √© substitu√≠da por raz√Ķes sociol√≥gicas que no fundo as justificam, pois transferem para o negro, atrav√©s do conceito de um suposto traumatismo da escravid√£o, as causas que determinaram a sua marginaliza√ß√£o atual.

6. Das Ordena√ß√Ķes do Reino √† atualidade: O negro discriminado

Como vimos nas p√°ginas precedentes, a inferioriza√ß√£o do negro no n√≠vel de renda, no mercado de trabalho, na posi√ß√£o social e na educa√ß√£o s√£o incontest√°veis. Mas, como j√° dissemos tamb√©m, essa situa√ß√£o deve-se, fundamentalmente, aos mecanismos de barragem que desde o Brasil-Col√īnia foram montados para coloc√°-lo em espa√ßos sociais restritos e control√°veis pelas classes dominantes.

Muitos desses mecanismos foram instituídos ainda na Metrópole e objetivavam colocar o negro escravo na sua condição de semovente.

O C√≥digo Filipino, tamb√©m conhecido como Ordena√ß√Ķes do Reino, de 1607, mandado recopilar por Filipe II da Espanha e promulgado pelo seu filho Filipe III era taxativo no particular. Esse c√≥digo foi estendido ao Brasil pela pr√≥pria Assembleia Constituinte de 1823 e vigorou at√© a Aboli√ß√£o. No T√≠tulo XVII do Livro IV l√™-se o seguinte:

Qualquer pessoa que comprar algum escravo doente de tal enfermidade, que lhe tolha servir-se dele, o poder√° enjeitar a quem lhe vendeu, provando que j√° era doente em seu poder de tal enfermidade, contanto que cite ao vendedor dentro de seis meses do dia que o escravo lhe for entregue.

No item 3 lê-se ainda:

Se o escravo tiver cometido algum delito, pelo qual, sendo-lhe provado, mereça pena de morte, e ainda não for livre por sentença, e o vendedor ao tempo da venda o não declarar, poderá o comprador enjeitá-lo dentro de seis meses, contados da maneira que acima dissemos. E o mesmo será se o escravo tivesse tentado matar-se por si mesmo com aborrecimento da vida, e sabendo-o o vendedor, o não declarasse.

Finalmente para o aspecto que nos interessa:

Se o vendedor afirmar, que o escravo, que vende, sabe alguma arte, ou tem alguma habilidade boa, assim como pintar, esgrimir, ou que é cozinheiro, e isto não somente pelo louvor, mas pelo vender por tal, e depois se achar que não sabia a tal arte, ou não tinha a tal habilidade, poderá o comprador enjeitá-lo; porém para que o não possa enjeitar, bastará que o escravo saiba da dita arte, ou tenha a tal habilidade meãmente. E não se requer ser consumado nela.

Por essas normas que regulavam a situa√ß√£o do negro escravo em Portugal, e, por extens√£o dos nossos primeiros constituintes, tamb√©m no Brasil, a situa√ß√£o do negro era praticamente a de um animal. N√£o havia diferen√ßa entre o tratamento que se dava a uma besta e o que se dispensava a um negro escravo. Mas essa legisla√ß√£o repressora, escravista e desp√≥tica por isto mesmo, era aceita como normal e crist√£, contanto que os escravos, no momento certo, fossem batizados pelos seus senhores. Ali√°s o mesmo c√≥digo regula este detalhe e mostra como os senhores deviam batizar os seus escravos at√© seis meses “sob pena de os perder para quem os demandar”. Era, tamb√©m, o in√≠cio do sincretismo exposto, como j√° vimos. As leis e alvar√°s se sucedem contra o escravo negro durante todo o transcurso da escravid√£o.

Em Sergipe, no ano de 1838 o seu governador baixa o decreto n. 13, de 20 de mar√ßo, no qual se l√™ que s√£o proibidos de frequentar as escolas p√ļblicas:

¬ß1 ‚ÄĒ Todas as pessoas que pade√ßam de mol√©stias contagiosas;

¬ß2 ‚ÄĒ Os Africanos, quer livres quer libertos.42

Evidentemente quando o legislador colocou africanos quis referir-se aos negros em geral, pois uma coisa estava imbricada na outra. Desta forma barravam-se as possibilidades educacionais do negro da mesma forma que se impedia o ingresso de leprosos, tuberculosos ou portadores de outras doen√ßas do g√™nero. Se nas Ordena√ß√Ķes do Reino o negro era equiparado √†s bestas, no decreto de 1838 ele era colocado no mesmo n√≠vel daqueles que deviam ser afastados do conv√≠vio social por transmitirem doen√ßas contagiosas.

Outras vezes, quando n√£o se podia mais alegar que os africanos e os negros em geral eram iguais aos leprosos, apelava-se para aquilo que se convencionou chamar de um temperamento diferente do negro, o qual geraria um comportamento divergente e inst√°vel, raz√£o pela qual ele devia ser impedido de frequentar certas escolas ou institui√ß√Ķes de cunho cultural e/ou religioso. Prova disto foi o comportamento da dire√ß√£o da Congrega√ß√£o dos Mission√°rios da Sagrada Fam√≠lia de Crato, no Cear√°, em 1958.

Num prospecto publicado procurando despertar voca√ß√Ķes sacerdotais dizia o documento que, entre outras condi√ß√Ķes para ingresso no semin√°rio, o candidato devia ser de cor clara. Como vemos, cento e vinte e um anos depois do decreto que vedava aos negros ingresso nas escolas p√ļblicas de Sergipe, um Semin√°rio, no Cear√°, alegando outros pretextos, por√©m por id√™nticas raz√Ķes, barrava o negro de seguir a carreira sacerdotal. O escritor Orlando Huguenin, estranhando os termos do documento, escreveu ao Padre Superior da Vener√°vel Congrega√ß√£o dos Mission√°rios da Sagrada Fam√≠lia sobre a veracidade do documento e quais as raz√Ķes, em sendo aut√™ntico, do procedimento da congrega√ß√£o em rela√ß√£o aos negros. Obteve a seguinte resposta:

Referente √† solicita√ß√£o de V. S. no que concerne o item 4 das Condi√ß√Ķes de Admiss√£o, a respeito da cor dos candidatos, venho responder- Ihe que determinamos este ponto baseado em experi√™ncias adquiridas h√° v√°rios anos. Sempre notamos que a tais voca√ß√Ķes √© necess√°rio dispensar uma vigil√Ęncia de todo especial e, mesmo assim, quase sempre aberram e n√£o conseguem dominar as suas inclina√ß√Ķes, de modo que ou s√£o dispensados, ou eles mesmos desistem com o tempo das suas aspira√ß√Ķes. Parece que a permanente conviv√™ncia com os rapazes de outra cor que, em geral, est√£o na maioria, os desnorteia e os faz esquecer o ideal que inicialmente abra√ßaram. Creio que um ambiente de alunos de qualidades corporais iguais daria muito mais resultado.43

Como podemos ver há um continuum de medidas que se sucedem como estratégia de imobilismo das classes dominantes brancas contra a população negra em particular e a não-branca de um modo geral. Essa estratégia racista se evidenciará em vários momentos, exatamente quando há possibilidades de, através de táticas não-institucionais, os negros conseguirem abrir espaços nessa estratégia discriminatória.

Este continuum, por√©m, √© visto por grande parte dos estudiosos da nossa hist√≥ria social como casos excepcionais e n√£o-caracter√≠sticos das nossas rela√ß√Ķes inter√©tnicas. As medidas de controle social, sem analisarmos, por enquanto, o que foi no Parlamento a discuss√£o dos racistas brasileiros contra a entrada de imigrantes n√£o brancos, s√£o uma permanente atitude das elites brancas. Em 1945, parodiando o governador de Sergipe em 1838, Get√ļlio Vargas, estabelecendo normas para a pol√≠tica de imigra√ß√£o do Brasil, baixa decreto ordenando medidas no sentido de desenvolver na composi√ß√£o √©tnica do pa√≠s as caracter√≠sticas mais convenientes de sua descend√™ncia europeia.

O problema que se apresentava era branquear o Brasil para que ele se civilizasse. Nas Forças Armadas o mesmo fato se verifica. Durante o Estado Novo vigorou uma norma discriminatória na Escola Preparatória de Cadetes de São Paulo, quando se proibia a entrada de negros, mulatos, judeus e filhos de operários. A norma foi baixada pelo então Ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra. Ela somente foi relaxada quando o Brasil entrou na guerra contra a Alemanha e, aí sim, os negros, mulatos, judeus e operários foram recrutados para irem morrer, da mesma forma como aconteceu na Guerra do Paraguai, quando os filhos dos senhores de engenho mandavam em seu lugar os escravos de seus pais.

Esta vis√£o do negro como inferior leva a atitudes irracionais como a do Presidente da Federa√ß√£o das Associa√ß√Ķes Comerciais do Paran√°, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, que, em 1981 afirmava em confer√™ncia intitulada “A tese da doutrina do otimismo realista” que:

as causas principais da exist√™ncia de alguns bols√Ķes de pobreza no Brasil s√£o de origem √©tnica e hist√≥rica. O Brasil foi colonizado por povos selvagens e o negro importado das col√īnias portuguesas da √Āfrica. Esses povos, apesar da robustez f√≠sica, eram povos primitivos, que viviam no est√°gio neol√≠tico e por isso incapazes de se adaptarem a uma civiliza√ß√£o moderna industrial. O negro mantido como escravo at√© fins do s√©culo XIX, analfabeto e destinado a trabalhos bra√ßais, tamb√©m n√£o conseguiu integrar-se perfeitamente √† civiliza√ß√£o moderna. S√£o esses povos ‚ÄĒ √≠ndios, negros, mulatos e caboclos ‚ÄĒ que constituem a grande massa de pobreza do Brasil, no campo e nas favelas.

E Concluía peremptório:

Imigrantes europeus, asi√°ticos, japoneses, oriundos de civiliza√ß√Ķes milenares que se dirigiram para as regi√Ķes litor√Ęneas vivem muito bem no Brasil. √Č muito raro ver-se um descendente de japoneses, judeus, italianos, √°rabes ou alem√£es, em condi√ß√Ķes de mis√©ria absoluta. Isto prova que as causas principais da pobreza no Brasil s√£o de origem √©tnica, muito mais do que poss√≠veis influ√™ncias do meio f√≠sico, da m√° administra√ß√£o p√ļblica ou da t√£o divulgada explora√ß√£o do homem pelo homem, como pretendem os marxistas.44

Remetidas para a própria população negra as causas fundamentais do seu atraso social e cultural, político e existencial, resta apenas procurar branqueá-la cada vez mais para que o Brasil possa ser um país moderno, civilizado e participante do progresso mundial. A filosofia do branqueamento passa, assim, a funcionar. Todas as medidas que possam ser tomadas neste sentido são válidas. A filosofia do branqueamento não tem ética social.

Por esta raz√£o, se em 1981, um empres√°rio denunciava a doen√ßa, em 1982 um economista apresenta a terap√™utica: esterilizar os negros e seus descendentes. Desta forma a “doen√ßa” (repare-se que em 1838 em Sergipe j√° se equiparava os negros aos portadores de doen√ßas contagiosas) poderia ser eliminada do corpo social. O economista Benedito Pio da Silva, assessor do GAP do Banespa (S√£o Paulo), apresentou trabalho intitulado “O Censo do Brasil e no Estado de S√£o Paulo, suas curiosidades e preocupa√ß√Ķes”. Estabelecia ali a sua filosofia √©tnica segundo a qual era necess√°ria uma campanha nacional visando o controle da natalidade dos negros, mulatos, cafuzos, mamelucos e √≠ndios, considerando que se mantida a atual tend√™ncia de crescimento populacional “no ano 2000 a popula√ß√£o parda e negra ser√° da ordem de 60% (do total de brasileiros), por conseguinte muito superior √† branca. E eleitoralmente poder√° mandar na pol√≠tica brasileira e dominar todos os postos-chave”. Isto foi visto como perigo social que deve ser combatido e eliminado como doen√ßa para se manter o equil√≠brio social dentro dos valores brancos. A s√≠ndrome do medo contra as popula√ß√Ķes n√£o-brancas que teve seu in√≠cio no regime escravista, conforme veremos mais tarde, continua funcionando e estabelecendo n√≠veis de comportamento patol√≥gico como o do economista citado. O mais sintom√°tico √© que esta tese racista foi aprovada por esse √≥rg√£o de assessoramento do governo de S√£o Paulo, na √©poca dirigido pelo governador Paulo Salim Maluf. A tese da esteriliza√ß√£o da popula√ß√£o n√£o-branca foi aprovada e c√≥pias do seu texto distribu√≠das a todos os integrantes dos diversos GAPs.

Isto por√©m, n√£o √© caso inusitado. Os exemplos poderiam ser dados √†s dezenas. O certo √© que, depois de quatrocentos anos de lavagem cerebral, o brasileiro m√©dio tem um subconsciente racista. O preconceito de cor faz parte do seu cotidiano. Pesquisa realizada pelo jornal Folha de S. Paulo, em mar√ßo de 1984, sobre o preconceito de cor, constatou que 73,6% dos paulistanos consideram o negro marginalizado no Brasil e 60,9% dizem conhecer pessoas e institui√ß√Ķes que discriminam o negro. Devemos salientar, como elemento de reflex√£o na interpreta√ß√£o desses dados, que √© not√°vel a tend√™ncia de se reconhecer mais facilmente a exist√™ncia da discrimina√ß√£o racial nos outros do que em si mesmo. Como vimos, 73,6% consideram o negro marginalizado no Brasil. A propor√ß√£o caiu para 60,9% quando se trata de reconhecer a exist√™ncia de discrimina√ß√£o em seu pr√≥prio c√≠rculo de rela√ß√Ķes. E apenas 24,1% revelaram alguma forma de preconceito pessoal. Como sempre, o problema nevr√°lgico √© quando se pergunta se aceitaria um negro como membro da fam√≠lia. Foi a pergunta sobre a possibilidade de ter um negro como genro ou cunhado, muito mais do que como chefe de servi√ßo ou como representante pol√≠tico, que suscitou a maior m√©dia (24,1%) de respostas francamente preconceituosas, reveladoras do racismo do brasileiro.

Toda essa realidade discriminatória, preconceituosa e repressiva é escamoteada deliberadamente. Seria fastidioso aqui repetir os pronunciamentos de todas as autoridades que proclamam a nossa democracia racial e praticam a discriminação. Em 1969, segundo documento coligido por Thales de Azevedo, citado por Abdias do Nascimento, podemos ler:

O Globo, Rio, 12-2-69: “Portela v√™ Imprensa a Servi√ßo da Discrimina√ß√£o Racial para Conturbar” ‚ÄĒ Publicando telegrama procedente de Bras√≠lia, o jornal informa que o General Jaime Portela, em exposi√ß√£o de motivos ao Presidente da Rep√ļblica, sugerindo a cria√ß√£o da Comiss√£o Geral de Inqu√©rito Policial Militar, datada de 10-2-69, refere-se a conclus√Ķes do Conselho de Seguran√ßa Nacional sobre a√ß√Ķes subversivas e afirma: “No contexto das atividades desenvolvidas pelos esquerdistas, ressaltamos as seguintes (item 9) ‚ÄĒ Campanha conduzida atrav√©s da imprensa e da televis√£o em liga√ß√£o com √≥rg√£os estrangeiros de imprensa e de estudos internacionais sobre discrimina√ß√£o racial, visando criar novas √°reas de atritos e insatisfa√ß√£o com o regime e as autoridades constitu√≠das”.45

Esse mesmo governo neofascista dizia, atrav√©s do seu presidente Ernesto Geisel, ao Secret√°rio Geral da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas, em 21-3-1977, quando se comemorava o Dia Internacional para a Elimina√ß√£o da Discrimina√ß√£o Racial:

O Brasil √© o produto da mais ampla experi√™ncia de integra√ß√£o racial que conhece o mundo moderno, resultado, ao longo dos s√©culos, de um processo harm√īnico e aut√īnomo, inspirado nas ra√≠zes profundas dos povos que aqui somaram esfor√ßos na constru√ß√£o do Pa√≠s.

E concluía:

Compartilham os brasileiros da convic√ß√£o de que os direitos da pessoa humana s√£o desrespeitados nas sociedades onde conota√ß√Ķes de ordem racial determinam o grau de respeito com que devem ser observadas as liberalidades e garantias individuais.46

Esta √© a ret√≥rica oficial. No entanto, esse mesmo presidente, em mar√ßo de 1975, escorra√ßava do Pal√°cio do Planalto uma comiss√£o de negros paulistas que para l√° foram convid√°-lo a participar das festas de 13 de Maio que seriam realizadas na Capital de S√£o Paulo. A alega√ß√£o foi a de que n√£o t√≠nhamos mais negros no Brasil, mas sim cidad√£os brasileiros. Chamou-os de divisionistas e impai riotas c mandou que a comiss√£o se retirasse. 47

Mas, ao comemorar-se o sesquicentenário da imigração alemã no Rio Grande do Sul Geisel não apenas compareceu aos festejos, mas elogiou publicamente o esforço dos alemães no progresso da nação brasileira.

Em outras palavras: ele pode ser teuto-brasileiro, mas os negros não podem ser afro-brasileiros. A historicidade étnica e cultural fica, assim, através dessa estratégia inibidora e intimadora, reservada ao imigrante branco.

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Racismo e Cultura por Frantz Fanon

FANON, Frantz. Racismo e Cultura. FANON, Frantz. Em defesa da revolução africana. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1980, p. 35-48.

1A reflex√£o sobre o valor normativo de certas culturas, decretado unilateralmente, merece que lhe prestemos aten√ß√£o. Um dos paradoxos que mais rapidamente encontramos √© o efeito de ricochete de defini√ß√Ķes egoc√™ntricas, s√≥cioc√™ntricas. Em primeiro lugar, afirma-se a exist√™ncia de grupos humanos sem cultura; depois, a exist√™ncia de culturas hierarquizadas; por fim, a no√ß√£o da relatividade¬†cultural.

Da nega√ß√£o global passa-se ao reconhecimento singular e espec√≠fico. √Č precisamente esta hist√≥ria esquartejada e sangrenta que nos falta esbo√ßar ao n√≠vel da antropologia¬†cultural.

Podemos dizer que existem certas constela√ß√Ķes de institui√ß√Ķes, vividas por homens determinados, no quadro de √°reas geogr√°ficas precisas que, num dado momento, sofreram o assalto directo e brutal de esquemas culturais diferentes. O desenvolvimento t√©cnico, geralmente elevado, do grupo social assim aparecido autoriza-o a instalar uma domina√ß√£o organizada. O empreendimento da descultura√ß√£o apresenta-se como o negativo de um trabalho, mais gigantesco, de escraviza√ß√£o econ√≥mica e mesmo¬†biol√≥gica.

A doutrina da hierarquia cultural não é, pois, mais do que uma modalidade da hierarquização sistematizada, prosseguida de maneira implacável.

A moderna teoria da ausência de integração cortical dos povos coloniais é a sua vertente anátomico-fisiológica. O surgimento do racismo não é fundamentalmente determinante. O racismo não é um todo, mas o elemento mais visível, mais quotidiano, para dizemos tudo, em certos momentos, mais grosseiro de uma estrutura dada.

Estudar as rela√ß√Ķes entre o racismo e a cultura √© levantar a quest√£o da sua ac√ß√£o rec√≠proca. Se a cultura √© o conjunto dos comportamentos motores e mentais nascido do encontro do homem com a natureza e com o seu semelhante, devemos dizer que o racismo √© sem sombra de d√ļvida um elemento cultural. Assim, h√° culturas com racismo e culturas sem¬†racismo.

Contudo, este elemento cultural preciso não se enquistou. O racismo não pode esclerosar-se. Teve de se renovar, de se matizar, de mudar de fisionomia. Teve de sofrer a sorte do conjunto cultural que o informava.

Como as Escrituras se revelaram insuficientes, o racismo vulgar, primitivo, simplista, pretendia encontrar no biol√≥gico a base material da doutrina. Seria fastidioso lembrar os esfor√ßos empreendidos nessa altura: forma comparada do cr√Ęnio, quantidade e configura√ß√£o dos sulcos do enc√©falo, caracter√≠sticas das camadas celulares do c√≥rtex, dimens√Ķes das v√©rtebras, aspecto microsc√≥pico da epiderme,¬†etc.

O primitivismo intelectual e emocional aparecia como uma consequência banal, um reconhecimento de existência.

Tais afirma√ß√Ķes, brutais e maci√ßas, d√£o lugar a uma argumenta√ß√£o mais fina. Contudo, aqui e ali, v√™m ao de cima algumas ressurg√™ncias. √Č assim que a ‚Äúlabilidade emocional do Negro‚ÄĚ, ‚Äúa integra√ß√£o subcortical do √Ārabe‚ÄĚ, ‚Äúa culpabilidade quase gen√©rica do Judeu‚ÄĚ, s√£o dados que se encontram em alguns escritores contempor√Ęneos. Por exemplo, a monografia de J. Carothers, patrocinada pela OMS, exibe, a partir de ‚Äúargumentos cient√≠ficos‚ÄĚ, uma lobotomia fisiol√≥gica do Negro de¬†√Āfrica.

Estas posi√ß√Ķes sequelares tendem, no entanto, a desaparecer. Este racismo que se pretende racional, individual, determinado, genot√≠pico e fenotip√≠co, transforma-se em racismo cultural. O objecto do racismo √©, n√£o descriminar o homem particular, mas uma certa forma de existir. No limite, fala-se de mensagem, de estilo cultural. Os ‚Äúvalores ocidentais‚ÄĚ unem-se singularmente ao j√° c√©lebre apelo √† luta da ‚Äúcruz contra o¬†crescente‚ÄĚ.

Sem d√ļvida, a equa√ß√£o morfol√≥gica n√£o desapareceu completamente, mas os acontecimentos dos √ļltimos trinta anos abalaram as convic√ß√Ķes mais firmes, subverteram o tabuleiro de xadrez, reestruturaram um grande n√ļmero de¬†rela√ß√Ķes.

A lembran√ßa do nazismo, a mis√©ria comum de homens diferentes, a escraviza√ß√£o comum de grupos sociais importantes, o surgimento de ‚Äúcol√≥nias europeias‚ÄĚ, quer dizer, a institui√ß√£o de um regime colonial em plena Europa, a tomada de consci√™ncia dos trabalhadores dos pa√≠ses colonizadores e racistas, a evolu√ß√£o das t√©cnicas, tudo isto alterou profundamente o aspecto do¬†problema.

Temos de procurar, ao nível da cultura, as consequências deste racismo.

O racismo, vimo-lo, não é mais do que um elemento de um conjunto mais vasto: a opressão sistematizada de um povo. Como se comporta um povo que oprime? Aqui, encontram-se constantes.

Assiste-se à destruição dos valores culturais, das modalidades de existência. A linguagem, o vestuário, as técnicas são desvalorizados. Como dar conta desta constante? Os psicólogos que tem tendência para tudo explicar por movimentos da alma pretendem colocar este comportamento ao nível dos contactos entre particulares: crítica de um chapéu original, de uma maneira de falar, de andar …

Semelhantes tentativas ignoram voluntariamente o car√°cter incompar√°vel da situa√ß√£o colonial. Na realidade, as na√ß√Ķes que empreendem uma guerra colonial n√£o se preocupam com o confronto das culturas. A guerra √© um neg√≥cio comercial gigantesco e toda a perspectiva deve ter isto em conta. A primeira necessidade √© a escraviza√ß√£o, no sentido mais rigoroso, da popula√ß√£o¬†aut√≥ctone.

Para isso, é preciso destruir os seus sistemas de referência.

A expropria√ß√£o, o despojamento, a razia, o assass√≠nio objectivo, desdobram-se numa pilhagem dos esquemas culturais ou, pelo menos, condicionam essa pilhagem. O panorama social √© desestruturado, os valores ridicularizados, esmagados, esvaziados. Desmoronadas, as linhas de for√ßa j√° n√£o ordenam. Frente a elas, um novo conjunto, imposto, n√£o proposto mas armado, com todo o seu peso de canh√Ķes e de¬†sabres.

No entanto, a implanta√ß√£o do regime colonial n√£o traz consigo a morte da cultura aut√≥ctone. Pelo contr√°rio, a observa√ß√£o hist√≥rica diz-nos que o objectivo procurado √© mais uma agonia continuada do que um desaparecimento total da cultura preexistente. Esta cultura, outrora viva e aberta ao futuro, fecha-se, aprisionada no estatuto colonial, estrangulada pela canga da opress√£o. Presente e simultaneamente mumificada dep√Ķe contra os seus membros. Com efeito, define-os sem apelo. A mumifica√ß√£o cultural leva a uma mumifica√ß√£o do pensamento individual. A apatia t√£o universalmente apontada dos povos coloniais n√£o √© mais do que a consequ√™ncia l√≥gica desta opera√ß√£o. A acusa√ß√£o de in√©rcia que constantemente se faz ao ‚Äúind√≠gena‚ÄĚ √© o c√ļmulo da m√°-f√©. Como se fosse poss√≠vel que um homem evolu√≠sse de modo diferente que n√£o no quadro de uma cultura que o reconhece e que ele decide assumir. √Č assim que se assiste √† implanta√ß√£o dos organismos arcaicos, inertes, que funcionam sob a vigil√Ęncia do opressor e decalcados caricaturalmente sobre institui√ß√Ķes outrora¬†fecundas‚Ķ

Estes organismos traduzem aparentemente o respeito pela tradi√ß√£o, pelas especificidades culturais, pela personalidade do povo escravizado. Este pseudo-respeito identifica-se, com efeito, com o desprezo mais consequente, com o sadismo mais elaborado. A caracter√≠stica de uma cultura √© ser aberta, percorrida por linhas de for√ßa espont√Ęneas, generosas, fecundas. A instala√ß√£o de ‚Äúhomens seguros‚ÄĚ encarregados de executar certos gestos √© uma mistifica√ß√£o que n√£o engana ningu√©m. √Č assim que as¬†djemaas¬†cabilas nomeadas pelas autoridades francesas s√£o reconhecidas pelos aut√≥ctones. S√£o dobradas por uma outra¬†djemaa¬†eleita democraticamente. E naturalmente a segunda dita a maior parte das vezes a sua conduta √†¬†primeira.

A preocupa√ß√£o constantemente afirmada de ‚Äúrespeitar a cultura das popula√ß√Ķes aut√≥ctones‚ÄĚ n√£o significa, portanto, que se considerem os valores veiculados pela cultura, encarnados pelos homens. Bem depressa se adivinha, antes, nesta tentativa uma vontade de objectivar, de encaixar, de aprisionar, de enquistar. Frases como: ‚Äúeu conhe√ßo-os‚ÄĚ, ‚Äúeles s√£o assim‚ÄĚ, traduzem esta objectiva√ß√£o levada ao m√°ximo. Assim, conhe√ßo os gestos, os pensamentos, que definem estes¬†homens‚Ķ

 

O exotismo é uma das formas desta simplificação. Partindo daí nenhuma confrontação cultural pode existir. Por um lado, há uma cultura na qual se reconhecem qualidades de dinamismo, de desenvolvimento, de profundidade. Uma cultura em movimento, em perpétua renovação. Frente a esta, encontram-se características, curiosidades, coisas, nunca uma estrutura.

Assim, na primeira fase, o ocupante instala a sua dominação, afirma maciçamente a sua superioridade. O grupo social, subjugado militar e economicamente, é desumanizado segundo um método polidimensional.

Explora√ß√£o, torturas, razias, racismo, liquida√ß√Ķes colectivas, opress√£o racional, revezam-se a n√≠veis diferentes para fazerem, literalmente, do aut√≥ctone um objecto nas m√£os da na√ß√£o¬†ocupante.

Este homem objecto, sem meios de existir, sem raz√£o de ser, √© destru√≠do no mais profundo da sua exist√™ncia. O desejo de viver, de continuar, torna-se cada vez mais indeciso, cada vez mais fantasm√°tico. √Č neste est√°dio que aparece o famoso complexo de culpabilidade. Wright2¬†dedica-lhe nos seus primeiros romances uma descri√ß√£o muito¬†pormenorizada.

Contudo, progressivamente, a evolu√ß√£o das t√©cnicas de produ√ß√£o, a industrializa√ß√£o, ali√°s limitada, dos pa√≠ses escravizados, a exist√™ncia cada vez mais necess√°ria de colaboradores, imp√Ķem ao ocupante uma nova atitude. A complexidade dos meios de produ√ß√£o, a evolu√ß√£o das rela√ß√Ķes econ√≥micas, que, quer se queira quer n√£o, arrasta consigo a das ideologias, desequilibram o sistema. O racismo vulgar na sua forma biol√≥gica corresponde ao per√≠odo de explora√ß√£o brutal dos bra√ßos e das pernas do homem. A perfei√ß√£o dos meios de produ√ß√£o provoca fatalmente a camuflagem das t√©cnicas de explora√ß√£o do homem, logo das formas do¬†racismo.

Não é, pois, na sequência de uma evolução dos espíritos que o racismo perde a sua virulência. Nenhuma revolução interior explica esta obrigação de o racismo se matizar, de evoluir. Por toda a parte há homens que se libertam, abalando a letargia a que a opressão e o racismo os tinham condenado.

…)

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A história das coisas

 

Da extração e produção até a venda, consumo e descarte, todos os produtos em nossa vida afetam comunidades em diversos países, a maior parte delas longe de nossos olhos.

Hist√≥ria das Coisas √© um document√°rio de 20 minutos, direto, passo a passo, baseado nos subterr√Ęneos de nossos padr√Ķes de consumo.

Hist√≥ria das Coisas revela as conex√Ķes entre diversos problemas ambientais e sociais, e √© um alerta pela urg√™ncia em criarmos um mundo mais sustent√°vel e justo.

História das Coisas nos ensina muita coisa, nos faz rir, e pode mudar para sempre a forma como vemos os produtos que consumimos em nossas vidas.

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Entretenimento

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O Trabalho ‚Äď Grupo de Estudos sobre Economia, pol√≠tica e sociedade

O modo de produção capitalista se aperfeiçoou ao ponto de se tornar insuperável? Não é mais possível uma revolução social? Seremos obrigados a concordar que a história chegou a seu fim?

Para responder a estas e outras perguntas, vimos a necessidade de limpar o terreno da produ√ß√£o te√≥rica atual, impregnada de irracionalismos e vulgariza√ß√Ķes de toda ordem, √† busca da apreens√£o, o mais correta poss√≠vel, da l√≥gica do mundo. N√£o se trata de estudar por estudar, mas sim, buscar identificar na pr√≥pria realidade vivida as possibilidades de transforma√ß√£o social que priorizem os trabalhadores e n√£o a l√≥gica macabra do Capital.

Esta empreitada exige grandes esfor√ßos e movimenta√ß√Ķes diversas que v√£o muito al√©m de um simples grupo de estudos… √© a pr√°xis efetivamente transformadora (revolucion√°ria) que se objetiva aqui, mas por hora, mantendo firmes os p√©s no ch√£o, tal qual um samba de c√īco, nos propomos a contribuir para a consolida√ß√£o de um corpo te√≥rico s√≥lido, que ajude a caminharmos (e porque n√£o sambarmos) conscientemente este complexo “terreiro‚ÄĚ do ‚Äúconcreto”.

Nessa caminhada, identificamos no debate da Ontologia, ciência essa que vai em busca do por si das coisas Рdo que o mundo é Р, uma excelente norteadora para entendermos as linhas gerais do ser social. Por conseguinte, não é uma tarefa fácil, já que para tal, teremos de percorrer toda história da filosofia, sob o prisma de como os filósofos responderam à questão de como se conhece, apreende, um mundo em constante movimento Рtransformação.

Por√©m, n√£o partimos para esse campo de batalha de guarda aberta, ou munidos de um prisma desfocado; mas a partir das contribui√ß√Ķes do¬†grande Karl Marx, e de alguns “drag√Ķes” semeados e colhidos com o desenrolar da hist√≥ria, como Lenin, Lukacs, Frantz Fanon, Amilcar Cabral, Samora Machel, Angela Davis, Amilton Cardoso, Heleit Safiotti, Cl√≥vis Moura e tantos outros, . Dessa forma, resta-nos parafrasear novamente o mestre Candeia quando o mesmo nos canta: “”Mora na filosofia / “Mor√ī” Maria? / “Mor√ī” Maria?””. Para uma a√ß√£o revolucion√°ria do conhecimento do mundo.

Este Grupo de Estudos tem como principal objetivo o estudo da sociedade contempor√Ęnea a partir da perspectiva do trabalho, e para tal, desenvolve grupos de estudos a respeito dos seguintes temas:

  • Ontologia
  • Capital e Capitalismo
  • Capitalismo, Machismo e Racismo
  • Reestrutura√ß√£o produtiva e Capitalismo contempor√Ęneo
  • Movimentos Sociais
  • Teoria da transi√ß√£o
  • Humanismo X Irracionalismo P√≥s-moderno
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O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da exploração de classe no Brasil

O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da explora√ß√£o de classe no Brasil. In: Encarceramento em Massa, s√≠mbolo do Estado Penal. PUC Viva, ano 11 ‚Äď N.39. Setembro a Dezembro de 2010 / ISSN 1806-3667[1]

Deivison Mendes Faustino (Deivison Nkosi)[2]

Art. 2¬ļ – Nenhum preto, ou preta, forros africanos poder√° sair da cidade, villas, povoa√ß√Ķes, ou fazenda e pr√©dio, em que for domicili√°rio √† t√≠tulo de neg√≥cio ou por outro qualquer motivo sem passaporte que dever√° obter do juiz criminal, ou de Paz do lugar (…) mas tamb√©m se designar√° o tempo por que devam durar os ditos passaportes, por quanto h√° toda a presump√ß√£o e suspeita de que taes pretos s√£o os incitadores e provocadores de tumultos e commo√ß√Ķes a que se tem abalan√ßado os que existem na escravid√£o.

(Decreto de 14 de dezembro de 1830 ‚Äď Leis e decis√Ķes do Governo. Arquivo P√ļblico do Estado do Rio de Janeiro)[3]

Se o ‚ÄúEncarceramento em Massa‚ÄĚ √© um dos s√≠mbolos do ‚ÄúEstado Penal‚ÄĚ, usado contra cidad√£os que insurgem a ordem, motivados por algum tipo de descontentamento. a solu√ß√£o para o Encarceramento em Massa seria a garantia da plenitude do ‚ÄúEstado de Direito‚ÄĚ? Mas o que seria na pr√°tica este Estado de Direito? Seria o sin√īnimo de uma Democracia Burguesa, euroc√™ntrica, machista e crist√£ no Brasil? Seria poss√≠vel uma efetiva democracia em um pa√≠s onde o capitalismo se organiza atrav√©s de alian√ßas com os mais diversos elementos antidemocr√°ticos? Qual a fun√ß√£o do racismo nesta equa√ß√£o?

As disputas ideol√≥gicas que envolvem estes temas est√£o muitas vezes ancoradas em terrenos conceituais movedi√ßos que nos prejudicam uma apreens√£o real do problema, dificultando ¬†o estabelecimento de uma pr√°xis efetivamente emancipat√≥ria.¬†¬† Sem a pretens√£o de esgotar este debate, proponho neste ensaio, esbo√ßar uma reflex√£o cr√≠tica sobre os conceitos de Criminaliza√ß√£o da Pobreza, Estado Penal e Encarceramento em Massa, para em seguida, discutir as rela√ß√Ķes reciprocas entre capitalismo e racismo na sociedade brasileira.

No dia 25 de novembro de 2010 Telespectadores de todo o Brasil assistiram em ‚Äútempo real‚ÄĚ √† chamada ‚ÄúOcupa√ß√£o‚ÄĚ da favela Vila Cruzeiro, sub√ļrbio do Rio de Janeiro, por for√ßas policiais fortemente armadas, ancorados na justificativa de (re)estabelecimento da ordem social local, tomada por traficantes. O ‚Äúespet√°culo‚ÄĚ[4] que concentrou as c√Ęmeras na fuga dos traficantes enquanto eram alvejados a tiros de metralhadoras por ¬†‚Äúatiradores de elite‚ÄĚ, posicionados √† quil√īmetros de dist√Ęncia do local, possibilitou alt√≠ssimos pontos no IBOPE, para uma certa emissora que cobria o evento, conferindo em 2011, pr√™mio internacional de melhor reportagem do ano de 2010. Enquanto corriam por uma trilha que ligava a Vila Cruzeiro ao complexo de favelas do Alem√£o alguns fugitivos, em que pese √†s imagens, jovens negros, tombavam ao serem abatidos e instantaneamente eram arrastados pelos companheiros envoltos √† chuva de tiros.

O incidente, repetido exaustivamente e comemorado pelos grandes meios de comunica√ß√£o[5], foi acompanhado por um sil√™ncio avassalador ‚Äúopini√£o p√ļblica‚ÄĚ a respeito de um detalhe importante: Enquanto fugiam, os ‚Äúsuspeitos‚ÄĚ eram assassinados. De acordo com o Artigo 25 do C√≥digo Penal Brasileiro ‚Äď Decreto Lei 2848/40, um policial s√≥ poderia atirar se a vida de outrem ou a sua pr√≥pria estivesse em risco eminente, obviamente n√£o foi o que se assistiu neste caso, onde a express√£o de um exterm√≠nio sistem√°tico e hist√≥rico, foi acompanhado neste caso pela exalta√ß√£o midi√°tica da postura que a elite brasileira espera de sua pol√≠cia: ‚Äúbandido bom √© bandido morto‚ÄĚ.

O problema se amplia, quando se busca entender o perfil destes tidos ‚Äúbandidos‚ÄĚ que a pol√≠cia n√£o mede esfor√ßos para abater.¬† As posturas comuns dos policiais n√£o deixam a d√ļvidas que recai a pretos e pobres o ‚Äútipo ideal‚ÄĚ do criminoso brasileiro, reverberando os estudos de Barros (2008) sobre a viol√™ncia policial, onde a sele√ß√£o do suspeito tem cor, endere√ßo e raz√£o social, confrontando os¬† ensinamentos do pensador racista Cesare Lombroso (1835-1909), tido como um dos principais te√≥ricos da antropologia criminal. Ao observar o perfil geral dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil, percebe-se que os policiais do caso supracitado, n√£o agiram de forma deslocada, pelo contr√°rio cumpriu de forma eficiente e eficaz seu trabalho, na medida em que esta postura √© a esperada pela pol√≠cia, pela burguesia que teme a subleva√ß√£o popular e por parte consider√°vel de cidad√£s e cidad√£os que assistiram tamanha atrocidade de forma silenciada, em que pese √†s autoridades pol√≠ticas representativas. A postura policial perante a popula√ß√£o (estando ou n√£o vinculada ao crime) varia de acordo com a posi√ß√£o de classe, ra√ßa e g√™nero que est√£o distribu√≠dos os indiv√≠duos no tecido social brasileiro.

A venda de drogas il√≠citas nos morros cariocas √© apenas a ponta varejista de um Iceberg que desnudo revela interesses pol√≠ticos e econ√īmicos que facilmente s√£o equacionados e relacionados ao fluxo geral do capitalismo mundial, revelando tamb√©m que os v√°rios envolvidos nesta cadeia produtiva e viciada recebem tratamentos diferenciados por parte do Estado, a depender da posi√ß√£o que ocupem na hierarquia desta atividade econ√īmica. Dito de outro modo, a postura policial agressiva e fatal √© uma rea√ß√£o desta rede violenta que afeta diretamente pobres, negros e jovens, cabendo outras totalmente antag√īnicas para os traficantes internacionais, pol√≠ticos corruptos, amigos de banqueiros que usam da lei para se proteger e beneficiar como no recente caso do ex-Senador Dem√≥stiles Torres e o banqueiro ‚ÄúCachoeirinha‚ÄĚ.¬† Ali√°s, para os principais personagens da trama social que justifica a exist√™ncia de uma corpora√ß√£o policial e o ‚ÄúEncarceramento‚ÄĚ no C√≥digo Penal, n√£o h√° men√ß√£o ou identifica√ß√£o como parte do processo criminoso. O verdadeiro crime organizado, que est√° na g√™nese e ess√™ncia do capitalismo[6], √© apresentado indiscriminadamente como obra de pobres. E contra estes, o m√°ximo uso da viol√™ncia e do poder das armas √© ‚Äúlegitimado‚ÄĚ pelo estado, desde que a ‚Äúordem social‚ÄĚ e de ‚Äúclasse‚ÄĚ seja mantida.

Outro exemplo tragicamente emblem√°tico desta triste rela√ß√£o que se arrasta pelos estados e munic√≠pios brasileiros, perdendo a caracter√≠stica de concentra√ß√£o nas cidades metr√≥poles, passando a ser tamb√©m realidade de cidades de m√©dio e pequeno porte, foi o massacre cometido pela pol√≠cia paulista em maio de 2006, nas periferias das cidades metropolitanas de S√£o Paulo. Em uma suposta ‚Äúresposta‚ÄĚ aos ‚Äúataques do PCC‚ÄĚ[7] no Estado de S√£o Paulo, Policiais fardados e grupos de exterm√≠nio paramilitar, assassinaram mais de 493 pessoas, jovens, na maioria negros moradores de bairros da periferia da regi√£o metropolitana de S√£o Paulo.

O incidente corrobora os estudos de Waiselfisz (2010) ao estruturar o Mapa da Viol√™ncia 2001 ‚Äď Anatomia dos Homic√≠dios no Brasil, no per√≠odo de 2002 a 2010. Leva a crer que a Pol√≠cia Paulista, como todas as demais pol√≠cias brasileiras, se sente no dever de cercear a vida alheira, cabendo-os¬† sobre a prerrogativa do Estado, o direito/dever deferido para matar[8]. As cenas que se seguiram em S√£o Paulo, como a diagnosticada no Brasil no Mapa da Viol√™ncia s√£o classificadas como exterm√≠nio.

Chama a atenção neste caso o relatório emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP):

A an√°lise do Cremesp indicou uma grande quantidade de v√≠timas mortas com tiros na cabe√ßa, no peito e nas costas, muitos disparados √† queima roupa e de cima para baixo. ‚ÄúA combina√ß√£o destes fatores aponta para situa√ß√£o mais compat√≠vel com aquela t√≠pica de execu√ß√£o e n√£o de confronto com troca de tiros‚ÄĚ, concluiu o perito Ricardo Molina de Figueiredo a respeito dos 124 homic√≠dios registrados pela pol√≠cia como ‚Äúresist√™ncia seguida de morte‚ÄĚ. Para o perito, havia ind√≠cios de execu√ß√£o em 60% a 70% dos supostos confrontos. (SALVADORI, 2009)

Na √©poca, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de S√£o Paulo (CONDEPE/SP) tomou conhecimento do fato que, ignorado pelos grandes meios de comunica√ß√£o, passou despercebido e n√£o ganhou significativa repercuss√£o. Pelo contr√°rio, os telejornais sensacionalistas, que de praxe destacam crimes sanguin√°rios em sua programa√ß√£o, lamentavam o assassinato dos ‚Äúcidad√£os de bem‚ÄĚ conferidos √†s v√≠timas policiais ou pessoas a eles associada. Quanto aos quase 500 assassinatos de civis cidad√£os apressadamente classificados como ‚Äúsuspeitos‚ÄĚ, em que pese jovens negros de periferia, suas mortes por policiais n√£o conferiam preju√≠zo relevantes.

Como visto, a morte de pretos e pobres continuam n√£o incomodando parte da popula√ß√£o no Brasil, e nestes casos, acende os brios complexados de uma classe m√©dia que n√£o tem refer√™ncias a her√≥is tupiniquins. A alta bilheteria dos filmes Tropa de Elite I e II levantou em momentos distintos a reflex√Ķes de um debate macabro sobre o paradoxo efici√™ncia/inefici√™ncia da pol√≠cia frente √† sociedade no ‚Äúespet√°culo do circo dos horrores‚ÄĚ[9].¬† A mensagem √© simples e comp√Ķe o pano de fundo hist√≥rico que sustenta estas an√°lises: desde que a viol√™ncia ‚Äúpresente nas favelas‚ÄĚ n√£o cheguem ao ‚Äúasfalto‚ÄĚ ou afete a vida social nas da classe m√©dia nas grandes cidades, comemoremos o fortalecimento dos eficientes instrumentos de repress√£o do Estado, ainda que este seja a pr√°tica genocida.

Analisaremos neste ensaio, atentos a observ√Ęncia de ¬†como a viol√™ncia Estatal contra pretos e pobres se relaciona com as necessidades mais gerais de controle na sociedade contempor√Ęnea, discutindo ¬†se de fato, este mesmo Estado, em sua luta pelo monop√≥lio da viol√™ncia, dirige suas a√ß√Ķes de repress√£o aos ‚Äúdespossu√≠dos‚ÄĚ ¬†de forma indiscriminada, ou prioritariamente √†queles que por algum motivo espec√≠fico representam amea√ßas reais ou simb√≥licas ao ac√ļmulo de riqueza das classes dominantes.

Para tanto, esbo√ßaremos uma reflex√£o cr√≠tica sobre os conceitos de Criminaliza√ß√£o da Pobreza, Encarceramento em Massa e Estado Penal, e em seguida, discutir as rela√ß√Ķes reciprocas entre capitalismo e racismo na sociedade brasileira.

‚ÄúCriminaliza√ß√£o da pobreza‚ÄĚ ou dos pobres que assustam os ricos?”

V√°rios pensadores e ativistas pol√≠ticos sens√≠veis aos direitos humanos v√™m alertando para o car√°ter sistematicamente violento do tratamento disponibilizado pelo Estado aos pobres. Este fen√īmeno que n√£o √© novidade na sociedade moderna (capitalista), e muito menos privilegio tupiniquim. Amplia-se nas √ļltimas d√©cadas ao passo que avan√ßa a integra√ß√£o do mundo sob a l√≥gica da mundializa√ß√£o do Capital.

Esta viol√™ncia contra os ‚Äúdestitu√≠dos‚ÄĚ, bem como a sua legitima√ß√£o jur√≠dico-ideol√≥gica √© interpretada por alguns pensadores como parte de um processo chamado de ‚Äúcriminaliza√ß√£o da pobreza‚ÄĚ. De acordo com o soci√≥logo polon√™s Zygmunt Bauman (1998), o per√≠odo que se passa n√£o mais √© regido, como foi √† √©poca de Sigmund Freud e K. Marx (principalmente deste √ļltimo), onde, for√ßas da modernidade cl√°ssica eram voltadas √† interdi√ß√£o do desejo em nome da seguran√ßa e da estabilidade social.

Para Bauman, nossa √©poca √© marcada por incertezas e transforma√ß√Ķes constantes, regidas pela busca desenfreada de uma liberdade individual extrema; a conviv√™ncia social bem como as manifesta√ß√Ķes que orquestram a vida em sociedade foi ‚Äúhipotecada‚ÄĚ. O sistema social outrora centrado na produ√ß√£o teria sido, para ele, paulatinamente alterado, de forma a centrar-se na circula√ß√£o e no consumo exacerbado de mercadorias. Esta mudan√ßa seria observ√°vel pela crescente hegemonia do capital financeiro sobre o industrial, bem como a amplia√ß√£o do consumismo e o individualismo pelo mundo. Estes, segundo o autor, seriam os tra√ßos marcantes de um novo per√≠odo hist√≥rico, caracterizado como ‚Äúp√≥s-modernidade‚ÄĚ (BAUMAN, 1998).

Para o soci√≥logo, o per√≠odo p√≥s-moderno √© caracterizado pelo fortalecimento do capital financeiro, e este impulsiona o enfraquecimento dos Estados-Na√ß√Ķes trazendo profundas modifica√ß√Ķes na sociedade contempor√Ęnea, ocasionando surgimento de uma massa de desassistidos pelo Estado e destitu√≠dos do acesso ao consumo, bem como do acesso aos direitos. Este contingente seria assim conhecido como ‚Äúvagabundos‚ÄĚ sem fun√ß√£o e vazios de sentido, se repartem entre outros exemplos, entre as pessoas adictas, desempregadas, que possui incapacidade f√≠sica e/ou psicol√≥gica, em que pese √† cor da pele entre todos estes.

Neste ‚Äúnovo‚ÄĚ cen√°rio de p√≥s-modernidade ‚Äúas ‚Äėclasses perigosas‚Äô (de outrora) s√£o assim redefinidas como classes de criminosos. E, desse modo, as pris√Ķes agora, completa e verdadeiramente, fazem as vezes das definhantes institui√ß√Ķes do bem-estar‚ÄĚ (BAUMAN, apud LAIGNIER 2010). O encarceramento em massa, sempre dirigido aos pobres do sistema seria, portanto, uma caracter√≠stica desta nova conjuntura, j√° que estes (os pobres) passam a ser culpabilizados por sua pobreza:

A responsabilidade por n√£o integrarem o sistema de forma plena, embora isso seja cada vez mais dif√≠cil, √© relegada √†s pr√≥prias pessoas pobres, redundantes, consumidores falhos ou mesmo refugo humano. Como afirma Bauman, ‚Äúcada vez mais, ser pobre √© encarado como um crime; empobrecer, como o produto de predisposi√ß√Ķes ou inten√ß√Ķes criminosas ‚Äď abuso de √°lcool, jogos de azar, drogas, vadiagem e vagabundagem. Os pobres, longe de fazer jus a cuidado e assist√™ncia, merecem √≥dio e condena√ß√£o ‚Äď como a pr√≥pria encarna√ß√£o do pecado‚ÄĚ. (Laignier, 2010:65)

Em s√≠ntese, os pobres culpabilizados por um fracasso que lhes foi atribu√≠do, passam a ser perseguidos e condenados pelos crimes dos quais s√£o v√≠timas. A comprova√ß√£o para esta tese estaria no √≠ndice desproporcional de despossu√≠dos (negros, chicanos, √°rabes) nas penitenci√°rias p√ļblicas dos pa√≠ses centrais. Esta tese, embora abordem quest√Ķes relevantes e urgentes de serem encarados pela sociedade contempor√Ęnea, possibilita elencar alguns pontos que merecem ser debatidos para que n√£o se perca de vista algumas quest√Ķes importantes.

√Č verdade, como afirma a soci√≥loga ¬†e professora de Criminologia Vera Malaguti Batista[10], que a frequente associa√ß√£o midi√°tica da criminalidade √† pobreza tem sido uma importante estrat√©gia de controle social dos pobres. Os pobres s√£o apresentados como ‚Äúpropensos √† criminalidade‚ÄĚ, e neste sentido, justifica-se as a√ß√Ķes violentas do Estado contra eles[11]. Este processo de criminaliza√ß√£o configura-se, portanto, como importante estrat√©gia de controle social (ou se preferirmos, da sociedade).

O problema, a nosso ver, √© que a operacionaliza√ß√£o do conceito de ¬†‚Äúcriminaliza√ß√£o da pobreza‚ÄĚ,¬† tal como descrito por Bauman, pode ocultar, ou pelo menos subestimar alguns tra√ßos fundamentais da organiza√ß√£o geral do sistema capitalista.

Em primeiro lugar, √© question√°vel que a sociedade contempor√Ęnea tenha se reconfigurado substancialmente¬† em rela√ß√£o √† ‚Äúmodernidade cl√°ssica‚ÄĚ a ponto de estarmos em uma ‚Äúnova era‚ÄĚ de desregulamenta√ß√£o, privatiza√ß√£o, desordens e incertezas. ¬†Se por um lado, a acelera√ß√£o dos ritmos produtivos teve efeitos imediatos no padr√£o de vida das pessoas, provocando transforma√ß√Ķes cont√≠nuas e imprevis√≠veis, ampliando as suas ang√ļstias e sensa√ß√Ķes de inseguran√ßa, tamb√©m √© fato que o crescimento do consumo, ou o consumismo exacerbado, s√≥ pode ser posto em pr√°tica na medida em que o ciclo de reprodu√ß√£o do capital¬† amplia a produ√ß√£o dos bens de consumo.

Para ser mais preciso: não é possível consumir o que não foi produzido, e é justamente a ampliação exacerbada das esferas produtivas que viabiliza, e principalmente impulsiona o desenvolvimento de um consumismo desenfreado o suficiente para absorver as mercadorias produzidas (em escala cada vez maior).

√Ä dispensa do trabalho vivo das unidades produtivas que se encontram no topo da cadeia produtora de valor, segue-se sua utiliza√ß√£o intensiva e extensiva em espa√ßos produtivos espalhados por amplos territ√≥rios. Sob diferentes formas jur√≠dicas de apropria√ß√£o da for√ßa de trabalho, segue-se sua utiliza√ß√£o nos servi√ßos que fazem as mercadorias chegarem mais reluzentes, mais rapidamente e com a qualidade de mercado ‚Äď seja para o consumo produtivo (circula√ß√£o entre unidades produtivas), seja para o consumidor final (FERRARI, 2005).

Ali√°s, a suposi√ß√£o de que o consumo passou a ser mais importante do que a produ√ß√£o na sociedade contempor√Ęnea configura-se como uma mistifica√ß√£o da realidade que s√≥ √© √ļtil a quem interessa manter o atual estado das coisas. Esta mistifica√ß√£o √© um exemplo emblem√°tico para entender o que Ferrari (2005), denuncia como ‚Äúa ilus√£o do rabo abanar o cachorro‚ÄĚ:

Interpretes da realidade, n√£o escassos na academia, escamoteiam a apropria√ß√£o do tempo de trabalho excedente como fonte do valor, atribuem esta fonte a um poder intr√≠nseco ao capital ou a atividades ligadas √† circula√ß√£o. Para estes apologetas n√£o √© o cachorro que abana a cauda ‚Äď como pulgas situadas no rabo, juram que estes, ao circular freneticamente , est√° a balan√ßar o cachorro. Estas opini√Ķes expressam a apar√™ncia da supress√£o do trabalho produtivo direto. Expressam tamb√©m, a atribui√ß√£o de uma import√Ęncia quase exclusiva √† esfera da circula√ß√£o (FERRARI, 2005).

Esta suposição acaba por maquiar a real natureza do sistema capitalista, pois este, apesar de apresentar mudanças significativas ao longo de seu desenvolvimento, manteve em essência o que o torna viável, a extração da mais-valia sobre o trabalho assalariado.

O processo de automa√ß√£o e a intensifica√ß√£o do trabalho[12], observados por Marx em O Capital s√£o os elementos-chave para se compreender a amplia√ß√£o cont√≠nua da apropria√ß√£o do trabalho n√£o pago, e estes elementos est√£o presentes na sociedade capitalista desde o s√©culo XIX at√© os nossos dias, e hoje, de forma mais latente que ha 150 anos. Se √© verdade que o progressivo desenvolvimento tecnol√≥gico (incorpora√ß√£o de mais trabalho morto no processo produtivo) [13], possibilitou a expuls√£o da for√ßa de trabalho ( trabalho vivo) do interior das f√°bricas,¬† agudizando com isto as contradi√ß√Ķes inerentes sociabilidade ¬†contempor√Ęnea, √© mister considerar que ¬†continua sendo a apropria√ß√£o privada da mais-valia, pr√≥pria do processo produtivo, o elemento central de acumula√ß√£o de capital e organiza√ß√£o da sociedade capitalista (ANTUNES, 1995).

Este √© um ponto do qual n√£o se deve abrir m√£o, sob o risco de maquiar a realidade. O sistema capitalista n√£o ficou estacionado no tempo desde os estudos de K. Marx, pelo contr√°rio, o seu sucesso deve-se justamente a sua capacidade de auto-reprodu√ß√£o. A cada novo ciclo de acumula√ß√£o, novas e mais agudas contradi√ß√Ķes se apresentam, sendo transferidas e imediatamente sentidas pelo conjunto da sociedade a partir de novos e intensos conflitos. ¬†Os Fen√īmenos apontados por Bauman expressam bem estes conflitos. O problema √© que em ess√™ncia, este ‚Äúnovo‚ÄĚ est√°gio n√£o rompe com os elementos basilares do estagio ‚Äúanterior‚ÄĚ, a n√£o ser pela intensidade das contradi√ß√Ķes que ele gera.

Esta ‚Äúnova era‚ÄĚ ‚Äúpos-moderna‚ÄĚ marcada pela fluidez liquescente das l√≥gicas cl√°ssicas de explora√ß√£o¬† n√£o se observa na realidade objetiva, a n√£o ser para aqueles que tomem por causa os efeitos de um processo que se reorganiza para manter o fundamental. √Č nestes termos que pretendemos analisar o fen√īmeno da criminaliza√ß√£o.

O outro ponto que nos cabe refletir¬† remete a nomenclatura em quest√£o: ‚Äúcriminaliza√ß√£o da Pobreza‚ÄĚ. A nosso ver, o termo pode sugerir um efeito contr√°rio ao que os seus formuladores prop√Ķe na medida em que traz a ideia de que √© a pobreza o elemento a ser criminalizado, como se interessasse √†s classes dominantes combater (efetivamente) a pobreza como se esta lhe fosse um problema. Na verdade sabemos que para os formuladores e adeptos deste conceito, a preocupa√ß√£o anterior a denuncia da viol√™ncia contra os pobres est√° no ato de trata-los como criminosos natos. ¬†Neste caso, seria mais coerente falar em criminaliza√ß√£o dos pobres, e n√£o da pobreza, j√° que para as classes dominantes n√£o interessa ataque aos elementos que a fazem dominante como a pobreza, e sim √†queles (os pobres) que por algum motivo amea√ßam este dom√≠nio, neste caso os pobres.

No atual est√°gio de reprodu√ß√£o do Capital, aqueles classificados por Bauman como ‚Äúexclu√≠dos da sociedade do consumo‚ÄĚ [14],¬† ¬†embora j√° descritos por Marx como ex√©rcito industrial de reserva, encontram-se em boa parte, como uma ‚Äúreserva‚ÄĚ sem perspectiva de ser aproveitada pelo mercado de trabalho cada vez mais automatizado e informatizado. Estes, embora vivenciem as situa√ß√Ķes mais extremas de pobreza e viol√™ncia, n√£o est√£o e n√£o poderiam estar fora (exclu√≠dos) da sociedade.¬† Pelo contr√°rio, assumem posi√ß√Ķes precisas na organiza√ß√£o geral, e inclusive na dinamiza√ß√£o da sociedade capitalista, seja a partir de sua contribui√ß√£o em setores de trabalho de sub-emprego que s√£o na sociedade ‚Äúmal vistos‚ÄĚ, por√©m necess√°rios √† economia[15], seja na contribui√ß√£o demogr√°fica ao rebaixamento geral do valor da for√ßa de trabalho (sal√°rio).

Dito de outra forma, a pobreza n√£o √© indesej√°vel para o sistema, mas necess√°ria, j√° que a fun√ß√£o dos pobres na sociedade capitalista √© serem pobres, e¬† n√£o h√° nenhum problema nisto. O problema come√ßa quando os ‚Äúdespossu√≠dos‚ÄĚ de alguma forma representam (mesmo que simbolicamente) algum entrave ou risco a estabilidade geral deste moinho-de-gente que os consomem.

Os ataques do Estado com o uso incab√≠vel da viol√™ncia √†s favelas do Rio de Janeiro n√£o surgem (somente) de uma necessidade moral[16] de exterminar os pobreza da vista dos ricos, muito menos de ‚Äúpacificar‚ÄĚ [17] os pobres. √Č sen√£o antes, uma forma de reorganizar a correla√ß√£o de for√ßas sociais pelo monop√≥lio do controle (por parte do Estado) que se vale do uso da viol√™ncia em regi√Ķes estrat√©gicas de uma grande cidade tur√≠stica em plena ascens√£o do mercado (especulativo) imobili√°rio, por raz√Ķes √≥bvias de um momento pol√≠tico estrat√©gico, em uma capital inchada por pessoas, sendo muitas delas nas favelas ‚Äúimprodutivas‚ÄĚ ao Capital ao Estado. Deixar escapar este fato √© perder os elementos centrais que possibilitam entender porque a Pol√≠tica das chamadas Unidades de Pol√≠cia Pacificadora se localizam geograficamente nos corredores tur√≠sticos (efetivos ou em potenciais) da ‚Äúcidade maravilhosa‚ÄĚ. Uma vez implantadas, as Unidades Policiais reestabelecem a ordem, n√£o para os moradores, ¬†mas para os diversos interesses econ√īmicos envolvidos, as condi√ß√Ķes para o livre-transito de mercadorias que antes ficavam sobre o monop√≥lio comercial dos traficantes locais.

Por mais que os pobres (como um todo) sejam estigamitizados e apontados como ‚Äúclasses perigosas‚ÄĚ, causadores de suas pr√≥prias chagas e amea√ßa constante aos ‚Äúcidad√£os de bem‚ÄĚ,¬† n√£o √© a pobreza que representa um problema ao¬† Capital, e sim, os trabalhadores, empregados ou desempregados que eventualmente representem amea√ßa ou precisem ser realocados conforme as necessidade de livre-dom√≠nio do capital.

Mesmo quando direcionadas √†s popula√ß√Ķes pobres, as a√ß√Ķes violentas do Estado n√£o surgem aleatoriamente e este √© a nosso ver um ponto central, na medida em que o conceito de ‚Äúcriminaliza√ß√£o da pobreza‚ÄĚ tal como descrito acima pode conter o risco de ocultar elementos fundantes da sociabilidade contempor√Ęnea (e lamentavelmente moderna).

O que se contrap√Ķe ao Estado Penal?

Outro ponto relevante para este debate √© o conceito de Estado Penal, mormente utilizado nos debates sobre a viol√™ncia do Estado contempor√Ęneo sobre determinadas popula√ß√Ķes. Num sistem√°tico estudo sobre o sistema penal estadunidense, Wacquant (2001, 2002, 2003 e 2007) denuncia que a amplia√ß√£o abrupta do n√ļmero de presos nos pa√≠ses centrais est√° profundamente relacionada √† diminui√ß√£o Welfare State naquele pa√≠s.

O n√ļmero de reclusos havia diminu√≠do; um relat√≥rio oficial enviado a Nixon preconizava a conten√ß√£o das iniciativas de constru√ß√£o de pris√Ķes e a aboli√ß√£o da deten√ß√£o dos menores de idade. Dez anos mais tarde, contra todas as expectativas, a popula√ß√£o carcer√°ria aumentou de 380.000 para 780.000 detentos, dobrando novamente at√© atingir 1,5 milh√Ķes em 1995. Hoje, essa marca se aproxima de dois milh√Ķes, dos quais um milh√£o de condenados √© por infra√ß√Ķes n√£o-violentas, e ningu√©m sabe como travar essa m√°quina infernal de aprisionar. Com 700 detentos por 100.000 habitantes ‚Äď (WACQUANT, 2007)

O Estado Social (Welfare State), marcado por políticas de seguridade social mínimas, vai sendo substituído por um Estado Penal, expresso pela perseguição sistemática dos pobres e ampliação abrupta do sistema penal. Este novo processo é marcado, segundo o autor, por uma cabeça liberal e um corpo autoritário.

A transi√ß√£o do Estado Social para o Estado Penal √© marcada pela intensifica√ß√£o dos preconceitos em rela√ß√£o aos pobres (criminaliza√ß√£o) e articula pol√≠ticas governamentais de caridade com a amplia√ß√£o da repress√£o, buscando sempre enquadrar o ‚Äúp√ļblico alvo‚ÄĚ num perfil desejado √†s classes dominantes:

As duas principais modalidades de pol√≠tica de criminaliza√ß√£o que, nos Estados Unidos, substitu√≠ram progressivamente, nas √ļltimas tr√™s d√©cadas, um semi¬† Estado-provid√™ncia por um Estado policial foram: a) os dispositivos do¬† workfare, que transforma os servi√ßos sociais em instrumento de vigil√Ęncia e controle das classes consideradas ‚Äúperigosas‚ÄĚ ‚Äď condicionam o acesso √† assist√™ncia social √† ado√ß√£o de certas normas de conduta (sexual, familiar, educativa, etc.), e o benefici√°rio do programa deve se submeter a qualquer emprego (n√£o importa a remunera√ß√£o nem as condi√ß√Ķes de trabalho); e b) a ado√ß√£o de uma pol√≠tica de ‚Äúconten√ß√£o repressiva‚ÄĚ dos pobres, por meio do encarceramento em massa, tendo como resultado mais vis√≠vel e estarrecedor um crescimento da popula√ß√£o carcer√°ria nunca visto em uma sociedade democr√°tica, de 314% em 20 anos (entre 1970 a 1991).( ARG√úELLO, 2005)

Arg√ľello (2005) evidencia que a altera√ß√£o das rela√ß√Ķes de produ√ß√£o observada nas ultimas d√©cadas exigem uma reconfigura√ß√£o da rela√ß√£o entre o Estado e o conjunto da sociedade, impulsionando a redu√ß√£o de impostos e taxas de qualquer natureza,¬† a elimina√ß√£o do¬† sistema de prote√ß√£o social e principalmente a flexibiliza√ß√£o do mercado de trabalho e expuls√£o de um enorme contingente de trabalhadores para o mercado informal, permitindo maior explora√ß√£o da for√ßa de trabalho.

Este processo, no entanto, n√£o √© vi√°vel sem a amplia√ß√£o da repress√£o social sobre determinados grupos, j√° que os efeitos desta reorganiza√ß√£o social cair√£o ferozmente sobre os pobres. O Estado pune para conter os efeitos de suas omiss√Ķes. √Č neste contexto que se ampliam, inclusive com a inje√ß√£o de grandes investimentos privados e estatais, junto ao sistema prisional nos pa√≠ses centrais.

O que importa para a nossa reflex√£o, √© que esta tend√™ncia de penaliza√ß√£o da vida vem sendo frequente desejada, afirmada e comemorada pelos setores mais conservadores da sociedade. √Č crescente no Brasil um enfoque distorcido no tema da ‚Äúseguran√ßa p√ļblica‚ÄĚ com o apelo¬† √†s pol√≠ticas de repress√£o estatal cada vez mais en√©rgicas. Este apelo tem mediado o planejamento e execu√ß√£o de pol√≠ticas que escondem em √ļltima inst√Ęncia as verdadeiras contradi√ß√Ķes existentes em nossa sociedade, e garante de quebra, a legitimidade do uso desmedido da viol√™ncia contra as ‚Äúclasses perigosas‚ÄĚ.

Neste cen√°rio, o desafio que se apresenta √© o seguinte: Se a tend√™ncia √† penaliza√ß√£o da vida vem ganhando cada vez mais espa√ßo e legitimidade na sociedade contempor√Ęnea ao passo que se diluem as conquistas sociais obtidas com o Welfare State (no caso dos pa√≠ses centrais, ou a aus√™ncia do Estado Democr√°tico de Direito nos pa√≠ses perif√©ricos), como propor e lutar pela supera√ß√£o deste Estado Penal, sem se limitar a uma afirma√ß√£o saudosista do Estado de Bem Estar Social?

O Welfarestate surgiu num contexto espec√≠fico de ¬†final de guerra Fria e desenvolvimento do capitalismo Taylor-fordista, incorporando demandas sociais das classes trabalhadoras dos pa√≠ses centrais, na medida em que as classes dominantes sentiam a necessidade de oferecer (por via estatal) melhores condi√ß√Ķes √† explora√ß√£o da for√ßa de trabalho e, principalmente, fazer propaganda contr√°ria ao fantasma vermelho, representado pelos blocos sovi√©ticos.¬† Neste contexto, o Estado precisava fazer-se presente nas a√ß√Ķes de impulso ao crescimento e equil√≠brio econ√īmico, mas principalmente forte na repress√£o a qualquer resqu√≠cio de desordem social (em especial √†s desordens politicamente organizadas pela classe trabalhadora).

Denunciar o desgaste do Estado Social no contexto do capitalismo contempor√Ęneo exige explicitar que o ant√īnimo para Estado Penal n√£o √© implanta√ß√£o do Estado (democr√°tico?) de Direito, mas colocar na pauta a viol√™ncia institucionalizada como express√£o fundamental do Estado Moderno, seja em sua manifesta√ß√£o liberal democr√°tica, nunca vivida pelos pa√≠ses de via colonial como o Brasil, seja em sua manifesta√ß√£o autocr√°tica.

A cr√≠tica ao Estado Penal deve estar articulada √† compreens√£o mais geral sobre a rela√ß√£o autodependente entre a Sociedade Civil e o Estado. Se for verdade que a criminaliza√ß√£o, viol√™ncia e o encarceramento se agudizam numa √©poca em que a reestrutura√ß√£o produtiva impulsiona a intensifica√ß√£o dos ritmos produtivos, tamb√©m √© verdade que estes fen√īmenos n√£o s√£o novidade para o Estado moderno, mas agora, assumem fun√ß√Ķes mais precisas na sincroniza√ß√£o dos espa√ßos e ritmos produtivos segundo as atuais necessidades de reprodu√ß√£o.

O c√≠rculo m√°gico (vicioso)¬† compreende o imenso papel que desempenha o poder pol√≠tico na auto-reprodu√ß√£o ampliada do universo regido pelo capital; e, vice-versa, o modo pelo qual a sociedade civil do capital representa o reproduz a forma√ß√£o pol√≠tica dominante segundo sua pr√≥pria imagem. Um mundo articulado de dimens√Ķes solid√°rias entre s√≠, gra√ßas √† interdepend√™ncia entre sociedade civil e estado, tendo o capital como centro organizativo de ambos. Ou seja, a sociedade civil, articulada em torno do poder econ√īmico, assegura a domina√ß√£o capitalista sobre o estado pol√≠tico e, atrav√©s deste, sobre o conjunto da sociedade, formando, assim um anel autoperpetuador. (CHASIN, 2000:93a)

Em outras palavras, a viol√™ncia do Estado √© express√£o de sua ess√™ncia, e n√£o apenas desta fase de desenvolvimento capitalista, banalizada sob o signo do ‚Äúneoliberalismo‚ÄĚ. Mesmo que fosse poss√≠vel retornar ao Estado Social (lembramos, nunca vivido pelos pa√≠ses da periferia capitalista), n√£o estar√≠amos combatendo a viol√™ncia sistem√°tica do Estado contra (fra√ß√Ķes espec√≠ficas da) Sociedade Civil.

‚ÄúA menos que suprima a s√≠ mesmo, o estado n√£o pode suprimir a contradi√ß√£o entre o papel e a boa vontade da administra√ß√£o, de um lado, seus meios e seu poder, doutro. Ele repousa sobre esta contradi√ß√£o. Em verdade, a impot√™ncia √© a lei natural da administra√ß√£o, quando ela √© posta diante das consequ√™ncias que resultam da natureza anti-social desta vida civil, desta propriedade privada, deste com√©rcio, este esquartejamento, esta baixeza, esta escravid√£o da sociedade civil‚ÄĚ (MARX, 2010)

O que se pretende chamar a aten√ß√£o √© o risco de se caminhar para a legitima√ß√£o naturalizante das rela√ß√Ķes de produ√ß√£o capitalista, na medida em que a cr√≠tica ao ‚ÄúEstado Penal‚ÄĚ (muito vis√≠vel neste est√°gio de desenvolvimento capitalista) seja entendida como contraposi√ß√£o a um Estado (Democr√°tico) de Direito, pretensamente isento das mesmas contradi√ß√Ķes que permeiam o famigerado Estado Penal. O Estado (Democr√°tico) de Direito[18], ¬†muitas vezes apontado como horizonte a ser alcan√ßado, ¬†n√£o pode prescindir da viol√™ncia, mesmo quando disponha de meios ideol√≥gicos de legitimidade, aceita√ß√£o¬† e reconhecimento.

Ferrari (2008) em seu estudo sobre as transforma√ß√Ķes no processo produtivo e os seus novos elementos de¬† legitima√ß√£o ideol√≥gica chama a aten√ß√£o para um perigo que todos estamos sujeitos:

Estas altera√ß√Ķes geradas pelo car√°ter contradit√≥rio da forma atual da acumula√ß√£o capitalista e pela luta de classes contempor√Ęneas, reproduzem outras contradi√ß√Ķes a que pretendemos aludir: as lutas populares imediatas s√£o incorporadas ao pr√≥prio progresso capitalista ou, ainda estas lutas possuem em seu pr√≥prio seio, pela forma de interlocu√ß√£o com o Estado, o germe de legitima√ß√£o deste mesmo Estado e de suas institui√ß√Ķes (FERRARI, 2008:14)

Observa-se que as atuais rearticula√ß√Ķes da luta de classe se complexificam a ponto de se assistir √† incorpora√ß√£o por parte do capital, de demandas hist√≥ricas e leg√≠timas da classe trabalhadora, mas sempre filtradas e higienizadas a ponto de perder o seu car√°ter subversivo.

Outro exemplo destas altera√ß√Ķes observadas por Ferrari √© a leg√≠tima demanda dos movimentos pelos direitos humanos por uma humaniza√ß√£o dos pres√≠dios e o estabelecimento de penas alternativas para a efetiva ‚Äúre‚ÄĚsocializa√ß√£o do preso. ¬†Wacquant ( 2003) denuncia como a expans√£o dos pres√≠dios estadunidenses em √©pocas de redu√ß√£o estatal dos gastos sociais¬† v√£o articular-se a estrat√©gias de amplia√ß√£o da explora√ß√£o de mais valia nas pris√Ķes. Os estudos realizados pelo autor evidenciam um crescente ¬†interesse de setores produtivos em explorar m√£o de obra barata que os presos possam oferecer em troca de redu√ß√£o da pena.¬† Esta nova tend√™ncia de mercado vem crescendo cada vez mais, e tem sido exportada para v√°rios pa√≠ses na Europa e Am√©rica Latina.

Comentando sobre esta tend√™ncia Arg√ľello (2005) explica que a rela√ß√£o entre a f√°brica e o c√°rcere sempre foram muito √≠ntimas, seja atrav√©s da cadeia em seu papel disciplinador, seja em sua fun√ß√£o econ√īmica, mas nas √ļltimas d√©cadas, esta rela√ß√£o tende a se estreitar ainda mais, dadas √†s novas necessidades de acumula√ß√£o de capital. No caso dos pa√≠ses ricos:

(…)as pris√Ķes privadas, al√©m de ser um neg√≥cio altamente lucrativo, podem trazer √†s multinacionais a comodidade de explorar a m√£o-de-obra escrava, legalmente, sem se deslocar para os ‚Äúquintais‚ÄĚ do mundo, onde normalmente exploram a for√ßa de trabalho escrava e infantil, mas ficam sujeitas a alguns riscos que os capitalistas (ao contr√°rio do que diz a teoria liberal) n√£o gostam de ter: possibilidade de rebeli√Ķes populares, instabilidade pol√≠tica, den√ļncias de organiza√ß√Ķes internacionais sobre o uso de m√£o-de-obra escrava e infantil que prejudicam o¬† marketing do produto, etc. (ARG√úELLO 2005:20)

Já nos países pobres, estes efeitos poderiam ser ainda mais perversos na medida em que:

Nos pa√≠ses pobres, ter a sua for√ßa de trabalho explorada na pris√£o ainda pode vir a ser considerado um ‚Äúprivil√©gio‚ÄĚ dos condenados, diante do contingente de desempregados e miser√°veis que desfilam do lado de fora. (idem)

O ¬†crescimento do Estado Penal, al√©m de atuar como estrat√©gia de controle social das classes despossu√≠das, vem representando a explora√ß√£o de novos nichos do mercado precarizado de for√ßa de trabalho. Esta tend√™ncia de arregimento dos presos para trabalhos manuais ‚Äúeducativos‚ÄĚ ainda √© t√≠mida no Brasil, mas vem ganhando cada vez mais visibilidade como alternativa aos regimes de puni√ß√£o tradicionais, na medida em que possibilitam certa redu√ß√£o da pena.

Como visto, a tend√™ncia √† penaliza√ß√£o da vida representada pelo Estado Penal n√£o √© uma exclusividade do atual modelo de acumula√ß√£o, mas ganha dimens√Ķes espec√≠ficas e necessita ser questionado sem desconsiderar seus v√≠nculos mais gerais com o car√°ter violento do Estado, e principalmente, as novas necessidades de acumula√ß√£o capitalista. Interessa-nos discutir a rela√ß√£o destas (atuais) necessidades de acumula√ß√£o com as ideologias racistas contempor√Ęneas em sua fun√ß√£o legitimadora da viol√™ncia institucionalizada.

A política do medo e o encarceramento: aspectos raciais da dominação de classe

Nas se√ß√Ķes anteriores busquei problematizar os conceitos de Criminaliza√ß√£o da Pobreza e Estado Penal, com o objetivo de dialogar com alguns estudos contempor√Ęneos sobre o tema da viol√™ncia urbana e as pol√≠ticas de repress√£o estatais. Em rela√ß√£o ao primeiro conceito, prop√īs-se refletir criticamente sobre o seu uso generalizado nas ci√™ncias humanas e nos movimentos sociais, j√° que a viol√™ncia sistem√°tica do Estado n√£o se dirige √† pobreza (enquanto estado econ√īmico), mas sim aos sujeitos empobrecidos pelas rela√ß√Ķes sociais capitalistas. Sugeriu-se tamb√©m que a rela√ß√£o do Estado com os pobres n√£o √© homog√™nea, mas pelo contrario, dirige-se a estes no momento exato em que eles representem amea√ßa, mesmo que simb√≥lica ao ciclo de acumula√ß√£o capitalista, seja nas √°reas rurais, cada vez mais regidas pela logica industrializadas do agroneg√≥cio, seja nas cidades, gradualmente transformadas em esteiras de produ√ß√£o a c√©u aberto.

Em rela√ß√£o ao conceito de Estado Penal, concordei que o encarceramento em massa √© a t√īnica do atual est√°gio de reprodu√ß√£o capitalista, na medida em que a repress√£o estatal aos pobres vem crescendo na medida em que se ampliam a nega√ß√£o do acesso aos direitos sociais historicamente conquistados. No entanto, foi levantada a pol√™mica sobre os riscos de se limitar a cr√≠tica do Estado Penal a uma afirma√ß√£o abstrata do Estado Democr√°tico de Direito.

Nesta se√ß√£o pretende-se esbo√ßar algumas reflex√Ķes sobre a rela√ß√£o entre capitalismo e racismo na sociedade brasileira, enfatizando a viol√™ncia institucionalizada do estado sobre a popula√ß√£o negra como express√£o singular da luta de classes no pa√≠s.¬† O insight surgiu a partir de uma breve leitura do livro: O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois tempos de uma hist√≥ria de Vera Malaguti (2003). A autora estuda a pol√≠tica de discrimina√ß√£o do medo como estrat√©gia de controle social das classes subalternas.

Embora o movimento negro tenha sido vitorioso nas √ļltimas d√©cadas, no que diz respeito √† em sua insistente empreitada para desmascarar o mito da ‚Äúdemocracia racial‚ÄĚ, √© f√°cil constatar que a sociedade brasileira ainda tem dificuldade de assumir o seu racismo. Esta postura conservadora √© sociologicamente explic√°vel, uma vez que assumir o racismo implica em oferecer legitimidade √†s diversas reivindica√ß√Ķes pelo fim de privil√©gios raciais secularmente erigidos.

O que (infelizmente n√£o) chama a aten√ß√£o nesta triste equa√ß√£o √© que o mito da ‚Äúdemocracia racial‚ÄĚ, que √© base para a forma√ß√£o do pensamento social brasileiro, sendo amplamente difundido pelas elites √© tamb√©m compartilhado por boa parte dos pensadores e organiza√ß√Ķes pol√≠ticas assumidamente marxistas. Este fen√īmeno tem sido tr√°gico na medida em que contribui para o desastroso afastamento ideol√≥gico entre estes e os pensadores e ativistas ligados √† luta anti-racista.

A quest√£o que se levanta √© que independente da ‚Äúesquerda‚ÄĚ reconhecer a import√Ęncia do racismo para a manuten√ß√£o do sistema capitalista, ou dos pensadores e militantes anti-racistas considerarem as rela√ß√Ķes intr√≠nsecas entre capitalismo e racismo, estes elementos v√™m se relacionando na pr√°tica desde o advento da escravid√£o moderna at√© os nossos dias, e no Brasil assumem uma dimens√£o singular dado as especificidades de entifica√ß√£o do capitalismo tupiniquim.

Para refletir sobre esta rela√ß√£o √© necess√°rio driblar a cegueira intelectual que impera nestes dois campos de an√°lise e buscar como ponto de partida os elementos concretos que¬†¬† possibilitaram o amadurecimento da sociedade contempor√Ęnea, e n√£o as representa√ß√Ķes socialmente determinadas que a fetichizam. N√£o devemos, portanto partir:

… daquilo que os homens dizem, imaginam ou representam, e tampouco dos homens pensados, imaginados e representados para, a partir da√≠, chegar aos homens em carne e osso; parte-se dos homens realmente ativos e, a partir de seu processo de vida real, exp√Ķe-se tamb√©m o desenvolvimento dos reflexos ideol√≥gicos e dos ecos desse processo de vida (MARX, 1979) .

Dito de outra maneira, mesmo que ‚Äúmarxistas‚ÄĚ e anti-racistas n√£o consideram os nexos existentes entre capitalismo e racismo, estes nexos seguir√£o presentes na realidade objetiva, carentes de uma compreens√£o adequada que possibilite a sua supera√ß√£o.

√Č √≥bvio que n√£o h√° espa√ßo aqui para estudar exaustivamente as determina√ß√Ķes reflexivas entre capitalismo e racismo, mesmo porque esta rela√ß√£o rec√≠proca n√£o √© uma especificidade brasileira, mas parte inerente de todos os per√≠odos de desenvolvimento capitalista. Defendemos inclusive a posi√ß√£o segundo o qual o racismo antecede a formula√ß√£o te√≥rica (pseudo-cient√≠fica) do conceito da ra√ßa no s√©culo XIX, n√£o sendo portanto, um mero reflexo mec√Ęnico dos interesses burgueses. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento hist√≥rico do racismo n√£o pode ser¬† tra√ßado, sob penas de mistifica√ß√Ķes, isolada do desenvolvimento mais geral do capitalismo. As suas varias express√Ķes hist√≥ricas est√£o profundamente relacionadas com as diversas fases e especificidades regionais que o capitalismo foi assumindo em seu processo de desenvolvimento at√© os dias atuais.

O caso brasileiro √© emblem√°tico na medida em que as vias de entifica√ß√£o capitalista n√£o se pautaram, tal como nos pa√≠ses cl√°ssicos europeus ‚Äú… por uma √©poca de ilus√Ķes humanistas e de tentativas, mesmo ut√≥picas, de realizar na pr√°tica o ‚Äėcidad√£o‚Äô e a comunidade democr√°tica…‚ÄĚ (CHASIN, 1978). Aqui, as classes dominantes optaram por uma objetiva√ß√£o do capital industrial marcada pelo acentuado atraso de seu arranque e um retardo estrutural. Esta especificidade resultar√° em uma serie de consequ√™ncias que s√£o sentidas at√© os nossos dias na medida em que o ‚Äúprogresso‚ÄĚ sempre ser√° marcado pela alian√ßa com o que existe de mais retrogrado e conservador:

A aproxima√ß√£o da forma particular de objetiva√ß√£o do capitalismo brasileiro tem por par√Ęmetro os contornos, tra√ßados por Marx, da ‚Äúmis√©ria alem√£‚ÄĚ, mostrando que o car√°ter lento e tardio da constitui√ß√£o do capitalismo extrapola em muito a refer√™ncia cronol√≥gica, gestando uma forma de ser espec√≠fica que afeta todas as rela√ß√Ķes e categorias societ√°rias. Lentid√£o determinada pela aus√™ncia de processos revolucion√°rios de transi√ß√£o, substitu√≠dos pela concilia√ß√£o entre atraso e progressos sociais, entre o modo de produ√ß√£o capitalista, que forceja por se desenvolver e impor, e modos de produ√ß√£o arcaicos, cuja sobreviv√™ncia, assim possibilitada, emperra e restringe o desenvolvimento do primeiro. De sorte ‚Äúa emana√ß√£o do novo para alto tributo ao historicamente velho‚ÄĚ, alterando de modo substancial diversos aspectos da organiza√ß√£o social, desde o ordenamento econ√īmico, passando pelo car√°ter, perspectivas e limites de classe que est√° na ponta daquele processo de transi√ß√£o ‚Äď a burguesia -, e atingindo as formas de exerc√≠cio do poder pol√≠tico. (COTRIN ‚ÄďPref√°cio. In: CHASIN, 2000b)

Esta longa cita√ß√£o ajuda a entender ajuda a entender o que Moura (1994) chama de particularidades do racismo brasileiro. Ao mesmo tempo em que o negro √© considerado um ‚Äúcidad√£o com os mesmos direitos e deveres dos demais‚ÄĚ, a viol√™ncia do per√≠odo escravista deixou marcas profundas em sua personalidade, l√≠ngua, formas de fam√≠lia, rituais religiosos e demais sistemas de refer√™ncia, sobretudo, deixou marcas na ideologia das classes dominantes durante o surgimento da Rep√ļblica. A igualdade jur√≠dica de direitos se converteu num mito que teve como √ļnica utilidade maquiar desigualdades sociais econ√īmicas e raciais. No ‚Äú14 de maio‚ÄĚ[19]:

O Negro foi obrigado a disputar a sua sobrevivência social, cultural e mesmo biológica em uma sociedade secularmente racista, na qual as técnicas de seleção profissional, cultural, política e étnica são feitas para que ele permaneça imobilizado nas camadas mais oprimidas, exploradas e subalternizadas. Podemos dizer que os problemas de raça e classe se imbricam nesse processo de competição do Negro pois o interesse das classes dominantes é vê-lo marginalizado para baixar os salários dos trabalhadores em seu conjunto (MOURA, 1994:160).

Este √© o ponto que queremos explorar. As estrat√©gias de barragens ao negro, al√©m de serem express√£o da luta de classes, a partir a√ß√Ķes orquestradas pelas classes dominantes no Brasil para garantir a sua hegemonia num momento t√£o crucial de transi√ß√£o econ√īmica, pol√≠tica e cultural, estas barreiras contribu√≠ram para baixar os sal√°rios dos trabalhadores em seu conjunto. Eis aqui um nexo preciso entre capitalismo e racismo que tem sido pouco explorado nas ci√™ncias sociais.

Em uma extensa investiga√ß√£o sobre os medos cariocas do s√©culo XIX, Vera Malaguti (2003) analisa como a difus√£o generalizada do medo tem sido uma estrat√©gia frequente das elites brasileiras para empreender a√ß√Ķes autorit√°rias de controle social.¬† Ao estudar dados prim√°rios e secund√°rios sobre a pol√≠tica criminal do Estado brasileiro, a autora evidencia que as pol√≠ticas racistas e patrimonialistas foram √† regra num per√≠odo em que o Brasil transitava entre o atraso (escravista) e o moderno (industrial).

Para a autora, este caráter racista e patrimonialista ainda segue latente como a marca da sociedade brasileira. No prefacio do livro, Wacquant destaca esta relação entre o atual estado de violência e  este momento estudado pela autora, tão definidor para a consolidação do capitalismo brasileiro:

Malaguti Sugere que o policiamento seletivo, o viés judicial manifesto baseado em classe e cor, o tratamento cruel de infratores, o desrespeito rotineiro a direitos fundamentais e a indiferença ao consumo de corpos negros que caracteriza hoje o funcionamento da justiça criminal na metrópole brasileira têm sua origem no conturbado período imperial, quando o positivismo, o patrimonialismo e o racismo se encontraram e se fundiram na intelligentisia e no estado carioca. (WACQUANT РPrefacio in MALAGUTI, 2003)

Este fen√īmeno, longe de ser uma especificidade carioca e exclusividade destes per√≠odos, tem sido a regra na forma√ß√£o do pensamento hist√≥rico e social. O desgaste pol√≠tico provocado pelas diversas insurrei√ß√Ķes negras durante o per√≠odo colonial/escravista e imperial/escravista era sempre recompensado por altera√ß√Ķes na ¬†legisla√ß√£o¬† de forma normalizar a repress√£o brutal do elemento escravizado, tido sempre como risco em potencial.

A s√≠ndrome do medo das classes senhoriais tinha apoio material no grande n√ļmero de escravos e na possibilidade permanente de sua rebeldia. Refletia uma ansiedade cont√≠nua e, com isto, a necessidade de um aparelho de controle social desp√≥tico, capaz de esmagar, ao primeiro sintoma de rebeldia, a possibilidade dessa massa escrava de rebelar (MOURA, 1988:332).

No mesmo caminho, Malugute (2003) destaca a presen√ßa deste medo generalizado, mas acrescenta um elemento. O medo vivido pelas elites nos v√°rios per√≠odos de transi√ß√£o que o pa√≠s vivenciou n√£o √© apenas reflexo da amea√ßa de insurg√™ncia negra, ou subalterna. Ele √© principalmente intencionalmente difundido e explorado como estrat√©gia de legitima√ß√£o da viol√™ncia contra estas ‚Äúclasses perigosas‚ÄĚ:

No Brasil a difus√£o do medo do caos e da desordem tem sempre servido para detonar estrat√©gias de neutraliza√ß√£o e disciplinamento planejado das massas empobrecidas. O ordenamento introduzido pela escravid√£o na forma√ß√£o s√≥cio-econ√īmica sofre diversos abalos a qualquer amea√ßa de insurrei√ß√£o. O fim da escravid√£o e a implanta√ß√£o da Republica (fen√īmenos quase concomitantes) n√£o romperam jamais com aquele ordenamento. Nem do ponto de vista s√≥cio-econ√īmico, nem do cultural. Da√≠ as consecutivas ondas de medo da rebeli√£o negra, da descida dos morros. Elas s√£o necess√°rias para a implanta√ß√£o de pol√≠ticas de lei e ordem. A massa negra, escrava ou liberta, se transforma num gingantesco Zumbi que assombra a civiliza√ß√£o; dos quilombos ao arrast√£o nas praias cariocas (MALAGUTI, 2003:21)

Bingo!!! As ondas de medo são conscientemente incentivadas e sistematicamente exploradas como estratégia de controle a partir da legitimação da violência sistêmica. Ocorre que, como insistimos mais acima, as ondas de medo não são indistintamente distribuída entre a classe trabalhadora como um todo, e muito menos aos pobres em geral. Afirmamos que embora as políticas de controle prejudiquem a classe trabalhadora como um todo. A violência só se legitima quando direcionada àqueles que representem, mesmo que simbolicamente a perturbação da ordem.

Se considerarmos os estudos de Cl√≥vis Moura sobre as classes dominantes brasileiras √† √©poca de forma√ß√£o da primeira Rep√ļblica, podemos notar que a mesma, profundamente impregnada por valores racistas semeados ao longo de mais de 300 anos de escravid√£o e regados pelas recentes teorias racistas vindas da Europa[20] via na simples reprodu√ß√£o biol√≥gica do negro uma amea√ßa ao projeto de na√ß√£o que se esbo√ßava: ‚ÄúO Brasil teria que ser branco e capitalista‚ÄĚ (MOURA, 1988:79) ) e foi com base nestes pr√©-requisitos que o projeto de na√ß√£o brasileira iniciado na Rep√ļblica Velha (1889-1929) e implantado no Governo Vargas (1930-1945) sobre um regime de ditadura ganhou f√īlego para se estruturar.

E √© para resolver este problema, a elite hegem√īnica percebeu na importa√ß√£o de for√ßa de trabalho europ√©ia (considerada superior) uma sa√≠da pretensamente vi√°vel, sendo essa incentivada por diversas pol√≠ticas governamentais. Cl√≥vis Moura re√ļne uma s√©rie de evidencias que atestam que a expectativa de moderniza√ß√£o da for√ßa de trabalho pela importa√ß√£o de m√£o de obra europeia foi frustrada.

Os imigrantes que vieram, em sua maioria eram oriundos de √°reas rurais ou semi-industrializadas e tiveram muitas dificuldades de se adaptar √† ind√ļstria nascente no Brasil (MOURA, 1988:86-95). O fato √© que a burguesia j√° havia investido grandes montantes de capitais no processo de imigra√ß√£o e, portanto, n√£o poderia reconhecer oficialmente o seu equ√≠voco.¬† Restou ao negro seguiu assistindo a desvaloriza√ß√£o de sua for√ßa de trabalho e vivencia em pleno o 14 de maio o aborto de qualquer possiblidade de uma vida considerada digna. N√£o √© atoa que¬† exatamente neste momento a Lei da Vadiagem entra em vigor.

A ideologia racista no Brasil foi t√£o bem articulada que o negro aparece nela descrito como personifica√ß√£o do atraso brasileiro, a representa√ß√£o da escravid√£o num pa√≠s que buscava se modernizar,¬† o que ainda hoje √© combust√≠vel para incurs√Ķes violentas como a invas√£o da favela Vila do Cruzeiro, citada no in√≠cio deste texto. Ao mesmo tempo, a quantidade de pessoas embarreiradas no mercado de trabalho ap√≥s o ‚Äú14 de maio de 1988‚ÄĚ resultava em uma imensa e amea√ßadora massa de ‚Äúdestitu√≠dos‚ÄĚ e ‚Äúdesajustados‚ÄĚ pelos efeitos de uma violenta realidade. Para estes, o poder ‚Äúpreventivo‚ÄĚ da repress√£o fez-se sentir em todos os √Ęmbitos do poder. Assim, articulam-se num processo impiedoso de patologiciza√ß√£o do negro¬† a medicina, a sa√ļde p√ļblica, a imprensa, a pol√≠tica e principalmente a criminologia, buscando legitimar a viol√™ncia sistem√°tica dirigidas a estes grupos, e principalmente justificar sua exclus√£o atrav√©s de sua pretensa deteriora√ß√£o inata (MALAGUTI, 2003).

Tudo isto posto, torna-se menos complexo  decifrar a constatação de realizada por Wacquant em relação ao perfil geral do presos no sistema penal estadunense:

A transi√ß√£o do Estado Provid√™ncia para o Estado-Penit√™ncia n√£o diz respeito, por√©m, a todos os americanos: ela se destina aos miser√°veis, aos in√ļteis e aos insubordinados √† ordem econ√īmica e √©tnica que se segue ao abandono do compromisso fordista-keynesiano e √† crise do gueto. Volta-se para aqueles que comp√Ķem o sub-proletariado negro das grandes cidades, as fra√ß√Ķes desqualificadas da classe oper√°ria, aos que recusam o trabalho mal remunerado e se voltam para a economia informal da rua, cujo carro-chefe √© o tr√°fico de drogas. (WACQUANT, 2007)

Ou seja, as garras do Estado Penal não são dirigidas indistintamente  a todos os pobres. Elas entram em ação justamente no momento em que os pobres (ou os trabalhadores se preferirmos) passam a representar ameaça à determinadas lógicas de poder.

Esse medo branco que aumenta com o fim da escravid√£o e da monarquia produz uma Rep√ļblica excludente, intolerante e truculenta com um projeto pol√≠tico autorit√°rio. Esta foi sempre a s√≠ndrome do liberalismo olig√°rquico brasileiro, que funda a nossa Rep√ļblica carregando dentro de si o principio da desigualdade leg√≠tima que herdara da escravid√£o. (MALAGUTE, 2003:37)

Este medo branco se analisado por um filtro economicista pode deixar escapar as perman√™ncias atualizadas das ideologias racistas num pa√≠s que ainda n√£o vivenciou nenhuma grande transforma√ß√£o impulsionada pela classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, ha que se considerar que a viol√™ncia do Estado tamb√©m se dirige ao negro, ainda tido como tipo-ideal suspeito, (BARROS, 2003), no exato momento em que ele representa amea√ßa, ou quando este consegue estar fora das √°reas de controle da ‚ÄúCasa Grande‚ÄĚ, para usar uma express√£o do Mestre Hamilton Wale.

O brilhante trabalho de Teresinha Ferrari (2008) possibilita constatar que ao Capital importa seguir ampliando-se infinitamente, mas para isto, precisam esfolar cada vez mais a n√≥s todos de forma a limar qualquer obst√°culo √† sua expans√£o. A reestrutura√ß√£o produtiva √© acompanhada por um consequente rearranjo nas rela√ß√Ķes de produ√ß√£o como um todo, e para que estes rearranjos sejam vi√°veis, v√°rias costuras ideol√≥gicas t√™m de ser realizadas para que se removam o m√°ximo de barreiras poss√≠veis a esta expans√£o.

Se por um lado as classes dominantes brasileiras ‚Äď burguesia ‚Äď ainda s√£o herdeiras de um racismo que as acompanha desde a sua g√™nese, por outro lado, este racismo volta a tona (sem nunca ter ido) a partir de necessidades novas. O racismo segue oferecendo aos aparatos de repress√£o os elementos ideol√≥gicos que legitimam o livre uso da for√ßa do¬† Estado, mas agora, a viol√™ncia institucionalizada tem como objetivo reorganizar as cidades segundo √† l√≥gica da fabricaliza√ß√£o.

Num momento em que as cidades passam cada vez mais a conformar-se como esteiras produtivas a c√©u aberto. A tarefa de sincroniza√ß√£o dos ritmos e espa√ßos sociais, mesmo fora da f√°brica, √© essencial para a viabilidade do sistema. N√£o √© mais (apenas) a f√°brica que precisa ser disciplinada. Ela mesma, ampliada para fora de seus muros exige que as malhas vi√°rias,¬† ritmos de vida, forma de lazer, de desejo, afeto e principalmente rebeldia sejam canalizadas (domesticadas) de forma a n√£o oferecer obst√°culo ao fluxo ‚Äújust in time‚ÄĚ. (FERRARI, 2008)

Al√©m disso, a popula√ß√£o negra alocada em lugares tradicionalmente √ļteis a especula√ß√£o imobili√°ria contempor√Ęnea, em que pese a forma√ß√£o das favelas nas principais capitais brasileiras, que s√£o resultados da sobreviv√™ncia destes povos que tinham que residir pr√≥ximos do local de trabalho, o que com o advento do crescimento das cidades tornaram os territ√≥rios negros preciosos aos olhos do capital (SANTOS,1996). Tanto no caso dos Quilombos como no caso das favelas, os territ√≥rios ocupados por negros passam cada vez mais a ser cobi√ßados por grandes interesses privados. O discurso da criminaliza√ß√£o al√©m de refor√ßar estere√≥tipos seculares na popula√ß√£o negra, condenando milhares a uma vida sem perspectiva, quando sobrevivem aos √≠ndices de mortalidade corp√≥rea e simb√≥lica, vem com for√ßa para legitimar a viol√™ncia do Estado sobre todos. Afinal, em nome da seguran√ßa, que venham c√Ęmeras oniscientes e policiamento ostensivo em cada canto da vida.

Os 493 jovens que tiveram sua vida interrompida simplesmente por se enquadrar no perfil ideal de suspeito no epis√≥dio de S√£o Paulo, citado no in√≠cio deste texto ter√£o morrido em v√£o se ca√≠rem no esquecimento macabro da indiferen√ßa e no silenciamento da hegemonia ¬†branca burguesa frente ao exterm√≠nio negro. Ao mesmo tempo, se acreditarmos, como querem os apologetas do sistema capitalista, que contra essa forma de exist√™ncia n√£o existem alternativas: talvez a n√≥s ‚Äúos despossu√≠dos do mundo‚ÄĚ e ‚ÄúCondenados desta Terra‚ÄĚ ¬†reste apenas ¬†‚Äúrezar‚ÄĚ por uma interven√ß√£o ¬†divina, ¬†mas se ela n√£o vir Importar√° dar ouvidos e considerar literalmente a met√°fora cantada pelo Grupo Fac√ß√£o Central quando afirmam que ‚Äúem tempo de guerra a Kalishnicove √© a ora√ß√£o‚ÄĚ[21].

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[1] Deixo expresso os meus sinceros agradecimentos ao pesquisador Juliano Gonçalves Pereira pelos preciosos comentários teóricos e dicas de revisão sem os quais não teria sido possível concluir este trabalho.

[2] Doutorando em Sociologia pelo Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o da Universidade Federal de S√£o Carlos; Professor de Hist√≥ria da √Āfrica e da cultura negra no Brasil; Integrante do Grupo KILOMBAGEM. Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/1381425552378145

[3] Cavalcanti Brand√£o in Malaguti, 2003.

[4] O termo ‚Äúespet√°culo‚ÄĚ, amplamente¬† estudado por¬† Gui Debord, pode ser analisado a partir da letra de Rap ‚Äúespet√°culo do circo dos horrores‚ÄĚ (2006) do Grupo: Fac√ß√£o Central: http://letras.terra.com.br/faccao-central/732210/ .

[5] Ver:

[6] Em O Capital de K. Marx(1985) L√™-se: ‚Äúo descobrimento das jazidas de ouro e prata da Am√©rica, a cruzada de exterm√≠nio, a escraviza√ß√£o e sepultamento nas minas da popula√ß√£o abor√≠gine, o come√ßo da conquista e o saqueio das √ćndias Orientais, a convers√£o do continente africano em local de ca√ßa de escravos negros: s√£o todos feitos que assinalaram os alvores da era de produ√ß√£o capitalista. Estes processos id√≠licos representam outros tantos fatores fundamentais no movimento da acumula√ß√£o original‚ÄĚ.

[7] Durante o confronto foram assassinados cerca de 59 policiais civis e militares (inclusive bombeiros), agentes penitenci√°rios e guardas civis(SALVADORI, 2009).

[8]Vale lembrar que em meio ao clima espetacular que se criou, a Pol√≠cia ganhou ‚Äúautoriza√ß√£o‚ÄĚ social para escolher suas v√≠timas, julg√°-las e executa-las.

[9] O Espet√°culo do Circo dos Horrores √© o nome da m√ļsica de introdu√ß√£o do √°lbum com o mesmo nome lan√ßado em 2006 pelo Grupo Fac√ß√£o Central.

[10] Ver: http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=7098&cod_canal=41

[11] No livro: O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma hist√≥ria. (2003) Vera Malaguti ao fazer um levantamento de levantes e revoltas populares de grande express√£o no Brasil exp√Ķe como a pol√≠tica do medo foi (e √©) utilizada como estrat√©gia sistem√°tica de controle: ‚ÄúNo Brasil a difus√£o do medo do caos e da desordem tem servido sempre para detonar estrat√©gias de neutraliza√ß√£o e disciplinamento planejado das massas empobrecidas‚ÄĚ

[12] Ver neste sentido MARX, Karl.¬†Maquinaria e Grande Ind√ļstria. In O Capital. Cr√≠tica da Economia Pol√≠tica. Livro Primeiro. S√£o Paulo: Nova Cultural,¬†1996.

[13] Amplamente potencializado pela informatização dos processos produtivos

[14] Lembremos que o ser humano √© um ser vivo, e enquanto o for,¬† necessitar√° consumir os elementos m√≠nimos para se reproduzir, ao menos biol√≥gicamente. N√£o √© poss√≠vel estar exclu√≠do do consumo e continuar vivo. Do mesmo modo, h√° que se questionar se aqueles que n√£o disp√Ķem do m√≠nimo para se reproduzir nesta sociedade estejam por isto, exclu√≠dos da sociedade (de consumo), ou se a sua condi√ß√£o de ‚Äúexclu√≠do‚ÄĚ √© justamente a sua fun√ß√£o numa sociedade que necessita queimar riqueza social para valoriz√°-la no mercado. Neste sentido temos reservas √† formula√ß√£o de Bauman descrita em Amor L√≠quido (2004)¬†¬† ‚ÄúPobres daqueles que, em raz√£o da escassez de recursos, s√£o condenados a continuar usando bens que n√£o mais cont√™m a promessa de sensa√ß√Ķes novas e in√©ditas. Pobres daqueles que, pela mesma raz√£o, permanecem presos a um √ļnico bem em vez de flanar entre um sortimento amplo e aparentemente inesgot√°vel. Tais pessoas s√£o os exclu√≠dos na sociedade de consumo, os consumidores falhos, os inadequados e os incompetentes, os fracassados ‚Äď famintos definhando em meio √† opul√™ncia do banquete consumista.‚ÄĚ

[15] Chico de Oliveira (2003) evidencia a import√Ęncia da pobreza para a dinamiza√ß√£o do escoamento de mercadorias de todo o tipo no mercado informal das grandes cidades brasileiras.

[16] ‚ÄúPara Bauman, ser hoje um consumidor falho significa evidenciar as pr√≥prias falhas sist√™micas e, nesse sentido, esses cidad√£os devem ser exclu√≠dos a qualquer custo. Trata-se de uma dupla exclus√£o, portanto: aos exclu√≠dos, a criminaliza√ß√£o (e consequente encarceramento) que os exclui concretamente da vis√£o dos inclu√≠dos.‚ÄĚ ( Laignier 2010)

[17] Na ocupa√ß√£o colonial do continente africano para explora√ß√£o de riquezas durante o ‚Äúnovo imperialismo‚ÄĚ (DAVIS, 2002) utilizava-se o termo¬† ‚Äúciviliza√ß√£o‚ÄĚ (dos b√°rbaros primitivos) com o mesmo tom que hoje se utiliza o termo ‚Äúpacifica√ß√£o das favelas‚ÄĚ.¬† Nos dois casos vemos a subsun√ß√£o de seres humanos a uma ‚Äúordem‚ÄĚ ex√≥gena de interesses n√£o explicitados. Ver neste sentido os Estudos de Frantz Fanon (1969 e 2005).

[18] Vale lembrar que nunca foi vivido efetivamente no Brasil.

[19] Termo cunhado por Deise Benedito (2006) refere-se ao período histórico que sucede à abolição da escravidão no Brasil.

[20] Destaca-se aqui a Eugenia. Ver neste sentido Stepan NL. A hora da eugenia: Ra√ßa, g√™nero e na√ß√£o na Am√©rica Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. 228 p. (cole√ß√£o hist√≥ria e sa√ļde).

[21]Ver a letra na íntegra: http://letras.terra.com.br/faccao-central/787139/